DOU 25/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 39, terça-feira, 25 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
ODONTOCLÍNICA CENTRAL DA MARINHA
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 5/2025 - UASG 765703
Número do Contrato: 5/2019.
Nº Processo: 63070.000460/2018-61.
Contratante: ODONTOCLINICA CENTRAL DA MARINHA. Contratado: 19.972.593/0001-86 -
VEENT EMPREENDIMENTOS EMPRESARIAIS LTDA. Objeto: Em conformidade com o
parágrafo 8o, do art. 65, da lei no 8.666/1993 e cláusula sexta (reajustamento de preços
em sentido amplo) do acordo inicial,
fica alterada a sua cláusula terceira (preço), tendo em vista a entrada em vigor
do decreto no 55631, publicado no diário oficial do município do rio de janeiro em 01 de
janeiro de 2025, que reajusta a tarifa do vale transporte, passando de r$ 4,30 ( quatro
reais e trinta centavos) para r$ 4,70 (quatro reais e setenta centavos).. Vigência:
15/10/2019 a 16/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 909.035,76. Data de
Assinatura: 20/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 20/02/2025).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2025 - UASG 765703
Nº 
Processo: 
63070000083202590. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada para prestação dos serviços manutenção corretiva e preventiva de 03 (três)
compressores rotativos de parafuso lubrificado, modelo GA22, com faixa de operação
nominal de 100-150psi, marca "ATLAS COPCO", 02 (duas) purificadoras modelo BA-DME
060, marca "DOMNICK HUNTER" e 02 (duas) secadoras modelo CPX180 (A8), marca
"CHICAGO PNEUMATIC", destinados ao adequado fornecimento de ar comprimido.. Total
de Itens Licitados: 1. Edital: 25/02/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00.
Endereço: 
Praca 
Barao 
de 
Ladario 
S/n, 
Centro 
- 
Rio 
de 
Janeiro/RJ 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/765703-5-90002-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 25/02/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/03/2025
às 10h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ADRIANA COSTA REZENDE
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 24/02/2025) 765703-00001-2025NE000001
HOSPITAL NAVAL MARCÍLIO DIAS
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
Extrato do Acordo de cooperação nº 65720/2025-012-00. Celebram entre si o Hospital
Naval Marcílio Dias - CNPJ nº 00.394.502/0148-70 e HOSPITAL FEDERAL DE BONSU C ES S O
(HFB); CNPJ: 00.394.544/0192-85; OBJETO: Acordo de Cooperação Técnica é a execução
entre os partícipes, visando por meio da união de esforços e recursos, propiciar estágio de
complementação entre si do Programa de Residência Médica de Radiologia e Diagnóstico
por Imagem do HOSPITAL NAVAL MARCÍLIO DIAS (HNMD) / Curso de Aperfeiçoamento em
Radiologia Médica da ESCOLA DE SAÚDE DA MARINHA (ESM), e do Programa de Residência
Médica de Radiologia e Diagnóstico por Imagem do HOSPITAL FEDERAL DE BONSUCES S O
(HFB),
nas
áreas de
Radiologia
Mamária
e
Radiologia Intervencionista,
para
o
aprimoramento técnico e científico nestas áreas, bem como atender as demandas técnicas
de ambas as Instituições;
Data da Assinatura: 21/02/2025.
PRAZO DE VIGENCIA: 60 (sessenta) meses, contados a partir de 21 de Fevereiro de 2025,
podendo ser prorrogado, por meio de Termo Aditivo.
S EC R E T A R I A - G E R A L
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2025 - UASG 770000
Número do Contrato: 9/2022.
Nº Processo: 62091.001571/2022-61.
Pregão.
Nº 13/2022.
Contratante: SECRETARIA-GERAL
DA MARINHA.
Contratado:
05.630.085/0001-05 - VICMA COMERCIO DE EQUIPAMENTOS PARA ESCRITORIO LTDA.
Objeto: Prorrogação de vigência. Vigência: 21/02/2025 a 21/11/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 63.840,00. Data de Assinatura: 21/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 21/02/2025).
DIRETORIA DE ABASTECIMENTO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 771000
Número do Contrato: 71000/2022-013/00.
Nº Processo: 63079.003695/2022-10.
Dispensa. Nº 147/2022. Contratante: DIRETORIA DE ABASTECIMENTO DA MARINHA.
Contratado: 42.272.856/0001-66 - TOALHEIROS REAL LTDA. Objeto: Prorrogação do
contrato firmado com a empresa toalheiros real ltda, para a prestação de serviços de
lavanderia de roupas de cama e banho para a diretoria de abastecimento da marinha..
