DOU 25/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 39, terça-feira, 25 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO ALCIDES CARNEIRO
SUPERINTENDÊNCIA
GERÊNCIA ADMINISTRATIVA
DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
SETOR DE ADMINISTRAÇÃO
UNIDADE DE CONTRATOS
EXTRATO DE CONTRATO
Nº Processo SEI: 23769.014069/2023-39
CONTRATO: Celebrado entre o Hospital Universitário Alcides Carneiro (HUAC) e a EXJET
COMERCIO E SERVICOS CONTRA INCENDIO LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº
02.604.394/0001-12. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a Contratação de
empresa especializada para realização de serviços de recarga e manutenção (2º e 3º níveis,
com eventual substituição de peças defeituosas detectadas) em extintores portáteis de
incêndio, para atender as necessidades do Hospital Universitário Alcides Carneiro - UFCG,
filial da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - Ebserh, nas condições estabelecidas
no Termo de Referência. DATA DA ASSINATURA: assinado eletronicamente pelas partes em
12 de novembro de 2024. NOME DOS SIGNATÁRIOS: pelo sua Superintendente, Sra GISETTI
CORINA GOMES BRANDÃO, Matrícula SIAPE nº 165****, nomeada pela Portaria - SEI nº
202, de 14 de maio de 2024, publicada no Boletim de Serviço nº 1801, de 16 de maio de
2024; e por sua Gerente Administrativa Substituta, Sra LUIZA CLAUDIA MACEDO DE
MORAIS, Matrícula SIAPE nº 223****, nomeada pela Portaria - SEI nº 321, de 29 de julho
de 2022, publicada no Boletim de Serviço de nº 281 de 09 de agosto de 2022, ambos no
uso das atribuições conferidas pelo art. 154 do Regulamento de Licitações e Contratos da
Ebserh, versão 2.0, aprovado por meio da Resolução nº 155/2022 do Conselho de
Administração (RLCE 2.0) Allison Haley dos Santos
Gerente Administrativo HUAC-UFCG/Ebserh Portaria EBSERH nº 47 de 26 de abril de 2022
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO ANTÔNIO PEDRO
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 9/2025 - UASG 155915
O Hospital Universitário Antônio Pedro, Unidade Hospitalar da Empresa
Brasileira de Serviços Hospitalares, no uso de suas atribuições, convoca as empresas
interessadas em fornecer, via contratação direta por meio de dispensa de licitação,
aquisição do medicamento levotiroxina sódica; 50 mcg comprimido, conforme
especificações
constantes
no
Edital
e
seus
anexos,
constantes
no
Processo:
23818.003924/2025-15. Pretende-se com o Chamamento Público Nº 09/2025 receber
propostas de preços até 03/03/2025, por meio do endereço eletrônico: ucl.huap-
uff@ebserh.gov.br
Informa-se que o Edital de Chamamento Público e seus anexos estão disponíveis
no
link
a
seguir:
https://www.gov.br/ebserh/pt-br/hospitais-universitarios/regiao-
sudeste/huap-uff/acesso-a-informacao/licitacoes-e-contratos/chamamentos-publicos
DANIELLE BISPO DOS SANTOS
Agente de Licitações
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90015/2025 - UASG 155915
Nº Processo: 23818014621202447. Objeto: Aquisição de Insumos para Cirurgia
Cardíaca.. Total de Itens Licitados: 104. Edital: 25/02/2025 das 08h00 às 10h00 e das 13h00
às 17h00. Endereço: Rua Marquês de Paraná, N.º 303,, Centro - Niterói/RJ ou
https://www.gov.br/compras/edital/155915-5-90015-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 25/02/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/03/2025
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
CARLOS EDUARDO FROES MAIA
Agente de Licitação
(SIASGnet - 24/02/2025) 155915-26443-2025NE800001
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO CASSIANO ANTONIO MORAES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90020/2025 - UASG 155012
Nº Processo: 23525.003343/2025. Objeto: Aquisição de INSUMOS PARA
VENTILADORES PULMONARES - PURITAN BENNETT. Total de Itens Licitados: 12. Edital:
25/02/2025 das 08h00 às 17h00. Endereço: Avenida Marechal Campos, 1355, Santa Cecilia,
Vitoria,
Es,
- Vitória/ES
ou
https://www.gov.br/compras/edital/155012-5-90020-2025.
