DOU 25/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 39, terça-feira, 25 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
62º BATALHÃO DE INFANTARIA
AVISO DE ANULAÇÃO
UASG 160446
O Comandante do 62º Batalhão de Infantaria o Sr Cel ANDRÉ LUIZ DO
NASCIMENTO CABRAL no uso de suas atribuições legais, vem a público para conhecimento
dos interessados anular a Publicação do Edital de Intimação da administrada KLAUS PETER
PILS, CR: 636102/5ª RM, referente ao Processo n.° 64069.000620/2025-01, publicado no
DOU - Diário Oficial do União nº 36, de 20 de fevereiro de 2025, Seção nº 3, página 16.
ANDRÉ LUIZ DO NASCIMENTO CABRAL - Cel
AVISO DE ANULAÇÃO
UASG 160446
O Comandante do 62º Batalhão de Infantaria o Sr Cel ANDRÉ LUIZ DO
NASCIMENTO CABRAL no uso de suas atribuições legais, vem a público para conhecimento
dos interessados anular a Publicação do Edital de Intimação da administrada PATRÍCIA
FABIANE DE OLIVEIRA, CR: 180877/5ª RM, referente ao Processo n.° 64069.000565/2025-
41, publicado no DOU - Diário Oficial do União nº 35, de 19 de fevereiro de 2025, Seção
nº 3, página 18.
ANDRÉ LUIZ DO NASCIMENTO CABRAL - Cel
15ª BRIGADA DE INFANTARIA MECANIZADA
14º REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2025 - UASG 160450
Nº
Processo:
6468300810320244.
Objeto: Materiais
para
instruções
e
operações do 14° RC Mec. Total de Itens Licitados: 91. Edital: 25/02/2025 das 08h00 às
11h45 e das 13h30 às 16h45. Endereço: Rua Willy Barth 67 - Progresso__sao Miguel
D'oeste, - São Miguel D'Oeste/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/160450-5-90002-
2025. 
Entrega 
das 
Propostas: 
a 
partir
de 
25/02/2025 
às 
08h00 
no 
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
12/03/2025
às 
10h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
LUIZ FERNANDO CORADINI
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 24/02/2025) 160450-00001-2025NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2025 - UASG 160450
Nº Processo: 64683008246202456. Objeto: Material de expediente. Total de
Itens Licitados: 83. Edital: 25/02/2025 das 08h00 às 11h45 e das 13h30 às 16h45.
Endereço: Rua Willy Barth 67 - Progresso__sao Miguel D'oeste, - São Miguel D'Oeste/SC ou
https://www.gov.br/compras/edital/160450-5-90003-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 25/02/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/03/2025
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
LUIZ FERNANDO CORADINI
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 24/02/2025) 160450-00001-2025NE000001
5ª BRIGADA DE CAVALARIA BLINDADA
5ª COMPANHIA DE COMUNICAÇÕES BLINDADA
AVISO DE PENALIDADE
Decisao do Comandante da 5 COMPANHIA DE COMUNICACOES BLINDADA, pela
aplicacao da penalidade de IMPEDIMENTO DE LICITAR E CONTRATAR COM A UNIAO PELO
PRAZO DE 1 (UM) ANO, conforme prescrito no inciso III do subitem 20.2 do TR e no inciso
III do Art. 156 da Lei n 14.133/2021, em face da empresa NEW SERVICE DEDETIZADORA E
CONSTRUTORA LTDA, CNPJ 45.380.251/0001-87, pela inexecucao total do contrato,
apurada em sindicancia (Portaria n 31-Sec Jus/5 Cia Com Bld, 10 de outubro de 2024), de
acordo com a letra, a do subitem 20.1 do TR do Pregao Eletronico SRP n 06/2023, do 27
B Log, UG 160212, do qual esta OM e Participante, e o inciso III do Art. 155 da Lei n
14.133/2021. Fica assegurado o direito de, pessoalmente ou por intermedio de advogado
constituido, interpor recurso administrativo no prazo de 15 (quinze) dias uteis, a contar
desta publicacao, nos moldes do previsto no Art. 166 da Lei n 14.133/2021. Apos o prazo
de 15 (quinze) dias uteis, contados da data de publicacao, neste aviso, excluindo esse dia
de contagem da data, o processo sera arquivado. Outras informacoes sobre a sindicancia
poderao ser obtidas, pessoalmente ou por meio de representante legal, na 5 Companhia
de Comunicacoes Blindada, situada na Avenida Republica Argentina, 3800, Novo Mundo,
Curitiba-PR, 
CEP
81050-000. 
