DOU 25/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 39, terça-feira, 25 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
CAMPUS HORIZONTE
EDITAL Nº 1/2025 GAB-HOR/DG-HOR/HORIZONTE-IFCE
O DIRETOR GERAL DO INSTITUTO
FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO CEARÁ (IFCE) - CAMPUS DE HORIZONTE, no uso de suas atribuições
conferidas pela Portaria nº 81/GABR/REITORIA, de 08 de agosto de 2023, vem homologar
o Resultado Final do Processo Seletivo Simplificado visando selecionar candidatos para
contratação por tempo determinado, como professor substituto para o campus
HORIZONTE do IFCE, nos termos da Lei nº 8.745/93 e suas alterações, resolve,
Art. 1º - homologar o resultado final do Processo Seletivo Simplificado para
professor substituto do IFCE campus Horizonte, em consonância com o EDITAL Nº 1/2025
GAB-HOR/DG-HOR/HORIZONTE-IFCE (DOU nº 03, 06/01/2025), conforme quadro abaixo:
.
.Área: Ed u c a ç ã o
S U BÁ R EA : Fundamentos da Ed u c a ç ã o , política e Gestão
Ed u c a c i o n a l
.
.
. .Candidato(a)
.Nota Final
.Classificação
. .Georgia Clara Soares Rodrigues
.90,22
.1º
. .Charlline Vladia Silva de Melo
.80,88
.2º
. .Julio Cesar Nascimento
.56,88
.3º
. .João Batista Mulato Santos
.54,88
.4º
ANTONIO MOISES FILHO DE OLIVEIRA MOTA
CAMPUS ITAPIPOCA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 158965
Número do Contrato: 4/2023.
Nº Processo: 23812.001150/2022-03.
Pregão. Nº 9/2022. Contratante: CAMPUS ITAPIPOCA/IFCE. Contratado: 09.399.065/0001-
26 - M S SOUSA & MIRANDA ALIMENTACAO LTDA. Objeto: Prorrogar, por mais 12 meses,
o prazo de vigência do contrato administrativo de serviços continuados nº 04/2023,
conforme previsto na cláusula segunda - vigência e nos termos do art. 57, ii, da lei
8.666/93, com início na data de 31/01/2025 e término em 31/01/2026. Reajustar o valor
do termo contratual, aplicando-se o ipca exclusivamente para as obrigações iniciadas e
concluídas após a ocorrência da anualidade, em consonância com a cláusula sexta -
reajuste e nos termos dos arts. 53 e 61 da instrução normativa nº 05/2017 do ministério
do planejamento, desenvolvimento e gestão. Alterar a cláusula terceira - preço, em função
do reajuste. O objeto do contrato nº 04/2023 é a contratação de serviços de fornecimento
de refeições prontas e transportadas na modalidade almoço, que serão prestados nas
condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital. Vigência: 31/01/2025 a
31/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 515.503,04. Data de Assinatura:
30/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 30/01/2025).
CAMPUS PARACURU
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 158966
Número do Contrato: 10/2024.
Nº Processo: 23824.001288/2023-46.
Pregão. Nº 9/2023. Contratante: CAMPUS PARACURU/IFCE. Contratado: 24.109.843/0001-
99 - TREVO SERVIÇOS E EVENTOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do Contrato
nº 10/2024, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de
01/03/2025 a 01/03/2026, nos termos do Art. 57, II, da Lei n.º 8.666, de 1993. Vigência:
01/03/2025 a 01/03/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 87.385,08. Data de
Assinatura: 24/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 24/02/2025).
NOTA DE EMPENHO
Número da Nota de empenho: 2024NE000069
Nº Processo: 23824.001324/2024-52
Dispensa de licitação. Nº 90185/2024. Contratante: IFCE CAMPUS PARACURU. Contratado:
09.442.524/0001-07 - PROSPERITY COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Aquisição de 16
armários de aço para o IFCE Paracuru. Vigência: 16/12/2024 a 16/12/2025. Valor Total
Atualizado da Nota de empenho: R$ 26.925,00. Data de Assinatura: 16/12/2024
(COMPRASNET 4.0 - 24/02/2025)
CAMPUS SOBRAL
EDITAL
HOMOLOGAÇÃO DA VALIDADE DO EDITAL Nº 6, DE 30 DE SETEMBRO DE 2024
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO
O
DIRETOR-GERAL DO
INSTITUTO
FEDERAL
DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA
E
TECNOLOGIA 
DO
CEARÁ 
CAMPUS 
SOBRAL,
nomeado 
pela
Portaria 
nº
181/GABR/REITORIA/IFCE, de 25/02/2021, DOU 01/03/2021 e no uso de suas atribuições e
considerando a delegação de competência conferida pela Portaria nº 81/GABR/REITORIA ,
de 08 de agosto de 2023, resolve homologar a validade do Processo Seletivo Simplificado
para professor substituto do IFCE, campus de SOBRAL, em consonância com o EDITAL Nº
06/2024/DG-SOB/SOBRAL-IFCE (DOU 01/10/2024), e com o contrato de prestação de
serviço n° 16/2024 - campus SOBRAL (DOU de 19/12/2024: Seção 3, pág 54), conforme
abaixo:
.
.DATA INICIAL
.DATA FINAL
.
.06/12/2024
.16/12/2025
WILTON BEZERRA DE FRAGA
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
COORDENADORIA DE CONTRATOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2025 - UASG 158133
Nº Processo: 23255.007479/2024-02.
Concorrência Nº 90005/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO CEARA.
