DOU 25/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 39, terça-feira, 25 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA AEROESPACIAL
CENTRO DE LANÇAMENTO DE ALCÂNTARA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2025 - UASG 120013
Nº Processo: 67710004732202419. Objeto: O objeto da presente licitação é
contratação de empresa especializada na prestação de empresas especializadas para o serviço
de limpeza e conservação do CLA, no Municípios de São Luís e Raposa-MA, das áreas
operacionais do Centro de Lançamento de Alcântara - CLA, por um período de 60 meses a
serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, conforme condições,
quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1.
Edital: 25/02/2025 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rod Rod. Ma-106 - Km7, Sn, Zona Rural -
Alcântara/MA ou https://www.gov.br/compras/edital/120013-5-90001-2025. Entrega das
Propostas: a partir de 25/02/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 13/03/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras.
CLOVIS MARTINS DE SOUZA
Agente Diretor e Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 21/02/2025) 120013-00001-2025NE999999
GRUPAMENTO DE APOIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 90003/2025 - UASG 120016
Nº Processo: 67720008055202499 . Objeto: O objeto da presente Chamada Pública é a
aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar, por meio da modalidade de
Compra institucional do programa de Aquisição de Alimentos. Total de Itens Licitados:
00008. Fundamento Legal: Art. 4º da Lei nº 14.628 de 20/07/2023.. Justificativa: Conforme
justificativa da contratação, anexado ao processo eletrônico. Declaração de Dispensa em
21/02/2025. RENAN FLORES. Agente Público Responsável Pela Contratação. Ratificação em
21/02/2025. ANDRE LUIZ RODRIGUES DA COSTA. Ordenador de Despesas do Gap-sj. Valor
Global: R$ 1.111.725,00. CNPJ CONTRATADA : 91.360.420/0001-34 COOPERATIVA DOS
SUINOCULTORES DO CAI SUPERIOR LTDA.
(SIDEC - 24/02/2025) 120016-00001-2024NE800412
DEPARTAMENTO DE CONTROLE DO ESPAÇO AÉREO
II CENTRO INTEGRADO DE DEFESA AÉREA E CONTROLE DE
TRÁFEGO AÉREO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 120072
Número do Contrato: 15/2024.
Nº Processo: 67613.060315/2022-92.
Pregão.
Nº
90001/2024.
Contratante:
SEGUNDO
CENTRO
INT.DEF.AEREA
CONTR.TFG.AEREO. Contratado: 79.705.182/0001-56 - Arenito - Conservacao Patrimonial -
Eireli. Objeto: Prorrogação de prazo de vigência por 12 meses e reajuste de valor.
Vigência: 18/04/2025 a 17/04/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 198.440,32.
Data de Assinatura: 11/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 11/02/2025).
SECRETARIA DE ECONOMIA E FINANÇAS E ADMINISTRAÇÃO DA
A E R O N ÁU T I C A
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DA AERONÁUTICA
GRUPAMENTO DE APOIO DE BELÉM
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 90005/2025
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
67215000282202567. , publicada no D.O.U de 30/01/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - O
presente Termo de Referência tem por objeto Aquisição de Material Permanente de Telefonia
e Sonorização para atender as necessidades do Grupamento de Apoio de Belém (GAP-BE) e
unidades apoiadas (I COMAR, HABE, CTRB, PABE, COMARA, SERIPA-1 e BABE), conforme
condições, quantidades, exigências e estimativas, inclusive as encaminhadas pelos órgãos e
entidades participantes (quando for o caso), estabelecidas neste instrumento Novo Edital:
25/02/2025 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 16h00. Endereço: Av Julio Cesar S/n , B. Souza
Souza - BELEM - PAEntrega das Propostas: a partir de 25/02/2025 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura
das
Propostas: 12/03/2025,
às
09h00
no
site
www.comprasnet.gov.br.
LEANDRO LADISLAU DE SOUZA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 24/02/2025) 120628-00001-2025NE000001
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 90093/2025
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
67215007514202427. , publicada no D.O.U de 28/01/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Contratação de serviços de instalação e reparos em rede de informática e de telefonia para
atender às necessidades de Tecnologia da Informação e Comunicações do Grupamento de
Apoio de Belém (GAP-BE) e demais unidades apoiadas (I COMAR, SERIPA-I, HABE, CTRB,
PABE, COMARA, DTCEA-BE e BABE) nos termos da tabela abaixo, conforme , condições e
exigências estabelecidas neste instrumento. Novo Edital: 25/02/2025 das 08h00 às 12h00
e de13h00 às 16h00. Endereço: Av Julio Cesar S/n , B. Souza Souza - BELEM - PAEntrega
das Propostas: a partir de 25/02/2025 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura
das Propostas: 14/03/2025, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.
