DOU 25/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 39, terça-feira, 25 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
HOSPITAL DE GUARNIÇÃO DE JOÃO PESSOA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2025 - UASG 160139
Nº Processo: 64590008969202494. Objeto: Aquisição de medicamentos para
atender às necessidades do H Gu JP e das OM do GCALC/JP.. Total de Itens Licitados: 334.
Edital: 25/02/2025 das 08h00 às 12h00. Endereço: Av. Epitacio Pessoa Nr.2121, Bairro Dos
Estados Joao Pessoa - João Pessoa/PB ou https://www.gov.br/compras/edital/160139-5-
90005-2025.
Entrega das
Propostas: a
partir de
25/02/2025 às
08h00 no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
13/03/2025
às 
08h00
no 
site
www.gov.br/compras.
MICHELE DE OLIVEIRA FRAGA
Ordenadora de Despesas
(SIASGnet - 24/02/2025) 160139-00001-2025NE111111
10ª REGIÃO MILITAR
25º BATALHÃO DE CAÇADORES
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2024
Credenciamento Nº 1/2024- OPERAÇÃO CARRO-PIPA
ESCRITÓRIO AVANÇADO DA OPEREAÇÃO CARRO PIPA DA 10 REGIÃO MILITAR - UASG
160555
O Chefe da Divisão de Credenciamento do Escritório Avançado da Operação Carro
Pipa da 10ª Região Militar (Teresina-PI), torna público que o município de Simões-PI possui 02
(dois) lotes de rotas vagos para a atividade de coleta, transporte e distribuição de água potável
referente ao 1º ciclo de contratação do Edital nº 01/2024-E Avç OCP/10, sendo que não
existem reservas aptos para ocupar as vagas em questão. Face ao mencionado acima, se
encontra aberto o prazo de migração para os prestadores de serviço já credenciados em outros
municípios, mediante requerimento dirigido ao Chefe da Divisão de Credenciamento, desde
que não estejam sorteados como titular para o referido período e não haja transtorno no
município de origem do requerente. O período para os interessados inicia a contar da data de
publicação desde chamamento público no Diário Oficial da União e será encerrado às 23:59:59
horas do dia 11 de março do corrente ano. Caso haja demanda de interessados superior à
oferta de vagas, a escolha dos ocupantes será mediante sorteio público on-line. O
requerimento deverá ser encaminhado no prazo acima mencionado para o e-mail
credeaocp10@gmail.com, desde que assinado digitalmente ou entregue por meio físico
diretamente na Seção de Credenciamento do Escritório Avançado da Operação Carro Pipa da
10ª Região Militar, sito à Praça Marechal Floriano Peixoto, S/Nº, Centro, Teresina-PI, CEP:
64.000-410.
Teresina-PI, 24 de janeiro de 2025.
MARCO ANTONIO FERREIRA DE CARVALHO SOARES - Major
Ordenador de Despesas do Escritório Avançado da Operação
Carro Pipa
7ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
10ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
14º BATALHÃO LOGÍSTICO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2025 - UASG 160185
Nº Processo: 64132.000702/2025-37.
Pregão Nº 90023/2024. Contratante: 14 BATALHAO LOGISTICO.
Contratado: 42.287.352/0001-10 - JACI ANGELICA DO NASCIMENTO. Objeto: Contratação de
serviço de analíse físico-química e bacteriológica de água..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 19/02/2025 a 19/02/2026. Valor Total: R$
3.582,00. Data de Assinatura: 19/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 24/02/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2025 - UASG 160185
Nº Processo: 64132.000740/2025-90.
Pregão Nº 90006/2024. Contratante: 14 BATALHAO LOGISTICO.
Contratado: 11.873.478/0001-42 - CLIMATEC SERVICOS TECNICOS LTDA. Objeto: Serviços
comuns de manutenção de câmaras frigoríficas do aprovisionamento do 14º b log..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 17/02/2025 a 27/04/2025. Valor Total: R$
7.990,00. Data de Assinatura: 17/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 24/02/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2025 - UASG 160185
Nº Processo: 64132.000702/2025-37.
Pregão Nº 90023/2024. Contratante: 14 BATALHAO LOGISTICO.
Contratado: 23.070.786/0001-19 - WILL ROBSON M DOS SANTOS PRESTACAO DE SERV I CO S
EM GERAL E DESENTUPIMENTOS LTDA. Objeto: Serviços de limpeza e esgostamento de
fossas sépticas.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 19/02/2025 a 19/02/2026. Valor Total: R$
52.200,00. Data de Assinatura: 19/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 24/02/2025).
59º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 90053/2025
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
64106011991202436. , publicada no D.O.U de 27/12/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Aquisição de bens de saúde permanente e mobiliário para atender as necessidades do Posto
Médico de Guarnição de Maceió, conforme o Plano Anual das Atividades do Sistema de Saúde
do Exército 2025 (PAASSEx 2025). Novo Edital: 25/02/2025 das 09h00 às 12h00 e de13h00 às
15h30. Endereço: Av.fernandes Lima, N. 1970 - Farol Pitanguinha - MACEIO - ALEntrega das
Propostas: a partir de 25/02/2025 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das
Propostas: 11/03/2025, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.
ANDRE LUIZ MENDES CHAVES
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 24/02/2025) 160004-10000-2025NE000001
71º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 160177
Número do Contrato: 3/2022.
Nº Processo: 64107.009257/2021-54.
