DOU 25/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025022500050
50
Nº 39, terça-feira, 25 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
Quadro 2 - Remuneração de professor substituto
.
.CLASSE
.R EG I M E
.T I T U L AÇ ÃO
.Vencimento
Básico - VB
.Retribuição 
por
Titulação - RT
.T OT A L
.
.A
.40 horas
.doutorado
.3.412,63
.2.943,39
.6.356,02
A versão completa deste edital está disponível no site de Inscrições para docentes
da UFMG: https://aplicativos.ufmg.br/gprocss/#/editais (EDITAL Nº 394/2025) e no processo
SEI nº 23072.204462/2025-12.
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 158717
Número do Contrato: 11/2021.
Nº Processo: 23520.001816/2020-33.
Pregão. Nº 9/2020. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA. Contratado:
02.567.270/0001-04 - CLAREAR COMERCIO E SERVICOS DE MAO DE OBRA LTDA. Objeto:
Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 11/2021, por 12 (doze) meses, contemplando-
se, nesta ocasião, o período de 31/03/2025 a 31/03/2026, nos termos do art. 57, ii, da lei
nº 8.666, de 1993 e acrescentar em r$ 119.969,04 (cento e dezenove mil, novecentos e
sessenta e nove reais e quatro centavos) o valor inicial atualizado do contrato, em razão
de repactuação de valores, considerando a convenção coletiva de trabalho 2025/2026
celebrada pelo seac-sindilimp/ba e em conformidade com a cláusula sexta - reajustamento
de preços em sentido amplo.. Vigência: 20/02/2025 a 31/03/2026. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 1.177.767,60. Data de Assinatura: 20/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 20/02/2025).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 158717
Número do Contrato: 20/2021.
Nº Processo: 23520.009014/2021-58.
Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA. Contratado: 02.567.270/0001-
04 - CLAREAR COMERCIO E SERVICOS DE MAO DE OBRA LTDA. Objeto: Acrescentar em r$
322.421,28 (trezentos e vinte e dois mil, quatrocentos e vinte e um reais e vinte e oito
centavos) o valor inicial atualizado do contrato, em razão de repactuação de valores,
considerando a convenção coletiva de trabalho 2025/2026 celebrada pelo seac-
sindilimp/ba e em conformidade com a cláusula sexta - reajustamento de preços em
sentido amplo.. Vigência: 16/09/2021 a 16/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
3.739.658,16. Data de Assinatura: 20/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 20/02/2025).
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ
EXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO
Processo: 012207/2025. Partes: Universidade Federal do Pará (UFPA) e Universidade
Patativa do Assaré. Objeto: Proporcionar aos alunos regularmente matriculados nos cursos
de Graduação da Instituição de Ensino a oportunidade de realização de Estágio Obrigatório
e Não Obrigatório na concedente. Fundamento Legal: a Lei n° 14.133/2021 e alterações e
Lei n° 11.788/2008, Decreto nº 93.872/86, Portaria nº. 313/2007-MPOG, Portaria nº
282/2011-AGU. Vigência: 05 (cinco) anos a contar da data da publicação. Data de
Assinatura: 24/02/2025. Foro: Justiça Federal - Belém/Pa. Assinaturas: Gilmar Pereira da
Silva, pela UFPA; e Cicero Anderson Palacio de Carvalho, pela Empresa.
EXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO
Processo: 012339/2025. Partes: Universidade Federal do Pará (UFPA) e DMM Contabilidade
S/S Ltda. Objeto: Proporcionar aos alunos regularmente matriculados nos cursos de
Graduação da Instituição de Ensino a oportunidade de realização de Estágio Não
Obrigatório na concedente. Fundamento Legal: a Lei n° 14.133/2021 e alterações e Lei n°
11.788/2008, Decreto nº 93.872/86, Portaria nº. 313/2007-MPOG, Portaria nº 282/2011-
AGU. Vigência: 05 (cinco) anos a contar da data da publicação. Data de Assinatura:
21/02/2025. Foro: Justiça Federal - Belém/Pa. Assinaturas: Gilmar Pereira da Silva, pela
UFPA; e Matheus Henrique Costa Marinho da Cunha, pela Empresa.
EXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO
Processo: 056351/2024. Partes: Universidade Federal do Pará (UFPA) e F Gomes Pantoja.
