DOU 25/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 39, terça-feira, 25 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
DIRETORIA DE PROCESSOS SELETIVOS
EDITAL Nº 16, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2025
PROCESSO SELETIVO
O Diretor de Processos Seletivos da Universidade Federal de Alfenas (UNIFAL-MG), no uso de suas atribuições legais, torna público o presente edital de fluxo contínuo, cujo o
objetivo é selecionar preceptores para o Programa de Preceptoria do Curso de Medicina da UNIFAL-MG, nos termos da Lei nº 8.080/1990, que regulamenta as condições para a organização
e o funcionamento dos serviços de saúde; da Lei nº 11.129/2005, arts. 15 a 18, que estabelecem as normas sobre o Programa de Bolsas para a Educação pelo Trabalho; da Lei nº 9.608/1998,
que regulamenta as atividades voluntárias no serviço público; do art. 27 da Lei nº 12.871/2013 e da Resolução nº 050/PROGRAD/UNIFAL-MG, que Regulamenta o Programa de Preceptoria
do Curso de Graduação em Medicina da UNIFAL-MG.
VAGAS da 1ª CHAMADA
1.Das Vagas:
Quadro 1 - Áreas médicas e quantitativo de vagas para seleção de preceptores médicos
. .Vaga .Área Médica
.Vagas
.Instituições de Saúde/local de trabalho
. .A
.Clínica Médica
.06 vagas
.Médico do Corpo clínico da Santa Casa do Perpétuo Socorro de Alfenas (Alfenas-MG), Hospital Regional (Varginha-MG), Unidade de Pronto Atendimento (Varginha-MG).
. .B
.Clínica Cirúrgica
.06 vagas
.Médico do Corpo clínico da Santa Casa do Perpétuo Socorro de Alfenas (Alfenas-MG) ou Hospital Regional (Varginha-MG) ou Hospital Bom Pastor (Varginha-MG).
. .C
.Pediatria
.06 vagas
.Médico do Corpo clínico da Unidade de Pronto Atendimento (Varginha-MG), Hospital Regional (Varginha-MG) ou Santa Casa do Perpétuo Socorro de Alfenas (Alfenas-MG) ou
atenção secundária do município de Alfenas-MG.
. .D
.Saúde Mental
.06 vagas
.Médico do Corpo clínico do CAPS - Centro de Atenção Psicossocial (Alfenas e Varginha-MG).
. .E
.Ginecologia e Obstetrícia
.06 vagas
.Médico do Corpo clínico da Santa Casa do Perpétuo Socorro de Alfenas (Alfenas-MG) ou Hospital Regional (Varginha-MG).
. .F
.Medicina de Família e Comunidade
.06 vagas
.Médico da Atenção primária do município de Alfenas-MG
. .G
.Urgência e Emergência
.06 vagas
.Médico do Corpo clínico da Santa Casa do Perpétuo Socorro de Alfenas (Alfenas-MG) ou Hospital Regional (Varginha-MG) ou Hospital Bom Pastor (pronto atendimento de
trauma) ou Unidade de Pronto Atendimento (Varginha-MG).
2. Período de inscrição: 25/02/2025 a 14/03/2025
3. Data provável da análise do currículo: 24/03/2025 a 28/03/2025
4. Da Bolsa: A concessão das bolsas do Programa de Preceptoria do Curso de Medicina da UNIFAL-MG caracteriza-se, inicialmente, como uma mera expectativa de direito,
condicionada à disponibilidade orçamentária, planejamento da instituição e recursos provenientes do "Programa de Incentivo às Universidades Federais sem Hospitais", do Ministério da
Ed u c a ç ã o .
A vigência da bolsa, quando houver, de que trata o presente certame, será de até 24 (vinte e quatro) meses, a partir da assinatura do contrato, prorrogáveis por até igual período,
no interesse de ambas as partes, obedecendo as disposições anteriores, sobretudo acerca da disponibilidade orçamentária.
5. Local de Inscrição: exclusivamente pela Internet, no endereço eletrônico: https://sistemas.unifal-mg.edu.br/app/rh/inscricoes/. Edital na íntegra disponível no endereço
eletrônico: https://www.unifal-mg.edu.br/dips/processo-seletivo-para-preceptoria/
GERALDO JOSÉ RODRIGUES LISKA
Diretor de Processos Seletivos
UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 45/2025
Nº Processo: 23066.004670/2025-01. Convenentes: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA.
CNPJ: 15.180.714/0001-04. UNIVERSIDADE DE SAO PAULO - FACULDADE DE MEDICINA
VETERINARIA E ZOOTECNIA. CNPJ: 63.025.530/0019-33. Objeto: O presente convênio tem
por objetivo proporcionar aos alunos, regularmente matriculados, estágio na INSTITUIÇÃO
CONCEDENTE. Fund. Legal: 11.788/2008. Vigência: 25.02.2025 a 24.02.2030. Data de
Assinatura: 14.02.2025.
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 46/2025
Nº Processo: 23066.007467/2025-88. Convenentes: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA.
CNPJ: 15.180.714/0001-04.
MEDICA DE
BICHO CLINICA
VETERINÁRIA LTDA.
