DOU 25/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 39, terça-feira, 25 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONTRATO Nº 89321/2025 - UASG 740014
Nº Processo: 63433.000971/2024-65.
Pregão Nº 90005/2024. Contratante: CENTRO LOGISTICO DO MATERIAL DA MARINHA.
Contratado: 40.432.544/0001-47 - CLARO S.A.. Objeto: Contratação de solução de
tecnologia da informação , consistindo em serviços de transmissão e recepção de dados -
modo bidirecional.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 29/07/2024 a
29/07/2025. Valor Total: R$ 62.239,20. Data de Assinatura: 29/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 24/02/2025).
COMANDO-GERAL DO CORPO DE FUZILEIROS NAVAIS
CENTRO DE EDUCAÇÃO FÍSICA ALMIRANTE ADALBERTO NUNES
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: 5º Termo Aditivo para Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº
32400/2022-010/00 do Processo nº 63129.002187/2022-73, celebrado entre o Centro de
Educação Física Almirante Adalberto Nunes (CEFAN), da Marinha do Brasil, e a empresa
ENGEGROUND COMÉRCIO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA EIRELI, OBJETO: Obra de
Engenharia para construção do Tanque Simulador de Remo no CEFAN. Finalidadae:
Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 90 dias. VIGÊNCIA: 17/02/2025a
18/05/2025. Valor: R$ 422.906,93. Assinatura: 17 de fevereiro de 2025.
COMANDO DO PESSOAL DE FUZILEIROS NAVAIS
EDITAL
RETIFICAÇÃO DO EDITAL DE CONVOCAÇÃO
O Comando do Pessoal de Fuzileiros Navais retifica o Edital de Convocação para
o Concurso Público de Admissão ao Curso de Formação de Soldados Fuzileiros Navais (CP-
C-FSD-FN T I e II/2026), publicado no DOU nº 12 de 17 de janeiro de 2025, passando a
vigorar a seguinte redação:
- Onde se lê:
O Comando do Pessoal de Fuzileiros Navais (CPesFN), no uso das atribuições
referentes à alínea b do inciso I, ao artigo 3º e ao artigo 24 do seu Regulamento aprovado
pela Portaria nº 18, de 15 de outubro de 2021, do Comando-Geral do Corpo de Fuzileiros
Navais, e de acordo com a Lei nº 11.279, de 9 de fevereiro de 2006, torna público que, no
período de 21 de janeiro a 07 de março de 2025, estarão abertas as inscrições para o
Concurso Público de Admissão ao Curso de Formação de Soldados Fuzileiros Navais (CP-C-
FSD-FN) para as Turmas I e II/2026.
2.2.2 - As inscrições poderão ser efetivadas somente entre 8h do dia 21 de
janeiro e 23h59 do dia 07 de março de 2025, horário oficial de Brasília/DF.
2.2.7 - O pagamento da taxa de inscrição será aceito até o dia 14 de março de
2025, no horário bancário dos diversos Estados do País.
- Leia-se:
O Comando do Pessoal de Fuzileiros Navais (CPesFN), no uso das atribuições
referentes à alínea b do inciso I, ao artigo 3º e ao artigo 24 do seu Regulamento aprovado
pela Portaria nº 18, de 15 de outubro de 2021, do Comando-Geral do Corpo de Fuzileiros
Navais, e de acordo com a Lei nº 11.279, de 9 de fevereiro de 2006, torna público que, no
período de 21 de janeiro a 28 de março de 2025, estarão abertas as inscrições para o
Concurso Público de Admissão ao Curso de Formação de Soldados Fuzileiros Navais (CP-C-
FSD-FN) para as Turmas I e II/2026.
2.2.2 - As inscrições poderão ser efetivadas somente entre 8h do dia 21 de
janeiro e 23h59 do dia 28 de março de 2025, horário oficial de Brasília/DF.
2.2.7 - O pagamento da taxa de inscrição será aceito até o dia 02 de abril de
2025, no horário bancário dos diversos Estados do País.
