DOU 25/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 39, terça-feira, 25 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO
EDITAL Nº 9 DE 24 DE FEVEREIRO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO, no uso de
suas atribuições que lhe confere o Art.9°, inciso XVII, do Regimento Geral, resolve divulgar
o resultado do Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto, promovido por
esta Universidade, tendo sido classificados os candidatos abaixo relacionados:
. .INSTITUTO DE CIÊNCIAS EXATAS
. .DEPARTAMENTO DE MATEMÁTICA
. .EDITAL Nº 01 DE 17 DE JANEIRO DE 2025, DOU DE 20/01/2025, SEÇÃO 3, PÁG. 52
. .PROCESSO Nº 23083.000318/2025-80
. .ÁREA: Matemática
.
.CLAS.
.C A N D I DAT O
.
.1º
.LORHAN DA SILVA COSTA
.
.2º
.FELIPE COLAR AIZIC
.
.3º
.MATHEUS DOS SANTOS MARTINS
. .INSTITUTO DE CIÊNCIAS HUMANAS E SOCIAIS
. .DEPARTAMENTO DE HISTÓRIA E RELAÇÕES INTERNACIONAIS
. .EDITAL Nº 01 DE 17 DE JANEIRO DE 2025, DOU DE 20/01/2025, SEÇÃO 3, PÁG. 52
. .PROCESSO Nº 23083.066289/2024-38
. .ÁREA: História do Brasil I; Formação Histórica do Brasil I; Tópicos Especiais em História Moderna
.
.CLAS.
.C A N D I DAT O
.
.1º
.GABRIEL LECZNIESKI KANAAN
.
.2º
.HELCIO HERBERT MOREIRA DA SILVA NETO
ROBERTO DE SOUZA RODRIGUES
PRÓ-REITORIA DE ASSUNTOS FINANCEIROS
DEPARTAMENTO DE MATERIAIS E SERVIÇOS AUXILIARES
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 153166
Número do Contrato: 2/2024.
Nº Processo: 23083.016347/2022-11.
Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO
RIO DE JANEIRO. Contratado:
28.871.366/0001-55 - KIARGOS SERVICOS E FACILITY LTDA. Objeto: Promover a repactuação
de preços (CCT RJ001023/2024), conforme planilha de custos e formação de preços
apresentada, com base no decreto n° 12.342, de 30 de dezembro de 2024 e, do reajuste
dos insumos, equipamentos e/ou uniformes com base no IPCA (11/2023 a 10/2024)..
Vigência: 05/02/2024 a 05/02/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.535.441,84.
Data de Assinatura: 12/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 12/02/2025).
SECRETARIA ADMINISTRATIVA
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
SANÇÃO ADMINISTRATIVA E QUITAÇÃO DE DÉBITO
A UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO, Autarquia Federal,
inscrita no CNPJ sob o nº 29.427.465/0001-05, situada à BR 465, Km 07, Campus
Universitário - Seropédica/RJ, por sua Pró-reitoria de Assuntos Financeiros e considerando
o 
contido
nos 
processos 
administrativos
nº 
23083.030180/2020-39
e 
nº
23083.058629/2024-57, em especial acerca da não complementação da garantia contratual
demandada após formalização do 1º termo de apostilamento do contrato nº 36/2021 e
não atendimento do contido nos ofícios enviados pela Coordenação de Contratos e Gestão
de Espaços Físicos, NOTIFICA a empresa PRESERVE SOLUÇÕES AMBIENTAIS EIRELI, inscrita
no CNPJ sob o nº 13.759.684/0001-51, com sede na Estrada Prefeito Wilson Pedro
Francisco, S/N, Qd 46, Lt 30, Brisamar, Itaguaí-RJ, para ciência da QUITAÇÃO DO DÉBITO de
R$ 137.938,31 (cento e trinta e sete mil, novecentos e trinta e oito reais e trinta e um
centavos), atualizado até 13/11/2024, referente à MULTA de 2% (três por cento) sobre o
do valor do contrato, prevista na cláusula 25 do termo de referência do edital de pregão
eletrônico nº 05/2021, cujo memorial descritivo encontra-se nos autos do processo
administrativo nº 23083.058629/2024-57.
