DOU 25/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025022500029
29
Nº 39, terça-feira, 25 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
.
. 54000.138271/2024-41
.INSTITUTO P2V3 - IGUALDADE,
TRANFORMACAO E INOVACAO
SOCIAL
.INSTITUTO ITI
.01.961.037/0001-49
.BURITICUPU/MA
.INDEFERIDO E NÃO
R ECO R R E U
.-
.
.54000.138647/2024-18
.INSTITUTO PIQUIZEIRO DOS
REIS
.
. 52.865.026/0001-04
.SÃO 
LUÍS
DO
M A R A N H ÃO
.RECORREU 
E 
FOI
DEFERIDO
.CRÉDITOS HABITACIONAIS
.
. 54000.141255/2024-36
.INSTITUTO 
PLANTAE
S U S T E N T ÁV E L
.
INSTITUTO
PLANTAE
. 26.936.642/0001-90
.SIMÃO DIAS/SE
.RECORREU 
E 
FOI
INDEFERIDO
.-
.
. 54000.141506/2024-82
.SINDICATO 
DOS
TRABALHADORES 
RURAIS
AGRICULTORES 
E
AGRICULTORAS FAMILIARES DO
MUNICIPIO DE CONCEIÇÃO DO
ARAGUAIA DO
ESTADO DO
PARA
.STR
.05.161.690/0001-84
.CONCEIÇÃO 
DO
A R AG U A I A
.DEFERIDO
.CRÉDITOS HABITACIONAIS
As entidades com requerimentos deferidos e termos de credenciamento assinados, poderão firmar possíveis e futuros Acordos de Cooperação Técnica para operacionalização dos
Créditos de Instalação estabelecidos no art. 2º do Decreto nº 11.586/2023, visando a disponibilização de equipe técnica habilitada na área de jurisdição da Superintendência Regional do INCRA
do Sudeste do Estado do Pará.
ANDREYK MAIA SOBRINHO
Superintendente Regional
COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 90001/2025
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
21447.001266/2024. , publicada no D.O.U de 20/02/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - Serviço
de Agente de Integração público ou privado, para atuar em conjunto com a Conab, integradas
às Instituições de Ensino, para executar o Programa de Estágio da Conab no Mato Grosso. Novo
Edital: 25/02/2025 das 08h00 às 17h59. Endereço: Rua Anibal Molina Ribeiro - Bairro Ponte
Nova Ponte Nova - VARZEA GRANDE - MTEntrega das Propostas: a partir de 25/02/2025 às
08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 14/03/2025, às 10h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
RAMIRO RODRIGUES LEITE
Pregoeiro
(SIDEC - 24/02/2025) 135209-22211-2025NE111111
DIRETORIA DE OPERAÇÕES E ABASTECIMENTO
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA S/Nº/2025. Acordante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, CNPJ
00.360.305/0001-04.
Acordada: COMPANHIA
NACIONAL
DE ABASTECIMENTO,
CNPJ
26.461.699/0001-80. Objeto: Disponibilizar à Acordada, informações do Sistema do Fundo de
Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), referentes aos Certificados de Regularidade do FGTS
(CRF) em vigor, emitidos pela CAIXA aos empregadores que estejam em situação regular
perante esse Fundo. Processo 21200.005858/2024-60. Data da assinatura 11/02/2025. Pela
Acordante: GESILANY TEIXEIRA ARRUDA RENK, Representante da CEF; Pela Acordada: JOÃO
EDEGAR PRETTO, Presidente da CONAB.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO ACRE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo Administrativo nº: 21224.000149/2021-77. Quarto Termo Aditivo ao Contrato
Administrativo nº 001/2022. Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento - CNPJ:
26.461.699/0473-06. Contratada: CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA ESCOLA - CIEE, CNPJ n.º
61.600.839/0001-55. Objeto: o presente instrumento tem por objeto a prorrogação do prazo
de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses a contar de 15/02/2025, conforme prevê a
Cláusula Segunda, fundamentada nos Artigos nº 497 a 498 do Regulamento de Licitações e
Contratos da Conab - RLC. Nota de Crédito: 2025NC000152 - Data da Assinatura: 12/02/2025.
Assinam pela CONAB: Alessandra Ferraz Cavalcante, Superintendente Regional - Antonio Marco
Maciel D'Ávila - Gerente de Finanças e Administração. Assina pela Contratada: Júlio Cesar da
Silva - Procurador.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo Administrativo nº: 21224.000149/2021-77. Quarto Termo Aditivo ao Contrato
Administrativo nº 001/2022. Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento - CNPJ:
26.461.699/0473-06. Contratada: CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA ESCOLA - CIEE, CNPJ n.º
61.600.839/0001-55. Objeto: o presente instrumento tem por objeto a prorrogação do prazo
de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses a contar de 15/02/2025, conforme prevê a
Cláusula Segunda, fundamentada nos Artigos nº 497 a 498 do Regulamento de Licitações e
Contratos da Conab - RLC. Nota de Crédito: 2025NC000152 - Data da Assinatura: 12/02/2025.
