DOU 25/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025022500044
44
Nº 39, terça-feira, 25 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EDITAL Nº 36, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2025
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-Rio-
Grandense, tendo em vista o Edital nº 010, de 22/01/2025, homologa o resultado da
Seleção para Professor Substituto, para o eixo tecnológico/área abaixo relacionada, no
Câmpus Venâncio Aires
P E DAG O G I A
.
.NOME
.N OT A
.C L A S S I F I C AÇ ÃO
. .Cristiano Eduardo da Rosa
.90
.1º
. .Catiane Medianeira Limberguer Guedes
.86
.2º
. .Deborah Vier Fischer
.88
.3º
. .Darliana Sidicléa França
.76
.4º
. .Fernanda Maria Coutinho
.80
.5º
O B S E R V AÇÕ ES :
a) a comprovação da habilitação far-se-á, exclusivamente, através desta
publicação, não sendo fornecido qualquer documento referente à aprovação dos
candidatos;
b) este processo seletivo será válido por 2 (dois) anos, a contar da
publicação deste
Edital de homologação no
Diário Oficial da
União, sendo
improrrogável;
c) Somente estes candidatos foram aprovados.
FLÁVIO LUIS BARBOSA NUNES
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
TOCANTINS
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 8/2024/REI/IFTO
ESPÉCIE: Acordo de Cooperação Técnica celebrado entre o Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia do Tocantins e a Prefeitura Municipal de Monte Santo do Tocantins
- TO.
OBJETO: O objetivo do presente Acordo é estabelecer uma cooperação técnica entre os
partícipes, visando à oferta de cursos técnicos na modalidade a distância.
VIGÊNCIA: Vigorará pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, contados a partir da data de
publicação do Extrato no Diário Oficial da União, podendo ser prorrogado por meio de
Termo Aditivo.
SIGNATÁRIOS: ANTONIO DA LUZ JÚNIOR, Reitor do Instituto Federal do Tocantins e NEZITA
MARTINS NETA, Prefeita Municipal de Monte Santo do Tocantins - TO.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
TERMO ADITIVO AO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 37/2021
ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica nº 37/2021/ R E I / I F T O,
firmado entre o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins e a
Prefeitura Municipal de Aliança do Tocantins - Tocantins.
OBJETO: Prorrogar a vigência do Acordo de Cooperação Técnica nº 37/2021/REI/IFTO e
suas cláusulas, bem como a alteração da Cláusula Segunda.
VIGÊNCIA: Vigorará pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, contados a partir de 20 de
agosto de 2023, podendo ser prorrogado por meio de Termos Aditivos.
SIGNATÁRIOS: NELMA BARBOSA DA SILVA, Reitora em Substituição do Instituto Federal do
Tocantins e ELVIS MOREIRA GUIMARÃES, Prefeito Municipal de Aliança do Tocantins -
Tocantins.
TERMO ADITIVO AO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 2/2022
ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica nº 2/2022/R E I / I F T O,
firmado entre o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins e a
Prefeitura Municipal de Buriti do Tocantins - Tocantins.
OBJETO: Prorrogar a vigência do Acordo de Cooperação Técnica nº 2/2022/REI/IFTO e suas
cláusulas, bem como a alteração da Cláusula Segunda.
VIGÊNCIA: Vigorará pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, contados a partir de 10 de
março de 2024, podendo ser prorrogado por meio de Termos Aditivos.
SIGNATÁRIOS: ANTONIO DA LUZ JÚNIOR, Reitor do Instituto Federal do Tocantins e
LUCILENE GOMES DE BRITO ALMEIDA, Prefeita Municipal de Buriti do Tocantins -
Tocantins.
TERMO ADITIVO AO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 25/2022
ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica nº 25/2022/ R E I / I F T O,
firmado entre o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins e a
Prefeitura Municipal de Chapada da Natividade - Tocantins.
OBJETO: Prorrogar a vigência do Acordo de Cooperação Técnica nº 25/2022/REI/IFTO e
suas cláusulas, bem como a alteração da Cláusula Segunda.
VIGÊNCIA: Vigorará pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, contados a partir de 16 de
julho de 2024, podendo ser prorrogado por meio de Termos Aditivos.
SIGNATÁRIOS: ANTONIO DA LUZ JÚNIOR, Reitor do Instituto Federal do Tocantins e ÉLIO
DIONIZIO DE SANTANA, Prefeito Municipal de Chapada da Natividade - Tocantins.
EDITAL Nº 2, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2025
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO
PARA O CAMPUS FORMOSO DO ARAGUAIA - IFTO
O Diretor do Campus Formoso do Araguaia - IFTO , torna público que estarão
abertas a partir do dia , 27/02/2025, as inscrições para o Processo Seletivo Simplificado
para contratação de professor substituto na área de Agronomia, e será regulamentado por
este edital, em observância às disposições da Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993, e
da Portaria Normativa n.º 5/2019/REI/IFTO, de 12 de fevereiro de 2019.
