DOU 25/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 39, terça-feira, 25 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
Ministério da Educação
CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA CELSO SUCKOW
DA FONSECA
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO Nº 66/2023
Fica 
revogada 
a
licitação 
supracitada, 
referente 
ao
processo 
Nº
23063001197202289. Objeto: Pregão Eletrônico - O objeto da presente licitação é o
registro de preços para aquisição de solução de tecnologia da informação e comunicação
consistente de equipamentos (elementos de hardware e software) de rede wireless,
visando atender às necessidades dos campi Maracanã, Maria da Graça, Valença, Nova
Friburgo, Itaguaí, Angra dos Reis, Nova Iguaçu e Petrópolis do CEFET/RJ, conforme
condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e em seus anexos.
IGOR FELLIPE BOROTO THOMAZ DO CARMO
Pregoeiro
(SIDEC - 24/02/2025) 153010-15244-2024NE000107
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 33/2019 - UASG 153010
Nº Processo: 23063.001788/2019-89. Contratante: CENTRO FED.DE EDUC.TECNOL.CELSO
S.DA FONSECA. Contratado: 13.944.767/0001-10 - REDENTOR LIMPEZA, CONSERVACAO E
SERVICOS LTDA. Objeto: O presente termo tem por objeto a rescisão amigável, por acordo
entre as partes, do contrato nº 33/2019, conforme justificativa constante no e-mail
anexado aos autos do processo administrativo nº 23063.002771/2024-88. Data de
Rescisão: 28/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 24/02/2025).
CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS
GERAIS
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 4/2019 - UASG 153015
Nº Processo: 23062.013134/2019-80. Contratante: CENTRO FEDERAL DE EDUCAC AO
TECNOLOGICA DE MG. Contratado: 26.254.355/0001-09 - MARIA MARGARIDA LUCAS.
Objeto: Fica rescindido unilateralmente, a partir de da data de assinatura deste termo de
rescisão, o termo de cessão administrativa de uso nº 004/2019, firmado entre as partes em
03/01/2020, cujo objeto consiste na cessão administrativa para o uso do espaço físico
(45,93 m²) destinado a instalação e exploração da cantina/lanchonete do campus contagem
do cefet/mg, pelo período de 12 (doze) meses.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 -
Artigo: 1. Data de Rescisão: 21/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 24/02/2025).
COLÉGIO PEDRO II
CAMPUS HUMAITÁ I
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 155624
Número do Contrato: 1/2023.
Nº Processo: 23775.000062/2023-51.
Pregão. Nº 1/2023. Contratante: COLEGIO PEDRO II - CAMPUS HUMAITA I. Contratado:
33.285.255/0001-05 - CNS NACIONAL DE SERVICOS LIMITADA. Objeto: Prorrogar o prazo de
vigência do contrato nº 01/2023 por 12 (doze meses), conformeprevisão na cláusula
segunda e no art. 57, da lei n.º 8.666, de 1993. Repactuar os custos referentes ao
submódulo 2.3 b da planilha de custos e formação
de preços, rubrica "vale transporte" a partir de 05/01/2025. Reajustar os custos dos
insumos não decorrentes da mão de obra (uniformes e equipamentos), com base no índice
nacional de preços ao consumidor amplo - ipca, em valor
percentual correspondente a 4,83%, com fundamento no item 21 do termo de referência
anexo ao pregão srp n° 01/2023, de acordo com o estabelecido no art. 40, xi, da lei n.o
8.666, de 1993.. Vigência: 01/03/2025 a 01/03/2026. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 231.268,20. Data de Assinatura: 21/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 21/02/2025).
FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Espécie: Oitavo
Termo Aditivo
ao Convênio
nº 836125/2016.
Processo nº
23034.011091/2016-92.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº
00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, e a Universidade do
Estado da Bahia - BA, inscrita no CNPJ sob o nº 14.485.841/0001-40.
Este termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de execução e do prazo
de vigência do Convênio nº 836125/2016, com base no art. 107 da Lei nº
14.133/2021.
Vigência: 180 dias: de 22/02/2025 a 20/08/2025.
