DOU 25/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025022500071
71
Nº 39, terça-feira, 25 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90083/2024 - UASG 155021
Nº
Processo: 
23537033689202481.
Objeto:
Aquisição 
parcelada
de
medicamentos
industrializados
de
diferentes classes
farmacológicas,
através do
relançamento dos itens cancelados e desertos do PE 90051/2024.. Total de Itens
Licitados: 18. Edital: 25/02/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço:
Avenida Professor Alfredo Balena, Nº 110, Santa Efigênia - Belo Horizonte/MG ou
https://www.gov.br/compras/edital/155021-5-90083-2024.
Entrega das
Propostas: a
partir de 25/02/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
18/03/2025
às
10h00
no 
site
www.gov.br/compras.
Informações
Gerais:
OBRIGATORIAMENTE, o Edital e seus anexos deverão ser retirados no site Comprasnet,
a fim de garantir ao licitante, o pleno conhecimento da descrição detalhada do objeto
licitado, das condições, prazos e exigências de fornecimento, do(s) local(is) de entrega
e do quantitativo, de acordo com o Termo de Referência (ANEXO N° 1 DO EDITAL).
.
KAREN DE JESUS DIAS DA CUNHA
Agente de Licitação
(SIASGnet - 24/02/2025) 155021-26443-2025NE801067
FILIAL HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA UFPE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 155022
Número do Contrato: 12/2024.
Nº Processo: 23536.029968/2022-99.
Pregão. Nº 90055/2024. Contratante: EBSERH HC-UFPE. Contratado: 07.901.782/0002-60 -
SAFETYMED ASSESSORIA MEDICA LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto
a alteração do item 01 do contrato nº 12/2024, visando a inclusão de 50 (cinquenta) horas
extras mensais para atender à demanda do que ultrapassar o horário da disponibilidade
(07h às 19h), passando a ter a seguinte redação:
item 1 - ambulância de suporte básico tipo b* - para transporte na região metropolitana
de recife (ida e volta) - com condutor, técnico de enfermagem, combustível, equipamentos
e mmh - disponível de segunda a domingo das 07:00 às 19:00 horas no hospital, podendo
ser acrescidas 50 (cinquenta) horas extras mensais para atender à demanda do que
ultrapassar o horário da disponibilidade.
alteração qualitativa do objeto contratual, com fulcro no art. 171, inciso i do rlce 2.0, a
qual acarreta o acréscimo de 8,1695% sobre o valor atualizado do item 1.. Vigência:
24/02/2025 a 15/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 981.936,00. Data de
Assinatura: 24/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 24/02/2025).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 5/2025 - UASG 155022
Número do Contrato: 7/2022.
Nº Processo: 23536.028253/2020-57.
Contratante: EBSERH
HC-UFPE. Contratado: 13.258.693/0001-69
- JSP
SERVICOS E
TERCEIRIZACAO DE MAO DE OBRA LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem
por objeto estabelecer a repactuação dos salários e benefícios dos profissionais alocados
na prestação dos serviços do contrato 07/2022, conforme cct 2025/2025, com registro no
mte sob o número pe000113/2025 em 07/02/2025. Vigência: 07/03/2022 a 07/03/2025.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.864.294,21. Data de Assinatura: 24/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 24/02/2025).
FILIAL HOSPITAL DAS CLÍNICAS DO TRIÂNGULO MINEIRO
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 155011
Número do Contrato: 2/2024.
Nº Processo: 23521.004519/2023-88.
Contratante:
HOSPITAL
DE
CLINICAS DA
UFTM.
Contratado:
67.605.212/0001-73 -
MACROMED PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. Objeto: Promover o reajuste do valor do
contrato mediante a aplicação do índice nacional de preços ao consumidor (inpc),
acumulado dos últimos doze meses anteriores ao mês de janeiro de 2025, que foi de
4,17% (quatro, dezessete por cento), com efeitos financeiros a partir de 20 de fevereiro de
2025.. Vigência: 20/02/2025 a 19/02/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
811.256,40. Data de Assinatura: 20/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 20/02/2025).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 155011
Número do Contrato: 91/2023.
Nº Processo: 23521.013595/2021-12.
Contratante:
HOSPITAL
DE
CLINICAS DA
UFTM.
Contratado:
58.069.360/0001-20 -
STEFANINI CONSULTORIA E ASSESSORIA EM INFORMATICA S.A.. Objeto: Promover o
reajuste do valor do contrato mediante a aplicação do índice de custos de tecnologia da
informação - icti, mantido pela fundação instituto de pesquisa econômica aplicada - ipea,
a variação em doze meses, peso e impacto por grupos (dez./2023- nov./2024) de 6,96%
(seis, noventa e seis por cento), com efeitos financeiro a partir de 23 de novembro de
2024.. Vigência: 23/11/2024 a 14/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
322.266,24. Data de Assinatura: 20/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 20/02/2025).
FILIAL HOSPITAL DE CLÍNICAS DA UFPR
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA (ACT) Nº 4/2025 - UASG 155902
Nº Processo: 23759.009881/2024-42.
Não se Aplica Nº 4/2025. Contratante: EBSERH CHC-UFPR.
