DOU 25/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 39, terça-feira, 25 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
Biomédico
Hematologia Clínica: Abordagem dos principais conceitos e técnicas utilizadas na análise de células sanguíneas, como contagem de hemácias, leucócitos e plaquetas, além
da avaliação de parâmetros hematimétricos. Discussão sobre as alterações morfológicas das células sanguíneas e sua relevância no diagnóstico de doenças hematológicas. Bioquímica
Clínica: Exploração das técnicas bioquímicas utilizadas na análise de fluidos biológicos, como sangue, urina e líquido cefalorraquidiano, para avaliação de parâmetros como glicose,
colesterol, enzimas hepáticas, eletrólitos, entre outros. Ênfase na interpretação dos resultados e sua correlação com o estado de saúde do paciente. Microbiologia Clínica: Estudo
dos microrganismos patogênicos presentes em amostras clínicas, como sangue, urina, fezes e secreções. Abordagem das técnicas de cultura, identificação e teste de sensibilidade
antimicrobiana. Discussão sobre o diagnóstico laboratorial de infecções bacterianas, fúngicas, virais e parasitárias. Imunologia Clínica: Análise dos métodos imunológicos utilizados
na detecção e quantificação de substâncias específicas, como anticorpos, antígenos e marcadores tumorais, presentes em amostras biológicas. Exploração das técnicas de
imunofluorescência, ELISA, Western blot, entre outras, e sua aplicação no diagnóstico de doenças autoimunes, infecciosas e neoplásicas. Biologia Molecular em Análises Clínicas:
Discussão sobre as técnicas moleculares utilizadas na detecção e caracterização de ácidos nucleicos, como PCR (Reação em Cadeia da Polimerase), sequenciamento de DNA,
hibridização in situ, entre outras. Abordagem da sua aplicação no diagnóstico de doenças genéticas, infecciosas e neoplásicas, bem como na monitorização de tratamentos
terapêuticos. Parasitologia Clínica: Identificação de parasitas. Métodos de diagnóstico parasitológico. Ciclos de vida dos principais parasitas humanos. Doenças parasitárias de
importância clínica. Genética Clínica: Princípios básicos de genética. Técnicas de biologia molecular (PCR, sequenciamento de DNA). Doenças genéticas comuns. Aconselhamento
genético. Legislação Pertinente: Legislação sanitária e regulamentação do exercício profissional em análises clínicas. Ética profissional e responsabilidade técnica. Normas de
biossegurança em laboratórios clínicos. Atualizações recentes e tendências na área da saúde. Controle de Qualidade em Análises Clínicas: Exploração dos princípios e práticas
relacionadas ao controle de qualidade em laboratórios clínicos, incluindo calibração de equipamentos, controle interno e externo de qualidade, gestão de não conformidades e
participação em programas de proficiência. Discussão sobre a importância do controle de qualidade na garantia da confiabilidade dos resultados laboratoriais.
Enfermeiro
Vigilância epidemiológica e vigilância em saúde: programas de prevenção e controle de doenças transmissíveis prevalentes no cenário epidemiológico brasileiro; doenças
e agravos não- transmissíveis; Programa Nacional de Imunizações. Modalidades assistenciais: hospital-dia, assistência domiciliar, trabalho de grupo; prática de enfermagem na
comunidade; cuidado de saúde familiar; Estratégia da Saúde da Família. Teorias e processo de enfermagem: taxonomias de diagnósticos de enfermagem. Assistência de enfermagem
ao adulto com transtorno mental. Unidades de Atenção à Saúde mental. Ambulatório de saúde mental, centro de atenção psicossocial e hospital psiquiátrico. Instrumentos de
intervenção de enfermagem em saúde mental. Relacionamento interpessoal, comunicação terapêutica, psicopatologias, psicofarmacologia. Assistência de enfermagem em gerontologia.
