DOU 25/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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25
Nº 39, terça-feira, 25 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 82/2024 - UASG 112408
Nº Processo: 60550.037768/2024-10.
Inexigibilidade Nº 131/2025. Contratante: HOSPITAL DAS FORCAS ARMADAS.
Contratado: 12.742.159/0001-60 - CENTRO CLINICO SALUTA LTDA. Objeto: Prestação de
serviços
de angiologia,
cardiologia, cirurgia-geral,
cirurgião-plástico, clínica
médica,
dermatologia, endocrinologia, endocrinologia-pediátrica, gastrointerologia, gastro-pediatria,
geriatria, ginecologia e obstetrícia, hematologia / hepatologia, infectologia, mastologa,
neurologia, oncologia, ortopedia, otorrinolaringologia, pediatría, pneumologia, psiquiatria,
psiquiatria infantil, reumatologia, urologia, nutrição, ambulatorial, hospitalar e internação em
caráter suplementar e complementar, aos usuários/beneficiários do hospital das forças
armadas, conforme o decreto n° 8.422, de 20 de março de 2015, servidores civis, ativos e
inativos, pertencentes ao quadro de pessoal da administração central do ministério da defesa
(acmd), do hospital das forças armadas (hfa) e da escola superior de defesa (esd), aos seus
dependentes e pensionistas, bem como aos empregados públicos em exercício no hfa e seus
dependentes, nas condições estabelecidas no edital de credenciamento..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 01/01/2025 a
01/01/2030. Valor Total: R$ 200.000,00. Data de Assinatura: 23/12/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 24/02/2025).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 90/2024 - UASG 112408
Nº Processo: 60550.037820/2024-38.
Inexigibilidade Nº 130/2025. Contratante: HOSPITAL DAS FORCAS ARMADAS.
Contratado: 03.348.155/0001-01 - UROLOGY CLINICA MEDICA UROLOGICA LTDA. Objeto:
Prestação de serviços de saúde em assistência médica, de apoio diagnóstico e terapêutico,
ambulatorial em
urologia, cirurgia vascular
(angiologia), ultrassonografia
e doppler,
ambulatorial, hospitalar e internação em caráter suplementar e complementar, aos
usuários/beneficiários do hospital das forças armadas, conforme o decreto n° 8.422, de 20 de
março de 2015, servidores civis, ativos e inativos, pertencentes ao quadro de pessoal da
administração central do ministério da defesa (acmd), do hospital das forças armadas (hfa) e da
escola superior de defesa (esd), aos seus dependentes e pensionistas, bem como aos
empregados públicos em exercício no hfa e seus dependentes, nas condições estabelecidas no
edital de credenciamento..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 01/01/2025 a
01/01/2030. Valor Total: R$ 200.000,00. Data de Assinatura: 26/12/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 24/02/2025).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 66/2024 - UASG 112408
Nº Processo: 60550.035690/2024-07.
Inexigibilidade Nº 128/2025. Contratante: HOSPITAL DAS FORCAS ARMADAS.
Contratado: 28.071.254/0001-10 - CLINICA CRESCER HUMANIZADA EM PSIQUIATRIA LTDA.
Objeto: Prestação de serviços de saúde de psiquiatria, atendimento ambulatorial, hospitalar e
internação em caráter suplementar e complementar, aos usuários/beneficiários do hospital das
forças armadas, conforme o decreto n° 8.422, de 20 de março de 2015, servidores civis, ativos
e inativos, pertencentes ao quadro de pessoal da administração central do ministério da defesa
(acmd), do hospital das forças armadas (hfa) e da escola superior de defesa (esd), aos seus
dependentes e pensionistas, bem como aos empregados públicos em exercício no hfa e seus
dependentes, nas condições estabelecidas no edital de credenciamento..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 01/01/2025 a
01/01/2030. Valor Total: R$ 2.400.000,00. Data de Assinatura: 16/12/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 24/02/2025).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 80/2024 - UASG 112408
Nº Processo: 60550.037738/2024-11.
Inexigibilidade Nº 127/2025. Contratante: HOSPITAL DAS FORCAS ARMADAS.
Contratado: 20.175.214/0001-06 - CENTRO DE DIAGNOSTICO POR IMAGEM DE DISTURBIOS
DA AUDICAO, DO EQUILIBRIO E DA FA. Objeto: Prestação de serviços de saúde em
assistência médica, hospitalar na área de otorrinolaringologia, fonoaudiologia e tomografia
computadorizada, em caráter suplementar e complementar, aos usuários/beneficiários do
hospital das forças armadas, conforme o decreto n° 8.422, de 20 de março de 2015,
servidores civis, ativos e inativos, pertencentes ao quadro de pessoal da administração
central do ministério da defesa (acmd), do hospital das forças armadas (hfa) e da escola
superior de defesa (esd), aos seus dependentes e pensionistas, bem como aos empregados
públicos em exercício no hfa e seus dependentes, nas condições estabelecidas no edital de
credenciamento..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 02/01/2025 a
02/01/2030. Valor Total: R$ 200.000,00. Data de Assinatura: 02/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 24/02/2025).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 78/2024 - UASG 112408
Nº Processo: 60550.037583/2024-13.
