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DOU 25/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil 

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47
Nº 39, terça-feira, 25 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EDITAL Nº 44/2025
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO
O Reitor da Universidade Federal Fluminense, no uso de suas atribuições, torna
público que estarão abertas as inscrições no Processo Seletivo Simplificado para
contratação de Professor Substituto. A Seleção será realizada de acordo com a Lei nº.
8.745 de 09/12/93, alterada pela Lei nº. 9.849 de 26/10/99, Lei nº 12.425 de 17/06/11,
Decreto nº 7.485 de 18/05/2011, Orientação Normativa SRH/MP nº 05, de 28/10/2009,
Resolução CEP/UFF nº 264/2015, de 17/06/2015 e considerando o Relatório de Auditoria
TCU n° 012.263/2018-4.
DEPARTAMENTO DE HISTÓRIA DE CAMPOS - CHT;
Área de Concentração: TEORIA DA HISTÓRIA.
Número de Vagas: 01 (UMA);
Regime de Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais;
Classe: ASSISTENTE COM DOUTORADO.
Período de inscrição: 26/02/2025 a 17/03/2025.
O Edital completo, acima mencionado, bem como datas, requisitos, eventuais
retificações e demais informações inerentes ao processo seletivo estão disponíveis no
endereço eletrônico https://app.uff.br/cpd/processoSeletivo/listarTodos.cpd
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NÓBREGA
EDITAL
RETIFICAÇÃO DE EDITAL DO CONCURSO PÚBLICO
O Reitor da Universidade Federal Fluminense, no uso de suas atribuições,
retifica o Edital de Abertura de Concurso Público nº 36/2025, publicado no D.O.U. nº 32
de 14 de fevereiro de 2025 - seção 3 - páginas 80 e 84.
ANEXO l
Onde se lê:
51- Área de Conhecimento: DIREITO CIVIL E PRÁTICA CÍVEL (1 vaga)
Instituto de Ciências Humanas e Sociais de Volta Redonda
Departamento de Direito de Volta Redonda (VDI)
Classe A: Assistente - 40h DE
Provas escrita e didática no período de 08/07/2025 a 15/07/2025. Formação
dos candidatos: Graduação em Direito. Doutorado em Direito, Sociologia e Direito,
Ciências Humanas.
Ementa: 1- Evolução História do
Direito Privado; 2- Personalidade e
Capacidade; 
3- 
Direitos 
da 
personalidade; 
4-
Teoria 
da 
pessoa 
jurídica 
e
desconsideração; 5- Domicílio; 6- Prescrição, decadência e direitos subjetivos. 7-
Pretensão jurídica; 8- Direito potestativo; 9- Sujeição; 10- Imprescritibilidade; 11- Teoria
do Negócio jurídico; 12- Definição e teorias. Plano de existência. Validade e eficácia dos
negócios jurídicos; 13- Direito das Obrigações: Adimplemento e Inadimplemento das
obrigações; 14- Teoria Geral dos Contratos: Elementos do Contrato. Sujeitos.
Consentimento. Interpretação dos contratos. Princípios contratuais; 15- Contratos em
Espécie: Dos contratos em espécie: compra e venda; doação; locação; empréstimo;
prestação de serviço; empreitada; depósito; mandato; transporte; seguro; fiança; 16-
Contratos no CDC. Contratos Eletrônicos; 17- Direito de Família: Do casamento e da
União Estável. Do Direito patrimonial nas entidades familiares. Dos alimentos. Filiação.
Direito das Sucessões: Espécies de Sucessão e seus fundamentos. Transmissão de
herança. Tempo e lugar da abertura da sucessão. Do inventariante. Aceitação e recusa
da herança. Da ordem da vocação hereditária. Dos herdeiros necessários. Do direito de
representação. Do
testamento. Da
capacidade testamentária.
Do legado.
Das
substituições. Da deserdação. Do planejamento sucessório. 18- Petição Inicial; 19- Ações
Cíveis; 20- Ações Possessórias; 21- Defesa do Réu: Contestação, Exceção, Reconvenção,
Impugnação.
(...)
Leia-se:
51- Área de Conhecimento: DIREITO CIVIL E PRÁTICA CÍVEL (1 vaga)
Instituto de Ciências Humanas e Sociais de Volta Redonda
Departamento de Direito de Volta Redonda (VDI)
Classe A: Assistente - 40h DE
Provas escrita e didática no período de 08/07/2025 a 15/07/2025. Formação
dos candidatos: Graduação em Direito. Doutorado em Direito, Sociologia e Direito,
Ciências Humanas.
Ementa: Ementa: 1- Evolução História do Direito Privado; 2- Personalidade e
Capacidade; 
3- 
Direitos 
da 
personalidade; 
4-
Teoria 
da 
pessoa 
jurídica 
e
desconsideração; 5- Domicílio; 6- Prescrição, decadência e direitos subjetivos. 7-
Pretensão jurídica; 8- Direito potestativo; 9- Sujeição; 10- Imprescritibilidade; 11- Teoria
do Negócio jurídico; 12- Definição e teorias. Plano de existência. Validade e eficácia dos
negócios jurídicos; 13- Direito das Obrigações: Adimplemento e Inadimplemento das
obrigações; 14- Teoria Geral dos Contratos: Elementos do Contrato. Sujeitos.