CNPJ:
42.413.159/0001-88. Objeto: O presente convênio tem por objetivo proporcionar aos
alunos, regularmente matriculados, estágio na INSTITUIÇÃO CONCEDENTE. Fund. Legal:
11.788/2008. Vigência: 25.02.2025 a 24.02.2030. Data de Assinatura: 14.02.2025.
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 6/2024 - UASG 153038
Nº Processo: 23066.018178/2022-61. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA.
Contratado: 26.504.245/0001-40 - PRIMUSTECH SISTEMAS DE SEGURANCA E TECNO LO G I A
DA INFORMACAO LTDA. Objeto: Considerando os artigos 78, inciso i, ii, iii, iv, viii, e art. 79,
inciso i, da lei nº. 8.666, de 21 de junho de 1993, a universidade federal da bahia procede
à rescisão do contrato celebrado com a empresa primustech sistemas de segurança e
tecnologia da informação ltda, a partir da tomada de preços nº. 02/2022, que tem por
objeto a contratação de empresa especializada na prestação de serviços técnicos de
elaboração de projetos básico e executivo de arquitetura e engenharia nas áreas de
cadastro de área física/atualização de arquivos digitais/projeto elétrico/hidráulico/incêndio
e plano de emergência e spda (aprovados no corpo de bombeiros) para o instituto de
biologia da universidade federal da bahia, em razão do descumprimento dos prazos
estabelecidos no instrumento contratual e da não entrega do objeto do previsto no termo
de referência, ferindo as obrigações da contratada, em especial o item 18 do termo de
referência e cláusulas 11ª e 14ª do contrato.. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo:
23 - Inciso: I. Data de Rescisão: 13/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 21/02/2025).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 153038
Número do Contrato: 44/2022.
Nº Processo: 23066.027778/2022-11.
Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA. Contratado: 13.192.984/0001-00 -
RECANTO SANTA RITA DE CASSIA LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a
repactuação do valor consignado no contrato nº 44/2022 , atualizado pelo igp-m dos
ultimos 12 (doze) meses, com o percentual de 4,261580%.. Vigência: 02/09/2022 a
02/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.004.120,00. Data de Assinatura:
06/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 06/02/2025).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90036/2024 - UASG 153038
Nº Processo: 23066057089202401. Objeto: Pregão nº.: 90036/2024- aquisição de
ração, para atender às necessidades das unidades /órgãos da UFBA.. Total de Itens Licitados: 6.
Edital: 25/02/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Barão de
Jeremoabo, S/n, Campus Universitário de Ondina. Cep: 40170-115, Ondina - Salvador/BA ou
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 412/2024
Nº Processo: 23066.071291/2024-37. Convenentes: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA.
CNPJ: 15.180.714/0001-04. UNIVERSITY OF KANSAS - EUA. CNPJ: ESTRANGEIRO. Objeto: Em
conformidade com o desejo mútuo de promover maior cooperação entre os Estados
Unidos e o Brasil, a Universidade do Kansas e a Universidade Federal da Bahia se unem ao
seguinte Acordo de Cooperação Cultural, Educacional e Científica em todos os campos de
atuação acadêmica. Vigência: 14.01.2025 a 13.01.2030. Data de Assinatura: 14.01.2025.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 19/2025
Nº Processo: 23066.004726/2025-19. Convenentes: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA.
CNPJ: 15.180.714/0001-04. UNIVERSIDADE DE COIMBRA. CNPJ: ESTRANGEIRO. Objeto: O
presente acordo específico destina-se a promover o intercâmbio e a realizar atividades
conjuntas entre diversos Programas de Doutoramento em curso na FEUC e o Programa de
Pós-Graduação em Ciências Sociais da FFCH da UFBA. Vigência: 30.01.2025 a 29.01.2030.
Data de Assinatura: 30.01.2025.
UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE
CENTRO DE CIÊNCIAS E TECNOLOGIA AGROALIMENTAR
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2025 - UASG 158301
Nº Processo: 23096.091768/2024-43.
Dispensa 
Nº 
90001/2025. 
Contratante: 
CENTRO 
DE 
CIÊNCIAS 
E 
TECNOLOGIA
AG R OA L I M E N T A R .
Contratado: 11.415.704/0001-41 - COMERCIO DE RACOES E PRODUTOS AGROPECUARIOS
SAO LUCAS LTDA. Objeto: Contratação de fornecimento de água adicionada de sais, sem
gás, em garrafão de 20 litros, sob regime de comodato, para o Centro de Ciências e
Tecnologia Agroalimentar - CCTA, campus Pombal da Universidade Federal de Campina
Grande - UFCG, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 24/02/2025 a
24/02/2026. Valor Total: R$ 16.305,96. Data de Assinatura: 24/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 24/02/2025).
UNIVERSIDADE FEDERAL DO CARIRI
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00002/2022 publicado no D.O de 2024-03-27, Seção
3. Onde se lê: EXTRATO DE Termo Aditivo: 16/2022. . Leia-se: EXTRATO DE Termo Aditivo:
2/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 24/02/2025).
https://www.gov.br/compras/edital/153038-5-90036-2024. Entrega das Propostas: a partir de
25/02/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/03/2025 às
09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
VITOR VERISSIMO CASTILHO
Pregoeiro
(SIASGnet - 19/02/2025) 153038-15223-2025NE800100