Inexigibilidade Nº 126/2025. Contratante: HOSPITAL DAS FORCAS ARMADAS.
Contratado: 11.752.523/0001-00 - BAHMAD SERVICOS MEDICOS LTDA. Objeto: Prestação de
serviço de saúde em assistência médica, hospitalar na área de otorrinolaringologia e
fonoaudiologia, em caráter suplementar e complementar, aos usuários/beneficiários do
hospital das forças armadas, conforme o decreto n° 8.422, de 20 de março de 2015, servidores
civis, ativos e inativos, pertencentes ao quadro de pessoal da administração central do
ministério da defesa (acmd), do hospital das forças armadas (hfa) e da escola superior de
defesa (esd), aos seus dependentes e pensionistas, bem como aos empregados públicos em
exercício
no
hfa
e
seus
dependentes, nas
condições
estabelecidas
no
edital
de
credenciamento..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 02/01/2025 a
02/01/2030. Valor Total: R$ 150.000,00. Data de Assinatura: 02/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 24/02/2025).
Ministério do Desenvolvimento Agrário e
Agricultura Familiar
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000003/2025 ao Instrumento código 903742.
Convenentes: Concedente: Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar,
Unidade Gestora: 490011. Convenente: EMPRESA DE ASSISTENCIA TECNICA E EXTENSAO RURAL
DO D F, CNPJ nº 00509612000104. Prorrogar o prazo de vigência do instrumento para
30/08/2027. Valor Total: R$ 800.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 800,00, Vigência: 30/08/2025
a 30/08/2027. Data de Assinatura: 31/12/2020. Signatários: Concedente: VANDERLEY ZIGER, CPF
nº ***.101.019-**, Convenente: CLEISON MEDAS DUVAL, CPF nº ***.847.406-**.
SECRETARIA EXECUTIVA
COORDENAÇÃO-GERAL DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E FINANCEIRA
EXTRATO DE CONTRATO
Processo SEI nº 55000.011784/2024-79. a) Espécie: Contratação de Serviço de Consultoria por
meio do Projeto de Cooperação Técnica UTF/BRA/089/BRA "Consolidação da organização
produtiva e socioeconômica da agricultura familiar no Brasil", celebrado entre a República
Federativa do Brasil e a Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação, por
intermédio do Ministério de Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar - MDA; b)
Objetivo: Realizar estudo visando identificação, análise e proposição de estratégias de
qualificação, ampliação e fortalecimento da participação da agricultura familiar na alimentação
escolar e das ações do MDA vinculadas ao PNAE, por meio da realização de levantamentos e
avaliações sobre as vendas da agricultura familiar para o PNAE, o arcabouço legal e as
experiências de gestão do Programa; da identificação de lacunas, contradições, inovações e
boas práticas; e da proposição de recomendações específicas; ) Local de Trabalho: Local de
residência do consultor, com disponibilidade para viagem em todo o Território Nacional; d)
Nome da Consultora: JULIANA THEODORA CUNHA OLIVEIRA; e) Nº. do Contrato: 020-2025; f)
Valor Total do Contrato: R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais); g) Forma de pagamento: o
desembolso das parcelas será realizado de acordo com a entrega e aprovação dos produtos; h)
Vigência: 18.02.2025 a 13.01.2026.
SECRETARIA DE GOVERNANÇA FUNDIÁRIA, DESENVOLVIMENTO
TERRITORIAL E SOCIOAMBIENTAL
EXTRATO DE CONTRATO
Processo SEI nº 55000.016403/2024-48. a) Espécie: Contratação de Serviço de Consultoria
através do Projeto de Cooperação Técnica PCT BRA/IICA/14/002 - "Fortalecer os instrumentos
de Governança Fundiária, voltados à redução da pobreza rural, inclusão social e produtiva e
desenvolvimento econômico e ambiental sustentável", celebrado entre a União, por
intermédio do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar - MDA e o Instituto
Interamericano de Cooperação para a Agricultura - IICA; b) Realizar levantamento e avaliação
da execução do Programa Nacional de Crédito Fundiário e dos programas e políticas públicas
de desenvolvimento territorial no Estado da Paraíba, fornecendo subsídios à Secretaria de
Governança Fundiária, Desenvolvimento Territorial e Socioambiental para a implementação de
rotinas e ferramentas de monitoramento e fiscalização das ações, bem como para a
qualificação e ampliação da implementação destas políticas públicas. d) Nº do Contrato:
12500046; e) Valor Total do Contrato: R$ 32.000,00(trinta e dois mil reais). O(s) desembolso(s)
da(s) parcela(s) será(ão) realizado(s) de acordo com a entrega e aprovação dos produtos; f)
Vigência: 20 de fevereiro de 2025 a 15 de maio de 2025. Nome do Contratado: FRAN C I S CO
MARTO DE SOUZA.
INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO DISTRITO FEDERAL E ENTORNO
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 14/2025
Espécie: Acordo de Cooperação Técnica celebrado entre a Superintendência Regional do no
Estado do Maranhão e o Instituto Da Terceira Idade De Fé E Felicidade De Gurutil, CNPJ/MF sob
o nº 07.956.826/0001-78, Processo nº 54000.139133/2024-80. Objeto: O presente Acordo de
Cooperação tem por objeto disponibilizar equipe técnica habilitada para elaboração de projetos
arquitetônico e de engenharia e acompanhamento da execução das obras de unidades
habitacionais nos projetos de assentamentos sob jurisdição da Superintendência Regional do
Incra no Estado, conforme plano de trabalho. Data da assinatura: 04/02/2025. Signatários: Levi
Pinho Alves, Superintendente Regional, e Vera Lúcia Silva Regis, Presidente do Instituto.
EXTRATO DO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 39/2025
ACORDO DE COOPERAÇÃO QUE ENTRE SI CELEBRAM O INSTITUTO NACIONAL DE
COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA E O VALE DO SALGADO INSTITUTO DE GESTAO
PUBLICA
AMBIENTAL
E
DE
ASSISTENCIA
SOCIAL.
Processo
Administrativo
nº
54000.047850/2024-86. Objeto: Disponibilizar equipe técnica habilitada para elaboração de
projetos arquitetônicos e de engenharia e acompanhamento da execução das obras de 200
(duzentas) unidades habitacionais nos Projetos de Assentamento: Vereda da Ponte -
Riachinho/MG, Marcos Correia Lins - São Domingos/GO, Lages - Riachinho/MG, São Vicente -
Flores/GO, Chico Mendes - Arinos/MG, Carro Quebrado - Arinos/MG, Sumidouro - Guarani/GO,
Roça - Arinos/MG, Carlos Lamarca - Arinos/MG, Colônia dos Ciganos 2 - Arinos/MG, Sol
Nascente - São Domingos/GO, Fazenda Alegre - Formosa/GO e Brejo Verde - Riachinho/MG, sob
jurisdição da Superintendência Regional do Incra do Distrito Federal e Entorno, conforme Plano
de Trabalho (SEI nº 23203882). Data da Assinatura: 20/02/2025. Signatários: Claudia Pereira
Farinha, Superintendente Regional e Elton Sampaio da Silva, Representante da Instituição.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM MATO GROSSO DO SUL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2025 - UASG 373058
Nº Processo: 54000027542202434. Objeto: Contratação de serviços comuns de
engenharia de vigilância eletrônica (Alarme Monitorado e Circuito Fechado de Televisão - CFTV)
e Visita/Vistoria aos chamados de disparo/detecção de alarmes com o monitoramento de
imagens e de alarmes, com fornecimento em regime de comodato, instalação e manutenção
de todos os equipamentos, acessórios e periféricos objetivando atender de forma imediata da
Unidade Avançada de Dourados vinculada à Sede da Superintendência Regional do INCRA..
Total de Itens Licitados: 1. Edital: 25/02/2025 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00.
Endereço: R: Jornalista Belizário Lima Nº 263, Vila Glória, Campo Grande/ms, Centro - Campo
Grande/MS ou
https://www.gov.br/compras/edital/373058-5-90001-2025. Entrega
das
Propostas: a partir de 25/02/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 13/03/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
SERGIO RODRIGUES CAIRES
Pregoeiro
(SIASGnet - 24/02/2025) 373058-37201-2025NE800001
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM MINAS GERAIS
EDITAL Nº 346/2025
Processo nº 54170.000814/2015-14
NOTIFICAÇÃO POR EDITAL. CIÊNCIA DA DECISÃO QUE RECONHECEU A EXISTÊNCIA DO CRÉDITO EM FAVOR DO INCRA. BENEFICIÁRIO DEVIDAMENTE NOTIFICADO, NÃO APRESENTOU
DEFESA .
A Superintendência Regional em Minas Gerais - SR(MG), do Instituto Nacional de Co lonização e Reforma Agrária - Incra, por meio da Divisão Operacional, nos termos da Ordem de Serviço
nº 2623/2024/SR(MG)D2/SR(MG)D/SR(MG)/INCRA, publicada no Boletim de Serviço Eletrônico em 02/12/2024, considerando o cumprimento do devido processo legal, sem apresentação de defesa
no(s) processo(s) correspondente(s) e ausência de recolhimento da(s) parcela(s) em atraso relativa(s) ao Crédito de Instalação do Incra, NOTIFICA o(s) beneficiário(s) relacionado(s) no quadro abaixo
sobre a Análise Nº 57188/2024/SR(MG)D2/SR(MG)D/SR(MG)/INCRA, que reconheceu a existência do(s) crédito(s) em favor do Incra, imputando-lhe(s) o(s) débito(s) descrito(s) a seguir:
Município: João Pinheiro/MG. Projeto de Assentamento: PA Itatiaia.
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