DOU 25/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 39, terça-feira, 25 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
Processo Administrativo nº 21219.000194/2024-43. Dispensa de Licitação nº 90.024/2024.
Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento - Conab, CNPJ: 26.461.699/0383-15.
Contratada: VGEEK COMÉRCIO E LOGÍSTICA LTDA, CNPJ: 55.359.735/0001-06. Objeto:
Aquisição de Smart TV para suprir a necessidade da Superintendência Regional em
Rondônia.
Data da
assinatura: 21/02/2025.
Vigência:
21/02/2025 a
21/05/2025.
Fundamento Legal: Art. 416, inciso II, do Regulamento de Licitações e Contratos da Conab
- RLC bem como Lei nº 13.303/2016. Declaração de Dispensa de Licitação em: 09/01/2025
- por Anderson Conceição Gomes - Superintendente Regional Substituto e Carlos Eduardo
Dias - Gerente da Gerência de Finanças e Administração. Valor Global Estimado: R$
14.940,00 (quatorze mil, novecentos e quarenta reais). Nota de Empenho: 2024NE291.
Assinam pela Conab: Rosemberg Alves Pereira - Superintendente Regional de Rondônia -
Sureg/RO e Carlos Eduardo Dias - Gerente da Gerência de Finanças e Administração. Assina
pela Contratada: Rafael Aleprandi Bergamin - Sócio Administrador.
Processo Administrativo nº 21219.000194/2024-43. Dispensa de Licitação nº 90.024/2024.
Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento - Conab, CNPJ: 26.461.699/0383-15.
Contratada: MAX QUALITY COMÉRCIO LTDA, CNPJ: 42.810.782/0001-74. Objeto: Aquisição
de
Suporte articulado
de
parede
para Smart
TV
para
suprir a
necessidade
da
Superintendência Regional em Rondônia. Data da assinatura: 21/02/2025. Vigência:
21/02/2025 a 21/05/2025. Fundamento Legal: Art. 416, inciso II, do Regulamento de
Licitações e Contratos da Conab - RLC bem como Lei nº 13.303/2016. Declaração de
Dispensa de Licitação em: 09/01/2025 - por Anderson Conceição Gomes - Superintendente
Regional Substituto e Carlos Eduardo Dias - Gerente da Gerência de Finanças e
Administração. Valor Global Estimado: R$ 914,85 (novecentos e quatorze reais e oitenta e
cinco centavos). Nota de Empenho: 2024NE299. Assinam pela Conab: Rosemberg Alves
Pereira - Superintendente Regional de Rondônia - Sureg/RO e Carlos Eduardo Dias -
Gerente da Gerência de Finanças e Administração. Assina pela Contratada: Irani Maria Dos
Santos Salgueiro - Sócia - Administradora.
Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social,
Família e Combate à Fome
SECRETARIA EXECUTIVA
DEPARTAMENTO DE ENTIDADES DE APOIO
E ACOLHIMENTO ATUANTES EM ÁLCOOL E DROGAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo ao Termo de Fomento nº 943205/2023, Concedente: MINISTÉRIO DO
DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME - CNPJ nº
05.526.783/0001-65. Convenente: ASSOCIAÇÃO CASA DO
PAI - P.A.I, CNPJ/MF nº
08.913.297/0001-98. Objeto: Termo Aditivo tem por fim a prorrogação da vigência do Termo
de Fomento nº 943205/2023. Vigência: 27/12/2023 a 30/05/2025. Data de Assinatura:
12/02/2025.
Signatários: Concedente
-
SÂMIO FALCÃO
MENDES
- DIRETOR
DO
DEPARTAMENTO DE ENTIDADES DE APOIO E ACOLHIMENTO ATUANTES EM ÁLCOOL E
DROGAS - DEPAD. Convenente: RAFAELA DA SILVA AVILA. Processo: 71000.051008/2023-87.