Procedimentos técnicos em enfermagem. Assistência de enfermagem perioperatória. Assistência de enfermagem a pacientes com alterações da função cardiovascular e circulatória:
digestiva e gastrointestinal; metabólica e endócrina; renal e do trato urinário; reprodutiva; tegumentar; neurológica; músculo esquelético. Assistência de enfermagem aplicada à saúde
sexual e reprodutiva da mulher com ênfase nas ações de baixa e média complexidade. Assistência de enfermagem à gestante, parturiente e puérpera. Assistência de enfermagem
ao recém-nascido: modelos de atenção ao recém-nascido que compõem o programa de humanização no pré-natal e nascimento. Assistência de enfermagem à mulher no climatério
e menopausa e na prevenção e tratamento de ginecopatias. Assistência de enfermagem à criança sadia: crescimento, desenvolvimento, aleitamento materno, alimentação; cuidado
nas doenças prevalentes na infância (diarreicas e respiratórias). Atendimento a pacientes em situações de urgência e emergência: estrutura organizacional do serviço de emergência
hospitalar; suporte básico de vida em emergências; emergências relacionadas a doenças do aparelho respiratório, do aparelho circulatório e psiquiátricas; atendimento inicial ao
politraumatizado; atendimento na parada cardiorrespiratória; assistência de enfermagem ao paciente crítico com distúrbios hidroeletrolíticos, acidobásicos, insuficiência respiratória
e ventilação mecânica; insuficiência renal e métodos dialíticos; insuficiência hepática. Avaliação de consciência no paciente em coma. Violência, abuso de drogas, intoxicações,
emergências ambientais. Gerenciamento de enfermagem em serviços de saúde. Gerenciamento de recursos humanos: dimensionamento, educação continuada, avaliação de
desempenho, liderança, supervisão, comunicação, relações de trabalho e processo grupal. Avaliação da qualidade nos processos de trabalho. Processo de trabalho de gerenciamento
em enfermagem. Atuação da enfermagem em procedimentos e métodos diagnósticos. Agravos à saúde relacionados ao trabalho. Pressupostos teóricos e metodológicos da pesquisa
em saúde e enfermagem. Central de material e esterilização; processamento de produtos para saúde; Processos de esterilização de produtos para saúde; controle de qualidade e
validação dos processos de esterilização de produtos para saúde. Práticas de biossegurança aplicadas ao processo de cuidar. Risco biológico e medidas de precauções básicas para
a segurança individual e coletiva no serviço de assistência à saúde. Precaução- padrão e precauções por forma de transmissão das doenças. Definição, indicações de uso e recursos
materiais. Medidas de proteção cabíveis nas situações de risco potencial de exposição. Controle de infecção hospitalar. Código de ética dos profissionais de enfermagem.
Engenheiro Agrônomo
Amostragem e interpretação de análise de solo. Sistemas de preparo do solo. Uso e Conservação do solo. Correção do solo e adubação. Fertilidade do solo e nutrição
de plantas. 6. Fisiologia das plantas cultivadas. Sistemas reprodutivos das espécies cultivadas: Espécies autógamas; Espécies alógamas; Espécies autógamas com frequente alogamia.
Sistemas de produção de cereais, leguminosas, oleaginosas, hortaliças e fruteiras: Métodos de propagação de plantas; Tecnologia de produção de sementes e de mudas; Técnicas
de semeadura e de plantio; Identificação e métodos de controle de pragas e de plantas daninhas; Sintomatologia, diagnose e métodos de controle de doenças; Tratos culturais;
Colheita; Secagem, beneficiamento e armazenamento de grãos e de sementes; Pós-colheita de frutas e de hortaliças. Uso de defensivos agrícolas. Uso de reguladores vegetais.
Máquinas e implementos agrícolas. Experimentação agrícola: Princípios básicos da experimentação; Delineamentos experimentais. Integração lavoura x pecuária. Forragicultura e
Pastagem: Escolha de gramíneas e leguminosas forrageiras; Formação e manejo de pastagens e capineiras; Conservação de forragens (ensilagem, fenação). Produção animal: Sistemas
de criação de bovinos, ovinos, suínos e aves; Principais raças estrangeiras e nacionais; Manejo das diferentes categorias: animais em crescimento, matrizes e reprodutores; Alimentos
e formulação de rações; Profilaxia das principais enfermidades infecciosas e parasitárias.
