DOU 25/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025022500052
52
Nº 39, terça-feira, 25 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
Processo 23076.030252/2022-94. / Termo de Transferência de Propriedade n° 13/2022-
FADE, firmado em 13.02.2025, entre a UFPE, CNPJ: 24.134.488/0001-08 e a FADE, CNPJ:
11.735.586/0001-59. / OBJETO: Transferência definitiva e irrevogável de bens da FADE
para a UFPE, conforme itens de 01 e 02, no valor de R$ 19.860,22, descriminados no
objeto do Termo. / SIGNATÁRIOS: UFPE: Prof. Alfredo Macedo Gomes - Reitor; FADE:
Profa. Maira Galdino da Rocha Pitta - Secretária Executiva.
Processo 23076.013736/2024-14. / Termo de
Transferência de Propriedade n°
038/2024-FADE, firmado em 10.02.2025, entre a UFPE, CNPJ: 24.134.488/0001-08 e a
FADE, CNPJ: 11.735.586/0001-59. / OBJETO: Transferência definitiva e irrevogável de
bens da FADE para a UFPE, conforme itens de 01 a 17, no valor de R$ 322.014,61,
descriminados no objeto do Termo. / SIGNATÁRIOS: UFPE: Prof. Alfredo Macedo Gomes
- Reitor; FADE: Profa. Maira Galdino da Rocha Pitta - Secretária Executiva.
PRÓ-REITORIA DE EXTENSÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 153090
Número do Contrato: 47/2024.
Nº Processo: 23076.035497/2024-93.
Dispensa.
Nº
1/2024.
Contratante:
PRO-REITORIA
DE
EXTENSAO.
Contratado:
12.805.036/0001-21 - MULTCOM CONSTRUTORA LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de
execução do contratopor mais 03 (três) meses e 27 (vinte e sete) dias, podendo ser
prorrogado automaticamente quando seu objeto não for concluído no período firmado no
contrato, na forma do artigo 111 da lei nº 14.133, de 2021.. Vigência: 17/02/2025 a
14/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 600.326,02. Data de Assinatura:
17/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 17/02/2025).
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS E QUALIDADE DE VIDA
EXTRATO DE DISTRATO
Processo
nº
23076.
015097/2025-27.
Contratante:
UNIVERSIDADE
FEDERAL
DE
PERNAMBUCO. Contratado como PROFESSOR SUBSTITUTO: ALDO FERREIRA CASTELLO
BRANCO VILAR. Objeto: distratar o referido contrato de locação de serviços, a partir de
21.02.2025, produzindo, este distrato, efeitos futuros, não contando com efeitos pretéritos
à data de sua assinatura, para os quais é dada plena, geral e recíproca quitação pelas
partes contratantes. Data da assinatura: 15.04.2024.
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA
EDITAL Nº 2, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2025
PROCESSO SELETIVO PARA OFICINA "AXÉ NAS REDES"
A Universidade Federal do Recôncavo da Bahia (UFRB), por intermédio da
Fundação de Apoio à Pesquisa e à Extensão (FAPEX), em parceria com o Ministério da
Igualdade Racial (MIR), firmada por meio do Termo de Execução Descentralizada nº
19/2024 e em observância ao disposto no Decreto 12.278 do Governo Federal, de 29
de novembro de 2024, que institui a Política Nacional para Povos e Comunidades
Tradicionais de Terreiro e de Matriz Africana, torna pública a abertura das inscrições do
processo seletivo para oficina Axé nas Redes, voltada à formação audiovisual de jovens
pertencentes aos povos e comunidade tradicionais de terreiro e de matriz africana
promovendo a valorização da cultura afro-brasileira e fortalecendo narrativas identitárias
e representativas.
1. A OFICINA AXÉ NAS REDES é uma iniciativa de formação audiovisual
voltada para jovens pertencentes aos povos e comunidades tradicionais de terreiro e de
matriz africana. O projeto busca capacitar os(as) participantes em áreas-chave do
audiovisual, a saber: Roteiro, Direção, Produção, Fotografia, Montagem e Som. O
objetivo é fomentar o protagonismo juvenil na produção de narrativas que valorizem a
cultura afro-brasileira de terreiro e promovam a equidade social e regional conectando
as histórias pessoais ao fortalecimento de comunidades e tradições.
