DOU 25/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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16
Nº 39, terça-feira, 25 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
DOMESTICAS LTDA, CNPJ:37.730.284/0001-81,no valor de R$ 1.000,00, Ata de Registro de
Preços 
(ARP)300/GAP-GL/2024, 
contratada:
PROFIT 
ENTERPRISE 
LTDA,
CNPJ:50.229.678/0001-19,no valor de R$ 1.620,00, Ata de Registro de Preços (ARP)301/GAP-
GL/2024, 
contratada: 
SANTANA 
COMERCIO
DE 
UTILIDADES 
DOMESTICAS 
LTDA,
CNPJ:07.665.456/0001-10,no valor de
R$ 13.440,04, Ata de
Registro de Preços
(ARP)302/GAP-GL/2024, 
contratada: 
SUL
AGUA 
EQUIPAMENTOS 
LTDA,
CNPJ:46.344.050/0001-97,no valor de
R$ 99.366,74, Ata de
Registro de Preços
(ARP)303/GAP-GL/2024, 
contratada:
TY 
BORTHOLIN
COMERCIAL 
LTDA,
CNPJ:05.291.541/0001-30,no valor de R$ 832,00, Ata de Registro de Preços (ARP)304/GAP-
GL/2024, contratada: ZERO GRAU INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, CNPJ:00.834.971/0001-
37,no valor de R$ 144.326,00, Ata de Registro de Preços (ARP)305/GAP-GL/2024, contratada:
ZGS IMPORTACOES E COMERCIO LTDA, CNPJ:19.680.004/0001-96,no valor de R$ 45.192,00,
Ata de Registro de Preços (ARP)314/GAP-GL/2024, contratada: SANTANA WERNEC K
COMERCIAL LTDA, CNPJ:11.186.469/0001-83,no valor de R$ 192.856,70, Data da assinatura:
17 de dezembro de 2024. Vigência: 17 de dezembro de 2024 a 17 de dezembro de 2025.
GRUPAMENTO DE APOIO DO RIO DE JANEIRO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90019/2025 - UASG 120039
Nº Processo: 67246000504202401. Objeto: Contratação de serviço de manutenção
de equipamento de rancho.. Total de Itens Licitados: 604. Edital: 25/02/2025 das 08h00 às
11h15 e das 12h30 às 16h00. Endereço: Avenida Mal. Camara, 233 - 2 Andar - Castelo, - Rio de
Janeiro/RJ
ou 
https://www.gov.br/compras/edital/120039-5-90019-2025. 
Entrega 
das
Propostas: a partir de 25/02/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 13/03/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
KLINGER NEWTON DE OLIVEIRA GUIMARAES
Ordenador de Despesa
(SIASGnet - 21/02/2025) 120039-00001-2025NE080001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90022/2025 - UASG 120039
Nº
Processo:
67246004420202439.
Objeto: Contratação
de
serviços
de
manutenção corretiva e preventiva no condicionador de ar Chiller do rancho da Seção de
Subsistẽncia (SSUB) do Grupamento de Apoio do Rio de Janeiro (GAP-RJ).. Total de Itens
Licitados: 41. Edital: 25/02/2025 das 08h00 às 11h15 e das 12h30 às 16h00. Endereço: Avenida
Mal. Camara, 233 - 2 Andar - Castelo, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/
edital/120039-5-90022-2025. Entrega das Propostas: a partir de 25/02/2025 às 08h00 no site
www.gov.br/compras. 
Abertura 
das 
Propostas: 
13/03/2025
às 
10h00 
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
KLINGER NEWTON DE OLIVEIRA GUIMARAES
Ordenador de Despesa
(SIASGnet - 24/02/2025) 120039-00001-2025NE800063
GRUPAMENTO DE APOIO DOS AFONSOS
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
A União, por intermédio do Grupamento de Apoio dos Afonosos (GAP-AF),
neste ato representado pelo Cel Int Marlos Felipe dos Santos, Ordenador de Despesas, vem
NOTIFICAR a FONTALOG LTDA Ltda., CNPJ 43.192.676/0001-37, tendo em vista a
impossibilidade de entrega de correspondência, da Carta de Notificação 3/AB4-5/307, em
razão do descumprimento do prazo de entrega dos materiais, após emissão/recebimento
da nota de empenho 2024NE003992, infringindo assim dispostos do Termo de Referência
ao Pregão Eletrônico n° 900016/GAPAF/2024.
