DOU 25/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025022500021
21
Nº 39, terça-feira, 25 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
INSTITUTO MILITAR DE ENGENHARIA
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO Nº 90043/2024
Fica 
revogada 
a
licitação 
supracitada, 
referente 
ao
processo 
Nº
64613.020552/2024. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de materiais de pintura
HENRIQUE MAGALHAES PESSANHA
Ordenador de Despesas do Ime por Delegação de
Competência
(SIDEC - 24/02/2025) 160327-00001-2024NE000001
DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO EXÉRCITO
DIRETORIA DE EDUCAÇÃO PREPARATÓRIA E ASSISTENCIAL
COLÉGIO MILITAR DE SALVADOR
EDITAL DE HOTIFICAÇÃO
HOMOLOGAÇÃO DE CONCURSO DE ADMISSÃO
O COMANDANTE DA ESCOLA DE FORMAÇÃO COMPLEMENTAR DO EXÉRCITO,
notifica o ex-militar IURI COSTA DOS SANTOS, CPF: 092.***.***-47 sobre os objetivos a que
se referem a sindicância de Portaria nº 001 - Asse Ap As Jurd/ESFCEX, instaurada para
apurar a ocorrência, ou não, de desídia em relação ao abandono do tratamento médico
disponibilizado, razão pela qual lhe é facultada, a partir da data do recebimento deste
documento, vista dos respectivos autos na Sargenteação do Corpo de Alunos, bem como
assegurado o direito de, pessoalmente ou por intermédio de advogado constituído, no prazo
de 03 (três) dias úteis contados de sua inquirição, oferecer defesa prévia, arrolar
testemunhas, juntar documentos e requerer o que julgar de direito; podendo, ainda, assistir
a depoimentos, oferecer alegações finais e praticar todos os atos necessários ao exercício do
contraditório e da ampla defesa. A audiência para sua inquirição está marcada para o dia 11
de março de 2025, às 10:00 horas, na Sargenteação do Corpo de Alunos, sito à R. Território
do Amapá, 455 - Pituba, Salvador - BA, 41830-540, a fim de ser ouvido como Sindicado.
Salvador-BA, 20 de fevereiro de 2025.
JOSÉ EVÂNIO CAVALCANTE DE BRITO JÚNIOR - Coronel
Comandante da ESFCEx
DIRETORIA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR MILITAR
ACADEMIA MILITAR DAS AGULHAS NEGRAS
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 90015/2024
Processo Administrativo nº64000.016998/2024-22 AMAN. O objeto da presente
licitação é a aquisição de material esportivo de modo a atender asDemandas da sessão de
Educação Física(SEF), da Academia Militar das Agulhas Negras(AMAN),confoRme condições,
quantidades e exigências estabelEcidas no edital e seus anexos. Foi adjudicada Á empresa:
ORUS UNIFORMES INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, CNPJ:26.687.015/0001-63, o item 15, no
vaLor total de R$ 5.376,00(cinco mil e trezentose setenta e seis reais);LARISSA LIMA
SANTOS TRINDADE, CNPJ: 57.412.144/0001-72, o item 22, no Valor total de R$
2.499,00(dois mil quatrocentos e noventa e nove reais); RMM SPORTS COMERCIO DE
PRODUTOS ESPORTIVOS LTDA, CNPJ:22.382.705/0001-53, os itens 76,81,82, no valor total
de R$ 1.601,90(MIL SEISCENTOS E UM REAIS E NOVENTA C ENTAVOS).
RAFAEL DA SILVA SALGADO
Ordenador de despesas
(SIDEC - 24/02/2025) 160249-00001-2025NE000001
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 90017/2024
Processo Administrativo nº64000.016798/2024-70 AMAN. O objeto da presente
licitação
é a
aquisição
de material
elétrico da
Academia
Militar das
Agulhas
Negras(AMAN),conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital eseus
anexos. Foi adjudicada á empresa: E.G.A REEDE ELETRICA LTDA, CNPJ: 50.889.102/0001-88,
o Item 85, no valor total de R$ 25.800,00( VINTE e cinco mil e oitocentos reais); P&L
POSTES LTDA, CNPJ: 37.285.492/0001-19, o item 326, no valOr total de R$ 23.000,00(VINTE
E TRÊS MIL REAISreais e ZERO centavos).
RAFAEL SALGADO DA SILVA
Ordenador de despesas
(SIDEC - 24/02/2025) 160249-00001-2025NE000001
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 160249
Número do Contrato: 49/2024.
Nº Processo: 64000027067202379.
Contratante: ACADEMIA MILITAR DAS AGULHAS NEGRAS. Contratado: 13.334.753/0001-85
- TOTAL-SERVCOMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Formalização da repactuação de preços.
Vigência: 04/03/2024 a 04/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.130.005,19.
Data de Assinatura: 26/11/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 26/11/2024).
ESTADO-MAIOR DO EXÉRCITO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 160085
Contrato nº 00002/2023, Processo nº 64535.000501/2022-54, Pregão nº 0007/2021.
Contratante: ESTADO-MAIOR DO EXÉRCITO. Contratado: CNPJ 02.237.433/0001-90 - B PRINT
- COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato de
solução integrada de outsourcing de impressão. Vigência: 01/02/2025 a 01/02/2026. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 700.782,19. Data de Assinatura: 17/01/2025
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 160085
Contrato nº 00001/2023, Processo nº 64535.039002/2022-57, Pregão nº 0001/2022-Gab
Cmt Ex. Contratante: ESTADO-MAIOR DO EXÉRCITO. Contratado: CNPJ 37.979.739/0001-
05 - MONEY TURISMO LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato de
serviços de agenciamento de viagens para voos regulares internacionais e domésticos
não atendidos pelas companhias aéreas, destinadas ao Estado-Maior do Exército.