1.1 A oficina será realizada em formato online, com encontros virtuais
síncronos e carga horária total de 40 horas. As aulas acontecerão no período noturno,
das 19h às 21h. Os links de acesso às salas virtuais serão enviados previamente aos
participantes selecionados(as).
1.2 Serão selecionados(as) 30 jovens, com idades entre 18 e 29 anos,
residentes nas cinco regiões do Brasil (Norte, Nordeste, Centro-Oeste, Sudeste e Sul).
1.3 Os(as) candidatos(as) selecionados(as) deverão obrigatoriamente atender
ao seguinte requisito:
a) Comprovação de vínculo com comunidade de matriz africana e/ou povos
de
terreiro,
mediante
apresentação
de
declaração
assinada
pela
liderança
responsável.
1.4 Serão ofertadas 6 (seis) vagas para cada uma das 5 (cinco) regiões
brasileiras (Norte, Nordeste, Centro-Oeste, Sul e Sudeste). As vagas porventura
remanescentes
serão preenchidas
pelos(as)
candidatos(as)
que obtiverem
maior
pontuação no barema, independente da região a que pertençam, obedecendo aos
critérios de desempate previstos nos itens 5.4 e 5.4.1 do edital.
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 153103
Número do Contrato: 8872/2021.
Nº Processo: 23077.1781133/2024-15.
Dispensa. Nº 60038/2021. Contratante:
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO
GRANDE DO NORTE. Contratado: 08.469.280/0001-93 - FUNDACAO NORTE RIO
GRANDENSE DE PESQUISA E CULTURA. Objeto: Constitui objeto do presente
termo aditivo ao contrato nº 8872.21.1421 -UFRN/FUNPEC, prorrogar o final da
vigência para 28/02/2026, alocar recursos financeiros adicionais, incluir metas e
alterar a cláusula oitava do contrato, conforme plano de trabalho em anexo..
Vigência: 24/02/2025 a 28/02/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
4.531.595,26. Data de Assinatura: 24/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 24/02/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 153103
Número do Contrato: 11050/2024.
Nº Processo: 23077.016630/2025-74.
Dispensa. Nº 18/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE.
Contratado: 08.469.280/0001-93 - FUNDACAO NORTE RIO GRANDENSE DE PESQUISA E
CULTURA. Objeto: Constitui objeto do presente termo aditivo ao contrato nº
11050.21.1424 - UFRN/FUNPEC, prorrogar o final da vigência para 10/06/2025 e alterar
quantitativos metas, conforme plano de trabalho.. Vigência: 24/02/2025 a 10/06/2025.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 153.742,00. Data de Assinatura: 24/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 24/02/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 153103
Número do Contrato: 10785/2023.
Nº Processo: 23077.014936/2025-96.
Dispensa. Nº 60059/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO
NORTE. Contratado: 08.469.280/0001-93 - FUNDACAO NORTE RIO GRANDENSE DE
PESQUISA E CULTURA. Objeto: Constitui objeto do presente termo aditivo ao contrato nº
10785.21.1423 - UFRN/FUNPEC, alterar metas, substituindo algumas metas e inserindo
novas metas, conforme plano de trabalho.. Vigência: 24/02/2025 a 08/12/2027. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 3.204.041,58. Data de Assinatura: 24/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 24/02/2025).
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
EDITAL Nº 29/2025, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2025
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO -TEMPORÁRIO
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO
GRANDEDO NORTE, no uso das atribuições que lhe conferem a Portaria nº 1.270/95-R, de 23
de outubro de 1995, CONSIDERANDO o disposto no art. 37, III, da Constituição Federal de
1988, CONSIDERANDO o disposto na Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993, CONSIDERANDO
ainda, o que estabelece o artigo 46 da Resolução nº 225/2018-CONSEPE, de 27 de novembro
de 2018 posteriormente revogada pelo artigo 56 da Resolução nº 009/2022-CONSEPE, de 11
de outubro de 2022, resolve: Prorrogar por um ano, a validade do Processo Seletivo
Simplificado para Profissionais Técnicos Especializados em Linguagem de Sinais ofertados pelo
Edital nº 013/2024-PROGESP, publicado no DOU nº 23, de 01/02/2024, p. 60 e homologado
pelo Edital nº 39/2024-PROGESP, publicado no DOU nº 78, de 23/04/2024, p. 60.
MIRIAN DANTAS DOS SANTOS
2. Para fins de custeio de acesso à internet, cada participante receberá um
auxílio de R$ 600,00 (seiscentos reais), divididos em três parcelas, a serem pagas ao
longo da realização do percurso formativo.