Engenheiro Civil
Programação de obras: Engenharia de custos, orçamento e composição de custos unitários, parciais e totais: levantamento de quantidades; Planejamento e cronograma
físico-financeiro; Projeto e execução de obras civis: Canteiro de obras, proteção e segurança, depósito e armazenamento de materiais, equipamentos e ferramentas; Fundações;
Escoramentos; Estruturas metálicas, de madeira e de concreto, formas, armação, alvenaria estrutural, estruturas pré fabricadas; Controle tecnológico; Argamassas; Instalações prediais;
Alvenarias e revestimentos; Esquadrias; Coberturas; Pisos; Impermeabilização; Segurança e higiene do trabalho; Ensaios de recebimento da obra; Desenho técnico. Materiais de
construção civil: Aglomerantes - gesso, cal, cimento Portland; Agregados; Concreto: dosagem; tecnologia do concreto; Aço; Análise de tensões: tensões principais; Flexão simples;
flexão composta; torção; cisalhamento e flambagem. Análise estrutural: Esforços em uma seção; esforço normal, esforço cortante, torção e momento fletor; Relação entre esforços;
Apoio e vínculos; Diagrama de esforços; Estudos das estruturas isostáticas (vigas simples, vigas Gerber, quadros, arcos e treliças); deformações e deslocamentos em estruturas
isostáticas; linhas de influência em estruturas isostáticas; esforços sob ação de carregamento, variação de temperatura e movimentos nos apoios. Estudos das estruturas
hiperestáticas; métodos dos esforços; método dos deslocamentos; processos de Cross e linhas de influência hiperestáticas. Dimensionamento do concreto armado: Tipos de aço para
concreto armado, fabricação do aço, características mecânicas do aço, estados limites, aderência, ancoragem e emendas em barras de armação; Dimensionamento de seções
retangulares sob flexão; Dimensionamento de seções T; Cisalhamento; Dimensionamento de peças de concreto armado submetida a torção; Dimensionamento de pilares;
Detalhamento de armação em concreto armado; Estruturas de aço; Fiscalização: Acompanhamento da aplicação de recursos (medições, emissão de fatura etc.); Controle de materiais
(cimento, agregados aditivos, concreto usinado, aço, madeira, materiais cerâmicos, vidro etc.); Controle de execução de obras e serviços; Documentação da obra: diários e
documentos de legalização. Informática aplicada à engenharia (Excel, Word, AutoCAD, SAP 2000). Lei n.º 5.194, de 24/12/1966, que regula o exercício das profissões de engenheiro,
arquiteto e engenheiro agrônomo, e dá outras providências. Lei n.º 6.496, de 7/12/1977, que institui a "anotação de responsabilidade técnica" na prestação de serviços de
engenharia, de arquitetura e agronomia, autoriza a criação, pelo Conselho Federal de Engenharia, Arquitetura e Agronomia - CONFEA, de uma mútua de assistência profissional,
e dá outras providências
Engenheiro de Segurança no Trabalho
Técnicas de inspeções, NR 4 e NR 5 (Norma Regulamentadora); programas rotineiros e específicos de inspeções. Análise e parecer dos equipamentos de proteção - EPI´S
(NR 6). Sistemas de inspeções rotineiras de equipamentos, testes e ensaios, (C.A.) certificados de aprovação. Análise de riscos para elaboração de normas e procedimentos. Sistema
de comunicação verbal e visual das normas e procedimentos. Técnicas de ensino. Técnicas de investigação biológicos e típicos. Estatística aplicada a acidentes de trabalho com análise
de causas e tendências quantitativas e qualitativas. Programas de urgências. Análise de causas e efeitos, árvore de falhas. Desenho técnico e sistemas de comunicação. Campanha
interna na prevenção de acidentes. Sistemas de assessoria às Brigadas de incêndio e CIPAS - Comissão Interna de Prevenção de Acidentes. Conteúdo da NR 32 (específica da área
de saúde). Análise preliminar de riscos. Programas como PPRA - Programa de Prevenção de Riscos Ambientais e PCMSO - Programa de Controle Médico de Saúde
Ocupacional.
Físico
Mecânica: Leis de Newton, trabalho, energia, potência, movimento circular, gravitação universal, oscilações e ondas. Termodinâmica: Temperatura, calor, leis da
termodinâmica, máquinas térmicas, gases ideais. Eletromagnetismo: Cargas elétricas, campo elétrico, potencial elétrico, corrente elétrica, circuitos elétricos, campo magnético, indução
eletromagnética. Óptica: Natureza da luz, reflexão, refração, lentes, espelhos, instrumentos ópticos. Física Moderna: Teoria da relatividade, física quântica, estrutura atômica, núcleo
atômico.