Consentimento. Interpretação dos contratos. Princípios contratuais; 15- Contratos em
Espécie: Dos contratos em espécie: compra e venda; doação; locação; empréstimo;
prestação de serviço; empreitada; depósito; mandato; transporte; seguro; fiança; 16-
Contratos no CDC. Contratos Eletrônicos; 17- Direito de Família: Do casamento e da
União Estável. Do Direito patrimonial nas entidades familiares. Dos alimentos. Filiação.
18- Direito das Sucessões: Espécies de Sucessão e seus fundamentos. Transmissão de
herança. Tempo e lugar da abertura da sucessão. Do inventariante. Aceitação e recusa
da herança. Da ordem da vocação hereditária. Dos herdeiros necessários. Do direito de
representação. Do
testamento. Da
capacidade testamentária.
Do legado.
Das
substituições. Da deserdação. Do planejamento sucessório. 19- Petição Inicial; 20- Ações
Cíveis; 
21- 
Ações 
Possessórias; 
22- 
Defesa 
do 
Réu: 
Contestação, 
Exceção,
Reconvenção,Impugnação.
(...)
ANEXO ll
Onde se lê:
51- Área de Conhecimento: DIREITO CIVIL E PRÁTICA CÍVEL (VDI)
1- Evolução História do Direito Privado; 2- Personalidade e Capacidade; 3-
Direitos da personalidade; 4- Teoria da pessoa jurídica e desconsideração; 5- Domicílio;
6-
Prescrição, decadência
e
direitos subjetivos;
7-
Pretensão
jurídica; 8- Direito
potestativo; 9- Sujeição; 10- Imprescritibilidade; 11- Teoria do Negócio jurídico; 12-
Definição e teorias. Plano de existência. Validade e eficácia dos negócios jurídicos; 13-
Direito das Obrigações: Adimplemento e Inadimplemento das obrigações; 14- Teoria
Geral dos Contratos: Elementos do Contrato. Sujeitos. Consentimento. Interpretação dos
contratos. Princípios contratuais; 15- Contratos em Espécie: Dos contratos em espécie:
compra e venda; doação; locação; empréstimo; prestação de serviço; empreitada;
depósito; mandato; transporte; seguro; fiança; 16- Contratos no CDC. Contratos
Eletrônicos; 17- Direito de Família: Do casamento e da União Estável. Do Direito
patrimonial nas entidades familiares. Dos alimentos. Filiação; 18- Direito das Sucessões:
Espécies de Sucessão e seus fundamentos. Transmissão de herança. Tempo e lugar da
abertura da sucessão. Do inventariante. Aceitação e recusa da herança. Da ordem da
vocação hereditária. Dos herdeiros necessários. Do direito de representação. Do
testamento. Da capacidade testamentária. Do legado. Das substituições. Da deserdação.
Do planejamento sucessório. Petição Inicial. Ações Cíveis. Ações Possessórias; 19- Defesa
do Réu: Contestação, Exceção, Reconvenção, Impugnação.
Leia-se:
51- Área de Conhecimento: DIREITO CIVIL E PRÁTICA CÍVEL (VDI)
1- Evolução História do Direito Privado; 2- Personalidade e Capacidade; 3-
Direitos da personalidade; 4- Teoria da pessoa jurídica e desconsideração; 5- Domicílio;
6- Prescrição,
decadência e direitos subjetivos.
7- Pretensão jurídica;
8- Direito
potestativo; 9- Sujeição; 10- Imprescritibilidade; 11- Teoria do Negócio jurídico; 12-
Definição e teorias. Plano de existência. Validade e eficácia dos negócios jurídicos; 13-
Direito das Obrigações: Adimplemento e Inadimplemento das obrigações; 14- Teoria
Geral dos Contratos: Elementos do Contrato. Sujeitos. Consentimento. Interpretação dos
contratos. Princípios contratuais; 15- Contratos em Espécie: Dos contratos em espécie:
compra e venda; doação; locação; empréstimo; prestação de serviço; empreitada;
depósito; mandato; transporte; seguro; fiança; 16- Contratos no CDC. Contratos
Eletrônicos; 17- Direito de Família: Do casamento e da União Estável. Do Direito
patrimonial nas entidades familiares. Dos alimentos. Filiação. 18- Direito das Sucessões:
Espécies de Sucessão e seus fundamentos. Transmissão de herança. Tempo e lugar da
abertura da sucessão. Do inventariante. Aceitação e recusa da herança. Da ordem da
vocação hereditária. Dos herdeiros necessários. Do direito de representação. Do
testamento. Da capacidade testamentária. Do legado. Das substituições. Da deserdação.
Do planejamento sucessório. 19- Petição Inicial; 20- Ações Cíveis; 21- Ações Possessórias;
22- Defesa do Réu: Contestação, Exceção, Reconvenção,Impugnação.