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício do Termo de Apostilamento ao Termo de Fomento nº
958281/2024, MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E
COMBATE À FOME, Unidade Gestora: 550009 - Gestão: 00001. PROJETO RESGATE, CNPJ
14.407.812/0001-60. Art. 55, Parágrafo Único da Lei nº 13.019/2014. Vigência: 30/07/2024
a 
24/09/2025.
Data 
de
Assinatura: 
21/02/2025.
Assina: 
MINISTÉRIO
DO
DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME - SÂMIO FALCÃO
MENDES - DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ENTIDADES DE APOIO E ACOLHIMENTO
ATUANTES EM ÁLCOOL E DROGAS - DEPAD. Processo: 71000.020466/2024-55.
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício do Termo de Apostilamento ao Termo de Fomento nº
958299/2024, MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E
COMBATE À FOME, Unidade Gestora: 550009 - Gestão: 00001. INSTITUTO VIDA RENOVADA ,
CNPJ 03.284.108/0001-41. Art. 55, Parágrafo Único da Lei nº 13.019/2014. Vigência:
07/08/2024 a 05/12/2025. Data de Assinatura: 21/02/2025. Assina: MINISTÉRIO DO
DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME - SÂMIO FALCÃO
MENDES - DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ENTIDADES DE APOIO E ACOLHIMENTO
ATUANTES EM ÁLCOOL E DROGAS - DEPAD. Processo: 71000.021233/2024-70.
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício do Termo de Apostilamento ao Termo de Fomento nº
958313/2024, MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E
COMBATE À FOME, Unidade Gestora: 550009 - Gestão: 00001. OBRA SOCIAL NOSSA
SENHORA DA GLORIA - FEZENDA DA ESPERANÇA, CNPJ 48.555.775/0050-38. Art. 55,
Parágrafo Único da Lei nº 13.019/2014. Vigência: 07/08/2024 a 02/11/2025. Data de
Assinatura: 21/02/2025. Assina: MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA
SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME - SÂMIO FALCÃO MENDES - DIRETOR DO
DEPARTAMENTO DE ENTIDADES DE APOIO E ACOLHIMENTO ATUANTES EM ÁLCOOL E
DROGAS - DEPAD. Processo: 71000.027796/2024-71.
SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE TRANSFERÊNCIAS
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 1/2025
O Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome,
por meio do Subsecretário de Gestão de Transferências, no uso de suas atribuições e em
cumprimento ao disposto nos parágrafos 3º e 4º do art. 26 da Lei nº 9.784, de 29/01/1999, e na
alínea "b" do § 1º do art. 10 da Instrução Normativa TCU nº 71, de 28/11/2012, e suas
alterações, resolve notificar, publicamente os abaixo nomeados, residentes em lugares
incertos, para que regularizarem as pendências na Prestação de Contas Financeiras, registradas
na Nota Técnica nº 98/2024-SE/SGT/CGPC-II (SEI nº 16128548), referente ao Termo de
Convênio nº 25/2013, registrado no Transferegov sob o nº 796501, celebrado entre o então
Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à fome (MDS) e o Consórcio Público de
Desenvolvimento Sustentável do Território do Sisal (CONSISAL), tendo em vista a devolução,
pelos Correios, das diligências expedidas por meio dos Avisos de Recebimento (AR's), pelos
seguintes motivos: "não existe o número" e "ausente". O processo encontra-se sob a guarda da
Coordenação-Geral de Prestação de Contas (CGPC), localizada no Setor Sudoeste, Edifício
Montes, entrequadras 301/302, Brasília - DF, CEP: 70673-150. A CGPC disponibiliza os seguintes
canais de comunicação: e-mail cgpc-des@mds.gov.br e telefone (61) 2030-1867.
. .Nome da Notificado
.Processo Original
.Ofício Citatório
. .Osni Cardoso de Araújo
.71000.024384/2013-27
.Ofício nº 669/2024/SE/SGT/CGPC-II
. .Dival Medeiros Pinheiro
.71000.024384/2013-27
.Ofício nº 670/2024/SE/SGT/CGPC-II
O não atendimento no prazo de 5 (cinco) dias úteis, contados da data de publicação
deste, ensejará a reprovação das contas e a instauração da respectiva Tomada de Contas
Especial, nos termos da Instrução Normativa - TCU nº 98/2024 e da Lei 10.522/2002 e suas
alterações.