Entrega das Propostas: a partir de 25/02/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 12/03/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras.
BIBIANA BRANDES COLNAGHI
Agente de Licitação
(SIASGnet - 24/02/2025) 155012-26443-2024NE800218
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90021/2025 - UASG 155012
Nº Processo: 23525.000602/2025. Objeto: Aquisição de MATERIAL MÉDICO
HOSPITALAR - PARAMENTAÇÃO CIRÚRGICA - SAPATILHAS, TOUCAS, AVENTAIS, KITS E
CAMPOS. Total de Itens Licitados: 13. Edital: 25/02/2025 das 08h00 às 17h00. Endereço:
Avenida Marechal Campos, 1355, Santa Cecilia, Vitoria, Es, Santa Cecilia - Vitória/ES ou
https://www.gov.br/compras/edital/155012-5-90021-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 25/02/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/03/2025
às 09h00 no site www.gov.br/compras.
ARIELY BARTELES DA SILVA SALLES
Agente de Licitações
(SIASGnet - 24/02/2025) 155012-26443-2024NE800218
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90146/2024 - UASG 155012
Nº Processo: 23525.024870/2024. Objeto: Aquisição de MATERIAL MÉDICO
HOSPITALAR - PRÓTESES TRAQUEOESOFÁGICAS. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 25/02/2025
das 08h00 às 17h00. Endereço: Avenida Marechal Campos, 1355, Santa Cecilia, Vitoria, Es,
Santa Cecilia - Vitória/ES ou https://www.gov.br/compras/edital/155012-5-90146-2024.
Entrega das Propostas: a partir de 25/02/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura
das Propostas: 17/03/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras.
ARIELY BARTELES DA SILVA SALLES
Agente de Licitações
(SIASGnet - 24/02/2025) 155012-26443-2024NE800218
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DA UFGD
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2025 - UASG 155016
Nº Processo: 23529.000423/2024-51.
Concorrência Nº 90052/2024. Contratante: EBSERH HU-UFGD.
Contratado: 03.509.843/0001-06 - VENTO SUL ENGENHARIA LTDA. Objeto: Contratação de
empresa especializada em engenharia para execução obra de reforma das clinicas médica,
pediátrica e psiquiatria, clinica cirúrgica e serviço de hemodiálise.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: II. Vigência: 05/03/2025 a
04/09/2027. Valor Total: R$ 17.939.432,82. Data de Assinatura: 24/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 24/02/2025).
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DE JUIZ DE FORA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90006/2025 - UASG 155903
Nº Processo: 23765000235202511. Objeto: Contratação de pessoa jurídica
especializada na prestação de serviço de natureza continuada sem dedicação exclusiva de
mão de obra para prestação de serviço continuado em manutenção preventiva e corretiva
de equipamentos de informática (Storage EMC VNC 5300) instalado nas dependências do
Hospital Universitário da Universidade Federal de Juiz de Fora unidade da Empresa
Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh).. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 25/02/2025
das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua Catulo Breviglieri, S/nº, Santa Catarina - Juiz de
Fora/MG
ou
https://www.gov.br/compras/edital/155903-5-90006-2025.
Entrega
das
Propostas: a partir de 25/02/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 20/03/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras.
RODOLFO CAVALLARI DE FARIA
Agente de Licitação
(SIASGnet - 24/02/2025) 155903-26443-2025NE000123
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DE SANTA MARIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 155125
Número do Contrato: 10/2021.
Nº Processo: 23541.001084/2020-39.
Pregão. Nº 109/2020. Contratante: HOSPITAL
UNIVERSITARIO DE SANTA MARIA.
Contratado:
06.331.064/0001-51
-
TECHPOWER
INDUSTRIA
E
COMERCIO
DE
EQUIPAMENTOS ELETROELETRONICOS LTDA. Objeto: O prazo de vigência do referido
contrato fica prorrogado por 01 ano, a partir de 24/02/2025. Vigência: 24/02/2025 a
23/02/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 50.844,18. Data de Assinatura:
21/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 21/02/2025).
