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DOU 25/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil 

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Nº 39, terça-feira, 25 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE PENALIDADE
Processo: 23075.048131/2024-85.
PROCESSO DE APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE. Universidade Federal do
Paraná - UFPR. Resumo: O presente processo trata da aplicação de penalidade ao
fornecedor LEIDIMILA ANTUNES REZENDE SILVA 11667424661, CNPJ nº 45.924.662/0001-
96, considerando as disposições do artigo 7º da Lei 10.520/02, artigo 87, inciso II da Lei nº
8.666/1993 e itens 21.1.3 alínea "a" do Edital de Pregão Eletrônico nº 57/2022. Ensejou a
penalização o fato de não ter entregue os itens dos empenhos nº 2023NE005401 e
2023NE001114. Sanção aplicada: impedimento de licitar e contratar com quaisquer órgãos
da União pelo prazo de 15 (quinze) dias bem como pagamento de multa no valor de R$
464,00 (quatrocentos e sessenta e quatro reais). Assina: Saulo Silva Lima Filho - Pró-Reitor
de Orçamento e Administração da UFPR.
Curitiba-PR, 24 de fevereiro de 2025
SAULO SILVA LIMA FILHO
Pro Reitor de Orçamento e Administração da UFPR
AVISO DE PENALIDADE
Processo: 23075.024597/2024-95.
PROCESSO DE APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE. Universidade Federal do
Paraná - UFPR. Resumo: O presente processo trata da aplicação de penalidade ao fornecedor
COMERCIAL MAGNATA LTDA, CNPJ nº 29.652.891/0001-42, considerando as disposições do
artigo 7º da Lei 10.520/02, artigos 86 a 88 da Lei nº 8.666/1993 e itens 21.1.3 alínea "a" do
Edital de Pregão Eletrônico nº 014/2023. Ensejou a penalização o fato de não ter entregue
os produtos do empenho 2023NE006285. Sanção: impedimento de licitar e contratar com
quaisquer órgãos da União pelo prazo de 15 (quinze) dias bem como pagamento de multa
no valor de R$ 472,77 (quatrocentos e setenta e dois reais e setenta e sete centavos).
Assina: Saulo Silva Lima Filho - Pró-Reitor de Orçamento e Adrministração da UFPR.
Curitiba-PR, 24 de fevereiro de 2025
SAULO SILVA LIMA FILHO
Pro Reitor de Orçamento e Administração da UFPR
AVISO DE PENALIDADE
Processo: 23075.052107/2024-41.
PROCESSO DE APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE. Universidade Federal do
Paraná - UFPR. Resumo: O presente processo trata da aplicação de penalidade ao
fornecedor MONDUST COMERCIO DE PRODUTOS E EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ nº
47.607.630/0001-92, considerando as disposições do artigo 7º da Lei 10.520/02, artigos 86
a 88 da Lei nº 8.666/1993 e item 21.1.3 alínea "a" do Edital de Pregão Eletrônico nº
014/2023. Ensejou a penalização o fato de não ter entregue os itens do empenho nº
2023NE005723. Sanção aplicada: impedimento de licitar e contratar com quaisquer órgãos
da União pelo prazo de 15 (quinze) dias bem como pagamento de multa no valor de R$
60,00 (sessenta reais). Assina: Saulo Silva Lima Filho - Pró-Reitor de Orçamento e
Administração da UFPR.
Curitiba-PR, 24 de fevereiro de 2025
SAULO SILVA LIMA FILHO
Pro Reitor de Orçamento e Administração da UFPR
AVISO DE PENALIDADE
Processo: 23075.052107/2024-41. PROCESSO DE APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE.
Universidade Federal do Paraná - UFPR. Resumo:
O presente processo trata da aplicação de penalidade ao fornecedor MONDUST
COMERCIO DE
PRODUTOS E
EQUIPAMENTOS LTDA,
CNPJ nº
47.607.630/0001-92,
considerando as disposições do artigo 7º da Lei 10.520/02, artigos 86 a 88 da Lei nº
8.666/1993 e item 21.1.3 alínea "a" do Edital de Pregão Eletrônico nº 014/2023. Ensejou
a penalização o fato de não ter entregue os itens do empenho nº 2023NE005723. Sanção
aplicada: impedimento de licitar e contratar com quaisquer órgãos da União pelo prazo de
15 (quinze) dias bem como pagamento de multa no valor de R$ 60,00 (sessenta reais).