O débito, uma vez não pago em 15 dias, é passível de inscrição no CADIN e,
consequentemente, na dívida ativa da União, conforme art. 2º, caput, do Decreto nº 9.194/2017.
Assim sendo, nos termos do artigo 109, inciso I, da Lei nº 8.666, de 21 de junho
de 1993, da decisão administrativa contida nesta NOTIFICAÇÃO, cabe recurso, se assim
entender, no prazo de 05 (cinco) dias contatos da data desta publicação.
HUGO GABRIÉLLI FINGOLO TURQUES PATRICIO
Administrador UFRRJ
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 153033
Número do Contrato: 5/2024.
Nº Processo: 23091.014179/2023-13.
Pregão Eletrônico nº 36/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-
ARIDO - RN. Contratado: 32.365.768/0001-55 - VOLTAGEM ENERGIA LTDA. Objeto:
prorrogação do prazo de vigência do contrato pelo período de 12 (doze) meses. Vigência:
21/02/2025 a 21/02/2026. Valor total atualizado do contrato: R$ 1.107.999,93. Data de
assinatura: 21/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 21/02/2025).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2025 - UASG 153033
Número do Contrato: 16/2020.
Nº Processo: 23091.004418/2020-20.
Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL
RURAL DO SEMI-ARIDO -
RN. Contratado:
02.567.270/0001-04 - CLAREAR COMERCIO E SERVICOS DE MAO DE OBRA LTDA. Objeto: A
presente apostila tem por objeto a repactuação de preços do contrato em decorrência do
decreto nº 11.864, de 27º de dezembro de 2023, que dispõe sobre o valor do salário
mínimo a vigorar a partir de 1º de janeiro de 2024. Vigência: 07/09/2020 a 07/09/2025.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 76.120,56. Data de Assinatura: 24/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 24/02/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 3°
Termo Aditivo ao
Termo de
Convênio Nº 05/2021.
Processo nº
23091.000005/2021-52. Partícipes: Universidade Federal Rural do Semi-Árido - UFERSA,
CNPJ n.º 24.529.265/0001-40, a Fundação Guimarães Duque - FGD, CNPJ: 08.350.241/0001-
72. Objeto: Prorrogação de prazo por mais 10 (dez) meses. Vigência: 28/02/2025 a
28/12/2025. Data da assinatura: 21/02/2025. Signatários: Rodrigo Nogueira de Codes,
Reitor da UFERSA; Aline Lidiane Batista, Presidente da FGD.
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2025 - UASG 153163
Número do Contrato: 342/2019.
Nº Processo: 23080.075839/2019-72.
Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA. Contratado: 83.476.911/0001-
17 - FUNDACAO DE AMPARO A PESQUISA E EXTENSAO UNIVERSITARIA. Objeto: Ajuste de
erro material na planilha orçamentária: correção de um erro de digitação. Vigência:
21/02/2025 a 10/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 434.949,35. Data de
Assinatura: 21/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 21/02/2025).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 153163
Número do Contrato: 238/2022.
Nº Processo: 23080.074031/2022-73.
Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA. Contratado: 83.476.911/0001-
17 -
FUNDACAO DE AMPARO A
PESQUISA E EXTENSAO
UNIVERSITARIA. Objeto:
Remanejamento orçamentário, sem alteração do valor global. Vigência: 21/02/2025 a
30/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.000.000,00. Data de Assinatura:
21/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 21/02/2025).
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Quinto Termo Aditivo ao Termo de Permissão 027/2019
Firmado entre a Universidade Federal de Santa Maria e a empresa PERFORMANCE V EG E T A L
CONSULTORIA AGRONOMICA E DESENVOLVIMENTO DE PROGRAMAS CUSTOMIZADO,
assinado em 16/08/2019, Objeto: permissão de uso das estruturas fornecidas pela PULSAR
INCUBADORA da UFSM. O período de vigência, previsto na Cláusula Sétima do Termo de
Permissão, fica prorrogado por mais 12 (doze) meses a partir de 16 de março de 2025.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 153164
Número do Contrato: 65/2024.