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2025
A Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares, filial Hospital Universitário de Santa
Maria (HUSM-UFSM), no uso de suas atribuições, convoca as empresas interessadas para a
AQUISIÇÃO DE EXTINTOR DE INCÊNDIO PARA RESSONÂNCIA MAGNÉTICA: CARGA FE-36, 5KG COM
CASCO EM AÇO INOXIDÁVEL QUE SOFRA INTERFERÊNCIA MÍNIMA DO CAMPO ELETROMAGNÉ T I CO
NA ÁREA DE RESSONÂNCIA MAGNÉTICA PARA O HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DE SANTA MARIA
(HUSM-UFSM), via contratação direta. Pretende-se com o chamamento público receber propostas
de preços até 27 de fevereiro de 2025 através do e-mail: chamadapublica.husm@ebserh.gov.br.
Informa-se
que o
Edital,
Termo de
Referência e
anexos
estão disponíveis
em
https://www.gov.br/ebserh/pt-br/hospitais-universitarios/regiao-sul/husm-ufsm/acesso-a-
informacao/ferramentas-e-aspectos-tecnologicos/transparencia-proativa/chamamentos-publicos.
JOÃO BATISTA DE VASCONCELLOS
Gerente Administrativo
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90024/2025 - UASG 155125
Nº Processo: 23541000220202405. Objeto: Aquisição eventual e parcelada de
Filtros, mangueiras, ventiladores, resistências, lâmpadas, acessórios para incubadora
Neonatal, brocas, eletrodos alça de Leep, peças e acessórios para equipamentos médicos
utilizados pelo Setor de Engenharia Clínica do Hospital Universitário de santa Maria (HUSM-
UFSM). Total de Itens Licitados: 96. Edital: 25/02/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às
17h00. Endereço: Av. Roraima, N. 1000, Predio 22 - Bairro Camobi, - Santa Maria/RS ou
https://www.gov.br/compras/edital/155125-5-90024-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 25/02/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/03/2025
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Caso haja divergência entre o
descritivo dos itens do Edital e seus anexos e no Portal de Compras do Governo Fe d e r a l ,
prevalecerá o descritivo constante no Edital e seus Anexos ".
JULIANO DA SILVA REIS
Chefe da Unidade de Compras e Licitações
(SIASGnet - 21/02/2025) 155125-26443-2025NE999999
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90027/2025 - UASG 155125
Nº Processo: 23541000231202487. Objeto: Aquisição de equipamentos médicos
hospitalares para atender às necessidades do Hospital Universitário de Santa Maria. . Total
de Itens Licitados: 19. Edital: 25/02/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00.
Endereço: Av. Roraima, N. 1000, Predio 22 - Bairro Camobi, - Santa Maria/RS ou
https://www.gov.br/compras/edital/155125-5-90027-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 25/02/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/03/2025
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Caso haja divergência entre o
descritivo dos itens no Edital e seus Anexos e no Portal de Compras do Governo Fe d e r a l ,
prevalecerá o descritivo constante no Edital e seus Anexos.
JULIANO DA SILVA REIS
Chefe da Unidade de Compras e Licitações
(SIASGnet - 24/02/2025) 155125-26443-2025NE999999
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO LAURO WANDERLEY
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Processo n° 23539.002830/2025-65. O SUPERINTENDENTE DO HOSPITAL
UNIVERSITÁRIO LAURO WANDERLEY, no uso de suas atribuições legais, considerando a
delegação de competência de que trata a Portaria n° 492/2024-EBSERH, 02/12/2024,
resolve notificar, devido ao interessado se encontrar em lugar incerto e não sabido, a
FRESENIUS KABI BRASIL LTDA já qualificada como Contratada, através do pregão
90053/2024, pela identificação da possível infringência de cláusula do Termo de Referência,
querendo, apresentar defesa prévia, no prazo máximo de 10 (dez) dias úteis, a contar da