Assim, fica a empresa notificada para, querendo, apresentar DEFESA PRÉVIA,
por escrito e assinada, no prazo máximo de 5 (cinco) dias úteis, a contar da data da
publicação desta notificação, dirigida a este Ordenador de Despesas, no endereço Praça
Gen. Aranha, 20 - Campo dos Afonsos, Rio de Janeiro - RJ, 21331-700, mesmo local onde
se encontram disponíveis os autos para consulta.
Cel Int MARLOS FELIPE DOS SANTOS
Chefe do Grupamento de Apoio dos Afonsos
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
A União, por intermédio do Grupamento de Apoio dos Afonosos (GAP-AF),
neste ato representado pelo Cel Int Marlos Felipe dos Santos, Ordenador de Despesas, vem
NOTIFICAR a FONTALOG LTDA, CNPJ 43.192.676/0001-37, tendo em vista a impossibilidade
de entrega de correspondência, da Carta de Notificação 1/AB4-5/305, em razão do
descumprimento do prazo de entrega dos materiais, após emissão/recebimento da nota de
empenho 2024NE004219, infringindo assim dispostos do Termo de Referência ao Pregão
Eletrônico n° 900016/GAPAF/2024.
Assim, fica a empresa notificada para, querendo, apresentar DEFESA PRÉVIA,
por escrito e assinada, no prazo máximo de 5 (cinco) dias úteis, a contar da data da
publicação desta notificação, dirigida a este Ordenador de Despesas, no endereço Praça
Gen. Aranha, 20 - Campo dos Afonsos, Rio de Janeiro - RJ, 21331-700, mesmo local onde
se encontram disponíveis os autos para consulta.
Cel Int MARLOS FELIPE DOS SANTOS
Chefe do Grupamento de Apoio dos Afonsos
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
A União, por intermédio do Grupamento de Apoio dos Afonosos (GAP-AF),
neste ato representado pelo Cel Int Marlos Felipe dos Santos, Ordenador de Despesas,
vem NOTIFICAR a FONTALOG LTDA, CNPJ 43.192.676/0001-37, tendo em vista a
impossibilidade de entrega de correspondência, da Carta de Notificação 4/AB4-5/308,
em 
razão 
do 
descumprimento 
do 
prazo 
de 
entrega 
dos 
materiais, 
após
emissão/recebimento da nota de empenho 2024NE004220, infringindo assim dispostos
do Termo de Referência ao Pregão Eletrônico n° 900012/GAPAF/2024.
Assim, fica a empresa notificada para, querendo, apresentar DEFESA PRÉVIA,
por escrito e assinada, no prazo máximo de 5 (cinco) dias úteis, a contar da data da
publicação desta notificação, dirigida a este Ordenador de Despesas, no endereço Praça
Gen. Aranha, 20 - Campo dos Afonsos, Rio de Janeiro - RJ, 21331-700, mesmo local
onde se encontram disponíveis os autos para consulta.
Cel Int MARLOS FELIPE DOS SANTOS
Chefe do Grupamento de Apoio dos Afonsos
CAIXA DE FINANCIAMENTO IMOBILIÁRIO
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 00001/2025 publicado no D.O de 2025-
02-24, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 45.670,00. Leia-se: Valor Total: R$
47.895,15.
(COMPRASNET 4.0 - 24/02/2025).
COMANDO DO EXÉRCITO
COMANDO LOGÍSTICO
CENTRO DE OBTENÇÕES DO EXÉRCITO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2025 - UASG 160069
Nº Processo: 64447.001182/2025-36.
Inexigibilidade Nº 84/2025. Contratante: CENTRO DE OBTENCOES DO EXERCITO.
Contratado: 30.092.431/0001-96 - CONDOR S/A INDUSTRIA QUIMICA. Objeto: Aquisição de
munição menos letal.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 25/02/2025 a
21/11/2025. Valor Total: R$ 7.010.450,78. Data de Assinatura: 24/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 24/02/2025).
COMANDO MILITAR DA AMAZÔNIA
4º BATALHÃO DE AVIAÇÃO DO EXÉRCITO
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 16/2024 - UASG 160007
Nº Processo: 64020.000862/2024-62. Contratante: 4 BATALHAO DE AVIACAO DO E X E R C I T O.