HÉRBERT BUENOS AIRES DE CARVALHO
Subsecretário de Gestão e Transferências
EXTRATO DE TERMO DE PARCELAMENTO DE DÉBITO
Espécie: Termo de Parcelamento de Débito nº 01/2025 - SE/SGT/CGPC-II. N° Processo:
71000.021998/2025-91.
CONCEDENTE: UNIÃO,
por intermédio
do Ministério
do
Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome - CNPJ: 05.526.783/0001-
65. TOMADOR: Município de Salgado de São Felix/PB CNPJ: 09.072.463/0001-33. Objeto:
Constitui objeto do presente Termo de Parcelamento de débito da dívida oriunda de
recursos públicos da União junto ao extinto Ministério do Desenvolvimento Social e
Combate à Fome, vinculado ao Termo de Convênio n° 149/2009 (Transferegov:
706705/2009, no montante de R$ 70.060,50 (setenta mil sessenta reais e cinquenta
centavos), que corresponde ao débito apurado, atualizado em 11/02/2025, nos termos da
Portaria MDS n° 904, de 25 de julho de 2023, Data de Assinatura do Termo: 21/02/2025.
Signatários: Concedente: HÉRBERT BUENOS AIRES DE CARVALHO, Subsecretário de Gestão
de Transferências, CPF: ***.719.***-**. Tomador: Senhor Adaurio Almeida / CPF: n°
***.805.***-**, Ex-Prefeito Municipal de Salgado de São Felix/PB.
SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL
EXTRATOS DE ADESÃO
Espécie: Termo de Adesão Ao Programa de Aquisição de Alimentos
REFERÊNCIA: Processo nº 71000.025119/2025-08 no qual o MUNICÍPIO DE CALUMBI /PE
manifesta interesse na Adesão ao Programa de Aquisição de Alimentos.
INSTRUMENTO: Termo de Adesão nº 02286/2025
OBJETO: Adesão do Município ao Programa de Aquisição de Alimentos, conforme previsto
no Art. 10º da Lei nº 14.628, de 20 de julho de 2023, a fim de cooperar, no âmbito de seu
território, para a execução do Programa.
VIGÊNCIA: por tempo indeterminado, a partir da data da publicação do extrato do Termo
de Adesão no Diário Oficial da União.
DATA DE ASSINATURA: 24/02/2025
SIGNATÁRIO: ERIVALDO JOSÉ DA SILVA, Prefeito Municipal de Calumbi/PE, CPF nº 133 *** *** - 10.
Espécie: Termo de Adesão Ao Programa de Aquisição de Alimentos
REFERÊNCIA: Processo nº 71000.021905/2025-28 no qual o MUNICÍPIO DE ARAIOSES /MA
manifesta interesse na Adesão ao Programa de Aquisição de Alimentos.
INSTRUMENTO: Termo de Adesão nº 02277/2025
OBJETO: Adesão do Município ao Programa de Aquisição de Alimentos, conforme previsto
no Art. 10º da Lei nº 14.628, de 20 de julho de 2023, a fim de cooperar, no âmbito de seu
território, para a execução do Programa.
VIGÊNCIA: por tempo indeterminado, a partir da data da publicação do extrato do Termo
de Adesão no Diário Oficial da União.
DATA DE ASSINATURA: 24/02/2025
SIGNATÁRIO: JOÃO CÂNDIDO CARVALHO NETO, Prefeito Municipal de Araioses/MA, CPF nº
099 *** *** -49.
Ministério do Desenvolvimento,
Indústria, Comércio e Serviços
BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL
EXTRATO DE CONTRATO OCS Nº 36/2025
CONTRATANTE: Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES.
CONTRATADA: RODA PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA.
