DOU 25/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 39, terça-feira, 25 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
COMANDO DE DEFESA ANTIAÉREA DO EXÉRCITO
2º GRUPO DE ARTILHARIA ANTIAÉREA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 160473
Número do Contrato: 11/2022.
Nº Processo: 64265.005127/2021-20.
Pregão. Nº 17/2021. Contratante: 2 GRUPO DE ARTILHARIA ANTIAEREA. Contratado:
23.586.724/0001-64 - RCCS10 VIAGENS E TURISMO LTDA. Objeto: Repactuação da
contratação de serviços de agenciamentos de passagens aéreas e rodoviárias, com vigência
no período de 12 (meses), iniciando em 22 de fevereiro de 2025 e término em 21 de
fevereiro de 2026. Vigência: 17/02/2025 a 21/02/2026. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 50.002,50. Data de Assinatura: 16/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 16/02/2025).
3º GRUPO DE ARTILHARIA ANTIAÉREA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 160369
Número do Contrato: 516/2023.
Nº Processo: 64539007211202382.
Inexigibilidade. Nº 18/2023. Contratante: 3 GRUPO DE ARTILHARIA ANTIAEREA. Contratado:
94.753.894/0001-34 - CARDIOCLÍNICA CAXIAS S/S LTDA. Objeto: Prestação de serviços de
cardiologia. Vigência: 14/12/2024 a 14/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
200.000,00. Data de Assinatura: 11/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 11/02/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 160369
Número do Contrato: 518/2024.
Nº Processo: 64539008327202339.
Inexigibilidade. Nº 1/2024. Contratante: 3 GRUPO DE ARTILHARIA ANTIAEREA. Contratado:
88.617.733/0001-10 - EXPRESSO CAXIENSE SA. Objeto: Prestação de serviços de transporte
de pessoal caxias do sul x porto alegre. Vigência: 01/03/2025 a 01/03/2026. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 58.010,00. Data de Assinatura: 24/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 24/02/2025).
2ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
12ª BRIGADA DE INFANTARIA LEVE (AEROMÓVEL)
22º BATALHÃO LOGÍSTICO LEVE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2025 - UASG 160456
Nº
Processo:
64142005500202481.
Objeto: Contratação
de
Serviço
de
Manutenção e Instalação de Aparelhos de Ar Condicionado no Âmbito do GCALC da 2°
Região Militar e GCALC da 12° Brigada de Infantaria Leve(AEROMÓVEL). Total de Itens
Licitados: 116. Edital: 25/02/2025 das 08h00 às 16h30. Endereço: Estrada Velha de Itapevi
Km 
29 
S/n 
Fazenda 
Militar, 
Fazenda 
Militar 
- 
Barueri/SP 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160456-5-90001-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 25/02/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/03/2025
às 08h30 no site www.gov.br/compras.
JOAO PAULO DA SILVA NUNES
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 21/02/2025) 160456-00001-2025NE099999
COMANDO MILITAR DO SUL
COMANDO DO COMANDO MILITAR DO SUL
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO Nº 6/2024 publicado no D.O de 25/02/2025, Seção
3|PAGINA|. |RETIFICACAO|
(COMPRASNET 4.0 - 24/02/2025).
3ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2025 - UASG 160392
Número do Contrato: 8/2020.
Nº Processo: 64292.047095/2020-21.
Pregão. Nº 21/2020. Contratante: COMANDO DA 3ª REGIAO MILITAR. Contratado:
05.462.743/0009-54 - ABORGAMA DO BRASIL LTDA. Objeto: Termo aditivo de prorrogação
excepcional, em vuirtude da proximidade do término do prazo de vigência contratual
prevista para o dia 20 de fevereiro de 2025
e a não conclusão do novo processo licitatório, em andamento.. Vigência: 21/02/2025 a
20/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 236.772,72. Data de Assinatura:
21/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 21/02/2025).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90011/2025 - UASG 160392
Nº Processo: 64292006990202509. Objeto: Serviços contínuos funerários.. Total
de Itens Licitados: 23. Edital: 25/02/2025 das 09h30 às 11h30 e das 13h00 às 17h00.
Endereço: Rua Dos Andradas, N. 562 - Centro - Porto Alegre/rs, Centro Histórico - Porto
Alegre/RS ou
https://www.gov.br/compras/edital/160392-5-90011-2025. Entrega
das
Propostas: a partir de 25/02/2025 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 14/03/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JOSE MARIA LOPES POMPEU
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 24/02/2025) 160392-00001-2024NE000001
HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE PORTO ALEGRE
EXTRATO DE COMODATO Nº 29/2024 - UASG 160399
Nº Processo: 64582018005202453.
Pregão Nº 90027/2024. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE PORTO ALEGRE.
Contratado: 14.636.642/0001-96 - ACTIVE MED COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS E
HOSPITALARES LTDA. Objeto: 2 (duas) clipadoras
compátiveis,em comodato,sem ônus para o contratante até o consumo total dos
materias adquiridos.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 19/02/2025 a
18/02/2026. Valor Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 18/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 24/02/2025).