Contratado: 02.921.822/0001-30 - PRIME LOCACOES E SERVICOS LTDA. Objeto: Contrato
encerrado por serviços terem sido concluídos .. Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019
- Artigo: 1. Data de Rescisão: 03/09/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 24/02/2025).
2º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS DA 12ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 160017
Número do Contrato: 20/2022.
Nº Processo: 64333.004107/2022-61.
Concorrência. Nº 5/2022. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS/12. Contratado:
24.342.072/0001-85 - MLOBATO ENGENHARIA LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de
vigência do contrato por mais 315 (trezentos e quinze) dias, a partir de 20 de fevereiro de
2025 até 31 de dezembro de 2025, com fundamento no §1º, do artigo 57 da lei nº 8.666,
de 21 de junho de 1993.. Vigência: 20/02/2025 a 31/12/2025. Data de Assinatura:
19/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 19/02/2025).
12ª REGIÃO MILITAR
HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE MANAUS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 160020
Número do Contrato: 1/2023.
Nº Processo: 64581.015951/2022-96.
Dispensa. Nº 3/2023. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE MANAUS. Contratado:
07.884.579/0001-41 - MDA MANUTENCAO DE ELEVADORES LTDA. Objeto: Prorrogar o
prazo da vigência do contrato nº 01/2023, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta
ocasião, o período de 23/02/2025 a 23/02/2026, nos termos do art. 57, do inciso ii, da lei
nº 8.666, de 1993. O valor estimado mensal da contratação será de r$ 951,49 (novecentos
e cinquenta e uns reais quarenta nove centavos), perfazendo o valor total de r$ 11.417,88
(onze mil quatrocentos e dezessete reais oitenta e oito centavos).. Vigência: 23/02/2025 a
23/02/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 11.417,88. Data de Assinatura:
23/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 23/02/2025).
PARQUE REGIONAL DE MANUTENÇÃO DA 12º REGIÃO MILITAR
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90007/2024 - UASG 160021
Nº Processo: 64625007054202417. Objeto: Eventual contratação de serviços de
manutenção corretiva em viaturas não blindadas, operacionais e administrativas, na parte
mecânica, elétrica,
eletrônica, lanternagem,
alinhamento, balanceamento, funilaria,
borracharia, estofaria, pintura, vidraçaria, com o fornecimento de peças novas originais
(peça genuína ou legítima) do Parque Regional de Manutenção/12, Organizações Militares
apoiadas e demais participantes.. Total de Itens Licitados: 36. Edital: 25/02/2025 das 09h00
às 13h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Av Coronel Teixeira, 1985 - Compensa i, -
Manaus/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/160021-5-90007-2024. Entrega das
Propostas: a partir de 25/02/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 14/03/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ATILA ALVES DE SOUZA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 24/02/2025) 160021-00001-2025NE000001
12º BATALHÃO DE SUPRIMENTO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 NÚMERO CONTRATO 01/2023 - UASG
160018
Nº Processo: 64156.001039/2023-58
PREGÃO 
Nº
11/2021 
. 
Contratante:
12 
BATALHAO
DE 
SUPRIMENTO.
Contratado:06.064.175/0001-49 - AIRES TURISMO LTDA. Objeto: Prestação de serviço de
emissão de passagem aérea . Fundamento Legal: LEI 10.520/2002 - ARTIGO 1. Vigência:
25/02/2025 24/02/2025 . Valor Total: R$ 1.000.002,00. Data de Assinatura: 24/02/2025.
COMANDO MILITAR DO LESTE
1ª REGIÃO MILITAR
BASE ADMINISTRATIVA DO COMPLEXO DE SAÚDE DO RIO DE
JA N E I R O
EXTRATO DE CONTRATO N 3/2025 - UASG 160242 N PROCESSO: 65475.005297/2024-38
Pregão N 90051/2024. Contratante: BASE ADM DO COMPLEXO DE SAUDE DO RJ. Contratado:
51.242.235/0001-20- NXT TELESAUDE LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a
contratação de empresa especializada na prestação dos serviços de consulta on-line
(teleconsulta), para atender às demandas ambulatoriais da rede assistencial no âmbito do
Exército Brasileiro, exclusivamente, no âmbito da 1ª Região Militar, nas condições
estabelecidas no Termo de Referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência:
24/02/2025 a 23/02/2026. Valor Total: R$ R$ 2.357.640,00.Data de Assinatura: 25/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 24/02/2025).