DOU 25/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 39, terça-feira, 25 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
CAMPUS CONGONHAS
EDITAL Nº 219, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2025
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR VISITANTE
O DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS CONGONHAS, nomeado pela Portaria do IFMG nº 1.195, de
11/10/2023, publicada no DOU de 16/10/2023, Seção 2, pág. 23, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto da Instituição, republicado com alterações no Diário Oficial da
União do dia 08/05/2018, Seção 1, Páginas 09 e 10; considerando Art. 2º, inciso IV, da Lei 8745/1993, o Decreto 7.485/2011, a Instrução Normativa n. 19/2020 e Decisão Judicial exarada no
Processo no 5043371-85.2022.4.02.5101 da 27ª Vara Federal do Rio de Janeiro, torna pública a abertura de inscrições ao PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO, destinado à seleção de candidatos,
para contrato como PROFESSOR VISITANTE para este Campus Congonhas, por tempo determinado e conforme o que se segue:
Área de atuação: Filosofia/Sociologia
Quantidade de vagas: 01
Habilitação mínima exigida:
I - a) Graduação em Filosofia, ou em Ciências Sociais, ou em Sociologia, ou em História e Especialização em Filosofia, ou em Sociologia, ou em Ciências Sociais, ou em História,
ou em Educação; ou
b) Graduação em Filosofia, ou em Ciências Sociais, ou em Sociologia, ou em História e Mestrado em Filosofia, ou em Sociologia, ou em História, ou em Educação; ou
c) Graduação em Filosofia, ou em Ciências Sociais, ou em Sociologia, ou em História e Doutorado em Filosofia, ou em Sociologia, ou em História, ou em Educação há no mínimo,
há 2 (dois) anos*;
II - ser docente ou pesquisador de reconhecida competência em sua área;
III - ter produção científica relevante, preferencialmente nos últimos 5 (cinco) anos.
*No caso de não possuir o título de Doutor, possua comprovada competência em ensino, pesquisa e extensão tecnológicos ou reconhecimento da qualificação profissional pelo
mercado de trabalho, atestados pela Comissão de Seleção deste edital;
Unidade de Lotação: IFMG Campus Congonhas
E-mail: concursos.congonhas@ifmg.edu.br
Regime de Trabalho: 40 horas
Remuneração:
. .Classe
.Nível
.Vencimento Básico (40 horas semanais)
.Habilitação Exigida
.Retribuição por Titulação (RT) - 40 horas
semanais
.Complementação do Piso Salarial (40 horas semanais) R$ 4.580,57
.Total da Remuneração
. D I
1
R$ 3.412,63
.Graduação
.-
.R$ 1.167,94
.R$ 4.580,57
.
.Aperfeiçoamento
.R$ 255,94
.R$ 912,00
.R$ 4.580,57
.
.Especialização
.R$ 511,90
.R$ 656,04
.R$ 4.580,57
.
.Mestrado
.R$ 1.279,74
.-
.R$ 4.692,37
. .
.
.
.Doutorado
.R$ 2.943,39
.-
.R$ 6.356,02
Será acrescido à remuneração o valor de R$ 1.000,00 (mil reais) de Auxílio Alimentação.
Período de Inscrição: 25/02/2025 a 17/03/2025.
Base Legal: Lei 8.745/93, Lei n. 12.772/2012, de 28/12/2012, e redação dada pelo Decreto nº 7.485, de 18/05/2011.
O Edital 2019/2025 na íntegra estará disponível no portal do IFMG: https://portal.concursos.ifmg.edu.br/
ROBERT CRUZOALDO MARIA
CAMPUS OURO PRETO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Termo Aditivo nº 02 ao Contrato nº 05/2024. Processo SEI: 23213.001502/2024-33.
Professor(a)
Substituto(a). Edital
de
Processo
Seletivo Simplificado
nº
69/2023.
Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS
- CAMPUS OURO PRETO. CNPJ: 10.626.896/0002-53. Contratado(a): Juliana Aparecida
Aguilar, CPF: ***.295.156-**. Objeto: Prorrogação do Contrato nº 05/2024 até 02 de abril
de 2025. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Vigência: 02/03/2025 a 02/04/2025.
Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas aplicáveis à matéria. Assinatura:
Reginato Fernandes dos Santos - Diretor(a) Geral - Contratante; Juliana Aparecida Aguilar
- Professor(a) Substituto(a) - Contratado(a). Data da assinatura: 20/02/2025.
PRÓ-REITORIA DE EXTENSÃO, ESPORTE E CULTURA
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 3/2025/BT
ACORDO
DE COOPERAÇÃO
Nº 03/2025/BT.
Processo nº.
23792.001196/2024-61.
Celebrantes: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS
GERAIS, CAMPUS BETIM E A FUNDAÇÃO ARTHUR BERNARDES - FUNARBE. Objeto:
Implementação, consolidação e execução compartilhada da gestão das taxas de inscrição
do Projeto de Extensão - ENA PROFMAT 2025/2026 - IFMG - campus Betim - Turma
2025/2026, conforme Plano de Trabalho nº. 2165446, constante do processo SEI nº.
23792.001196/2024-61. Vigência: 15 (quinze) meses, contados da publicação no Diário
Oficial da União. Fundamento Legal: Leis nº 14.133/21 e nº 8.958/94.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
NORTE DE MINAS GERAIS
CAMPUS SALINAS
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
ABERTURA DE PROCESSO POR INFRAÇÃO ADMINISTRATIVA
O INSTITUTO FEDERAL DE CIENCIA E TECNOLOGIA DO NORTE DE MINAS GERAIS
CAMPUS SALINAS, tendo em vista a impossibilidade da notificacao via e-mail e postal, vem
notificar, intimar e cientificar a empresa CLIMA TOP REFRIGERACÃO LTDA, inscrita no CNPJ
sob o número 26.540.429/0001-65, acerca da instauracao de procedimento apuratorio nos
autos do processo administrativo nº 23396.000081/2025-11, que tem por objeto a
apuracao de ocorrencia de suposto cometimento de infracao administrativa no curso da
execucao do Contrato nº 37/2024 IFNMG CAMPUS SALINAS, caracterizado pela nao
execucao dos servicos solicitados nas ordens de serviço 7 e 8/2024 e 1/2025 apensos no
processo.
Conforme analise preliminar, o procedimento de apuracao podera resultar na
aplicacao da penalidade de multa e suspensão de licitar com o governo federal, conforme
estabelece o edital 10/2024, o termo de referencia 10/2024 e o contrato 37/2024 em
acordo com a Lei 14.133/2021.
Fica concedido à intimada o prazo de 15 (quinze) dias úteis, nos termos do
art.157, da Lei nº 14.133/21, a contar da publicação do presente Edital de Intimacao, para,
querendo, apresentar suas razoes de defesa, pessoalmente ou por intermédio de
procurador constituído. A ausência de manifestacao por parte da empresa nao obstara a
apuracao dos fatos apreciados, de modo que o processo tera regular prosseguimento a
revelia.
A fim de que sejam assegurados os meios necessários ao pleno exercício das
garantias constitucionais do contraditorio e da ampla defesa, informa-se que o processo
eletrônico nº 23396.000081/2025-11, o qual trata acerca do suposto cometimento da
infração administrativa por parte da empresa notificada, teve seus documentos anexos
enviados para o endereco da empresa, o qual nao foi recepcionado sob alegacao de
mudança de endereco, o mesmo encontra-se sob a responsabilidade da COMISSÃO DE
APURAÇÃO DE INFRACAO ADMINISTRATIVA - IFNMG SALINAS e pode ser consultado pela
parte interessada a qualquer momento, mediante requerimento, a ser solicitado via
endereço eletrônico (e-mail) "andeson.lelis@ifnmg.edu.br".