Assina: Saulo Silva Lima Filho - Pró-Reitor de Orçamento e Administração da UFPR.
Curitiba-PR, 24 de fevereiro de 2025
SAULO SILVA LIMA FILHO
Pro Reitor de Orçamento e Administração da UFPR
EXTRATO DE CONTRATO Nº ES-82/2024
Processo: 23075.047066/2024-71
Partícipes: Universidade Federal do Paraná - UFPR e a FUNDAÇÃO DE PESQUISAS F LO R ES T A I S
DO PARANÁ- FUPEF. Resumo do Objeto é dar apoio à gestão administrativa, financeira e
operacional do(a) Especialização em MBA em Finanças: Corporate, Banking e Digital. Vigência
do Acordo: 18/02/2025 a 18/11/2027. Data de Assinatura: 18/02/2025. Assinam: Marcos
Sfair Sunye - UFPR, DIEGO TYSZKA MARTINEZ e EDUARDO TEIXEIRA DA SILVA - FUPEF
UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 153080
Número do Contrato: 29/2024.
Nº Processo: 23076.058345/2023-23.
Tomada de Preços. Nº 6/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBU CO.
Contratado: 10.829.193/0001-41 - TOP CONSTRUTORA LTDA. Objeto: I) prorrogar, com
fulcro no art. 57, § 1º, incisos i e iv da lei nº 8.666/93 e nacláusula segunda contratual, por
mais 30 (trinta) dias, o prazo de execuçãodo contrato ora aditado, correspondente ao
período de 20/02/2025 até 21/03/2025, conforme cronograma físico-financeiro que integra
este instrumento (anexo i), restando o prazo de vigência prorrogado até 04/07/2025,
considerando os 15 (quinze) e os 90 (noventa) dias necessários, respectivamente, aos
recebimentos provisório e definitivo da obra, que totalizam 105 (cento e cinco) dias, de
acordo com a referida cláusula segunda; e ii) promover a alteração do cronograma físico-
financeiro, sem modificação do valor do contrato, a partir de 20/02/2025, data de início da
prorrogação do prazo de execução contratual (art. 65, inciso ii, "c" da lei nº 8.666/93)..
Vigência: 19/02/2025 a 04/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 416.971,93.
Data de Assinatura: 19/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 19/02/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 153080
Número do Contrato: 80/2023.
Nº Processo: 23076.101866/2023-14.
Dispensa. Nº 35/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO.
Contratado: 11.735.586/0001-59 - FUNDACAO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO
DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO. Objeto: Prorrogar a vigência do
contrato até 20/09/2025, bem como atualizar o plano de trabalho e orçamento
detalhado, sem alterar o valor total do projeto.. Vigência: 14/02/2025 a
20/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 170.000,00. Data de
Assinatura: 14/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 14/02/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2025 - UASG 153080
Número do Contrato: 42/2020.
Nº Processo: 23076.057423/2019-31.
Inexigibilidade. Nº 26/2020. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAM B U CO.
Contratado: 00.000.000/0001-91 - BANCO DO BRASIL SA. Objeto: Retificar os parágrafos
primeiro e segundo da cláusula primeira - objeto do 4º termo aditivo ao contrato nº
42/2020, datado do dia 23/12/2024. Vigência: 19/02/2025 a 23/12/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 1.047.177,12. Data de Assinatura: 19/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 19/02/2025).
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS
Processo 23076.078895/2024-10. / Termo de
Transferência de Propriedade n°
202/2024-FADE, firmado em 13.02.2025, entre a UFPE, CNPJ: 24.134.488/0001-08 e a
FADE, CNPJ: 11.735.586/0001-59. / OBJETO: Transferência definitiva e irrevogável de
bens da FADE para a UFPE, conforme itens de 01 a 07, no valor de R$ 11.379,00,
descriminados no objeto do Termo. / SIGNATÁRIOS: UFPE: Prof. Alfredo Macedo Gomes
- Reitor; FADE: Profa. Maira Galdino da Rocha Pitta - Secretária Executiva.