Telefone:
(41) 
3592-4642,
E-mail:
secjus@5ciacombld.eb.mil.br, Horario: de segunda a sexta-feira, das 08:30h as 11:30h.
INTIMADO: HENRIQUE MORAES CARDOSO, representante legal da empresa NEW SERVICE
DEDETIZADORA E CONSTRUTORA LTDA
Curitiba-Pr, 17 de fevereiro de 2025.
RAFAEL CARVALHO DE SOUSA SILVA
Comandante da 5 Companhia de Comunicacoes Blindada
AVISO DE PENALIDADE
Decisao do Comandante da 5 COMPANHIA DE COMUNICACOES BLINDADA,
pela aplicacao da penalidade de IMPEDIMENTO DE LICITAR E CONTRATAR COM A
UNIAO PELO PRAZO DE 1 (UM) ANO, conforme prescrito no do subitem 12.2.3 do
Edital do Pregão Eletronico SRP n 16/2023, realizado pelo HGeC, UG 160223, do qual
esta OM e Participante, no inciso II do subitem 14.2 do Termo de Referencia (TR) e
no inciso III do Art. 156 da Lei n 14.133/2021, em face da empresa GEORGINI
PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ 10.596.721/0001-60, pela inexecucao total do
contrato, apurada em processo de responsabilizacao, por comissao designada no BI n
220, de 13 NOV 24, de acordo com a letra c do subitem 14.1 do TR, e no inciso III
do Art. 155 da Lei n 14.133/2021. Fica assegurado o direito de, pessoalmente ou por
intermedio de advogado constituido, interpor recurso administrativo no prazo de 15
(quinze) dias uteis, a contar desta publicacao, nos moldes do previsto no Art. 166 da
Lei n 14.133/2021. Apos o prazo de 15 (quinze) dias uteis, contados da data de
publicacao, neste edital, excluindo esse dia de contagem da data, o processo sera
arquivado. Outras informacoes sobre o processo de responsabilizacao poderao ser
obtidas, pessoalmente ou por meio de representante legal, na 5 Companhia de
Comunicacoes Blindada, situada na Avenida Republica Argentina, 3800, Novo Mundo,
Curitiba-PR, 
CEP
81050-000. 
Telefone:
(41) 
3592-4642,
E-mail:
secjus@5ciacombld.eb.mil.br, Horario: de segunda a sexta-feira, das 08:30h as 11:30h.
INTIMADO: LEONARDO HENRIQUE GEORGINI, representante legal da empresa GEORGINI
PRODUTOS HOSPITALARES LTDA
Curitiba-Pr, 17 de fevereiro de 2025.
RAFAEL CARVALHO DE SOUSA SILVA
Comandante da 5 Companhia de Comunicacoes Blindada
4º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
3º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE COMBATE
EDITAL DE PENALIDADE
Processo administrativo: 64032.006528/2024-83
O 3º Batalhão de Engenharia de Combate (3º BE Cmb) decidiu aplicar à
empresa MATHEUS RODRIGUES FESTA, CNPJ 47.390.749/0001-56, a penalidade de
IMPEDIMENTO DE LICITAR E CONTRATAR COM A ADMINISTRAÇÃO pelo período de 5
meses, com início em 17 de fevereiro de 2025 e término em 17 de julho de 2026, com
base no artigo 156, inciso III, da Lei 14.133, de 1º de abril de 2021, pela inexecução
injustificada da Nota de Empenho 2024NE000207, no valor de R$ 400,00 (quatrocentos
reais), decorrente da Pregão Eletrônico Nr 90005/2024, da UASG 160367.
TC Gustavo Humberto dos Santos Costa
Ordenador de Despesas do 3º BE Cmb
1º BATALHÃO FERROVIÁRIO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2025 - UASG 160447
Nº Processo: 65307.012169/2024-99.
Dispensa Nº 90001/2025. Contratante: 1 BATALHAO FERROVIARIO.
