DOU 25/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 39, terça-feira, 25 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 168004
Número do Contrato: 3/2024.
Nº Processo: 2023/000381-FPV.
Pregão. Nº 106/2023. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/FPV.
Contratado:
10.542.119/0001-40 
-
VALE
BRASIL
ENSAIOS 
FISICO-QUIMICOS
E
MICROBIOLOGICOS LTDA. Objeto: Reajuste contratual, com base no IPCA de 4,83%, no
valor de R$ 3.563,53, passando o valor total do contrato de R$ 73.779,12 para R$
77.342,65. | Prorrogação contratual por mais 12 meses, a contar de 20/02/2025 até
19/02/2026.. Vigência: 20/02/2025 a 19/02/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
77.342,65. Data de Assinatura: 20/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 20/02/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 168004
Número do Contrato: 3/2024.
Nº Processo: 2023/000381-FPV.
Pregão. Nº 106/2023. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/FPV.
Contratado:
10.542.119/0001-40 
-
VALE
BRASIL
ENSAIOS 
FISICO-QUIMICOS
E
MICROBIOLOGICOS LTDA. Objeto: Reajuste contratual, com base no IPCA de 4,83%, no
valor de R$ 3.563,53, passando o valor total do contrato de R$ 73.779,12 para R$
77.342,65. | Prorrogação contratual por mais 12 meses, a contar de 20/02/2025 até
19/02/2026.. Vigência: 20/02/2025 a 19/02/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
77.342,65. Data de Assinatura: 20/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 20/02/2025).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90006/2025 - UASG 168004
Nº Processo: 2025/000030-FPV. Objeto: Aquisição de Cal. Total de Itens
Licitados: 1. Edital: 25/02/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 15h00. Endereço: Av.15
de Marco Bairro da Limeira, - Piquete/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/168004-5-
90006-2025.
Entrega das
Propostas: a
partir de
25/02/2025 às
08h00 no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
11/03/2025
às 
09h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
LUCIO FERREIRA DE MEDEIROS
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 24/02/2025) 168004-16501-2025NE000001
FUNDAÇÃO HABITACIONAL DO EXÉRCITO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2082/2025 - UASG 168001
Nº Processo: 90961/2025.
Dispensa Nº 90961/2025. Contratante: FUNDAÇÃO HABITACIONAL DO EXÉRCITO-FHE.
Contratado: 26.389.411/0001-04 - DUBAMBU COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA. Objeto:
Contratação de pessoa jurídica para a execução dos serviços de montagem de um
apartamento decorado completo, com área aproximada de 90 m², no empreendimento
Residencial Monte Verde, localizado na Rua Pétala Misteriosa, lote 20A, torre 4,
apartamento 304, bairro Estrela Sul, Juiz de Fora/MG, com disponibilização de mão de
obra, materiais e equipamentos necessários..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: III - Alinea: A. Vigência:
19/02/2025 a 31/12/2025. Valor Total: R$ 336.808,96. Data de Assinatura: 19/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 24/02/2025).
COMANDO DA MARINHA
COMANDO DE OPERAÇÕES NAVAIS
COMANDO DA FORÇA DE FUZILEIROS DA ESQUADRA
COMANDO DA DIVISÃO ANFÍBIA
BASE DE FUZILEIROS NAVAIS DA ILHA DO GOVERNADOR
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90027/2024 - UASG 795180
Nº Processo: 63386004001202441. Objeto: Aquisição de gás engarrafado
liquefeito de petróleo GLP-13 e GLP-45 para o Complexo da Base de Fuzileiros Navais da
Ilha do Governador, e suas Organizações Militares Apoiadas e Participantes.. Total de Itens
Licitados: 3. Edital: 25/02/2025 das 09h30 às 11h15 e das 13h15 às 15h30. Endereço:
Estrada do Quilombo Sn Bananal Ilha do Governador/rj, Ilha do Governador - Rio de
Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/795180-5-90027-2024. Entrega das
Propostas: a partir de 25/02/2025 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 13/03/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: A
descrição da solução como um todo encontra-se pormenorizada em tópico específico dos
Estudos Técnicos Preliminares, apêndice deste Termo de Referência..