Processo 23076.078340/2024-57. / Termo de
Transferência de Propriedade n°
199/2024-FADE, firmado em 13.02.2025, entre a UFPE, CNPJ: 24.134.488/0001-08 e a
FADE, CNPJ: 11.735.586/0001-59. / OBJETO: Transferência definitiva e irrevogável de
bens da FADE para a UFPE, conforme item 01, no valor de R$ 5.998,00, descriminado
no objeto do Termo. / SIGNATÁRIOS: UFPE: Prof. Alfredo Macedo Gomes - Reitor;
FADE: Profa. Maira Galdino da Rocha Pitta - Secretária Executiva.
Processo 23076.069144/2024-29. / Termo de
Transferência de Propriedade n°
185/2024-FADE, firmado em 13.02.2025, entre a UFPE, CNPJ: 24.134.488/0001-08 e a
FADE, CNPJ: 11.735.586/0001-59. / OBJETO: Transferência definitiva e irrevogável de
bens da FADE para a UFPE, conforme itens de 01 a 05, no valor de R$ 31.121,66,
descriminados no objeto do Termo. / SIGNATÁRIOS: UFPE: Prof. Alfredo Macedo Gomes
- Reitor; FADE: Profa. Maira Galdino da Rocha Pitta - Secretária Executiva.
Processo 23076.064046/2024-32. / Termo de
Transferência de Propriedade n°
175/2024-FADE, firmado em 13.02.2025, entre a UFPE, CNPJ: 24.134.488/0001-08 e a
FADE, CNPJ: 11.735.586/0001-59. / OBJETO: Transferência definitiva e irrevogável de
bens da FADE para a UFPE, conforme itens de 01 a 17, no valor de R$ 4.520,00,
descriminados no objeto do Termo. / SIGNATÁRIOS: UFPE: Prof. Alfredo Macedo Gomes
- Reitor; FADE: Profa. Maira Galdino da Rocha Pitta - Secretária Executiva.
Processo 23076.040306/2024-36. / Termo de
Transferência de Propriedade n°
111/2024-FADE, firmado em 13.02.2025, entre a UFPE, CNPJ: 24.134.488/0001-08 e a
FADE, CNPJ: 11.735.586/0001-59. / OBJETO: Transferência definitiva e irrevogável de
bens da FADE para a UFPE, conforme itens de 01 a 04, no valor de R$ 165.909,00,
descriminados no objeto do Termo. / SIGNATÁRIOS: UFPE: Prof. Alfredo Macedo Gomes
- Reitor; FADE: Profa. Maira Galdino da Rocha Pitta - Secretária Executiva.
Processo 23076.030585/2024-21. / Termo de
Transferência de Propriedade n°
077/2024-FADE, firmado em 13.02.2025, entre a UFPE, CNPJ: 24.134.488/0001-08 e a
FADE, CNPJ: 11.735.586/0001-59. / OBJETO: Transferência definitiva e irrevogável de
bens da FADE para a UFPE, conforme item 01, no valor de R$ 4.313,10, descriminado
no objeto do Termo. / SIGNATÁRIOS: UFPE: Prof. Alfredo Macedo Gomes - Reitor;
FADE: Profa. Maira Galdino da Rocha Pitta - Secretária Executiva.
Processo 23076.025522/2024-49. / Termo de
Transferência de Propriedade n°
070/2024-FADE, firmado em 13.02.2025, entre a UFPE, CNPJ: 24.134.488/0001-08 e a
FADE, CNPJ: 11.735.586/0001-59. / OBJETO: Transferência definitiva e irrevogável de
bens da FADE para a UFPE, conforme item 01, no valor de R$ 24.900,00, descriminados
no objeto do Termo. / SIGNATÁRIOS: UFPE: Prof. Alfredo Macedo Gomes - Reitor;
FADE: Profa. Maira Galdino da Rocha Pitta - Secretária Executiva.