LEANDRO LADISLAU DE SOUZA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 24/02/2025) 120628-00001-2025NE000001
GRUPAMENTO DE APOIO DE BRASÍLIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90007/2025 - UASG 120006
Nº Processo: 67284004383202411. Objeto: Aquisição de gás liquefeito de
petróleo para a Seção de Subsistência do Grupamento de Apoio de Brasília. Total de Itens
Licitados: 1. Edital: 25/02/2025 das 09h00 às 17h00. Endereço: Esplanada Dos Ministerios
Bloco m - Anexo a Térreo, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/120006-5-
90007-2025.
Entrega das
Propostas: a
partir de
25/02/2025 às
09h00 no
site
www.gov.br/compras.
Abertura
das
Propostas:
11/03/2025
às
10h00
no
site
www.gov.br/compras.
ADRIANO MAIA RIBEIRO DE AZEVEDO
Ordenador de Despesas do Gap-br
(SIASGnet - 21/02/2025) 120006-00001-2025NE800000
GRUPAMENTO DE APOIO DO DISTRITO FEDERAL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 108/GAPDF-HFAB/2024 - UASG 120625
Nº
Processo:
67440.006323/2024-84.
Concorrência
Nº
90012/2024.
Contratante:
GRUPAMENTO DE APOIO DO DISTRITO FEDERAL. Contratado: 15.346.300/0001-02 -
KADIMA SERVICOS TECNICOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a
contratação de empresa de engenharia especializada para a execução da readequação da
unidade de internação "a" e readequação da unidade de internação "b" à padronização do
SISAU do Hospital de Força Aérea de Brasília (serviço social de engenharia) nas condições
estabelecidas no Termo de Referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 -
Inciso: II. Vigência: 13/02/2025 a 23/07/2026. Valor Total do Contrato: R$ 4.795.000,00.
Data de Assinatura: 13/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 24/02/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 118/GAPDF-HFAB/2024 - UASG 120625
Nº
Processo:
67440.008140/2024-01.
Inexigibilidade
Nº
025/2024.
Contratante:
GRUPAMENTO DE APOIO DO DISTRITO FEDERAL. Contratado: 00.082.024/0001-37 -
COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL. Objeto: Prestação, de
forma contínua, dos serviços públicos de abastecimento de água, esgotamento sanitário.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: Indeterminada . Valor
Total do Contrato: R$ 3.282.915,48. Data de Assinatura: 18/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 24/02/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 74/GAPDF-CINDACTAI/2024 - UASG 120625
Nº
Processo:
67612.021564/2024-34.
Inexigibilidade
Nº
034/2024.
Contratante:
GRUPAMENTO DE APOIO DO DISTRITO FEDERAL. Contratado: 25.089.509/0001-83 -
COMPANHIA DE SANEAMENTO DO TOCANTINS - SANEATINS. Objeto: Prestação de serviços
públicos de abastecimento de água e/ou esgotamento sanitário. Fundamento Legal: LEI
14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: Indeterminada . Valor Total do Contrato: R$
4.056,96. Data de Assinatura: 30/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 24/02/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 120625
Número do Contrato: 004/GAPDF-COMAE/2022. Nº Processo: 67201.006430/2021-82.
Dispensa. Nº 073/GAP-DF/2021. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DO DISTRITO
FEDERAL. Contratado:
00.336.701/0001-04 -
TELECOMUNICACOES BRASILEIRAS SA
TELEBRAS. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do Contrato nº 004/GAPDF-COMAE/2022,
por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 10/03/2025 a
09/03/2026, nos termos do art. 57, II, da Lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 10/03/2025 a
09/03/2026.
Valor Total
do
Termo Aditivo:
R$
216.298,08.
Data de
Assinatura:
21/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 21/02/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 120625
Número do Contrato: 020/GAPDF-HFAB/2023. Nº Processo: 67440.014324/2022-31.
Pregão. Nº 4/2023. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DO DISTRITO FEDERAL.
Contratado: 06.272.575/0053-70 - LAVEBRAS GESTAO DE TEXTEIS S.A. Objeto: Prorrogar o
prazo da vigência do Contrato nº
020/GAPDF-HFAB/2023, por 12 (doze) meses,
contemplando-se, nesta ocasião, o período de 18/03/2025 a 17/03/2026, nos Termos do
Art. 57, II, da Lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 18/03/2025 a 17/03/2026. Valor Total do
Termo Aditivo: R$ 701.280,00. Data de Assinatura: 20/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 20/02/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 120625
Número do Contrato: 139/GAPDF-COMPREP/2023. Nº Processo: 67200.005412/2023-55.