Pregão. Nº 5/2022. Contratante: 71º BATALHAO DE INFANTARIA MOTORIZADO. Contratado:
02.084.015/0001-00 - MARIA DE LOURDES DE OLIVEIRA MELO. Objeto: 1.1.1. Prorrogar o
prazo da vigência do contrato nº 03/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta
ocasião, o período de 30/03/2025 a 29/03/2026, nos termos do art. 57, (ii ou iv), da lei n.º
8.666, de 1993.. Vigência: 30/03/2025 a 29/03/2026. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 11.646,43. Data de Assinatura: 17/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 17/02/2025).
COMANDO MILITAR DO OESTE
4ª BRIGADA DE CAVALARIA MECANIZADA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2024 - UASG 160149
Nº Processo: 65326012674202413.
Inexigibilidade Nº 12/2024. Contratante: COMANDO 4 BRIGADA DE CAVALARIA MECANIZADA .
Contratado: 03.982.931/0001-20 - EMPRESA DE SANEAMENTO DE MATO GROSSO DO SUL
S.A.SANESUL. Objeto: O contrato tem como objeto fornecimento de água encanada e coleta
e tratamento de esgotos a ser realizado pela contratada na cidade de dourados - ms..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 26/12/2024 a . Valor
Total: R$ 19.200,00. Data de Assinatura: 26/12/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 21/02/2025).ATO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 160149
9ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 160140
Número do Contrato: 2/2023.
Nº Processo: 64292.026422/2022-73.
Pregão. Nº 12/2022. Contratante: COMANDO DA 9A.REGIAO MILITAR. Contratado:
09.454.434/0001-36 - MULTI PRIME TRANSPORTES E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogar o
prazo da vigência do contrato nº 02/2023, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta
ocasião, o período de 02/03/2025 a 01/03/2026, nos termos do inciso ii do art. 57, da lei
n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 01/03/2025 a 01/03/2026. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 16.491.299,70. Data de Assinatura: 24/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 24/02/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 160140
Número do Contrato: 1/2023.
Nº Processo: 64292.026422/2022-73.
Pregão. Nº 12/2022. Contratante: COMANDO DA 9A.REGIAO MILITAR. Contratado:
03.557.312/0001-99 - 5 ESTRELAS MULT LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do
contrato nº 01/2023, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de
02/03/2025 a 01/03/2026, nos termos do inciso ii do art. 57, da lei n.º 8.666, de 1993..
Vigência: 01/03/2025 a 01/03/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 17.936.902,15.
Data de Assinatura: 20/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 20/02/2025).
HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE CAMPO GRANDE
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 90052/2024
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
21/02/2025 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de bens de Órteses,
Próteses e Materiais Especiais (OPME) para realização de cirurgias (barreiras anti adesão).
Total de Itens Licitados: 00004 Novo Edital: 25/02/2025 das 09h00 às 12h00 e de14h00 às
16h00. Endereço: Av Duque de Caxias, Nr 474, Vila Alba - CAMPO GRANDE - MS. Entrega
das Propostas: a partir de 25/02/2025 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura
das Propostas: 13/03/2025, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.
PAULO CESAR DOS SANTOS FARIA
Ordenador de Despesas do Hmilacg
(SIDEC - 24/02/2025) 160143-00001-2025NE000001
COMANDO MILITAR DO PLANALTO
3ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
22º BATALHÃO DE INFANTARIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90007/2024 - UASG 160547
Nº Processo: 64061002893202474. Objeto: Aquisição de Material e Equipamentos
de TI para o 22° Batalhão de Infantaria.. Total de Itens Licitados: 23. Edital: 25/02/2025 das 08h30
às 11h30 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Fazenda Brejo Comprido, Área 1, Zona Rural, Cx p 61,
Plano Diretor Sul - Palmas/TO ou https://www.gov.br/compras/edital/160547-5-90007-2024.
Entrega das Propostas: a partir de 25/02/2025 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura
das Propostas: 11/03/2025 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ROBERTO NUNES RIBEIRO FILHO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 24/02/2025) 160547-00001-2025NE002061
11ª REGIÃO MILITAR
HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE BRASÍLIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 160088
Número do Contrato: 45/2022.
Nº Processo: 64576.043457/2022-91.
Inexigibilidade. Nº 5/2022. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE BRASILIA .
Contratado: 32.545.653/0001-42 - JK SERVICOS MEDICOS LTDA. Objeto: Prorrogação da
vigência contratual. Vigência: 01/03/2025 a 28/02/2026. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 1.000.000,00. Data de Assinatura: 20/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 20/01/2025).
COMANDO MILITAR DO SUDESTE
COMANDO DE AVIAÇÃO DO EXÉRCITO
BASE DE AVIAÇÃO DE TAUBATÉ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2024 - UASG 160518
Nº Processo: 64009.008621/2024-10.
Inexigibilidade Nº 60/2024. Contratante: BASE DE AVIACAO DE TAUBATE.
Contratado: 04.291.010/0001-84 - EXCIMER LASER VALE DO PARAIBA LTDA.. Objeto: Contratação de
prestação de serviços de assistência médico-hospitalar, ambulatorial e de apoio diagnóstico e terapêutico,
em caráter complementar e de forma continuada, em consultórios, a nível ambulatorial, ao sistema de
assistência médico-hospitalar aos militares do exército, seus dependentes e pensionistas militares..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: 19/02/2025 a 19/02/2030.
Valor Total: R$ 900.000,00. Data de Assinatura: 13/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 24/02/2025).