Processo 23076.023524/2024-63. / Termo de
Transferência de Propriedade n°
067/2024-FADE, firmado em 13.02.2025, entre a UFPE, CNPJ: 24.134.488/0001-08 e a
FADE, CNPJ: 11.735.586/0001-59. / OBJETO: Transferência definitiva e irrevogável de
bens da FADE para a UFPE, conforme item 01, no valor de R$ 11.999,00, descriminado
no objeto do Termo. / SIGNATÁRIOS: UFPE: Prof. Alfredo Macedo Gomes - Reitor;
FADE: Profa. Maira Galdino da Rocha Pitta - Secretária Executiva.
Processo 23076.019053/2024-15. / Termo de
Transferência de Propriedade n°
038/2024-FADE, firmado em 13.02.2025, entre a UFPE, CNPJ: 24.134.488/0001-08 e a
FADE, CNPJ: 11.735.586/0001-59. / OBJETO: Transferência definitiva e irrevogável de
bens da FADE para a UFPE, conforme item 01, no valor de R$ 3.816,00, descriminados
no objeto do Termo. / SIGNATÁRIOS: UFPE: Prof. Alfredo Macedo Gomes - Reitor;
FADE: Profa. Maira Galdino da Rocha Pitta - Secretária Executiva.
Processo 23076.013461/2024-67. / Termo de
Transferência de Propriedade n°
036/2024-FADE, firmado em 13.02.2025, entre a UFPE, CNPJ: 24.134.488/0001-08 e a
FADE, CNPJ: 11.735.586/0001-59. / OBJETO: Transferência definitiva e irrevogável de
bens da FADE para a UFPE, conforme item 01, no valor de R$ 774,00, descriminados
no objeto do Termo. / SIGNATÁRIOS: UFPE: Prof. Alfredo Macedo Gomes - Reitor;
FADE: Profa. Maira Galdino da Rocha Pitta - Secretária Executiva.
Processo 23076.009541/2024-80. / Termo de
Transferência de Propriedade n°
023/2024-FADE, firmado em 13.02.2025, entre a UFPE, CNPJ: 24.134.488/0001-08 e a
FADE, CNPJ: 11.735.586/0001-59. / OBJETO: Transferência definitiva e irrevogável de
bens da FADE para a UFPE, conforme itens 01 2 02, no valor de R$ 49.100,00,
descriminados no objeto do Termo. / SIGNATÁRIOS: UFPE: Prof. Alfredo Macedo Gomes
- Reitor; FADE: Profa. Maira Galdino da Rocha Pitta - Secretária Executiva.
Processo 23076.082958/2023-19. / Termo de
Transferência de Propriedade n°
202/2023-FADE, firmado em 13.02.2025, entre a UFPE, CNPJ: 24.134.488/0001-08 e a
FADE, CNPJ: 11.735.586/0001-59. / OBJETO: Transferência definitiva e irrevogável de
bens da FADE para a UFPE, conforme itens de 01 a 04, no valor de R$ 29.077,24,
descriminados no objeto do Termo. / SIGNATÁRIOS: UFPE: Prof. Alfredo Macedo Gomes
- Reitor; FADE: Profa. Maira Galdino da Rocha Pitta - Secretária Executiva.
Processo 23076.077140/2023-62. / Termo de
Transferência de Propriedade n°
189/2023-FADE, firmado em 13.02.2025, entre a UFPE, CNPJ: 24.134.488/0001-08 e a
FADE, CNPJ: 11.735.586/0001-59. / OBJETO: Transferência definitiva e irrevogável de
bens da FADE para a UFPE, conforme itens de 01 e 02, no valor de R$ 129.685,00,
descriminados no objeto do Termo. / SIGNATÁRIOS: UFPE: Prof. Alfredo Macedo Gomes
- Reitor; FADE: Profa. Maira Galdino da Rocha Pitta - Secretária Executiva.
Processo 23076.049656/2023-80. / Termo de
Transferência de Propriedade n°
136/2023-FADE, firmado em 13.02.2025, entre a UFPE, CNPJ: 24.134.488/0001-08 e a
FADE, CNPJ: 11.735.586/0001-59. / OBJETO: Transferência definitiva e irrevogável de
bens da FADE para a UFPE, conforme item 01, no valor de R$ 11.940,00, descriminado
no objeto do Termo. / SIGNATÁRIOS: UFPE: Prof. Alfredo Macedo Gomes - Reitor;
FADE: Profa. Maira Galdino da Rocha Pitta - Secretária Executiva.

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