Pregão. Nº 122/2023. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DO DISTRITO FEDERAL.
Contratado:
01.938.502/0007-16
-
SEC
POWER
COMERCIAL,
IMPORTADORA
E
EXPORTADORA LTDA. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do
prazo de vigência do Contrato por mais 12 (doze) meses, a partir de 21/02/2025 até
20/02/2026, podendo ser prorrogado sucessivamente, até o limite de 5 (cinco) anos, na
Forma do Artigo 106 da Lei nº 14.133, de 2021. Vigência: 21/02/2025 a 20/02/2026. Valor
Total do Termo Aditivo: R$ 42.000,00. Data de Assinatura: 20/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 20/02/2025).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2025 - UASG 120625
Número do Contrato: 052/GAP-HFAB/2022. Nº Processo: 67440.016266/2021-07.
Contratante:
GRUPAMENTO
DE
APOIO
DO
DISTRITO
FEDERAL.
Contratado:
03.184.220/0001-00 - SEPARAR PRODUTOS E SERVICOS LTDA. Objeto: Reajuste do valor do
Contrato de Despesa nº 052/GAP-HFAB/2022, nos termos estabelecidos em sua Cláusula
Sexta, com fundamento no inciso XI, art. 40 c/c §8º do art. 65, ambos da Lei nº 8.666/93.
Valor Total do Termo de Apostilamento: R$ 2.081,15. Data de Assinatura: 18/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 18/02/2025).
GRUPAMENTO DE APOIO DO GALEÃO
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Registrador: Grupamento de Apoio do Galeão. Objeto: Registro de preços para Aquisição de
utensílios de rancho para atender as necessidades doa para GAP-GL e Unidades Apoiadas;
Processo: 67107005393202414, referente ao Pregão 90046/GAP-GL/2024. Ata de Registro
de Preços (ARP)286/GAP-GL/2024, contratada: 15.591.604 RENATO HENRIQUE DOS SANTOS
SANTANA, CNPJ: 15.591.604/0001-27, no valor de R$ 32.676,00, Ata de Registro de Preços
(ARP)287/GAP-GL/2024, contratada: DISTRIBUIDORA DE DESCARTAVEIS A J A LTDA, CNPJ:
11.243.941/0001-72, no valor de R$ 4.200,00, Ata de Registro de Preços (ARP)288/GAP-
GL/2024, contratada: EXCLUSIVA SERVICOS E COMERCIO LTDA, CNPJ: 41.407.930/0001-41,
no valor de R$ 325.314,00, Ata de Registro de Preços (ARP)289/GAP-GL/2024, contratada:
GOLD PRIME COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ: 53.653.060/0001-70,no valor de R$
578.098,12, Ata de Registro de Preços (ARP)290/GAP-GL/2024, contratada: G U I S OT EC H
COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ:38.010.273/0001-90,no valor de R$ 290,00, Ata
de Registro de Preços (ARP)291/GAP-GL/2024, contratada: INOVARE GOURMET LTDA ,
CNPJ:31.206.933/0001-63,no valor de
R$ 86.726,64, Ata de
Registro de Preços
(ARP)292/GAP-GL/2024, contratada: J BRILHANTE COMERCIAL LTDA, CNPJ:06.910.908/0001-
19, no valor de R$ 273.694,13, Ata de Registro de Preços (ARP)293/GAP-GL/2024,
contratada: LC LOG REPRESENTACOES COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ:23.681.312/0001-
03,no valor de R$ 56.678,72, Ata de Registro de Preços (ARP)294/GAP-GL/2024, contratada:
MULTICODI DISTRIBUIDORA LTDA , CNPJ:03.298.936/0001-39,no valor de R$ 58.482,93, Ata
de Registro de Preços (ARP)295/GAP-GL/2024, contratada: NOVA FASE 2024 COMERCIO E
SERVICOS LTDA, CNPJ:56.604.357/0001-33, no valor de R$ 82.783,25, Ata de Registro de
Preços
(ARP)296/GAP-GL/2024,
contratada:
NOVA
MESA
UTILIDADES
LTDA,
CNPJ:53.385.500/0001-55,no valor
de R$ 118.627,48,
Ata de Registro
de Preços
(ARP)297/GAP-GL/2024, contratada: NOVA MIX LTDA, CNPJ:49.949.246/0001-01, no valor de
R$ 61.646,00, Ata de Registro de Preços (ARP)298/GAP-GL/2024, contratada: P H MENESES
COMERCIO LTDA, CNPJ:48.371.796/0001-15, no valor de R$ 3.726,00, Ata de Registro de
Preços (ARP)299/GAP-GL/2024, contratada: PALMIRA DISTRIBUIDORA DE UTILI DA D ES
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