CNPJ: nº 13.429.948/0001-09
MODALIDADE: Concurso nº 01/2023.
ESPÉCIE: prestação de Serviços.
OBJETO: apresentação do espetáculo "Passos Largos", da persona artística "Samuel
Pompeo 5teto", selecionado conforme especificações constantes do Edital do Concurso nº
01/2023 - BNDES e do Formulário de Inscrição subscrito pelo CONTRATADO.
VALOR DO CONTRATO: Até R$35.200,00 (trinta e cinco mil e duzentos reais)
PRAZO: 24 (vinte e quatro) meses, a contar da data de sua assinatura, podendo ser
prorrogado tal prazo, mediante aditivo contratual, quando necessário para a conclusão da
execução do objeto pactuado.
RUBRICA ORÇAMENTÁRIA: 3101.8000-40.
DATA DA ASSINATURA: 18/02/2025.
EXTRATO DE CONTRATO OCS Nº 37/2025
CONTRATANTE: Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES.
CONTRATADA: FAROLCINE PRODUÇÕES LTDA.
CNPJ: nº 04.518.672/0001-44
MODALIDADE: Concurso nº 01/2023.
ESPÉCIE: prestação de Serviços.
OBJETO: apresentação do espetáculo "Barroco - do claro ao escuro", da persona artística
"Camerata Lieto Fine", selecionado conforme especificações constantes do Edital do
Concurso nº 01/2023 - BNDES e do Formulário de Inscrição subscrito pelo CONTR AT A D O.
VALOR DO CONTRATO: Até R$ 22.000,00 (vinte e dois mil reais)
PRAZO: 24 (vinte e quatro) meses, a contar da data de sua assinatura, podendo ser
prorrogado tal prazo, mediante aditivo contratual, quando necessário para a conclusão da
execução do objeto pactuado.
RUBRICA ORÇAMENTÁRIA: 3101.8000-40.
DATA DA ASSINATURA: 18/02/2025.
EXTRATO DE CONTRATO OCS Nº 56/2025
CONTRATANTE: Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES.
CONTRATADA: ATOS BRASIL LTDA.
CNPJ: nº 69.943.665/0001-11.
MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 031/2024.
ESPÉCIE: Prestação de Serviços.
OBJETO: prestação continuada de serviços de sustentação do ambiente SAP do B N D ES ,
também conhecido no mercado como serviço de AMS (Application Management Services),
conforme especificações constantes do Termo de Referência (Anexo I do Edital do Pregão
Eletrônico nº 031/2024 - BNDES) e da proposta apresentada pelo contratado.
VALOR DO CONTRATO: R$ 4.800.000,00 (quatro milhões e oitocentos mil reais).
PRAZO: 12 (doze) meses, a contar da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado,
mediante aditivo, por períodos sucessivos, até o limite total de 60 (sessenta) meses.
RUBRICA ORÇAMENTÁRIA: 3101700040. DATA DA ASSINATURA: 20/02/2025.
EXTRATO DE CONTRATO OCS Nº 30/2025
CONTRATANTE: Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES.
CONTRATADA: GIZ EM CENA PRODUCOES CULTURAIS LTDA ME.
CNPJ: nº 15.693.381/0001-09.
MODALIDADE: Concurso n° 01/2023.
OBJETO: Apresentação do espetáculo "Suave é a Noite", da persona artística "Zé Renato",
selecionado conforme especificações constantes do Edital do Concurso nº 01/2023 - BNDES
e do Formulário de Inscrição subscrito pelo CONTRATADO.
VALOR DO CONTRATO: até R$ 55.000,00 (cinquenta e cinco mil e duzentos reais).
PRAZO: 24 (vinte e quatro) meses, a partir da data de sua assinatura, podendo ser
prorrogado tal prazo, mediante aditivo contratual, quando necessário para a conclusão da
execução do objeto pactuado.
RUBRICA ORÇAMENTÁRIA: GP/DEMKT.
DATA DA ASSINATURA: 18/02/2025. Rio de Janeiro,18 de fevereiro de 2025.