O prazo de validade da seleção será de 1 (um) ano, prorrogável por mais 1 (um)
ano no interesse da Administração do IFTO, a contar de sua homologação no Diário Oficial
da União, e os candidatos nele classificados poderão ser aproveitados a critério da
Administração.
As informações sobre a seleção, regime de trabalho, área exigida, titulação
mínima exigida, locais de inscrição, procedimentos de inscrições, estarão disponibilizados
no edital no endereço eletrônico http://www.ifto.edu.br/formoso
RODRIGO JOSÉ DA SILVA
Diretor
CAMPUS ARAGUAÍNA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços por Tempo
Determinado nº 02/2024, de 14 de março de 2024, publicado no D.O.U. de 15
de março de 2024, que acordam o Campus Araguaína, do Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins, e Lana Maísy Alves Silva, com
base na Lei nº 8.745 de 9 de dezembro de 1993. OBJETO: Fica alterada a
CLÁUSULA SEXTA do Contrato nº 02/2024, prorrogando-se o termo de vigência
com término em 30 de junho de 2025, conforme faculta a legislação vigente.
SIGNATÁRIOS: Gilvan Vieira Moura, Diretor-geral, pelo Contratante, e Lana
Maísy Alves Silva, Contratada.
CAMPUS ARAGUATINS
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta
instituição de educação superior informa que foram registrados 28 (vinte e oito) diplomas na data de
28/11/2024, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: Livro de Registro de Expedição de
Diplomas/Certificados Eletrônicos/IFTO nº 1, do Curso de Bacharelado em Agronomia/Engenharia
Agronômica - registros de 4584 a 4593; A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até
15 (quinze) dias, no endereço http://portal.ifto.edu.br/araguatins/campus-araguatins/ensino/diplomas-
expedidos
CLAUDIO DE SOUSA GALVÃO
Diretor-Geral
DIRETORIA DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO
COORDENAÇÃO DE REGISTROS ESCOLARES
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de
2018, esta instituição de educação superior informa que foram registrados 10 (dez) diplomas
na data de 28/11/2024, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: Livro de
Registro de Expedição de Diplomas/Certificados Eletrônicos/IFTO nº 1, do Curso de
Bacharelado em Agronomia/Engenharia Agronômica - registros de 4584 a 4593; A relação dos
diplomas registrados poderá ser consultada em até 15 (quinze) dias, no endereço
http://portal.ifto.edu.br/araguatins/campus-araguatins/ensino/diplomas-expedidos
CLAUDIO DE SOUSA GALVÃO
Diretor-Geral
CAMPUS PALMAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 158336
Número do Contrato: 9/2021.
Nº Processo: 23338.004395/2021-46.
Pregão. Nº 37/2020. Contratante: INST.FED.DO TOCANTINS/CAMPUS PALMAS. Contratado:
40.432.544/0001-47 - CLARO S.A.. Objeto: O objeto do presente termo aditivo é a
prorrogação, por mais 12 meses, do prazo de vigência do contrato administrativo de
serviços continuados nº 09/2021, conforme previsto na cláusula segunda - da vigência e
nos termos do art. 57, §4º, da lei n.º 8.666/93, com início na data de 25/02/2025 e
término em 25/02/2026.. Vigência: 25/02/2025 a 25/02/2026. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 24.171,72. Data de Assinatura: 17/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 17/02/2025).
UNIVERSIDADE FEDERAL DO AGRESTE DE PERNAMBUCO
EXTRATO DE RESCISÃO
Processo nº 23875.000897/2024-63. Espécie: extrato do termo de rescisão antecipada de
Termo de Cooperação Técnica, por consenso entre as partes, a UNIVERSIDADE FEDERAL DO
AGRESTE DE PERNAMBUCO
- UFAPE, CNPJ nº. 35.872.812/0001-01
e a GLOBAL
COMMUNITIES BRASIL, CNPJ nº. 20.758.535/0001-33. Resumo do objeto: rescisão do termo
de cooperação técnica para a implantação de unidades de Lavouras Demonstrativas - DL de
cultivares de milho do Programa Prospera em áreas definidas em comum acordo com a
UFAPE. Amparo legal: Artigo 138, inciso II da Lei 14.133/2021 e Cláusula oitava do referido
termo de cooperação técnica.
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
A Universidade Federal de Alfenas - UNIFAL-MG, CPNJ: 17.879.859/0001-15
para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, desta
Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 62 (sessenta e dois)
diplomas no período de 14/02/2025 a 24/02/2025; sob os números 18400 a 18461, livro 2,
sítio: http://academico.unifal-mg.edu.br/consultapublicadiplomas
SANDRO AMADEU CERVEIRA
Reitor
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1
Nº Processo: 23087.013156/2024-29
Contratante: Universidade Federal de Alfenas/UNIFAL-MG
Contratado: THIAGO CAETANO ANDRADE BELO
Objeto: Prorrogação do Contrato nº 53/2024 - Professor Substituto
Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93
Vigência: 02-03-2025 a 01-08-2025
Data da assinatura: 21-02-2025