Capitão de Mar e Guerra (RM1-FN) BRUNO LA MARCA RODRIGUES
Chefe do Departamento de Recrutamento e Seleção
DIRETORIA-GERAL DE DESENVOLVIMENTO NUCLEAR E
TECNOLÓGICO DA MARINHA
CENTRO TECNOLÓGICO DA MARINHA EM SÃO PAULO
CENTRO DE INTENDÊNCIA TECNOLÓGICO DA MARINHA EM SÃO
P AU LO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O Diretor do Centro de Intendência Tecnológico da Marinha em São Paulo
(CelTMSP) em respeito ao princípio da legalidade e transparência, participa à empresa MB
ENGENHARIA E NEGÓCIOS LTDA, inscrita sob o CNPJ nº 41.521.003/0001-58, a notificação
de inexecução parcial do Contrato 42050/2023-103-00, por meio do Oficio n° 20/CelTMSP-
MB, por não restar inequívoco o recebimento da referida notificação, encaminhada ao
endereço à Rua 55, 887 sala 04 - SET Central CEP: 74.055-150 - Goiânia - GO. Conforme o
disposto no arts. 157 e 158 da Lei nº 14.133/2021, fica concedida a oportunidade para
apresentação de defesa prévia no prazo de 15 (quinze) dias úteis, contados a partir da data
da notificação da empresa. Por oportuno, dúvidas ou esclarecimentos podem ser realizadas
por meio do correio eletrônico ceitmsp.secom@marinha.mil.br
São Paulo, 24 de fevereiro 2025
Cmg (IM) ANDERSON CHAVES DA SILVA
Ordenador de Despesas
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 90010/2025
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
12/02/2025 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de Pessoa Jurídica
especializada na prestação de serviços continuados de gerenciamento de fornecimento de
combustíveis (Gasolina e Diesel S-10), em rede de postos credenciados, a fim de abastecer,
por meio de sistema eletrônico com cartão magnético, os veículos oficiais Total de Itens
Licitados: 00002 Novo Edital: 25/02/2025 das 09h00 às 16h00. Endereço: Av. Professor
Lineu Prestes, 2468 Cidade Universitária - SAO PAULO - SP. Entrega das Propostas: a partir
de 25/02/2025 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas:
13/03/2025, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.
ANDERSON CHAVES DA SILVA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 24/02/2025) 742050-00001-2025NE123456
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90003/2025
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
13/01/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - Materiais de manutenção predial, mecânica,
elétrica e hidráulica
ANDERSON CHAVES DA SILVA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 24/02/2025) 742050-00001-2025NE123456
DIRETORIA-GERAL DO MATERIAL
BASE NAVAL DA ILHA DAS COBRAS
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 740015/2024-21/01 - UASG 740015
Número do Contrato: 740015/2024-21/00.
Nº Processo: 63031.000218/2023-11.
Contratante: BASE NAVAL DA ILHA DAS COBRAS (BNIC). Contratada: 28.069.300/0001-46 -
NM ENGENHARIA LTDA. Objeto: retificar o prazo de vigência do Termo Aditivo n°
40015/2024-21/01, onde se lê: "PRORROGAR o prazo da vigência do Contrato n°
40015/2024- 21/01, por 60 (sessenta) dias, contemplando-se, nesta ocasião, o período de
24/04/2025 a 23/06/2025,nos termos do inciso I, do § 1° do art.57 da Lei n° 8.666, de
1993;". Leia-se: "PRORROGAR o prazo da vigência do Contrato n° 40015/2024-21/01, por 60
(sessenta) dias, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 24/05/2025 a 23/07/2025,
nos termos do inciso I,do § 1° do art.57 da Lei n° 8.666, de 1993;" Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 9.872.269,82 (nove milhões oitocentos e setenta e dois mil e duzentos e
sessenta e nove reais e oitenta e dois centavos). Data de assinatura: 19/02/2025.
DIRETORIA-GERAL DE NAVEGAÇÃO
DIRETORIA DE PORTOS E COSTAS
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 5/2025 - UASG 752000
Número do Contrato: 2/2022.
Nº Processo: 63012.006347/2021-80.
Contratante: DIRETORIA DE PORTOS E COSTAS. Contratado: 33.285.255/0001-05 - CNS
NACIONAL DE SERVICOS LIMITADA. Objeto: Revisar o valor contratual por apostilamento,
com fundamento no art. 65, § 8º,
da lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 c/c § 4º do art. 57 da instrução normativa
seges/mpdg nº 5/2017, em razão da repactuação dos valores com base na tarifa modal
do transporte coletivo urbano na cidade do rio de janeiro, em conformidade com o
decreto rio nº 55.631/2025.. Vigência: 05/04/2022 a 04/04/2025. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 489.472,20. Data de Assinatura: 21/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 21/02/2025).