Contratado: 76.105.543/0001-35 - MUNICIPIO DE SAO JOSE DOS PINHAIS. Objeto: O
presente acordo de cooperação técnica tem por objeto estabelecer as condições
indispensáveis
à
viabilização
de
concessão
de cenário
de
prática
e
estágio
de
complementação 
educacional,
bilateralmente 
entre
os 
residentes
regularmente
matriculados em programa de residência médica e multiprofissional e em área profissional
da saúde do complexo hospital de clínicas da ufpr, e os residentes regularmente
matriculados em programa de residência médica, multiprofissional e em área profissional
da saúde da secretaria municipal de saúde município de são josé dos pinhais, cumprindo
as determinações da comissão nacional de residência médica (cnrm) e da comissão
nacional de residência multiprofissional em saúde (cnrms) do ministério da educação,
referente aos estágios optativos e opcionais..
Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 28/02/2025 a 28/02/2027. Valor Total: R$
0,00. Data de Assinatura: 21/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 24/02/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 155902
Número do Contrato: 3/2024.
Nº Processo: 23759.039616/2022-27.
Não se Aplica. Nº 0/. Contratante: EBSERH CHC-UFPR. Contratado: 76.416.866/0038-31
- HOSPITAL ADAUTO BOTELHO. Objeto: A prorrogação do prazo de vigência do acordo
de cooperação n.º
3/2024, por mais 24
meses, com início em
23/02/2025 e
encerramento em 22/02/2027, para que residentes de psiquiatria de ambos os serviços
(chc/ufpr e hab), possam realizar atividades práticas e treinamento, conforme item 1.1
do acordo de cooperação técnica.. Vigência: 23/02/2025 a 22/02/2027. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 0,01. Data de Assinatura: 21/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 21/02/2025).
FILIAL HOSPITAL DE CLÍNICAS DE UBERLÂNDIA
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
encerramento de processo de Apuração de Irregularidades - Ata de Registro de Preços nº
597/2023: UASG 156654
Nº Processo: 23860.016066/2024-72. Contratante: EMPRESA BRASILEIRA DE
SERVIÇOS HOSPITALARES - EBSERH, filial HOSPITAL DE CLÍNICAS DE UBERLÂNDIA (HC-
UFU/EBSERH). Contratado: 21.450.917/0001-68 ALTA SERRANA COMERCIAL LTDA. Objeto:
AQUISIÇÃO DE TELEVISORES, FREEZERS, REFRIGERADORES E CORTINAS DE AR. A Empresa
Brasileira de Serviços Hospitalares - EBSERH - HC UFU vem INFORMAR à Empresa A LT A
SERRANA COMERCIAL LTDA acerca do encerramento deste processo de apuração de
responsabilidade e aplicação das penalidades de multa de mora no valor de R$ 266,88
(duzentos e sessenta e seis reais e oitenta e oito centavos) e suspensão temporária de
participação em licitação e impedimento de contratar com a EBSERH pelo prazo de 2 (dois)
anos, conforme previstas no item 23.2, incisos II e III, do Termo de Referência, que foram
registradas no SICAF. Informamos que foi proferida decisão final da Gerência Administrativa
com a aplicação das sanções à contratada e que, devido a empresa em questão não ter
sido encontrada por e-mail, contato telefônico e via postal (OY 292 024 791 BR),
notificamos para ciência da sanção aplicada e para pagamento da multa.
FERNANDO JOSÉ RESENDE CAETANO
Unidade de Fiscalização Administrativa de Contratos - HC-
UFU/EBSERH
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90123/2024
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
04/02/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - O objeto da presente licitação é a escolha da
proposta mais vantajosa para a contratação de SOLUÇÃO PACS (PICTURE ARCHIVING AND
COMMUNICATION SYSTEM), para atender o Hospital de Clínicas de Uberlândia - Filial da
EBSERH (HC-UFU/EBSERH), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no
Edital e seus Anexos.
GEOVANA SOARES DE OLIVEIRA
Agente de Licitação
(SIDEC - 24/02/2025) 156654-26443-2025NE999999
FILIAL HOSPITAL DE ENSINO DR. WASHINGTON ANTÔNIO DE
BA R R O S
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90004/2025
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
13/02/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS, EQUIPAMENTOS E
MOBILIÁRIOS PARA ESTRUTURAÇÃO DE NOVO DEPÓSITO DE ESTOQUES, visando suprir as
demandas dos serviços realizados no Hospital de Ensino Doutor Washington Antônio de
Barros / HU-Univasf.
GILBERIO ITALO DE ARAUJO SANTOS
Agente de Licitações
(SIDEC - 24/02/2025) 155180-26443-2025NE008000
FILIAL HOSPITAL ESCOLA DA UFPEL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2025 - UASG 155901
Nº Processo: 23762.002508/2024-10.
Pregão Nº 90069/2024. Contratante: HOSPITAL ESCOLA DA UFPEL.
Contratado: 01.844.768/0001-04 - AMBIENTUUS TECNOLOGIA AMBIENTAL LTDA. Objeto:
Contratação de serviços de empresa especializada para prestação dos serviços de coleta e
transporte externos, tratamento e destinação final dos resíduos de serviços de saúde
(grupos a, b e e), gerados pelo Hospital Escola da Universidade Federal de Pelotas, filial da
Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - EBSERH.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 21/03/2025 a 20/03/2026. Valor Total: R$
187.335,00. Data de Assinatura: 20/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 24/02/2025).
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 90003/2025
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
04/02/2025 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada
na realização de exames laboratoriais terceirizados. Total de Itens Licitados: 00002 Novo
Edital: 25/02/2025 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h59. Endereço: Rua Professor Dr.
Araujo, Nº 538, Centro Centro - PELOTAS - RS. Entrega das Propostas: a partir de
25/02/2025 às
08h00 no site
www.comprasnet.gov.br. Abertura
das Propostas:
20/03/2025, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.
RENATA SALBEGO RODRIGUES
Agente de Licitação
(SIDEC - 24/02/2025)