3. Os recursos necessários para o desenvolvimento desta ação são oriundos
do Termo de Execução Descentralizada (TED) Nº 19/2024.
4. As inscrições são gratuitas e devem ser feitas, exclusivamente, por meio
da plataforma oficial do projeto: www.axenasredes.com.br no período de 26 de
fevereiro a 26 de março de 2025.
5. O processo seletivo será constituído de preenchimento de formulário de
inscrição, análise documental e análise de vídeo de apresentação. Os critérios de
seleção, desempate, bem como o barema, recursos cabíveis, resultado final e a emissão
dos certificados estão dispostas na íntegra do edital, disponível na plataforma oficial do
projeto: www.axenasredes.com.br
6. O edital completo com o cronograma, tratamento dos dados pessoais e
demais informações será divulgado no endereço eletrônico: www.axenasredes.com.br,
além dos sites institucionais da Universidade Federal do Recôncavo da Bahia (UFRB).
Dúvidas podem ser encaminhadas para o e-mail: axenasredes@cahl.ufrb.edu.br
GEORGINA GONÇALVES DOS SANTOS
Reitora
EDITAL DE 24 DE FEVEREIRO DE 2025
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
De ordem do Magnífico Reitor da Universidade Federal do Rio Grande do Norte, torna público que estarão abertas as inscrições para a seleção de
PROFESSOR SUBSTITUTO/TEMPORÁRIO do Magistério Superior, nos termos da Lei 8.745/93, com redação dada pelas Leis nº 9.849, de 26/10/99, nº 12.425, de
17/06.2011 e Decretos nº 7.485, de 18/05/2011, nº 5.626, de 22 de dezembro de 2005, e da Lei nº 12.772/2012, e as Normas de Processo Seletivo Simplificado,
dispostas pela da Resolução 009/2022-CONSEPE, de 11/10/2022, considerada parte integrante deste Edital, de acordo com as informações abaixo.
EDITAL Nº 007/2025-PROGESP, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2025, formação de cadastro de reserva nas seguintes áreas:
.
.VAGAS NA CARREIRA DO MAGISTÉRIO SUPERIOR
.
.CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DO SERIDÓ - CERES
.
.UNIDADE DE LOTAÇÃO
.DISCIPLINA/ÁREA CONHECIMENTO
.V AG A S
.TITULAÇÃO / REQUISITOS(*)
.Regime
de
Trabalho
. .Departamento
de
Práticas
Educacionais e Currículo - Campus de
Natal/RN
.Didática e Ensino de Libras
.CR
.Licenciatura Letras -
Libras ou Licenciatura em
Letras -
Libras/Língua Portuguesa como Segunda Língua ou Graduação
em Licenciatura com Certificado de Proficiência em Libras e
Pós-graduação Stricto
Sensu (Mestrado ou
Doutorado) em
Educação ou em Letras - Libras ou em áreas correlatas
.40h
.
.CENTRO DE BIOCIÊNCIAS - CB
.
.UNIDADE DE LOTAÇÃO
.DISCIPLINA/ÁREA CONHECIMENTO
.V AG A S
.TITULAÇÃO / REQUISITOS(*)
.Regime
de
Trabalho
. .Departamento de Letras - Campus de
Natal/RN
.Estudos Linguísticos para Usuários de Libras
.CR
.Graduação
em
Letras-Libras
ou
Graduação
em
Letras-
Libras/Língua
Portuguesa
ou
Graduação
em
Letras
com
Especialização em Libras
.40h
CR - Cadastro de reserva
(*) As áreas do conhecimento afins às definidas em edital deverão obedecer às áreas e subáreas do conhecimento do CNPq ou da CAPES vigentes na
data da publicação do edital.
O período de inscrições será de 05/03/2025 a 14/03/2025. As provas estão previstas para ocorrer no período de 02/04/2025 a 11/04/2025. O edital
completo, acima mencionado, bem como avisos, retificações e demais documentos inerentes ao processo seletivo estarão disponíveis na íntegra no endereço
eletrônico https://sigrh.ufrn.br (Menu Concursos > Concursos Abertos), bem como a ficha de inscrição e demais documentos complementares
MIRIAN DANTAS DOS SANTOS
Pró-Reitora de Gestão de Pessoas
Fechar