EDITAL
ALTERAÇÃO DO EDITAL DE CREDENCIAMENTO OCS Nº 1/2024
(EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 90025/2023_PNCP) 3º TERMO ADITIVO
Comunicamos que o Edital de Credenciamento nº 001/2024, publicado no PNCP em
19/09/2024 foi alterado tendo em vista a edição Portaria - DGP/C Ex nº 508, de 12 de novembro
de 2024 (que Aprova as Instruções Reguladoras para o Sistema de Assistência Médico-Hospitalar
aos Militares do Exército, seus Dependentes e Pensionistas Militares (EB30-IR-20.038), que
substitui a Portaria nº 48, de 28 de fevereiro de 2008 (IR 30-38), e, também foi alterado o seu
Anexo J (Lista Referencial de Preços), conforme Parecer Técnico Nº 35-Gab Dir/D Sau, de 11 de
fevereiro de 2025, com a inclusão de pacotes de atendimento domiciliar pediátrico no item 16).
OBJETO: Credenciamento de Organizações Civis de Saúde (OCS), visando
complementar a assistência médico/hospitalar aos beneficiários do Sistema de Saúde do
Exército. FUNDAMENTO LEGAL: Lei 14.133/21, Art 79.II. DISPONIBILIDADE DO EDITAL:
Endereço: Av Mariland, nº 450, Bairro Auxiliadora, Porto Alegre/RS (Seção de contratos de
Saúde).
SITE:
www.hmpa.eb.mil.br.pelo 
Correio
eletrônico:
contratosdesaude@
hmapa.eb.mil.br.
Porto Alegre-RS, 24 de fevereiro de 2025.
PEDRO LEOPOLDO ROUQUAYROL - TENENTE CORONEL
Ordenador de Despesas do Hospital Militar de Porto
Alegre
HOSPITAL DE GUARNIÇÃO DE BAGÉ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2025 - UASG 160365
Nº Processo: 64587.000521/2025-62.
Inexigibilidade Nº 3/2026. Contratante: HOSPITAL DE GUARNICAO DE BAGE.
Contratado: 30.711.417/0001-23 - SILVIA COUGO MADRUGA DE MELLO E CIA LTDA. Objeto:
Consultas médicas e exames na área de coloproctologia,.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: 22/02/2025 a
21/02/2026. Valor Total: R$ 43.200,00. Data de Assinatura: 12/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 21/02/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2025 - UASG 160365 Nº PROCESSO: 64587.000579/2025-
14
Inexigibilidade Nº 4/2026. Contratante: HOSPITAL DE GUARNICAO DE BAGE. Contratado:
17.117.066/0001-69 - RH SERVIÇOS MÉDICOS. Objeto: Prestação de serviços na área do
pronto atendimento médico ambulatorial 24 horas e assistência médica; serviços de
enfermagem; serviços de diagnóstico por imagem sem uso de radiação ionizante; serviços
de diagnóstico por registro gráfico e outros exames análogos; laboratório de análises
clínicas, devidamente reconhecidas pelos respectivo órgão federal da profissão e
regulamentada por lei. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT.
Vigência: 23/02/2025 a 22/02/2026. Valor Total: R$ 108.000,00.
Data de Assinatura:06/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 21/02/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2025 - UASG 160365
Nº Processo: 64587.000521/2025-62.
Inexigibilidade Nº 3/2026. Contratante: HOSPITAL DE GUARNICAO DE BAGE.
Contratado: 30.711.417/0001-23 - SILVIA COUGO MADRUGA DE MELLO E CIA LTDA. Objeto:
Consultas médicas e exames na área de coloproctologia,.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: 22/02/2025 a
21/02/2026. Valor Total: R$ 43.200,00. Data de Assinatura: 12/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 21/02/2025).
AVISO DE CANCELAMENTO
PREGÃO Nº 90007/2024
Comunicamos o cancelamento do aviso de revogação da licitação supracitada,
processo Nº 64587006278202413. , publicada no D.O.U de 30/01/2025 . Objeto: Pregão
Eletrônico - Aquisição de equipamentos e materiais permanentes considerando o
Planejamento Anual das Atividades do Sistema de Saúde do Exército (PAASSEx) Novo Edital:
25/02/2025 das 08h00 às 12h00. Endereço: Av Portugal, 99 Castro Alves - BAGE -
RSEntrega das Propostas: a partir de 25/02/2025 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.
Abertura das Propostas: 11/03/2025, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.
LUCIANO GUASQUE RIGUEIRA
Pregoeiro
(SIDEC - 24/02/2025) 160365-00001-2024NE000001
5ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
14ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
14ª COMPANHIA DE ENGENHARIA DE COMBATE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2025 - UASG 160517
Nº Processo: 64431.000067/2025. Objeto: Eventual aquisição de material
farmacológicos e hospitalares para a seção de saúde da 14ª Companhia de Engenharia de
Combate.. Total de Itens Licitados: 47. Edital: 25/02/2025 das 10h30 às 12h00 e das 14h00
às 16h30. Endereço: Rua Lauro Muller, 2327 - Passagem - Tubarao, - Tubarão/SC ou
https://www.gov.br/compras/edital/160517-5-90002-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 25/02/2025 às 10h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/03/2025
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
VINICIUS COELHO MACHADO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 24/02/2025) 160517-00001-2025NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2025 - UASG 160517
Nº Processo: 64431000068202568. Objeto: Eventual aquisição de materiais
odontológicos para a 14ª Companhia de Engenharia de Combate. Total de Itens Licitados: 66.
Edital: 25/02/2025 das 10h30 às 12h00 e das 14h00 às 16h30. Endereço: Rua Lauro Muller, 2327 -
Passagem - Tubarao, - Tubarão/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/160517-5-90003-2025.
Entrega das Propostas: a partir de 25/02/2025 às 10h30 no site www.gov.br/compras. Abertura
das Propostas: 12/03/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
VINICIUS COELHO MACHADO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 24/02/2025) 160517-00001-2025NE000001