Fisioterapeuta
Biomecânica. Cinesiologia e Cinesioterapia. Eletrotermofototerapia. Síndrome de Guillain Barré. Poliomielite. Acidente vascular cerebral. Traumatismo cranioencefálico.
Doenças degenerativas. Conceito Neuroevolutivo Bobath. Desenvolvimento neuropsicomotor. Fisioterapia Respiratória em UTI. Fisioterapia do trabalho; Anatomia Humana; Fisiologia
Humana; Neurofisiologia; Métodos de Avaliação Clínica e Funcional; Fisioterapia Preventiva; Fisioterapia na Saúde da Mulher; Fisioterapia em Pneumologia; Fisioterapia em Neurologia;
Fisioterapia em Gerontologia; Fisioterapia em Reumatologia; Fisioterapia em Ortopedia e Traumatologia; Fisioterapia em Cardiologia; Fisioterapia em Pediatria e Neonatologia;
Fisioterapia Desportiva. Legislação da Fisioterapia e Ética Profissional: Princípios e normas que regem o exercício profissional do Fisioterapeuta. Normas Operacionais Básicas do SUS
- NOB /1991; NOB / 1993; NOB / 1996. - NOAS / 2001; Atenção Primária e Promoção da Saúde. Educação em Saúde, Educação Popular em Saúde e Educação Permanente em
Saúde para o SUS. Programa Estratégia Saúde da Família - PSF (Programa Saúde da Família). Núcleo de Apoio à Saúde da Família-NASF.
Médico Veterinário
Controle de Zoonoses - aspectos epidemiológicos, clínicos e normativos: Cisticercose, Tuberculose, Raiva, Leishmaniose, Leptospirose e Brucelose. Procedimentos em
vigilância sanitária, infrações e sanções relacionadas à legislação sanitária no âmbito federal e estadual. Inspeção industrial e sanitária dos produtos de origem animal. Condições
Higiênico-Sanitárias e de Boas Práticas de Fabricação para Estabelecimentos Elaboradores / Industrializadores de Alimentos. Sistema de Análise de Perigos e Pontos Críticos de
Controle - APPCC. Programas brasileiros de controle e erradicação de zoonoses. Controle e combate de vetores e animais peçonhentos. Elaboração e realização de Campanha da
Raiva e Educação para saúde pública ligada às zoonoses. Tratamento clínico e cirúrgico de pequenos e grandes animais, orientar a população quanto à prevenção e combate de
moléstias infecto contagiosas e parasitárias de animais, através da difusão e aplicação de métodos profiláticos e terapêuticos. Doenças transmitidas por alimentos de origem animal.
Métodos de insensibilização para o abate humanitário de animais de açougue.
Médico/Psiquiatria
Diagnóstico em Psiquiatria. Psicopatologia. Transtornos mentais orgânicos, incluindo sintomáticos. Transtornos mentais e do comportamento por uso de substâncias
psicoativas. Esquizofrenia, transtornos esquizotípicos, delirantes e outros transtornos psicóticos. Transtornos do humor (afetivos). Transtorno obsessivo–compulsivo e transtornos de
hábitos e impulsos. Transtornos fóbicos-ansiosos e outros transtornos ansiosos. Reações ao "stress" grave e transtornos de adaptação. Transtornos somatoformes, dissociativos (de
conversão) e outros transtornos neuróticos. Síndromes comportamentais associadas a disfunções fisiológicas e fatores físicos. Transtornos da personalidade e do comportamento no
adulto. Retardo mental. Transtornos do desenvolvimento psicológico. Transtornos comportamentais e emocionais que aparecem habitualmente durante a infância ou adolescência.
Transtornos psiquiátricos relacionados ao envelhecimento. Interconsulta psiquiátrica.
Emergências
psiquiátricas.
Psicoterapia.
Psicofarmacoterapia e psicofarmacologia.
Eletroconvulsoterapia. Reabilitação em Psiquiatria. Psiquiatria forense. Epidemiologia dos transtornos psiquiátricos. Classificação em Psiquiatria.