A defesa e demais documentos pertinentes ao caso deverao ser encaminhados
aos cuidados da Comissao de apuracao de infracao administrativa do IFNMG Campus
Salinas, sediada na Fazenda Varginha Km 02 Rod. Salinas/Taiobeiras - Salinas/MG -
CEP:39560-000, 
ou
via 
mensagem
eletrônica, 
por
meio 
endereço
"anderson.lelis@ifnmg.edu.br"
ANDERSON JOSE LELIS
Presidente da Comissao de Apuração de Infração Administrativa
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 158135
Número do Contrato: 20/2024.
Nº Processo: 23051.006016/2024-87.
Dispensa. Nº 3/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO PARA. Contratado:
05.572.870/0001-59 - FUNDACAO DE AMPARO E DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA.
Objeto: Supressão de valor contratual, no montante de R$ 230.000,00, o que equivale à
32,86% do valor inicial do contrato, com fundamento na alínea "b" do inciso I do art. 124
da Lei 14.133/21. Vigência: 25/02/2025 a 07/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 470.000,00. Data de Assinatura: 23/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 23/02/2025).
EDITAL Nº 3, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2025
O Diretor Geral do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Pará,
Campus Conceição do Araguaia (IFPA-CDA), CNPJ: 10.763.998/0011-01, no uso das suas
atribuições legais e considerando a Lei no 8.745/93 e suas alterações, Lei no 12.772/12,
Decreto no 7.312/10 e Portaria n° 3.716/2023-GAB/REI/IFPA de 03/08/2023, publicada no
Diário Oficial da União na seção 2, página 20 em 04/08/2023, torna público o Edital nº
003/2025 de 24 de fevereiro de 2025.
O Processo Seletivo Simplificado será com inscrições "gratuitas" e contratação
por tempo determinado de professor(a) substituto(a) na área de Engenharia Civil e/ou
Arquitetura e Engenheiro Agrônomo, para atender as necessidades temporária de
excepcional interesse do IFPA-CDA, de acordo com as definições deste Edital, com lotação
no campus Conceição do Araguaia. O edital completo e anexos poderá ser obtido pelo site
www.conceicaodoaraguaia.ifpa.edu.br
ORLANDO D'ANTONA ALBUQUERQUE
CAMPUS CASTANHAL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2025 - UASG 158308
Nº Processo: 23051.009772/2022-46.
Pregão Nº 90005/2024. Contratante: INST.FED.DO PARA/CAMPUS CASTANHAL.
Contratado: 41.542.244/0001-83 - CAZANOVA LTDA. Objeto: Contratação de empresa
especializada nos serviços de engenharia e/ou arquitetura, referente à elaboração de
projetos básicos e executivos (em plataforma bim) e licenciamento de um abatedouro
frigorífico de suínos.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 17/02/2025 a
17/08/2025. Valor Total: R$ 34.500,00. Data de Assinatura: 17/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 24/02/2025).
CAMPUS MARABÁ INDUSTRIAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 005/2024 - UASG 158512
Na Publicação de 23/11/2024, s. 3, p. 29, referente ao Extrato do Termo
Aditivo ao Contrato nº 003/2023 - CMI/IFPA, onde lê-se "Vigência: 14/11/2024
a 14/11/2025", leia-se:" Vigência: 16/11/2024 a 16/11/2025".
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
P A R A Í BA
CAMPUS CABEDELO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2025 - UASG 158474
Nº Processo: 23170.001290/2024-38.
Pregão Nº 90011/2024. Contratante: IFPB - CAMPUS CABEDELO.
Contratado: 10.181.964/0001-37 - OCA VIAGENS E TURISMO DA AMAZONIA LIMITADA. Objeto: Prestação
de serviços de agenciamento de viagens, compreendendo a reserva, emissão, marcação, remarcação,
alteração, cancelamento e reembolso de bilhetes de passagens aéreas nacionais e internacionais, seguros-
viagens e demais serviços complementares para o ifpb/campus cabedelo.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 22/02/2025 a 22/02/2026. Valor
Total: R$ 79.960,37. Data de Assinatura: 21/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 24/02/2025).