DOU 25/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 39, terça-feira, 25 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
EDITAL Nº 3/2025, DE 21 DE FEVEREIRO 2025
HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO DO CONCURSO PÚBLICO PARA PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR
O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO CARIRI, no uso de suas atribuições legais conferidas por meio da Portaria nº 67, de 14/02/2019, publicada
no Diário Oficial da União (DOU) em 15/02/2019, assim como a Portaria nº 110, de 02/06/2017, publicada no DOU em 09/06/2017, resolve homologar o Resultado Final do Concurso Público
para Professor do Magistério Superior regido pelo Edital nº 53/2024, conforme discriminado abaixo:
.
.Unidade Acadêmica
.Setor de Estudo
.Denominação 
-
Classe/Regime
.Vagas
.Classificação
.CPF
.Tipo de Concorrência
. .Instituto Interdisciplinar
em Sociedade, Cultura e
Artes - IISCA
.Fundamentos 
da
Educação de Surdos
.Adjunto - A
40h/DE
.01
.1º Iago Ferraz Nunes
2ª Lidiane Cristina Coelho
.***.810.583-**
***.503.039-**
.AC
AC / C P c D
Legenda: AC - Ampla Concorrência; CPcD - Candidato Pessoa com Deficiência
MÁRIO HENRIQUE GOMES PACHECO
Pró-Reitor de Gestão de Pessoas
UNIVERSIDADE FEDERAL DE CATALÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Termo de Espécie: 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 21/2024
Processo nº 23852.001589/2023-32.
CONTRATANTE: UNIVERSIDADE FEDERAL DE CATALAO - UFCAT.
CONTRATADO: CNPJ: 00.799.205/0001-89 - FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA - FUNAPE.
Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência do Contrato
nº 21/2024 até 01/06/2025.
Fundamento Legal: art. 75, inciso XV, combinado com o art. 189, da Lei nº 14.133/2021.
R E T I F I C AÇ ÃO
Espécie: RETIFICAÇÃO CONVÊNIO Nº 1/2025
Processo nº 23852.007552/2024-07
Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE CATALÃO - UFCAT.
Contratada: CNPJ: 28.870.080/0001-55 - SEMEAR LTDA.
RETIFICAÇÃO: No Extrato de Convênio publicado em 21/02/2025, Edição 37
Seção 3, Página 50 pelo Ministério da Educação / Universidade Federal de Catalão, onde
consta Espécie: CONVÊNIO Nº 1/2025 o correto é Espécie: CONVÊNIO Nº 26/2024.
UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato(s) acessório(s) de Prestação de Serviços vinculado(s)ao Contrato nº 61/2020, cujo
objeto é a gestão administrativo-financeira do Projeto de Extensão "Laboratório de
Materiais de construção Civil - LMCC", firmados entre a UNIVERSIDADE FEDERAL DO
CEARÁ, a Fundação ASTEF e a(s) empresa(s):
.
.CO N T R AT O
.VIGÊNCIA
.V A LO R
. .CONTRATO
04/2025 
-
SS&B
CONSTRUTORA 
LTDA 
-
09.572.788/0001-85
.14/02/2025 a 16/03/2025
.R$ 665,28
PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90009/2025 - UASG 153045
Nº Processo: 015856/2024-96. Objeto: Contratação de empresa especializada
na prestação de serviço de manutenção preventiva e corretiva de equipamentos
médicos e odontológicos, com reposição de peças, para atender as necessidades do
Curso de Odontologia - campus Fortaleza; do Centro de Desenvolvimento Familiar
(CEDEFAM) e da Divisão de Perícia em Saúde (DIPES) da Universidade Federal do Ceará,
em Fortaleza/CE, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento..
Total de Itens Licitados: 1. Edital: 25/02/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às
17h59. Endereço: Rua Paulino Nogueira, 315, Bloco Ii, Benfica - Fortaleza/CE ou
https://www.gov.br/compras/edital/153045-5-90009-2025. Entrega das
Propostas: a
partir de 25/02/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
14/03/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JOAO GUILHERME NOGUEIRA MATIAS
Pro Reitor de Planejamento e Administração
(SIASGnet - 21/02/2025) 153045-15224-2025NE800001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90007/2025 - UASG 153045
Nº Processo: 034196/2023-61. Objeto: Contratação de empresa certificada e
especializada(s) na prestação de serviços em sistemas de proteção contra incêndio na
Universidade Federal do Ceará (Campi da Capital e Interior), conforme condições e exigências
estabelecidas neste instrumento.. Total de Itens Licitados: 43. Edital: 25/02/2025 das 08h00
às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. da Universidade, 2853 - Benfica, Benfica -
Fortaleza/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/153045-5-90007-2025. Entrega das
Propostas: a partir de 25/02/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 17/03/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JOAO GUILHERME NOGUEIRA MATIAS
Pró-reitor de Planejamento e Administração
(SIASGnet - 24/02/2025) 153045-15224-2025NE800001
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1004/2025 - UASG 153046
Nº Processo: 23068.041393/2024-16.
Dispensa Nº 132/2025. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPIRITO SANTO.
Contratado: 02.980.103/0001-90 - FUNDACAO ESPIRITO SANTENSE DE TECNOLOGIA - FEST.
Objeto: Projeto de pesquisa denominado "produção de
fibra funcional de microfibrilas de celulose para a indústria têxtil".
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 21/02/2025 a
21/02/2027. Valor Total: R$ 19.974,10. Data de Assinatura: 21/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 24/02/2025).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 5/2025 - UASG 153046
Número do Contrato: 36/2020.
Nº Processo: 23068.017859/2020-21.
Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPIRITO SANTO. Contratado: 28.152.650/0001-
71 - EDP ESPIRITO SANTO DISTRIBUICAO DE ENERGIA S.A.. Objeto: Inclusão de saldo
contratual. Valor Total: R$ 2.050.000,00. Data de Assinatura: 21/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 21/02/2025).
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
DIRETORIA DE PROJETOS INSTITUCIONAIS
EXTRATO DE PROTOCOLO DE INTENÇÕES Nº 9/2025
Processo nº 23068.001662/2025-84. Partícipes: Universidade Federal do Espírito
Santo/UFES e ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO - AMUNES.
Objeto: A colaboração para o desenvolvimento científico, tecnológico e de cultura
organizacional entre as instituições. Data da assinatura: 20/02/2025. Vigência: 12 (doze)
meses, a partir da data de assinatura.
EXTRATO DE ACORDO DE PARCERIA Nº 2/2025
Processo nº
23068.041393/2024-16. Partícipes:
Universidade Federal
do Espírito
Santo/Ufes, KLABIN S.A e FUNDAÇÃO ESPÍRITO-SANTENSE DE TECNOLOGIA. Objeto: apoio
ao projeto de pesquisa denominado PRODUÇÃO DE FIBRA FUNCIONAL DE MICROFIBRILAS
DE CELULOSE PARA A INDÚSTRIA TÊXTIL, visando às condições mútuas de cooperação em
atividades inerentes a pesquisa e ao desenvolvimento científico e tecnológico. Data da
assinatura: 19/12/2024. Vigência: até 19/12/2026.
PRÓ-REITORIA DE GRADUAÇÃO
EXTRATOS DE CONVÊNIOS
Nº 041/2025:
Partícipe: Universidade Federal do
Espírito Santo - UFES
- CNPJ:
32.479.123/0001-43 Instituição: OPENPORT SISTEMAS LTDA CNPJ: 03.066.528/0001-51
Objetivo: realização de convênio para estágio. Data da assinatura: 24 de fevereiro de 2025.
Vigência: a partir da data da publicação.
Nº 042/2025:
Partícipe: Universidade Federal do
Espírito Santo - UFES
- CNPJ:
32.479.123/0001-43 Instituição: S. T. FRAGA CONTABILIDADE LTDA CNPJ: 07.838.084/0001-
86 Objetivo: realização de convênio para estágio. Data da assinatura: 24 de fevereiro de
2025. Vigência: a partir da data da publicação.
Nº 043/2025:
Partícipe: Universidade Federal do
Espírito Santo - UFES
- CNPJ:
32.479.123/0001-43
Instituição: ARTHUR
PEREIRA
DE
CASTRO 30221193804
CNPJ:
40.025.768/0001-34 Objetivo: realização de convênio para estágio. Data da assinatura: 24
de fevereiro de 2025. Vigência: a partir da data da publicação.
Nº 044/2025:
Partícipe: Universidade Federal do
Espírito Santo - UFES
- CNPJ:
32.479.123/0001-43 Instituição: FUNDACAO CENTRO BRASILEIRO DE PROT E PESQ DAS T
MARINHA CNPJ: 16.110.041/0010-61 Objetivo: realização de convênio para estágio. Data
da assinatura: 24 de fevereiro de 2025. Vigência: a partir da data da publicação.
Nº 045/2025:
Partícipe: Universidade Federal do
Espírito Santo - UFES
- CNPJ:
32.479.123/0001-43 Instituição: PC ARQUITETURA LTDA CNPJ: 53.520.416/0001-05
Objetivo: realização de convênio para estágio. Data da assinatura: 24 de fevereiro de 2025.
Vigência: a partir da data da publicação.
UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE
EDITAL DE CITAÇÃO
A Comissão de Processo Disciplinar, designada através da Portaria nº 68.736, de
14 de outubro de 2024, não tendo obtido sucesso em outras formas de citação, CITA, pelo
presente edital, o discente Maurício Crespo Pinheiro, matrícula 217018078, para tomar
ciência do Processo Administrativo Disciplinar n° 23069. 001129/2024-21, nos termos do
parágrafo único do art. 117 do Estatuto e Regimento Geral da Universidade Federal
Fluminense, devendo comparecer no endereço Rua Miguel de Frias, nº 09, Reitoria, Icaraí,
Niterói/RJ, dia 12 de março de 2025, às 14 horas, sob pena de revelia.
ÉRIKA CECÍLIA SOARES OLIVEIRA
Presidente da Comissão de PAD
EDITAL Nº 43/2025
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO
O Reitor da Universidade Federal Fluminense, no uso de suas atribuições, torna
público que estarão abertas as inscrições no Processo Seletivo Simplificado para
contratação de Professor Substituto. A Seleção será realizada de acordo com a Lei nº.
8.745 de 09/12/93, alterada pela Lei nº. 9.849 de 26/10/99, Lei nº 12.425 de 17/06/11,
Decreto nº 7.485 de 18/05/2011, Orientação Normativa SRH/MP nº 05, de 28/10/2009,
Resolução CEP/UFF nº 264/2015, de 17/06/2015 e considerando o Relatório de Auditoria
TCU n° 012.263/2018-4.
DEPARTAMENTO DE HISTÓRIA DE CAMPOS - CHT;
Área de Concentração: HISTÓRIA DAS AMÉRICAS.
Número de Vagas: 01 (UMA);
Regime de Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais;
Classe: ASSISTENTE COM DOUTORADO.
Período de inscrição: 26/02/2025 a 17/03/2025.
O Edital completo, acima mencionado, bem como datas, requisitos, eventuais
retificações e demais informações inerentes ao processo seletivo estão disponíveis no
endereço eletrônico https://app.uff.br/cpd/processoSeletivo/listarTodos.cpd
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NÓBREGA