Assinam pela CONAB: Alessandra Ferraz Cavalcante, Superintendente Regional - Antonio Marco
Maciel D'Ávila - Gerente de Finanças e Administração. Assina pela Contratada: Júlio Cesar da
Silva - Procurador.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM GOIÁS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo: 21209.000013/2020-74, Número do Contrato: 07/2021, 7° Termo Aditivo,
Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB, CNPJ/MF: 26.461.699/0022-05,
Contratada: Centro de Integração Empresa Escola - CIEE, CNPJ/MF: 61.600.839/0009-02,
Objeto: reequilíbrio econômico-financeiro do Contrato, tendo como base o reajuste do salário-
mínimo vigente a partir de janeiro/2025, em decorrência do Decreto n° 12.342, de 30 de
dezembro de 2024. Modalidade: Pregão Eletrônico 03/2020, Regulamento de Licitações de
Contrato - RLC CONAB. Data da Assinatura: 13/02/2025. Assinam pela Contratante: Carmo
Inácio da Silva - Superintendente Regional e Lorena Maria Aires de Carvalho Umbelino Lousa,
Gerente de Finanças e Administração. Assinam pela Contratada: Marcelo Miqueleti Gallo,
Superintendente Executivo e Mônica Batista Vargas de Castro, Superintendente Nacional de
Operações e Atendimento.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM MATO GROSSO
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO
A COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO, Empresa Pública Federal com
personalidade jurídica de direito privado, mantenedora da Autogestão em Saúde
operacionalizada por RH e registrada na Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS sob
n° 33.418-9, identificada por Serviço de Assistência à Saúde - SAS por meio de sua
Superintendência Regional em Mato Grosso, inscrita no CNPJ/MF 26.461.699/0003-42,
localizada à Rua Aníbal Ribeiro Molina, s/n - Ponte Nova - Várzea Grande - MT - CEP
78.115-903, na forma do artigo 30 da Lei nº 13.303/2016, dos artigos 421, 425 a 432 do
Regulamento de Licitações e Contratos - RLC e demais normas aplicáveis, torna público,
através do Aviso de Chamamento Público nº 01/2025, o processo de credenciamento de
pessoas físicas e jurídicas para a prestação de serviços de saúde especializados e/ou de
intermediação (associações e cooperativas médicas) nas áreas da assistência médica,
paramédica, ambulatorial, hospitalar e odontológica, discriminados no Termo de Referência
e demais anexos do Edital, disponível em https://www.conab.gov.br/index.php/licitacoes-
econtratos/editais-de-chamamento, contendo a relação de documentos e as demais
condições necessárias à habilitação, bem como as condições de execução e informação
quanto às tabelas referenciais adotadas pelo SAS, que servirão de base para a remuneração
dos serviços prestados. O credenciamento somente se efetivará após parecer favorável da
área responsável da Conab e da assinatura do Contrato de Credenciamento.
FRANCIELLE TONIETTI CAPILÉ GUEDES
Superintendente Regional
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO MATO GROSSO DO SUL
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SUREG/MS Nº 90006/2024
A Companhia Nacional de Abastecimento, através da Superintendência Regional no
Mato Grosso do Sul, UASG 135192, nos autos do processo nº 21446.000958/2024-17, e por
intermédio do Pregoeiro, designado através do Ato de Superintendência nº 83/2024, torna
público a homologação do Pregão Eletrônico SUREG/MS nº 90006/2024, em 29/1/2025,
convalidado pelo Voto Dirab nº 5/2024, cujo objeto é a contratação de empresa especializada
para substituição do sistema de termometria, do Silo Búfalo, da unidade armazenadora em
Campo Grande - MS, localizada Avenida Principal 2, nº 20 - Núcleo Industrial - Campo
Grande/MS. O item 1 foi homologado em favor de AEROGRAO MONTAGEM E AUTOMACAO
ELETROELETRONICA LTDA, CNPJ 55.555.591/0001-55, no valor de R$ 390.000,00 (trezentos e
noventa mil reais).