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NÓBREGA
PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO
COORDENAÇÃO DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 150123
Número do Contrato: 13/2024.
Nº Processo: 23069.160916/2024-12.
Dispensa. Nº 12/2024. Contratante: COORD. DE PROJ. C/A FUND. DE APOIO. Contratado:
03.438.229/0001-09 - FUNDACAO EUCLIDES DA CUNHA DE APOIO INSTITUCIONAL A UF F.
Objeto: Prorrogação de vigência. Vigência: 20/02/2025 a 31/01/2026. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 12.622.400,00. Data de Assinatura: 20/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 20/02/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 150123
Número do Contrato: 12/2024.
Nº Processo: 23069.153392/2024-03.
Dispensa. Nº 17/2024. Contratante: COORD. DE PROJ. C/A FUND. DE APOIO. Contratado:
03.438.229/0001-09 - FUNDACAO EUCLIDES DA CUNHA DE APOIO INSTITUCIONAL A UF F.
Objeto: Acréscimo de r$ 300.00,00 ao valor total do contrato.. Vigência: 21/02/2025 a
30/04/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 400.000,00. Data de Assinatura:
21/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 21/02/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 150123
Número do Contrato: 5/2024.
Nº Processo: 23069.152573/2024-12.
Dispensa. Nº 6/2024. Contratante: COORD. DE PROJ. C/A FUND. DE APOIO. Contratado:
03.438.229/0001-09 - FUNDACAO EUCLIDES DA CUNHA DE APOIO INSTITUCIONAL A UF F.
Objeto: Acréscimo de r$ 9.181,50 ao valor total do contrato. Vigência: 21/02/2025 a
30/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 94.181,50. Data de Assinatura:
21/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 21/02/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 150123
Número do Contrato: 53/2021.
Nº Processo: 23069.161057/2021-28.
Dispensa. Nº 65/2021. Contratante: COORD. DE PROJ. C/A FUND. DE APOIO. Contratado:
03.438.229/0001-09 - FUNDACAO EUCLIDES DA CUNHA DE APOIO INSTITUCIONAL A UF F.
Objeto: Acréscimo de r$ 38.200,00 ao valor total do contrato. Emenda parlamentar
27760014 - parlamentar alessandro molon.. Vigência: 21/02/2025 a 30/06/2026. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 288.200,00. Data de Assinatura: 21/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 21/02/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 150123
Número do Contrato: 37/2024.
Nº Processo: 23069.167132/2024-15.
Dispensa. Nº 37/2024. Contratante: COORD. DE PROJ. C/A FUND. DE APOIO. Contratado:
03.438.229/0001-09 - FUNDACAO EUCLIDES DA CUNHA DE APOIO INSTITUCIONAL A UF F.
Objeto: Decréscimo de r$ 32.437,77 ao valor total do contrato. Vigência: 24/02/2025 a
31/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 117.562,23. Data de Assinatura:
24/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 24/02/2025).
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE PERMISSÃO DE USO
Declaração Simplificada de Permissão de Uso, Processo UFF nº 23069.050951/2012-82
Permissionário(a): KATYJU PAPELARIA LTDA ME - CNPJ nº: 03.***.***/0001-01. Permitente:
UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE - CNPJ nº 28.***.***/0001-06. Objeto: Permissão de
Uso do imóvel da UFF no valor mensal de R$ 1.318,36 (mil trezentos e dezoito reais e
trinta e seis centavos), conforme condições e quantidades especificadas na Declaração
Simplificada. Fundamentação Legal: Lei nº 6.120, de 15 de outubro de 1974, e Instrução
Normativa RET/UFF nº 03, de 16 de Março de 2021. Vigência: Esta declaração entra em
vigor na data da sua publicação. Niterói, 24 de fevereiro de 2025.
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90018/2025
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
24/02/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa para prestação de
serviços de operação, limpeza, manutenção preventiva e corretiva com fornecimento de
peças do sistema de ar central, tipo Chiller, Self, VRF e Multisplit (Splitão) nas
dependências da UFF, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste
instrumento, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra.
HELLEN DE LIMA MEDEIROS DA SILVA
Membro da Cli
(SIDEC - 24/02/2025) 150182-15227-2024NE002416
UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL
EXTRATO DE DISTRATO
OBJETO: Rescisão do Contrato Administrativo de Prestação de Serviços nº 05/ASSGP-
LS/UFFS/2023, celebrado entre a Universidade Federal da Fronteira Sul e o Sr. LEONARDO
PEREIRA XAVIER a partir de 19/02/2025. DATA DE ASSINATURA: 20/02/2025.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato do 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 07/ASSGP-ER/UFFS/2024, celebrado entre a
UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL - UFFS e o(a) professor(a) substituto(a) FRANCIELE
FÁTIMA FERNANDES, que tem por objeto a alteração da Cláusula Quinta - Vigência e Rescisão,
que passa a vigorar no período de 17/02/2025 a 31/07/2025. Data de Assinatura: 18/02/2025.

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