Vigência: 01/03/2025 a 01/03/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 33.242,40. Data
de Assinatura: 21/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 21/02/2025).
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
EDITAL Nº 038/2024; Processo nº 63271.001097/2024-83; Contratante: Comissão Naval
Brasileira na Europa; CNPJ 00.394.502/0271-82; Modalidade: Pregão Eletrônico
Aquisição de sobressalentes para o Submarino Riachuelo; Fundamento legal:
Portaria GM-MD nº 5.175/2021; Contratada: BJM INDUSTRIE, Itens nº 4, 5, 9, 11, 12, 14 e
15, Valor total: EUR 2.326,00; Contratada: CENTRAL MANAGEMENT CATALOGUE AGENCY
(UK) LIMITED, Item nº 2, Valor total GBP 420,00; Contratada: NAVAL GROUP, Itens nº 1, 3,
6, 7, 10, 13, 16 e 17, Valor total EUR 78.383,48; Homologado pelo CMG (IM) Ricardo Mello
Nogueira - Ordenador de Despesas; Data de Homologação: 21/02/2025. Informa-se que o
item nº 8 foi fracassado.
Cmg (IM) Ricardo Mello Nogueira
Ordenador de Despesas
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
EDITAL Nº 038/2024; Processo nº 63271.001097/2024-83; Contratante: Comissão Naval
Brasileira na Europa; CNPJ 00.394.502/0271-82; Modalidade: Pregão Eletrônico
Aquisição de sobressalentes para o Submarino Riachuelo; Fundamento legal:
Portaria GM-MD nº 5.175/2021; Contratada: BJM INDUSTRIE, Itens nº 4, 5, 9, 11, 12,
14 e 15, Valor total: EUR 2.326,00; Contratada: CENTRAL MANAGEMENT CATALOGUE
AGENCY (UK) LIMITED, Item nº 2, Valor total GBP 420,00; Contratada: NAVAL GROUP,
Itens nº 1, 3, 6, 7, 10, 13, 16 e 17, Valor total EUR 78.383,48; Homologado pelo CMG
(IM) Ricardo Mello
Nogueira - Ordenador de Despesas;
Data de Homologação:
21/02/2025. Informa-se que o item nº 8 foi fracassado.
Cmg (IM) Ricardo Mello Nogueira
Ordenador de Despesas
AVISO DE REVOGAÇÃO
EDITAL Nº 001/2024; Processo nº 63271.000248/2023-03; Contratante: Comissão Naval
Brasileira na Europa; CNPJ 00.394.502/0271-82; Modalidade: Pregão Eletrônico
Aquisição de
sobressalentes para o
Navio Doca
Multipropósito Bahia;
Fundamento legal: Portaria GM-MD nº 5.175/2021; Fica revogada a licitação supracitada;
Revogada pelo CMG (IM) Ricardo Mello Nogueira - Ordenador de Despesas.
Cmg (IM) Ricardo Mello Nogueira
Ordenador de Despesas
AVISO DE REVOGAÇÃO
EDITAL Nº 038/2024; Processo nº 63271.001097/2024-83; Contratante: Comissão Naval
Brasileira na Europa; CNPJ 00.394.502/0271-82; Modalidade: Pregão Eletrônico;
Aquisição de sobressalentes para o Submarino Riachuelo; Fundamento legal:
Portaria GM-MD nº 5.175/2021; Fica revogado o item nº 8; Revogado pelo CMG (IM)
Ricardo Mello Nogueira - Ordenador de Despesas.
Cmg (IM) Ricardo Mello Nogueira
Ordenador de Despesas
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2024 - UASG 771000
Nº Processo: 63079001510202496. Objeto: Serviço de gerenciamento de frota
para manutenção de viaturas junto à rede credenciada, e transporte por guincho, por meio
de sistema informatizado e integrado para gestão de frota, a fim de atender à necessidade
da Diretoria de Abastecimento da Marinha e suas organizações militares centralizadas
(Centro de Controle Interno da Marinha, Diretoria de Administração da Marinha, Diretoria
de Gestão Orçamentária da Marinha e Diretoria de Finanças da Marinha).. Total de Itens
Licitados: 1. Edital: 25/02/2025 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Pça
Barão de Ladário S/n Ed Alte Gastão Motta Centro Rj_4andar, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou
https://www.gov.br/compras/edital/771000-5-90001-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 25/02/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/03/2025
às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARCELO DALLA LANA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 21/02/2025) 771000-00001-2025NE000001
EMPRESA GERENCIAL DE PROJETOS NAVAIS
AVISO DE LICITAÇÃO
ALIENAÇÃO Nº 2/2025
NUP Nº 61984.000179/2025-20.
