DOU 25/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 39, terça-feira, 25 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
F LU M I N E N S E
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2025 - UASG 158139
Nº Processo: 23317.004817/2024-74.
Concorrência Nº 90001/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC. F LU M I N E N S E .
Contratado: 17.232.038/0001-92 - ENGEPLANFER EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS E
SERVICOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de obra de
engenharia de construção de galpão industrial do Polo de Inovação do Instituto Federal
Fluminense, localizado na BR 356, km 158 - Martins Lage - Campos dos Goytacazes/RJ, nas
condições estabelecidas no termo de referência e demais documentos técnicos que se
encontram anexos ao instrumento convocatório do certame que deu origem a este
instrumento contratual.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: II. Vigência: 14/01/2025 a
14/02/2026. Valor Total: R$ 899.000,00. Data de Assinatura: 14/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 24/02/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2025 - UASG 158139
Nº Processo: 23317.006867/2024-96.
Concorrência Nº 90005/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC. F LU M I N E N S E .
Contratado: 17.232.088/0001-70 - T. W. P. EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA. Objeto:
O objeto do presente instrumento é a contratação de obra de engenharia para construção
da fábrica de ração animal do campus Avançado Cambuci do Instituto Federal Fluminense,
nas condições estabelecidas no termo de referência e demais documentos técnicos que se
encontram anexos ao instrumento convocatório do certame que deu origem a este
instrumento contratual.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: II. Vigência: 17/01/2025 a
17/08/2025. Valor Total: R$ 224.033,44. Data de Assinatura: 17/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 24/02/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2025 - UASG 158139
Nº Processo: 23323.001528/2024-34.
Concorrência Nº 90003/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC. F LU M I N E N S E .
Contratado: 34.848.877/0001-59 - ACP RECONS ENGENHARIA LTDA. Objeto: O objeto do
presente instrumento é a contratação de obra para construção de piquetes de equoterapia
no campus Bom Jesus do Itabapoana do Instituto Federal Fluminense - item 01 da
Concorrência eletrônica n. 90003/2024, nas condições estabelecidas no termo de
referência e demais documentos técnicos que se encontram anexos ao instrumento
convocatório do certame que deu origem a este instrumento contratual.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: II. Vigência: 17/01/2025 a
17/08/2025. Valor Total: R$ 225.000,00. Data de Assinatura: 17/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 24/02/2025).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA GOIANO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Aditivo Contratual nº 001 ao Contrato Temporário de Serviços Didático-Pedagógicos nº
133/2024. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano - Campus
Hidrolândia. CONTRATADO: Júlio Cesar Queiroz de Carvalho. OBJETO: Prestação de serviços na
condição de Professor Substituto. PROCESSO: 23729.000362.2024-76. VIGÊNCIA: até 02.09.2025
AMPARO LEGAL: Lei nº 8.745/1993 e suas alterações. DATA: 02.09.2024. SIGNATÁRIOS: Rogério
Chaves da Silva, Contratante; Júlio Cesar Queiroz de Carvalho, Contratado.
EDITAL Nº 6, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2025
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO
A Diretora do Instituto Federal Goiano, no uso de suas atribuições conferidas
pela Portaria nº 2.615 de 20 de maio de 2024, publicada do DOU de 22 de maio de 2024,
considerando a Portaria nº 90 de 29.01.2021, publicada no DOU de 01.02.2021, tendo em
vista os termos da Lei n° 8.745, de 09/12/1993, bem como o Decreto n° 6.944, de
21/08/2009, Decreto n° 7.312/2010, torna pública a ABERTURA DE INSCRIÇÕES para o
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO, com vistas à contratação de PROFESSOR SUBS T I T U T O,
POR TEMPO DETERMINADO para atender necessidade temporária de excepcional interesse
público do IF Goiano - Campus Ipameri, conforme o Processo nº 23732.000075.2025-98,
nos termos do art. 2º, inciso X da Lei no 8.745/93.