PAULO AFONSO MATAS PEREIRA
Pregoeiro
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PARANÁ
EXTRATO DE CONTRATO
Processo nº 21450.000634/2024-10 - Contrato de Credenciamento nº 01/2025 - Contratante:
Companhia Nacional de Abastecimento - CNPJ 26.461.699/0052-20. Contratada: LABORATÓRIO
PONTAGROSSENSE
DE 
ANÁLISES
CLÍNICAS,
CNPJ
nº 
80.621.113/0001-43,
Objeto:
Credenciamento para a Prestação de Serviços Médicos Especializados, na área de
LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS pela CONTRATADA destinados aos TITULARES e
DEPENDENTES TÍPICOS e ATÍPICOS. Modalidade: Inexigibilidade de Licitação. Fundamentação
legal: Arts. 425 a 432 do Regulamento de Licitações e Contratos - RLC CONAB. Programa de
Trabalho: 0169105, Fonte de recursos: 0150000000, Natureza da Despesa: 33.90.39.50. Data
da Assinatura: 07/02/2025. Vigência: 24/02/2025 a 24/02/2030. Assinam pela Contratante:
VALMOR LUIZ BORDIN, Superintendente Regional e GLADIS TEREZINHA VEFAGO, Gerente de
Finanças e Administração. Assina pela Contratada: JOSIANE DE FÁTIMA PADILHA DE PAULA,
Sócia Administradora.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PARANÁ
GERÊNCIA DE FINANÇAS E ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE ANULAÇÃO
PREGÃO Nº 90006/2024
Fica 
anulada 
a 
licitação 
supracitada, 
referente 
ao 
processo 
Nº
21210000508202064 . Objeto: Pregão Eletrônico - A presente licitação tem como objeto a
aquisição de materiais comuns para manutenção, Instalações elétricas e de segurança,
visando a adequação, manutenção e modernização da unidade de Ponta Grossa/PR.
CLAUDIO HIDEKI WATANABE
Pregoeiro
(SIDEC - 24/02/2025) 135265-22211-2025NE000028
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PIAUÍ
EXTRATOS DE CONTRATOS
Processo Nº 21220.001857/2024-16. Contrato Administrativo Nº 06/2025, formalizado entre a
Companhia Nacional de Abastecimento, CNPJ: 26.461.699/0424-28 e a empresa NM
ENGENHARIA EIRELI, CNPJ:
35.311.333/0001-16. Objeto: Reforma de
toda a área
administrativa da Unidade Armazenadora da Conab na Cidade de Picos-PI, conforme
especificação constante no Termo de Referência. Vigência: 24/02/2025 a 24/05/2025. Nota de
Empenho: 2025NE000003. Valor a ser pago será de até R$ 49.882,23 (quarenta e nove mil,
oitocentos e oitenta e dois reais e vinte e três centavos). Fundamento Legal: Dispensa de
Licitação NOC 10.901 — RLC da Conab ART 416, II e pela Lei nº 13.303 de 2016 Art. 29,II. Data
de Assinatura: 24/02/2025. Assinam pela Conab Danilo Rocha Brito Viana -Superintendente
Regional e Alessandro Mendes da Costa - Gerente de Finanças e Administração. Assina pela
Empresa o representante Legal Nailton de Macedo Alves.
Processo Nº 21220.001893/2024-71. Contrato Administrativo Nº 07/2025, formalizado entre a
Companhia Nacional de Abastecimento, CNPJ: 26.461.699/0424-28 e a empresa NM
ENGENHARIA EIRELI, CNPJ: 35.311.333/0001-16. Objeto: Aquisição e assentamento de brita a
ser dimensionada e assentada em toda a parte frontal da Unidade da Conab na Cidade de
Floriano-PI, conforme especificação quantidade constante no Termo de Referência. Vigência:
24/02/2025 a 24/05/2025. Nota de Empenho: 2025NE000004. Valor a ser pago será de até R$
49.909,68 (quarenta e nove mil novecentos e nove reais e sessenta e oito centavos).
Fundamento Legal: Dispensa de Licitação NOC 10.901 — RLC da Conab ART 416, II e pela Lei nº
13.303 de 2016 Art. 29,II. Data de Assinatura: 24/02/2025. Assinam pela Conab Danilo Rocha
Brito Viana -Superintendente Regional e Alessandro Mendes da Costa - Gerente de Finanças e
Administração. Assina pela Empresa o representante Legal Nailton de Macedo Alves.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM RONDÔNIA
EXTRATOS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo Administrativo nº 21219.000194/2024-43. Dispensa de Licitação nº 90.024/2024.
Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento - Conab, CNPJ: 26.461.699/0383-15.
Contratada: 52.427.052 WANESSA PORTO GOMES RODRIGUES, CNPJ: 52.427.052/0001-42.
Objeto: Aquisição de Relógio de Parede LED Vermelho Digital para suprir a necessidade da
Superintendência Regional em Rondônia. Data da assinatura: 21/02/2025. Vigência:
21/02/2025 a 21/05/2025. Fundamento Legal: Art. 416, inciso II, do Regulamento de
Licitações e Contratos da Conab - RLC bem como Lei nº 13.303/2016. Declaração de
Dispensa de Licitação em: 09/01/2025 - por Anderson Conceição Gomes - Superintendente
Regional Substituto e Carlos Eduardo Dias - Gerente da Gerência de Finanças e
Administração. Valor Global Estimado: R$ 900,00 (novecentos reais). Nota de Empenho:
2024NE303. Assinam pela Conab: Rosemberg Alves Pereira - Superintendente Regional de
Rondônia - Sureg/RO e Carlos Eduardo Dias - Gerente da Gerência de Finanças e
Administração. Assina pela Contratada: Wanessa Porto Gomes Rodrigues - Proprietária.

                            

Fechar