LUIZ ANTONIO DIAS DO CARMO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 20/02/2025) 795180-00001-2025NE000123
COMANDO EM CHEFE DA ESQUADRA
BASE NAVAL DO RIO DE JANEIRO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90041/2024 - UASG 791800
Nº Processo:
63105006728202472. Objeto: Contratação de
serviço de
gerenciamento de manutenção de Rebocadores junto à rede credenciada, por meio de sistema
informatizado e integrado para gestão de frota, para atender a necessidade da Base Naval do
Rio de Janeiro (BNRJ).. Total de Itens Licitados: 12. Edital: 25/02/2025 das 08h00 às 11h30 e das
13h00 às 16h00. Endereço: Ilha de Mocangue S/n, Centro, Ponta D'áreia - Niterói/RJ ou
https://www.gov.br/compras/edital/791800-5-90041-2024. Entrega das Propostas: a partir de
25/02/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/03/2025 às
09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARCOS MENDES LINS
Agente da Contratação
(SIASGnet - 24/02/2025) 791800-00001-2025NE000319
COMANDO DA FORÇA AERONAVAL
BASE AÉREA NAVAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90012/2024 - UASG 791180
Nº Processo: 63015006491202439. Objeto: Aquisição de maquinários para corte
de grama e mato alto (tratores, carrinhos para corte de grama, motopoda, motosserras,
roçadeiras manuais e sopradores para varrição). Total de Itens Licitados: 7. Edital:
25/02/2025 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Comandante Ituriel,
S/nr, Fluminense - São Pedro da Aldêia/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/791180-
5-90012-2024. Entrega das Propostas: a partir de 25/02/2025 às 08h00 no site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
13/03/2025
às 
09h30
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ROGERIO ALVES CARVALHO
Agente da Contratação
(SIASGnet - 24/02/2025) 791180-00001-2024NE000288
COMANDO DA FORÇA DE SUPERFÍCIE
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 20-1/2025
Processo de Inexigibilidade de Licitação n.º 20-1/2025
Número do processo: 63425.003164/2024-01. Objeto: Serviço de comunicação satelital
para o Navio Escola Brasil. Contratada: KVH INDUSTRIES, INC, sob o número identificador
de pessoa jurídica estrangeira: 093207215; Valor: USD 89.051,00 (oitenta e nove mil e
cinquenta e um dólares). Fundamento legal:Inciso I , Art. 74 da Lei nº 14.133/2021.
Ratificação: 21 de fevereiro de 2025. Contra-Almirante ALEXANDRE BESSA DE OLIVEIRA ,
Comandante da Força de Superfície.
3º DISTRITO NAVAL
CAPITANIA DOS PORTOS DA PARAÍBA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 48001/2024 - UASG 783330
Número do Contrato: 48/2024. Nº Processo: 63037.002719/2018-15
Inexigibilidade. Nº 2/2019. Contratante: CAPITANIA DOS PORTOS DA PARAIBA. Contratado:
xxx.241.244-xx - MARIA CAROLINE DINIZ ESCOREL. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do
contrato nº 83330/2024-0048/00, por 05 (cinco) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o
período de 31/01/2025 a 30/06/2025 nos termos do art. 57, (ii ou iv), da lei n.º 8.666, de
1993.. Vigência: 31/01/2025 a 30/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
5.000,00. Data de Assinatura: 31/01/2025.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 35001/2025 - UASG 783330
Número do Contrato: 35/2024.
Nº Processo: 63037.002719/2018-15.