Período de Inscrições: 26/02 a 08/03/2025
Forma
de
Inscrição:
somente
pela
internet
no
sítio:
http://www.ifgoiano.edu.br/ipameri
Vagas: 01
Área: Administração
Este
Edital
encontra-se
na
íntegra
no
sítio:
http://www.ifgoiano.edu.br/ipameri
JULIANA CRISTINA DA COSTA FERNANDES
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE GOIÁS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2025
ESPÉCIE Extrato de Contrato de Trabalho de Professor Substituto que entre si celebram o
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás e NAYALA NUNES DUAILIBE:
Prestação de serviços de docência na Área/Disciplina: SOCIOLOGIA, com jornada de trabalho
de 20 (vinte) horas semanais, conforme Edital de Homologação nº 10/2024 do Câmpus Goiânia
Oeste, publicado no DOU em 25/09/2024, nos termos da legislação em vigor. Vaga decorrente
de afastamento para tratamento de saúde de Luciana Maria de Almeida, com lotação no
Departamento de Áreas Acadêmicas do Câmpus Goiânia Oeste. VIGÊNCIA:18/02/2025 a
12/04/2025. AMPARO LEGAL: Dispositivos da Lei nº 8.745, de 09.12.1993, e as suas alterações
posteriores. Assinam: Oneida Cristina Gomes Barcelos Irigon - Reitora, pelo contratante, e
Nayala Nunes Duailibe, contratada. Data da assinatura: 18/02/2025.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3 AO CONTRATO DE TRABALHO Nº 36/2024
DO CÂMPUS JATAÍ ESPECIE: Extrato de Termo Aditivo de Professor Substituto,
que entre si celebram o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de
Goiás e CAMILLA TEIXEIRA SILVA vaga decorrente do Afastamento por motivos
de Saúde de Fábio Felipe dos Santos e PRORROGAR VIGÊNCIA até 12/04/2025.
AMPARO LEGAL: Inciso IV do art. 2º e art. 4º e demais dispositivos da Lei nº
8.745 de 09.12.1993 e as suas alterações posteriores. Assinam: Oneida Cristina
Gomes Barcelos Irigon - Reitora, pelo contratante e Camila Teixeira Silva,
contratada. Data da assinatura: 20/02/2025.
CAMPUS DA CIDADE DE ITUMBIARA
COORDENAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS E ASSISTÊNCIA AO
SERVIDOR
EDITAL Nº 2, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2025
O (A) Diretor(a)-Geral do Câmpus Itumbiara do Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia de Goiás, no uso de suas atribuições legais e regimentais, conferidas
pela Portaria nº 1688/2021, torna público que estarão abertas as inscrições para o
Processo Seletivo Simplificado, para atender à necessidade temporária de excepcional
interesse público, destinado à contratação, por tempo determinado, de PROF ES S O R
SUBSTITUTO/TEMPORÁRIO, para ministrar aulas no Câmpus Itumbiara do IFG, com carga
horária de 20 (vinte) e/ou 40 (quarenta) horas semanais, cujas remunerações básicas estão
relacionadas abaixo, nos termos dos dispositivos da Lei n.º 8.745/1993 e alterações
introduzidas pelas seguintes regulamentações: Lei n.º 9.849/1999, Lei nº 11.784/2008, Lei
nº 12.425/2011, Lei nº 12.772/2012, Lei nº 13.325/2016, Decreto n.° 7.312/2010 e
Instrução Normativa nº 1/2019 do Ministério da Economia.
QUADRO DE
REMUNERAÇÃO BÁSICA
PARA O
CARGO DE
PROFESSOR
SUBSTITUTO/TEMPORÁRIO:
. .Carga
Horária
.Graduação
.Aperfeiçoamento
.Especialização
.Mestrado
.Doutorado
. .20 horas
.R$ 2.437,59
.R$ 2.559,47
.R$ 2.681,35
.R$ 3.046,99
.R$ 3.839,21
Observação: Remuneração na data de publicação do edital. Caso haja
promulgação de nova lei durante a vigência deste edital alterando os valores aqui
estabelecidos, os mesmos serão atualizados.
QUADRO DE DISTRIBUIÇÃO DAS VAGAS POR ÁREA DE CONHECIMENTO E
HABILITAÇÃO EXIGIDA:
.
.Área
.Titulação Mínima Exigida
.Vagas
.Carga
Horária
Semanal
. .Ed u c a ç ã o
.Graduação em Pedagogia; ou Licenciatura em
Pedagogia.