Por ordem do Diretor-Presidente da EMGEPRON faço público que será realizada
a Licitação n.º 002/2025, conforme segue: 1. Objeto - Alienação, por lotes, de bens móveis
pertencentes à Marinha do Brasil (MB) (art. 28, §3º, I c/c art. 49, da Lei nº 13.303/16). 2.
Preço mínimo de alienação: R$ 183.275,00 (Cento e oitenta e três mil duzentos e setenta
e cinco reais); 3. Data/Hora/Local: 28 de março de 2025, às 10:00 horas na Estrada dos
Bandeirantes, n.º 10.639 - Recreio - Rio de Janeiro/RJ. 4. Fornecimento do Edital:
www.marinha.mil.br/emgepron/pt-br. Informações: (21) 3907-1831 / (21) 3907-1797.
VALMAR PEREIRA CABRAL JUNIOR
Presidente da Comissão de Licitação
ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS
CHEFIA DE LOGÍSTICA E MOBILIZAÇÃO
SECRETARIA-EXECUTIVA DE COORDENAÇÃO DE AÇÕES DE
ASSISTÊNCIA EMERGENCIAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 110794
Número do Contrato: 12/2024.
Nº Processo: 60301.000086/2024-93.
Pregão. Nº
19/2023. Contratante:
SECRETARIA EXECUTIVA/OPERACAO
ACOLHIDA.
Contratado: 49.554.625/0001-94 - MPA SECURITY LTDA. Objeto: O presente termo aditivo
tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses,
a partir de 20/02/2025 até 21/02/2026, podendo ser prorrogado sucessivamente,
respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da lei nº 14.133, de 2021.
Vigência: 20/02/2025 a 20/02/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.814.479,52.
Data de Assinatura: 20/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 20/02/2025).
HOSPITAL DAS FORÇAS ARMADAS
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 77/2024 - UASG 112408
Nº Processo: 60550.037314/2024-49.
Inexigibilidade Nº 135/2025. Contratante: HOSPITAL DAS FORCAS ARMADAS.
Contratado: 72.593.742/0001-89 - AA M. ISRAEL SAUDE LTDA. Objeto: Prestação de
serviços em atendimento clínico ambulatorial de auxílio diagnóstico nas áreas de clinica
médica, endocrinologia,
psiquiatria, psicologia,
fonoaudiologia, terapia ocupacional,
nutrição, e atendimento a pne (pessoas com necessidades especiais), em caráter
suplementar e complementar, aos usuários/beneficiários do hospital das forças armadas,
conforme o decreto n° 8.422, de 20 de março de 2015, servidores civis, ativos e inativos,
pertencentes ao quadro de pessoal da administração central do ministério da defesa
(acmd), do hospital das forças armadas (hfa) e da escola superior de defesa (esd), aos seus
dependentes e pensionistas, bem como aos empregados públicos em exercício no hfa e
seus dependentes, nas condições estabelecidas no edital de credenciamento..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 21/12/2024 a
21/12/2029. Valor Total: R$ 200.000,00. Data de Assinatura: 18/12/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 24/02/2025).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 75/2024 - UASG 112408
Nº Processo: 60550.036967/2024-19.
Inexigibilidade Nº 129/2025. Contratante: HOSPITAL DAS FORCAS ARMADAS.
Contratado: 01.431.250/0001-49 - CLINICA RECANTO DE ORIENTACAO PSICOSSOCIAL LTDA.
Objeto: Prestação de serviços de saúde de psiquiatria em assistência médica ambulatorial,
procedimentos, exames em geral, em caráter suplementar e complementar aos
usuários/beneficiários do hospital das forças armadas, conforme o decreto n° 8.422, de 20 de
março de 2015, servidores civis, ativos e inativos, pertencentes ao quadro de pessoal da
administração central do ministério da defesa (acmd), do hospital das forças armadas (hfa) e da
escola superior de defesa (esd), aos seus dependentes e pensionistas, bem como aos
empregados públicos em exercício no hfa e seus dependentes, nas condições estabelecidas no
edital de credenciamento..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 02/01/2025 a
02/01/2030. Valor Total: R$ 900.000,00. Data de Assinatura: 11/12/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 24/02/2025).