Inexigibilidade. Nº 2/2019. Contratante: CAPITANIA DOS PORTOS DA PARAIBA. Contratado:
08.923.580/0001-09 - OLIVEIRA MELO SERVICOS MEDICOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo
da vigência do contrato nº 83330/2024-0035/00, por 05 (cinco) meses, contemplando-se,
nesta ocasião, o período de 31/01/2025 a 30/06/2025 nos termos do art. 57, (ii ou iv), da
lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 31/01/2025 a 30/06/2025. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 75.000,00. Data de Assinatura: 31/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 31/01/2025).
HOSPITAL NAVAL DE RECIFE
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 3804/2020 - UASG 783702.
Nº Processo: 63066.003213/2019-67. Inexigibilidade Nº 4/2019. Contratante: HOSPITAL
NAVAL DE RECIFE.
Contratado: CLINICA HOSPITALAR RECANTO LTDA - CNPJ nº 14.021.506/0001-91, Objeto: O
objeto do presente instrumento é a contratação de serviços de internação psiquiátrica e
internação para dependência química, conforme descritos em carta proposta. Fundamento
Legal: LEI 8.666/1993 - Artigo: 25. Vigência: 23/02/2025 a 22/02/2026. Valor Total: R$
363.000,00. Data de Assinatura: 21/02/2025.
5º DISTRITO NAVAL
ESCOLA DE APRENDIZES-MARINHEIROS DE SANTA CATARINA
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
Termo de Apostilamento ao Termo de Credenciamento n. 85600/2024-016/00, vinculado ao
processo de inexigibilidade n. 63171.001004/2019-81, Edital de Credenciamento - TJIL n.
01/2020, Fund. Legal: Art 25, caput, Lei 8666/93. Credenciamento de Organizacoes de Saude
Extramarinha (OSE) e de Profissionais de Saude Autonomos (PSA) para prestacao de servicos na
area de saude aos beneficiários do Sistema de Assistência Médico-Hospitalar da Marinha e
beneficiários do FUSMA na area de Jurisdicao da Escola de Aprendizes Marinheiros de Santa
Catarina, da cidade de Florianopolis e Regiao Metropolitana.; Partes/Signatarios: Escola de
Aprendizes-Marinheiros de Santa Catarina, CNPJ nº 00.394.502/0171-10, representada pelo
Capitao de Fragata ALAN DE FREITAS, Ordenador de Despesas e a GABEVIDA LABORATORIO DE
ANALISES CLINICAS LTDA , inscrito no CNPJ sob n. 07.914.764/0001-31, representado pelo Sr.
PETERSON JACQUES DE SOUZA. Assinatura: 15/05/2024; Objeto do Apostilamento: inclusão do
exame TOXICOLÓGICO (Maconha, seus derivados e metabólicos; Cocaina, seus derivados e
metabólicos; Anfetamina (metanfetamina, MDMA, MDEA e MDA), seus derivados e
metabólicos; Heroína (diacetilmorfina), seus derivados e metabólicos; LSD, seus derivados e
metabólicos). Permanecem inalteradas as demais cláusulas do Termo de Credenciamento que
a este deu origem. Data de assinatura: 21/02/2025.
8º DISTRITO NAVAL
CAPITANIA FLUVIAL DO TIETÊ-PARANÁ
DELEGACIA FLUVIAL DE PRESIDENTE EPITÁCIO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 89321/2024 - UASG 789321
Nº Processo: 63433.001149/2024-11.
Inexigibilidade Nº 13/2024. Contratante: DELEGACIA FLUVIAL DE PRESIDENTE EPITACIO.
Contratado: 34.028.316/7101-51 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRA FO S .
Objeto: A contratação de produtos e serviços postais pela empresa brasileira de correios e
telégrafos - ebct faz-se necessária em razão de: continuidade das atividades exercidas pela
delegacia fluvial de presidente epitácio, especificamente no que tange as postagens de
documentos oficias.continuidade das atividades exercidas pela delegacia fluvial de
presidente epitácio, especificamente no que tange as postagens de documentos oficias..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 05/07/2024 a . Valor
Total: R$ 10.000,00. Data de Assinatura: 05/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 24/02/2025).