Data e Assinaturas: 19/02/2025, MÁRCIO AUGUSTO ROMA BUZAR - Diretor de
Gestão, Articulação e Projetos Educacionais e ADRIANA DOS SANTOS MARMORI LIMA
- Reitora.
Espécie: Décimo Sétimo Termo Aditivo ao Convênio nº 700283/2008. Processo nº
23400.006920/2008-90.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº
00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, e o Estado da Bahia -
BA, representado pela Secretaria de Educação do Estado da Bahia - BA, inscrita no
CNPJ sob o nº 13.937.065/0001-00.
Este termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de execução e do prazo
de vigência do Convênio nº 700283/2008, com base no art. 107 da Lei nº
14.133/2021.
Vigência: 389 dias: de 21/02/2025 a 16/03/2026.
Data e Assinaturas: 20/02/2025, FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO
PACOBAHYBA - Presidente do FNDE e ROWENNA DOS SANTOS BRITO - Secretária.
Espécie: 
Sexto 
Termo 
Aditivo 
ao
Convênio 
nº 
873284/2018. 
Processo 
nº
23034.017683/2018-80.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº
00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, e a Universidade
Estadual de Ciências da Saúde de Alagoas (UNCISAL) - AL, CNPJ nº 12.517.793/0001-
08.
Este termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de execução e do prazo
de vigência e alteração do cronograma de desembolso do Convênio nº 873284/2018,
com base no art. 107 da Lei nº 14.133/2021.
Vigência: 405 dias: de 27/02/2025 a 07/04/2026.
Data e Assinaturas: 21/02/2025, MÁRCIO AUGUSTO ROMA BUZAR - Diretor de Gestão,
Articulação e Projetos Educacionais e HENRIQUE DE OLIVEIRA COSTA - Reitor.
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2025 - UASG 153173
Número do Contrato: 166/2023.
Nº Processo: 23034.023488/2023-56.
Contratante: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO. Contratado:
01.936.069/0010-85 - DIGISYSTEM SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA. Objeto: O presente
termo de apostilamento tem por objeto repactuação de preços do contrato n.º 166/2023,
a partir de 1º/05/2024, conforme planilhas de custos e formação de preços anexas a este
instrumento.. Vigência: 24/10/2023 a 06/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
19.743.216,72. Data de Assinatura: 21/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 21/02/2025).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2025 - UASG 153173
Número do Contrato: 166/2023.
Nº Processo: 23034.023488/2023-56.
Contratante: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO. Contratado:
01.936.069/0010-85 - DIGISYSTEM SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA. Objeto: O presente
termo de apostilamento tem por objeto repactuação de preços do contrato n.º 166/2023,
a partir de 1º/05/2024, conforme planilhas de custos e formação de preços anexas a este
instrumento.. Vigência: 24/10/2023 a 06/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
19.743.216,72. Data de Assinatura: 21/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 21/02/2025).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AC R E
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato de Prestação de Serviços Didático-Pedagógicos nº 03/2025. CONTRAT A N T E :
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre. CONTRATADO: Lídia da Rocha
Silva. OBJETO: Prestação de Serviços Didático-Pedagógicos na área de Física. VIGÊNCIA: 12
(doze) meses. PRAZO: 24 de fevereiro de 2025 a 24 de fevereiro de 2026. VALOR: A
Contratante pagará ao Contratado mensalmente a importância composta pelo Vencimento
Básico correspondente à Classe e Padrão Inicial da Carreira de Professor do Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico, mais o valor equivalente à Retribuição por Titulação - RT
apresentada no ato da contratação, em regime de 40 (quarenta) horas semanais. Data de
Assinatura, 20 de fevereiro de 2025, pela Contratante Instituto Federal de Ed u c a ç ã o ,
Ciência e Tecnologia do Acre, contratado Lídia da Rocha Silva. Processo SEI nº
23244.007198/2024-71.
EXTRATO DE RESCISÃO
ESPÉCIE:
Termo
de Rescisão
do
Contrato
de
Professor Substituto
nº
19/2024.
CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre. CO N T R AT A D O :
Anderson Lima de Oliveira. OBJETIVO: Rescisão de contrato, de acordo com a Cláusula
Sexta (Da Extinção), inciso I, alínea "a" do contrato principal. RESCISÃO: 14 de março de
2025. Data de Assinatura do Contrato Principal: 21 de novembro de 2024. Instituto Federal
de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre, pela Contratante e, contratado, Anderson Lima
de Oliveira. Processo SEI nº23244.007450/2024-41.
Este Termo de Rescisão entra em vigor a contar de 14 de Março de 2025.
EXTRATO DE RESCISÃO
ESPÉCIE:
Termo
de Rescisão
do
Contrato
de
Professor Substituto
nº
12/2024.
CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre. CO N T R AT A D O :
Daniel Leite Barcelos. OBJETIVO: Rescisão de contrato, de acordo com a Cláusula Sexta (Da
Extinção), inciso I, alínea "a" do contrato principal. RESCISÃO: 12 de março de 2025. Data
de Assinatura do Contrato Principal: 30 de outubro de 2024. Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia do Acre, pela Contratante e, contratado, Daniel Leite Barcelos.
Processo SEI nº 23843.006891/2024-77.
Este Termo de Rescisão entra em vigor a contar de 12 de Março de 2025.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
A L AG OA S
EDITAL DE CONVOÇÃO Nº 36/IFAL
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições que lhe
conferem os artigos 11 e 14 da Lei nº 11.892, de 29/12/2008, nomeado pelo Decreto de
13 de junho de 2023, publicado no DOU de 14/06/2023, Seção 2, Pág. 01, com base no
§1°, inciso X do Artigo 2° da Lei n° 8.745, de 9 de dezembro de 1993, CONVOCA para
manifestar interesse na contratação, através do email da CCAP/IFAL, no prazo máximo de
03 (três) dias úteis, a contar da data desta publicação, sob pena de ser considerado
desistente, tendo em vista o item 13.8 do correspondente ao Edital de abertura nº
004/2025, publicado no DOU de 17/01/2025, e Edital de Homologação de 20/02/2025,
publicado no DOU de 21/02/2025, o candidato aprovado no processo seletivo simplificado
para o cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico SUBSTITUTO:
.
. C A N D I DAT O
.Á R EA
.CAMPUS 
DE
LOT AÇ ÃO
.PRAZO DE CONTRATO
.
.BARBARA PEREIRA DA SILVA
.LÍNGUA INGLESA
.SANTANA 
DO
IPANEMA
.01 ANO
Em 24 de fevereiro de 2025
CARLOS GUEDES DE LACERDA
Reitor
EDITAL DE CONVOÇÃO Nº 37/IFAL
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições
que lhe conferem os artigos 11 e 14 da Lei nº 11.892, de 29/12/2008, nomeado
pelo Decreto de 13 de junho de 2023, publicado no DOU de 14/06/2023, Seção
2, Pág. 01, com base no §1°, inciso X do Artigo 2° da Lei n° 8.745, de 9 de
dezembro de 1993, CONVOCA para manifestar interesse na contratação, através
do email da CCAP/IFAL, no prazo máximo de 03 (três) dias úteis, a contar da
data desta publicação, sob pena de ser considerado desistente, tendo em vista
o item 13.8 do correspondente ao Edital de abertura nº 004/2025, publicado no
DOU de 17/01/2025, e Edital de Homologação de 20/02/2025, publicado no
DOU de 21/02/2025, o candidato aprovado no processo seletivo simplificado
para 
o 
cargo 
de 
Professor 
do
Ensino 
Básico, 
Técnico 
e 
Tecnológico
SUBSTITUTO:
.
. C A N D I DAT O
.Á R EA
.CAMPUS 
DE
LOT AÇ ÃO
.PRAZO DE CONTRATO
.
.EZEQUIEL LIMA DE ALMEIDA
JUNIOR
.LÍNGUA INGLESA
.PIRANHAS
.ATÉ 08/07/2025
Em 21 de fevereiro de 2025
CARLOS GUEDES DE LACERDA
Reitor