Contratado: 08.995.084/0001-52 - COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL SABOR DO SUL. Objeto:
Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar, na modalidade compra
institucional, para atendimento da demanda do 1º b fv, de acordo com o edital da
chamada pública nº 01/2025.
Fundamento Legal: LEI 14.628/2023 - Artigo: 4 - Inciso: II. Vigência: 19/02/2025 a
31/12/2025. Valor Total: R$ 13.411,20. Data de Assinatura: 19/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 24/02/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2025 - UASG 160447
Nº Processo: 65307.012169/2024-99.
Dispensa Nº 90001/2025. Contratante: 1 BATALHAO FERROVIARIO.
Contratado: 01.435.328/0001-01 - COOPERATIVA REGIONAL DE COMERCIALIZACAO DO
EXTREMO OESTE - COOPEROESTE. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura
familiar, na modalidade compra institucional, para atendimento da demanda do 1º b fv, de
acordo com o edital da chamada pública nº 01/2025.
Fundamento Legal: LEI 14.628/2023 - Artigo: 4 - Inciso: II. Vigência: 19/02/2025 a
31/12/2025. Valor Total: R$ 34.191,60. Data de Assinatura: 19/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 24/02/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2025 - UASG 160447
Nº Processo: 65307.012169/2024-99.
Dispensa Nº 90001/2025. Contratante: 1 BATALHAO FERROVIARIO.
Contratado: 08.971.433/0001-04 - COOPERATIVA DE PEQUENOS AGRICULTORES DE VIDEIRA
E IOMERE - COPAVIDI. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar, na
modalidade compra institucional, para atendimento da demanda do 1º b fv, de acordo com
o edital da chamada pública nº 01/2025.
Fundamento Legal: LEI 14.628/2023 - Artigo: 4 - Inciso: II. Vigência: 19/02/2025 a
31/12/2025. Valor Total: R$ 39.437,40. Data de Assinatura: 19/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 24/02/2025).
6ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
12º REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 160383
Número do Contrato: 1/2023.
Nº Processo: 64681.009252/2022-98.
Inexigibilidade. Nº 9/2022. Contratante: 12 REGIMENTO DE CAVALARIA MECANI Z A D O.
Contratado: 09.251.617/0001-54 - MARCELO SANTUCH COELHO. Objeto: Prestação de
Serviço Médicos Hospitalares na Área de Fisioterapia.. Vigência: 23/03/2025 a 22/03/2026.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 400.000,00. Data de Assinatura: 24/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 24/02/2025).
3ª BRIGADA DE CAVALARIA MECANIZADA
7º REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2025 - UASG 160435
Nº Processo: 64677.004896/2024-10.
Inexigibilidade Nº 13/2024. Contratante: 7 REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZ A D O.
Contratado: 02.016.440/0001-62 - RGE SUL DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.. Objeto:
Contratação de concessionária de energia elétrica - pmgu sl, borzega, vila dos of.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 24/02/2025 a . Valor
Total: R$ 2.939.755,20. Data de Assinatura: 24/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 24/02/2025).
DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA
CENTRO TECNOLÓGICO
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 160291
Número do Contrato: 3/2024.
Nº Processo: 64219.001813/2024-20.
Contratante: CENTRO TECNOLOGICO DO EXERCITO. Contratado: 33.285.255/0001-05 - CNS
NACIONAL DE SERVICOS LIMITADA. Objeto: Registrar a alteração do valor do contrato em
função do reajuste do valor do vale transporte na Cidade do Rio de Janeiro, a contar de
05/01/2025. Vigência: 13/05/2024 a 13/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
476.950,68. Data de Assinatura: 18/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 18/02/2025).
DIRETORIA DO SERVIÇO GEOGRÁFICO
4º CENTRO DE GEOINFORMAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2025 - UASG 160011
Nº Processo: 64492.002966/2024-55.
Inexigibilidade Nº 40/2025. Contratante: 4º CENTRO DE GEOINFORMACAO.
Contratado: 02.341.467/0001-20 - AMAZONAS ENERGIA S.A. Objeto: Contrato n° 01/2025, Contrato
de Uso do Sistema de Distribuição de Energia Elétrica e Compra de Energia Regulada - CCER
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 20/02/2025 a 20/02/2026.
Valor Total: R$ 332.220,00. Data de Assinatura: 20/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 19/02/2025).