Objeto: Proporcionar aos alunos regularmente matriculados nos cursos de Graduação da
Instituição de Ensino a oportunidade de realização de Estágio Obrigatório e Não
Obrigatório na concedente. Fundamento Legal: a Lei n° 14.133/2021 e alterações e Lei n°
11.788/2008, Decreto nº 93.872/86, Portaria nº. 313/2007-MPOG, Portaria nº 282/2011-
AGU. Vigência: 05 (cinco) anos a contar da data da publicação. Data de Assinatura:
24/02/2025. Foro: Justiça Federal - Belém/Pa. Assinaturas: Gilmar Pereira da Silva, pela
UFPA; e Felipe Gomes Pantoja, pela Empresa.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2025 - UASG 153063
Número do Contrato: 28/2022.
Nº Processo: 23073.024840/2021-42.
Regime Diferenciado de Contratações. Nº 1/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO
PARA. Contratado: 04.558.805/0001-06 - QDR ENGENHARIA LTDA. Objeto: Acréscimo e
supressão de valores visando adequação do projeto executivo. Vigência: 21/02/2025 a
06/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 9.736.851,45. Data de Assinatura:
21/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 26/07/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 153063
Número do Contrato: 112/2023.
Nº Processo: 23073.079328/2023-03.
Dispensa. Nº 79328/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARA. Contratado:
05.572.870/0001-59 - FUNDACAO DE AMPARO E DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA.
Objeto: Remanejamento financeiro entre rubricas, feito da seguinte forma: a) da
rubrica de material de consumo (33.90.30), para a rubrica de diárias servidor federal
(33.90.14), o valor de r$ 44.834,10 (quarenta e quatro mil e oitocentos e trinta e
quatro reais e dez centavos); b) da rubrica de material de consumo (33.90.30), para
a rubrica de serviços de terceiros - pessoa jurídica (33.90.39), o valor de r$ 38.765,90
(trinta e oito mil e setecentos e sessenta e cinco reais e noventa centavos); c) da
rubrica de passagens e despesas com locomoção (33.90.33), para a rubrica de diárias
colaborador eventual (33.90.36), o valor de r$ 66.499,90 (sessenta e seis mil e
quatrocentos e noventa e nove reais e noventa centavos); d) da rubrica de passagens
e despesas com locomoção (33.90.33), para a rubrica de serviços de terceiros - pessoa
jurídica (33.90.39), o valor de r$73.500,10 (setenta e três mil e quinhentos reais e dez
centavos), referente ao Projeto: "SISTEMATIZAÇÃO DA PRODUÇÃO ACADÊMICA E
PEDAGÓGICA DO TRABALHO DE CAMPO DURANTE O TEMPO COMUNIDADE". Vigência:
20/02/2025 a 05/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 864.869,28. Data de
Assinatura: 20/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 20/02/2025).
PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAL
EDITAL Nº 58, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2025
A Vice-Reitora da Universidade Federal do Pará, no uso de suas atribuições,
torna público o Edital de Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor
Substituto do Magistério Superior nos termos das Leis nº 8.745/1993, nº 12.772/2012 e
suas alterações, nº 12.990/2014, da Instrução Normativa MGI nº 23/2023, do Decreto nº
9.508/2018 e da Resolução nº. 5.644/2023 - CONSEPE, conforme abaixo:
Quadro n. 01
. . Unidade Acadêmica
.Tema
.Nº de Vagas .Carga
horária
.Requisitos
. .Instituto de Ciências da
Arte - Faculdade de
Dança
.Pedagogias do Corpo,
Cultura 
Popular
e
Performance
.1
.40 horas
.Pós-Graduação Latu ou Strictu Sensu na área de
artes ou áreas afins.
Período de Inscrição: 27/02/2025 a 17/03/2025.
Local de Inscrição, edital completo, eventuais retificações e demais informações
inerentes ao processo seletivo estão disponíveis na íntegra na página do CEPS:
http://www.ceps.ufpa.br.
LOIANE PRADO VERBICARO
UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2025 - UASG 153065
Nº Processo: 23074.116015/2024-74.
Inexigibilidade Nº 122/2025. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAIBA .
Contratado: 05.775.256/0001-94 - PROQUEST LATIN AMERICA SERVICOS E PRODUTOS PARA
ACESSO A INFORMACAO LTDA.. Objeto: A contratação de serviços comuns de assinatura
dos produtos proquest academic complete e research library para disponibilizar acesso
digital a acervos de livros e outras publicações pelo período de 12 (doze) meses, nas
condições estabelecidas no termo de referência.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 21/02/2025 a
21/02/2026. Valor Total: R$ 271.691,82. Data de Assinatura: 21/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 24/02/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2025 - UASG 153065
Nº Processo: 23074.116015/2024-74.