Nº Processo: 23081.078385/2024-49.
Dispensa. Nº 479/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA. Contratado:
89.252.431/0001-59 - FUNDACAO DE APOIO A TECNOLOGIA E CIENCIA EM RECUPERACAO
JUDICIAL. Objeto: O valor estimado na cláusula segunda do contrato nº 065/2014 fica
alterado em r$ 5.134,00 (cinco mil centro e trinta e quatro reais), conforme consta
em anexo, independente de transcrição.
subcláusula única
o valor total atualizado do contrato passa a ser de r$
3 7 . 3 3 4 , 0 0 ( t r i n t a e s e t e mi l t r e z e n t o s e t r i n t a e q u a r t o
r e a i s ).
cláusula segunda
o plano de trabalho, referente ao projeto mencionado no preâmbulo
deste termo aditivo, fica alterado conforme consta em anexo, independente de
transcrição.
as partes ratificam as demais disposições do contrato naquilo que
não colidir com o presente instrumento. e, para constar, lavrou-se o presente
termo aditivo que, lido e
achado conforme,. Vigência: 21/02/2025 a 04/03/2025. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 37.334,00. Data de Assinatura: 21/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 21/02/2025).
PRÓ-REITORIA DE INOVAÇÃO E EMPREENDEDORISMO
COORDENADORIA DE TRANSFERÊNCIA DE TECNOLOGIA E
PROPRIEDADE INTELECTUAL
NÚCLEO DE APOIO A PROJETOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Primeiro Termo Aditivo ao Acordo de Parceria CTTPI 023/2022 celebrado entre a
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA - UFSM, neste ato representada pelo seu reitor,
professor Luciano Schuch, a FUNDAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA - FUNDEP,
neste ato representada pelo seu diretor Jaime Arturo Ramírez e a CRNS PESQUISA E
DESENVOLVIMENTO LTDA. - CRNS, neste ato representada pelo seu sócio-administrador
Anibal Wanderley. Objeto: Alteração de cláusulas contratuais: prorrogação do prazo de
vigência até 31 de Dezembro de 2026 e alteração do aporte financeiro. Assinatura:
29/11/2024. Fundamento Legal: Lei 8.666/93, Lei 10.973/04 e Lei 13.303/16. Processo
Administrativo n. 23081.142401/2024-64.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Primeiro Termo Aditivo ao Acordo de Parceria CTTPI 023/2022 celebrado entre a
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA - UFSM, neste ato representada pelo seu reitor,
professor Luciano Schuch, a FUNDAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA - FUNDEP,
neste ato representada pelo seu diretor Jaime Arturo Ramírez e a CRNS PESQUISA E
DESENVOLVIMENTO LTDA. - CRNS, neste ato representada pelo seu sócio-administrador
Anibal Wanderley. Objeto: Alteração de cláusulas contratuais: prorrogação do prazo de
vigência até 31 de Dezembro de 2026 e
alteração do aporte financeiro. Assinatura:
29/11/2024. Fundamento Legal: Lei 8.666/93, Lei 10.973/04 e Lei 13.303/16. Processo
Administrativo n. 23081.142401/2024-64.
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 7/2025 - UASG 153031
Número do Contrato: 58/2019.
Nº Processo: 23089.020059/2019-13.
Contratante: 
UNIFESP-UNIVERSIDADE 
FEDERAL 
DE 
SAO 
PAULO. 
Contratado:
12.904.815/0001-84 - RIO MINAS CONSERVACAO E LIMPEZA LTDA. Objeto: O presente
termo de Apostilamento tem por objeto a substituição do 6º Termo de Apostilamento
pelo 7º Termo de Apostilamento, tendo em vista a inclusão do Prêmio de Boa
Permanência na Convenção Coletiva de Trabalho 2025, referente ao Contrato nº 58/2019,
para prestação de serviços continuados de motoristas, para a Universidade federal de