DOU 25/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 39, terça-feira, 25 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONTRATO OCS Nº 40/2025
CONTRATANTE: Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES.
CONTRATADA: LOPES D'ART SERVIÇOS EM MÍDIA LTDA.
CNPJ: nº 05.080.793/0001-10.
MODALIDADE: Concurso n° 01/2023.
OBJETO: Apresentação do espetáculo "Alice Caymmi", da persona artística "Alice
Caymmi", selecionado conforme especificações constantes do Edital do Concurso nº
01/2023 - BNDES e do Formulário de Inscrição subscrito pelo CONTRATADO.
VALOR DO CONTRATO: até R$ 45.000,00 (quarenta e cinco mil reais).
PRAZO: 24 (vinte e quatro) meses, a partir da data de sua assinatura, podendo ser
prorrogado tal prazo, mediante aditivo contratual, quando necessário para a conclusão
da execução do objeto pactuado.
RUBRICA ORÇAMENTÁRIA: GP/DEMKT.
DATA DA ASSINATURA: 18/02/2025. Rio de Janeiro,19 de fevereiro de 2025.
EXTRATO DE CONTRATO OCS Nº 58/2025
CONTRATANTE: Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES.
CONTRATADA: LOPES D'ART SERVIÇOS EM MÍDIA LTDA.
CNPJ: nº 05.080.793/0001-10.
MODALIDADE: Concurso nº 01/2023.
ESPÉCIE: Prestação de Serviços.
OBJETO: apresentação do espetáculo "Danilo Caymmi - Show Andança 50 Anos", da persona
artística "Danilo Caymmi", selecionado conforme especificações constantes do Edital do
Concurso nº 01/2023 - BNDES e do Formulário de Inscrição subscrito pelo contratado.
VALOR DO CONTRATO: R$ 55.000,00 (cinquenta e cinco mil reais).
PRAZO: 24 (vinte e quatro) meses, a contar da data de sua assinatura, podendo ser
prorrogado tal prazo, mediante aditivo contratual, quando necessário para a conclusão da
execução do objeto pactuado.
RUBRICA ORÇAMENTÁRIA: 3101.8000-40. DATA DA ASSINATURA: 18/02/2025.
COMUNICADO AF Nº 4/2025
EDITAL E AVISOS
ÁREA FINANCEIRA
Repasse de Recursos no âmbito da Resolução nº 635/87, de 13-01-87 da
Diretoria do BNDES.
I - Fatores de Correção Cambial: são os seguintes os fatores diários de
Correção Cambial incidentes sobre a posição do passivo exigível do BNDES, em moeda
estrangeira, sem vinculação a repasse específico, durante o período compreendido
entre 01 e 15 de fevereiro de 2025:
DAT A
V A LO R
DAT A
V A LO R
01/02/2025
0,113835
09/02/2025
0,112967
02/02/2025
0,113835
10/02/2025
0,112383
03/02/2025
0,113835
11/02/2025
0,112873
04/02/2025
0,114589
12/02/2025
0,112834
05/02/2025
0,113105
13/02/2025
0,112684
06/02/2025
0,113242
14/02/2025
0,112834
07/02/2025
0,112967
15/02/2025
0,112834
08/02/2025
0,112967
II - Os dados e cálculos utilizados podem ser solicitados através da Central
de 
Atendimento
do 
BNDES,
pelo 
endereço
virtual: 
https://www.bndes.gov.br/
wps/portal/site/home/quem-somos/canais-atendimento.
JÚLIO COSTA LEITE
Superintendente da Área Financeira
Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2024, ao Instrumento código 963336. Convenentes:
Concedente: MINISTERIO DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA, , Unidade Gestora:
810030, Convenente: CENTRO DE EDUCACAO E ASSESSORAMENTO POPULAR, CNPJ nº
92006964000165.
P.I. 127/2008,
art. 30,
VI..
Valor Total:
200.000,00, Valor de
Contrapartida: 0,00, Vigência: 30/12/2024 a 19/08/2026. Data de Assinatura: 21/02/2025.
Assina: Pelo MINISTERIO DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA / MACAE MARIA
EVARISTO DOS SANTOS - Secretária de Estado de Educação
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2024, ao Instrumento código 965699. Convenentes:
Concedente: MINISTERIO DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA, , Unidade Gestora:
810030, Convenente: ASSOCIACAO ESTADUAL DE DEFESA AMBIENTAL E SOCIAL - AEDAS,
CNPJ nº 03597850000107. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 500.000,00, Valor de
Contrapartida: 0,00, Vigência: 31/12/2024 a 18/02/2026. Data de Assinatura: 21/02/2025.
Assina: Pelo MINISTERIO DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA / MACAE MARIA
EVARISTO DOS SANTOS - Secretária de Estado de Educação
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2024, ao Instrumento código 969998. Convenentes:
Concedente: MINISTERIO DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA, , Unidade Gestora:
810030, 
Convenente:
ORGANIZACAO 
NOVA 
ACROPOLE 
FORTALEZA,
CNPJ 
nº
06164224000115.
P.I. 127/2008,
art. 30,
VI..
Valor Total:
500.000,00, Valor de
Contrapartida: 0,00, Vigência: 30/12/2024 a 19/02/2026. Data de Assinatura: 21/02/2025.
Assina: Pelo MINISTERIO DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA / MACAE MARIA
EVARISTO DOS SANTOS - Secretária de Estado de Educação
SECRETARIA NACIONAL DE PROMOÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS
HUMANOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2025 ao Instrumento código
952459. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA ,
Unidade Gestora: 810006. Convenente: MOVIMENTO DOS TRABALHADORES SEM TERRA
LESTE 1, CNPJ nº 06035650000159. Prorrogação de vigência do Termo de Fomento nº
952459/2023, alterando a vigência de 22/02/2025 para 21/08/2025. Valor Total: R$
100.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 26/12/2023 a 21/08/2025. Data de
Assinatura: 26/12/2023. Signatários: Concedente: BRUNO RENATO NASCIMENTO TEIXEIRA,
CPF nº ***.366.617-**, Convenente: PRISCILA DE SOUZA NEVES, CPF nº ***.977.068-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo: 00135.204499/2024-82. Espécie: Termo Aditivo de prorrogação de prazo e
suplementação de recursos ao Termo de Colaboração nº 01/2023 - PPDDH UNIVAJA.
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA: Secretaria Nacional de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos, do
Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, inscrita no CNPJ nº 27.136.980/0005-34. OSC:
União dos Povos Indígenas do Vale do Javari - UNIVAJA, inscrita no CNPJ sob nº
11.973.972/0001-89. Objeto: prorrogar a vigência do Termo de Colaboração nº 01/2023, até a
data de 31 de dezembro de 2026; bem como ampliar o valor total do instrumento em R$
500.000,00 (quinhentos mil reais) e correspondentes as alterações no Plano de Trabalho,
conforme o art. 57 da Lei nº 13.019, de 2014, e o art. 43, inciso I, alínea "a", do Decreto nº 8.726,
de 2016, que correrão à conta da d otação alocada no orçamento da ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA,
ação orçamentária 14.422.5837.21G5.0001 - PO-0006, PTRES 237096, Elemento de Despesa:
33.50.41. Unidade Gestora: 810006/00001 - Nota de Empenho nº 2025NE000003, Fonte 1000.
Data de assinatura: 21/02/2025. Signatários: ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA: BRUNO RENATO
NASCIMENTO TEIXEIRA, Secretário Nacional de Promoção e Defesa dos Direitos Humano, OSC:
BUSHE MATIS, Coordenador Geral da União dos Povos do Vale do Javari - UNIVAJA.