Contratado: 25.025.604/0001-13 - DINAMICA EMPREENDIMENTOS E SOLUCOES LTDA .
Objeto: Contratação de empresa para execução de obras para construção de unidades de
alimentação nutricional, no sistema construtivo "light steel frame", no campus morada
nova, nas condições estabelecidas no termo de referência.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: II. Vigência: 24/02/2025 a
20/11/2025. Valor Total: R$ 2.325.964,09. Data de Assinatura: 24/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 24/02/2025).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
ESPÍRITO SANTO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2025
Processo: 23149.001912/2024-03 PARTÍCIPES: Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia do Espírito Santo (Ifes) e Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy
Ribeiro (Uenf) e Cooperativa Agroindustrial de Garrafão (Cooperfruit). RESUMO DO
OBJETO: o presente contrato tem por objeto a regularização da titularidade e o
reconhecimento mútuo dos direitos e obrigações sobre o pedido de patente intitulado
"PRODUÇÃO DE SUBSTRATO ALTERNATIVO PARA CULTIVO DE MORANGO SUSPENSO",
depositado e registrado junto ao Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) sob o
número BR1020250026716, em 11/02/2025 decorrente de pesquisa realizada entre os
partícipes Ifes, Uenf e Cooperfruit. DATA DE ASSINATURA: 17/02/2025. ASSINATURAS: Jadir
José Pela (Ifes); Rosana Rodrigues (Uenf) e Washington Henrique Machado (Cooperfruit).
CAMPUS CARIACICA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 158421
Número do Contrato: 6/2023.
Nº Processo: 23152.000543/2023-93.
Dispensa. Nº 24/2023. Contratante: INST.FED. ESPIRITO SANTO/CAMPUS CARIACICA .
Contratado: 28.168.052/0001-90 - ELEVADORES NACIONAL DO BRASIL LTDA. Objeto:
Prorrogar a vigência contratual por mais 12 meses, compreendidos no período de
01/02/2025 a31/01/2026.. Vigência: 01/02/2025 a 31/01/2026. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 14.400,00. Data de Assinatura: 29/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 29/01/2025).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
FA R R O U P I L H A
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 90070/2024
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
23873.003524/2024. , publicada no D.O.U de 28/01/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Materiais de limpeza e produtos de higienização. Novo Edital: 25/02/2025 das 08h00 às
12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Rua Alameda S.do Chile-195 Bairro Nossa Sra Dores-
santa Maria Rs SANTA MARIA - RSEntrega das Propostas: a partir de 25/02/2025 às 08h00
no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 17/03/2025, às 09h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
RENAN COVALESKI PERLIN
Pregoeiro
(SIDEC - 24/02/2025)
CAMPUS ALEGRETE
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2025 - UASG 158267
Número do Contrato: 2/2022.
Nº Processo: 23215.000890/2022-53.
Contratante: INST.FED.FARROUPILHA/CAMPUS DE ALEGRETE. Contratado: 23.105.763/0001-
00 - COMPALESS INFORMATICA LTDA. Objeto: Valor mensal estimado passa de r$ 4.469,80
para r$ 4.779,62 a partir de 19/11/2024, perfazendo o valor total em 48 meses de r$
229.421,52. Vigência: 16/02/2022 a 16/02/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
229.421,52. Data de Assinatura: 22/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 22/02/2025).
CAMPUS PANAMBI
EDITAL Nº 39, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2025
Referente ao Edital 006/2025 de 13 de janeiro de 2025 - Homologação do Resultado Final Para
O Processo de Seleção Simplificado de Professor Substituto Para Atuar No Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico
O DIRETOR GERAL PRÓ TEMPORE DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA FARROUPILHA - CAMPUS PANAMBI, no uso das atribuições legais que lhe são
conferidas, FAZ SABER aos interessados a HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL do Processo
Seletivo Simplificado para Contratação de Professor Substituto por Prazo Determinado, objeto
do Edital nº 006/2025 - Área LETRAS.
. .Classificação
.Nome
.Nota final
.
.1º
.LUCIANO DE SOUZA
.101,41
MARCELO BATAGLIN
CAMPUS SÃO VICENTE DO SUL
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 158268
Número do Contrato: 26/2024.
Nº Processo: 23238.001939/2024-99.
Contratante:
INST.FED.FARROUPILHA/CAMPUS
SAO 
VICENTE
SUL.
Contratado:
16.934.245/0001-26 - MULTILIMP SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: Repactuação do
preço mensal que passará de r$ 69.717,64 (sessenta e nove mil setecentos e dezessete reais e
sessenta e quatro centavos) para r$ 76.135,84 (setenta e seis mil cento e trinta e cinco reais e
oitenta e quatro centavos) mensais, com efeitos a partir de 21/08/2024 (início do contrato)
devido a mudança da remuneração e benefícios de acordo com a cct rs 004917/2023, e
alteração dos dias de pagamento do vale-alimentação. Vigência: 21/08/2024 a 21/02/2027.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.284.075,20. Data de Assinatura: 20/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 20/02/2025).
CAMPUS SANTO ÂNGELO
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 6/2025 - UASG 155081
Número do Contrato: 2/2020.
Nº Processo: 23215.000182/2019-17.
Contratante: INST.FED.FARROUPILHA/CAMPUS SANTO ANGELO. Contratado: 06.205.427/0001-
02 - SULCLEAN SERVICOS LTDA. Objeto: Repactuação de valores. Vigência: 16/04/2020 a
16/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 468.502,46. Data de Assinatura:
20/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 20/02/2025).