.1 - AC
.20h
*AC - Ampla Concorrência
1. DAS INSCRIÇÕES
1.1. Período: de 01/03/2025 até 23h59min do dia 27/03/2025.
1.2.
Local:
Somente
pela
Internet
no
endereço
eletrônico:
http://www.ifg.edu.br/concurso/index.php/concursos,
no
período
especificado
no
cronograma. Após o preenchimento do formulário de inscrição, o candidato deverá emitir
o boleto bancário da taxa de inscrição, efetuando o pagamento no valor de R$ 40,00
(quarenta reais), em qualquer agência bancária impreterivelmente até às 23h59min do dia
28/03/2025. Antes de efetuar o recolhimento da taxa de inscrição, o candidato deverá
certificar-se de que preenche todos os requisitos exigidos para a participação no Processo
Seletivo, pois a taxa, uma vez paga, só será restituída em caso de revogação ou anulação
plena do Processo Seletivo.
A
íntegra
deste
Edital
encontra-se
disponível
no
site
www.ifg.edu.br/concursos.
MARCOS ANTÔNIO ARANTES DE FREITAS
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
M A R A N H ÃO
EXTRATO DE CONVÊNIO
EXTRATO DE CONVÊNIO DE ESTÁGIO - PROEXT Nº 1/2025 Processo 23249.009904.2025-50.
Partícipes: Instituto Federal do Maranhão - IFMA, CNPJ: 10.735.145/0001-94, e ALINE DINIZ
C SILVA - KUMON MARANHÃO NOVO, CNPJ: 32.879.614.0001-81. Objeto: prover campo
para que discentes regularmente matriculados na INSTITUIÇÃO DE ENSINO realizem estágio
na parte CONCEDENTE, propiciando ao estagiário o desenvolvimento de atividades relativas
ao mundo trabalho relacionadas à natureza e especificidades do seu curso, nos termos da
Lei n° 11.788, de 25 de setembro de 2008. Vigência: 60 (sessenta) meses, a contar da data
da assinatura. Carlos Alexandre Amaral Araújo - Pró-Reitor de Extensão do IFMA
AVISO DE RESCISÃO
O DIRETOR EXECUTIVO NO EXERCÍCIO DA REITORIA DO INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, designado pela Portaria nº
1903/2022, de 26/04/2022, no uso de suas atribuições legais; e, considerando a solicitação
constante no Processo nº 23249.007214.2025-66 e o disposto no Artigo 12 da Lei nº
8.745/93, resolve:
Rescindir o Contrato Nº 38/2023, publicado no DOU de 18/05/2023, seção 3,
página 66, de Daniel Veloso Ribeiro, Professor Substituto, Campus Santa Inês, a partir de
07/02/2025, por iniciativa do contratado.
São Luís, 19 de fevereiro de 2025.
GEDEON SILVA REIS
AVISO DE RESCISÃO
O DIRETOR EXECUTIVO NO EXERCÍCIO DA REITORIA DO INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, designado pela Portaria nº
1903/2022, de 26/04/2022, no uso de suas atribuições legais; e, considerando a solicitação
constante no Processo nº 23249.008295.2025-11 e o disposto no Artigo 12 da Lei nº
8.745/93, resolve:
Rescindir o Contrato Nº 50/2024, publicado no DOU de 13/05/2024, seção 3,
página 24, de Márcia de Brito Pinto, Professora Substituta, Campus Grajaú, a partir de
12/02/2025, por iniciativa da contratada.
São Luís, 19 de fevereiro de 2025.
GEDEON SILVA REIS
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 2/2025
Processo 23249.059804.2024-93. Partícipes: Instituto Federal
do Maranhão - IFMA
(10.735.145/0001-94)
e
EMPRESA
MARANHÃO
AGLOMERADOS
LTDA-
SIDERMAR
(56.888.930/0001-88). Objeto: Pesquisa, desenvolvimento conceitual e tecnológico de
BRIQUETES prensados de resíduos a base de coprodutos de minério de ferro, minério de
manganês e pelotas de minério de ferro, utilizando tecnologia de cura a frio. Data da
Assinatura: 20/02/2025. Vigência: 24 (vinte-e-quatro) meses, a contar da data da publicação no
DOU. Carlos Cesar Teixeira Ferreira. Reitor do IFMA. Carlos Cesar Teixeira Ferreira - Reitor
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