CENTRO DE INSTRUÇÃO ALMIRANTE GRAÇA ARANHA
EDITAL DE 17 DE DEZEMBRO DE 2024
Edital Simplificado do Ps Caaq-Cdm-01/2025 Alt 1
Errata
Marinha do Brasil
Diretoria de Portos e Costas
Centro de Instrução Almirante Graça Aranha
Edital de 17 de Dezembro de 2024
Processo Seletivo de Admissão Ao Curso de Adaptação de Aquaviários - Módulo Específico
Para Marítimos - Seção de Máquinas (Caaq-Cdm-01/2025) Alteração 1 (ALT 1)
A Administração Naval resolve alterar no item 4 (Calendário de Eventos) do
Edital Simplificado do PS CAAQ-CDM-01/2025, publicado na Seção 3 do DOU nº 244, de
19/12/2024, as seguintes informações:
1) Nos Eventos 03 e 04, onde se lê "12/03/2025", leia-se "13/03/2025"; e
2) No Evento 05, onde se lê "13 e 14/03/2025", leia-se "14 e 15/03/2025".
Rio de Janeiro, 25 de Fevereiro de 2025.
ALVARO VALENTIM LEMOS(Contra-Almirante)
Comandante
DIRETORIA-GERAL DO PESSOAL DA MARINHA
DIRETORIA DE ENSINO
ESCOLA NAVAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 762400
Número do Contrato: 1/2023.
Nº Processo: 63099.004303/2022-93.
Pregão. Nº 3/2022. Contratante: ESCOLA NAVAL. Contratado: 08.210.265/0001-26 - DATA
CORPORE SERVICOS DE TELECOMUNICACOES E INFORMATICA LTDA. Objeto: 1.1. O objeto
do presente instrumento é:
1.1.1. Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 62400/2023-001/00, por 12 (doze) meses,
contemplando-se, nesta ocasião, o período de 25/02/2025 a 24/02/2026, nos termos do art. 57,
inciso ii, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 24/02/2025 a 24/02/2026. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 60.000,00. Data de Assinatura: 21/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 21/02/2025).
DIRETORIA DE SAÚDE
CENTRO MÉDICO ASSISTENCIAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Foi assinado no dia 24/02/2025, o 1° Termo Aditivo do processo nº 63471.000898/2024-75
Credenciada: HOSPITAL DI CAMP - LTDA. CNPJ N° 02.745.280/0001-92; Objeto: Prestação
de Assistência Médico-Hospitalar (AMH) suplementar de Urgência/Emergência em regime
de 24 (vinte e quatro) horas diárias, 7 (sete) dias por semana, por Pessoas Jurídicas, legal
e regularmente habilitadas, sediadas nos municípios de Itaguaí e Rio de Janeiro nos bairros
de Santa Cruz e Campo Grande no Estado do Rio de Janeiro, para atender aos usuários do
Sistema de Saúde da Marinha (SSM). Vigência: 30 de abril de 2025 a 29 de abril de 2026,
nos termos do Art. 57, II, da Lei n° 8.666 de 1993.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Foi assinado no dia 24/02/2025, o 2° Termo Aditivo do processo nº 63471.000116/2023-17
Credenciada: CENTRO DE OLHOS AVENIDA SETE DE SETEMBRO - LTDA. CNPJ N°
39.256.128/0001-56; 
Objeto:
Prestação 
de
Assistência 
Médico-Hospitalar 
(AMH)
complementar e/ou suplementar de Oftalmologia por Pessoas Jurídicas, legal e
regularmente habilitadas, sediadas no Estado do Rio de Janeiro, para atender aos usuários
do Sistema de Saúde da Marinha (SSM). Vigência: 07 de março de 2025 a 06 de março de
2026, nos termos do Art. 57, II, da Lei n° 8.666 de 1993.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Foi 
assinado 
no 
dia 
24/02/2025, 
o 
4° 
Termo 
Aditivo 
do 
processo 
nº
63471.001544/2019-81 Credenciada: CENTRO DA SAÚDE OCULAR DRA KÁTIA MELLO -
LTDA. CNPJ N° 02.125.487/0001-64; Objeto: Prestação de Assistência Médico-Hospitalar
(AMH) complementar e/ou suplementar de Oftalmologia por Pessoas Jurídicas, legal e
regularmente habilitadas, sediadas no Estado do Rio de Janeiro, para atender aos
usuários do Sistema de Saúde da Marinha (SSM). Vigência: 11 de março de 2025 a 10
de março de 2026, nos termos do Art. 57, II, da Lei n° 8.666 de 1993.

                            

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