Inexigibilidade Nº 122/2025. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAIBA .
Contratado: 05.775.256/0001-94 - PROQUEST LATIN AMERICA SERVICOS E PRODUTOS PARA
ACESSO A INFORMACAO LTDA.. Objeto: A contratação de serviços comuns de assinatura
dos produtos proquest academic complete e research library para disponibilizar acesso
digital a acervos de livros e outras publicações pelo período de 12 (doze) meses, nas
condições estabelecidas no termo de referência.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 21/02/2025 a
21/02/2026. Valor Total: R$ 271.691,82. Data de Assinatura: 21/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 24/02/2025).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90032/2024 - UASG 153065
Nº Processo: 23074098590202402. Objeto: Aquisição mediante Sistema de de
MATERIAL ODONTOLÓGICO - CLÍNICA GERAL II, Registro de Preços - SRP, para atender à
demanda dos diversos setores da UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA.. Total de Itens
Licitados: 78. Edital: 25/02/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço:
Campus
i -s/n-
Reitoria/pra 1
Andar-castelo Branco
Iii, -
João Pessoa/PB
ou
https://www.gov.br/compras/edital/153065-5-90032-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 25/02/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/03/2025
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
TAMARA RODRIGUES DA ROCHA
Pregoeira
(SIASGnet - 24/02/2025) 153065-15231-2024NE002692
AVISO DE RETIFICAÇÃO
RETIFICAÇÃO Nº 3
A Reitora da Universidade Federal da Paraíba, no uso de suas atribuições legais
e estatutárias, e considerando o teor do Processo Administrativo 23074.015618/2025-28 e
ao PARECER DE FORCA EXECUTÓRIA n. 00011/2025/EATE-TRF5/EADM5/PGF/AGU, proferido
nos autos da ação 0801876-04.2025.4.05.0000, resolve retificar em parte, o Edital nº 134,
de 01 de novembro de 2024, publicado no DOU n. 213, de 04 de novembro de 2024, seção
3, p. 72, nos seguintes termos:
No item 2..9.1 NÍVEL MÉDIO (CLASSE D), no que se refere ao cargo de TÉCNICO
DE LABORATÓRIO - ODONTOLOGIA, ONDE SE LÊ: "Carga horária: 40 horas semanais"; LEIA-
SE: "Carga horária: 20 horas semanais".
Em 24 de fevereiro de 2025
TEREZINHA DOMICIANO DANTAS MARTINS
SUPERINTENDÊNCIA DE ORÇAMENTO E FINANÇAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 153066
Número do Contrato: 2/2023.
Nº Processo: 23074.000967/2021-51.
Pregão. Nº 11/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA DE ORCAMENTO E FINANCAS/UFPB.
Contratado: 07.442.731/0001-36 - JMT SERVICOS DE LOCACAO DE MAO DE OBRA LTDA.
Objeto: Prorrogação do prazo da vigência do contrato nº 002/2023, por 12 (doze) meses,
contemplando-se, nesta ocasião, o período de 03/03/2025 até 03/03/2026, nos termos do
art. 57, inciso ii, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 03/03/2025 a 03/03/2026. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 11.701.854,00. Data de Assinatura: 17/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 17/02/2025).
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ
AVISO DE PENALIDADE
Processo: 23075.044474/2024-71.
PROCESSO DE APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE. Universidade Federal do Paraná
- UFPR. Resumo: O presente processo trata da aplicação de penalidade ao fornecedor CPS
MOBILIARIO E EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ nº 26.34.347/0001-64, considerando as disposições
do artigo 7º da Lei 10.520/02, artigo 87, inciso II da Lei nº 8.666/1993 e itens 21.1.3 e 21.1.3.1
do Edital de Pregão Eletrônico nº 007/2023. Ensejou a penalização o atraso na entrega de
produto empenhado. Sanção aplicada: pagamento de multa no valor de R$ 224,00 (duzentos e
vinte e quatro reais). Assina: Saulo Silva Lima Filho - Pró-Reitor de Orçamento e Adrministração
da UFPR.
Curitiba-PR, 24 de fevereiro de 2025
SAULO SILVA LIMA FILHO
Pro Reitor de Orçamento e Administração da UFPR

                            

Fechar