Vigência: 07/02/2025 a 07/02/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
6.431.291,84. Data de Assinatura: 05/02/2025
INDÚSTRIA DE MATERIAL BÉLICO DO BRASIL
FÁBRICA DA ESTRELA
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90003/2025
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
03/02/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - A contratação de empresa especializada na
prestação de serviço de higienização, desinfecção de bebedouros, caixa d água, controle de
vetores e pragas urbanas por meio de pregão eletrônico SRP. As especificações,
quantitativos e condições do Termo de Referência constam no Anexo A e B - partes
integrantes deste Edital.
RODRIGO SANTOS RODRIGUES
Ordenador de Despesa
(SIDEC - 24/02/2025) 168008-00001-2025NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90008/2025 - UASG 168008
Nº Processo: 2025-PR-0008-FE. Objeto: Contratação de empresa especializada
em fornecimento de Sistema de Exaustão, lavador de gases e insuflamento de ar para a
adequação da exaustão da Oficina de Booster da IMBEL / filial Fábrica da Estrela.. Total de
Itens Licitados: 4. Edital: 25/02/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço:
Pç Marechal Angelo Mendes de Moraes S/nº, Raiz da Serra, Magé, Rj, Vila Inhomirim -
Magé/RJ 
ou 
https://www.gov.br/compras/edital/168008-5-90008-2025. 
Entrega 
das
Propostas: a partir de 25/02/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 13/03/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
RODRIGO SANTOS RODRIGUES
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 24/02/2025) 168008-16501-2025NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2025 - UASG 168008
Nº Processo: 2025-PR-0002-FE. Objeto: Contratação de empresas especializadas
para a realização de Treinamento de Auditor Interno do SGI, Auditor Líder do SGI,
Treinamento de Capacitação de Instrutor para espaço confinado e Capacitação para
Instrutor de Montadores de Andaimes na Fábrica da Estrela - IMBEL. As especificações,
quantitativos e condições do Termo de Referência constam no Anexo "A", parte integrante
deste Edital.. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 25/02/2025 das 08h00 às 12h00 e das
13h00 às 16h00. Endereço: Pç Marechal Angelo Mendes de Moraes S/nº, Raiz da Serra,
Magé, Rj, Vila Inhomirim - Magé/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/168008-5-
90002-2025.
Entrega das
Propostas: a
partir de
25/02/2025 às
08h00 no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
19/03/2025
às 
09h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
RODRIGO SANTOS RODRIGUES
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 24/02/2025) 168008-16501-2025NE000001
FÁBRICA DE JUIZ DE FORA
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00033/2024 publicado no D.O de 2025-02-25, Seção 3.
Onde se lê: EXTRATO DE Contrato: 33/2025. . Leia-se: EXTRATO DE Contrato: 33/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 24/02/2025).
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00033/2024 publicado no D.O de 2025-02-25, Seção 3.
Onde se lê: EXTRATO DE Contrato: 33/2025. . Leia-se: EXTRATO DE Contrato: 33/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 24/02/2025).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2025 - UASG 168006
Nº Processo: 2024/000018-FJF. Objeto: Medidor de Espessura de Filmes Finos,
conforme Termo de Referência 052/2024 DVQN. Total de Itens Licitados: 1. Edital:
25/02/2025 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 15h00. Endereço: Av. Pres. Juscelino
Kubitschek,
7.500,
Benfica
- 
Juiz
de
Fora/MG
ou
https://www.gov.br/compras/edital/168006-5-90004-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 25/02/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/04/2025
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Pregao.fjf@imbel.gov.br.
WALLACE TINOCO ESTEVES
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 24/02/2025) 168006-16501-2025NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90006/2025 - UASG 168006
Nº Processo: 2025/000020-FJF. Objeto: Câmaras Climáticas e Termo Higrômetros,
conforme Termo de Referência 047/2024 DVQN. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 25/02/2025 das
08h00 às 11h00 e das 13h00 às 15h00. Endereço: Av. Pres. Juscelino Kubitschek, 7.500, Benfica -
Juiz de Fora/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/168006-5-90006-2025. Entrega das
Propostas: a partir de 25/02/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
09/04/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Pregao.fjf@imbel.gov.br.
WALLACE TINOCO ESTEVES
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 24/02/2025) 168006-16501-2025NE000001
FÁBRICA PRESIDENTE VARGAS
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 90136/2024 - UASG 168004
Nº Processo: 2024/000364-FPV . Objeto: Aquisição direta de sulfito de sódio industrial,
conforme condições, quantidades, exigências e estimativas estabelecidas no Termo de
Referência Nº 031/2024 - SEPLJ/DVPCP. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art.
29º, Inciso XIII da Lei nº 13.303 de 30/06/2016.. Justificativa: Fornecimento de bens e serviços
produzidos ou prestados no País, que envolvam cumulativamente alta complexidade
tecnológica Declaração de Dispensa em 21/02/2025. LUCIO FERREIRA DE MEDEIROS.
Ordenador de Despesas. Ratificação em 21/02/2025. RONALDO CESAR BRASIL DE SOUZA .
Chefe da Fábrica Presidente Vargas. Valor Global: R$ 272.500,00. CNPJ CONTRATADA :
42.142.985/0001-30 JPC COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA.
(SIDEC - 24/02/2025) 168004-16501-2025NE000001