DOU 25/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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73
Nº 39, terça-feira, 25 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
publicação deste edital, dirigida à Unidade de Fiscalização Administrativa de Contratos do
Hospital 
Universitário 
Lauro 
Wanderley 
da 
UFPB, 
para 
o 
e-mail: 
ufac.hulw-
ufpb@ebserh.gov.br, tendo em conta a possível aplicação de sanções administrativas,
conforme disposições contidas no Termo de Referência do Contrato nº 90053/2024, e na Lei
n º 13.303/2016 e seus regulamentos, processo administrativo nº 23539.006137/2024-81.
João Pessoa-PB, 24 de fevereiro de 2025.
ALEXANDRE MEDEIROS DE FIGUEIREDO
Superintendente
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Processo
n° 23539.035060/2024-56.
O
SUPERINTENDENTE DO
HOSPITAL
UNIVERSITÁRIO LAURO WANDERLEY, no uso de suas atribuições legais, considerando a
delegação de competência de que trata a Portaria n° 492/2024-EBSERH, 02/12/2024,
resolve notificar, devido ao interessado se encontrar em lugar incerto e não sabido, a
RONIOMAR KOSLOSKI JUNIOR já qualificada como Contratada, através do pregão 60/2023,
pela identificação da possível infringência de cláusula do Termo de Referência, querendo,
apresentar recurso, no prazo máximo de 10 (dez) dias úteis, a contar da publicação deste
edital, dirigida à Unidade de Fiscalização Administrativa de Contratos do Hospital
Universitário Lauro Wanderley da UFPB, para o e-mail: ufac.hulw-ufpb@ebserh.gov.br,
tendo em conta a possível aplicação de sanções administrativas, conforme disposições
contidas no Termo de Referência do Contrato nº 60/2023, e na Lei n º 13.303/2016 e seus
regulamentos, processo administrativo nº 23539.018890/2023-38.
João Pessoa-PB, 24 de fevereiro de 2025.
ALEXANDRE MEDEIROS DE FIGUEIREDO
Superintendente
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90015/2025 - UASG 155023
Nº Processo: 23539001020202591. Objeto: Reedição do Pregão Eletrônico n°
90059/2024 - PRODUTOS PARA SAÚDE (MMH, COLCHÃO, EPIS, DESCARTÁVEIS, ENTRE
OUTROS), com o objetivo de abastecer o Hospital Universitário Lauro Wanderley, filial da
Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - EBSERH (HULW-UFPB/EBSERH) . Total de Itens
Licitados: 56. Edital: 25/02/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço:
Campus
1, 
S/nº
Cidade
Universitária, 
Castelo
Branco
-
João 
Pessoa/PB
ou
https://www.gov.br/compras/edital/155023-5-90015-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 25/02/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/03/2025
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ANDRE LUIS COELHO FERNANDES
Gerente Administrativo
(SIASGnet - 24/02/2025) 155023-26443-2024NE800011
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO MARIA APARECIDA PEDROSSIAN
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 90003/2025
Cristalia Produtos Quimicos Farmaceuticos Ltda Cnpj: 44.734.671/0022-86 Item
1
Valor
Total:
R$
33.110,00 Oncovit
Distribuidora
de
Medicamentos
Ltda
Cnpj:
10.586.940/0003-20 Item 4 Valor Total: R$ 39.980,00 Valor Global R$ 73.090,00
FATIMA CRISTINA LENZ
Chefe da Unidade de Compras e Licitações
(SIDEC - 24/02/2025) 155124-26443-2025NE800090
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 90006/2025
Cristalia Produtos Quimicos Farmaceuticos Ltda Cnpj: 44.734.671/0022-86 Item:
1, 3, 5, 6, 13, 18, 19 Valor Total: R$ 22.762,50 Drogaria Centro Ipatinga Ltda Cnpj:
39.608.346/0001-02 Item: 9, 14 Valor Total: R$ 3.167,50 Pontamed Farmaceutica Ltda Cnpj:
02.816.696/0001-54 Item: 12, 17, 20 Valor Total: R$ 5.816,00 Valor GLOBAL: R$
31.746,00
FATIMA CRISTINA LENZ
Chefe da Unidade de Compras e Licitações
(SIDEC - 24/02/2025) 155124-26443-2025NE800090
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 90113/2024
M.R. Biomedica Rio Preto Ltda Cnpj: 74.289.828/0001-48 Itens 19 e 20 Valor
Total: R$ 268.500,00 ST Jude Medical Brasil Ltda Cnpj: 00.986.846/0012-03 Itens 1, 2 ,3 e
4 Valor Total:
R$ 554.790,00 Mult Med Equipamentos
Hospitalares Ltda Cnpj:
62.334.156/0002-47 Item 16 Valor Total: R$ 116.250,00 Dimave Equipamentos Médicos
Ltda Cnpj: 06.316.353/0001-81 Item 24 Valor Total: R$ 33.350,00 Valor GLOBAL: R$
972.890,00
FATIMA CRISTINA LENZ
Chefe da Unidade de Compras e Licitações
(SIDEC - 24/02/2025) 155124-26443-2025NE800090
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90014/2025 - UASG 155124
Nº Processo: 23538002730202549. Objeto: Aquisição Parcelada de dietas
enterais, 
espessante 
para 
dieta 
via 
oral, 
fórmulas 
nutricionais, 
módulo 
de
suplementação (via oral e enteral) e insumos para atendimentos dos pacientes do
Humap-UFMS. Total de Itens Licitados: 36. Edital: 25/02/2025 das 09h00 às 12h00 e
das 14h00 às 17h00. Endereço: Avenida Senador Filinto Muller, 355, - Campo
Grande/MS ou https://www.gov.br/compras/edital/155124-5-90014-2025. Entrega das
Propostas: a partir de 25/02/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 13/03/2025 às 09h15 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
FATIMA CRISTINA LENZ
Chefe da Unidade de Compras e Licitação
(SIASGnet - 24/02/2025) 155124-26443-2025NE800090
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO MONSENHOR JOÃO BATISTA DE
CARVALHO DALTRO
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90011/2025
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
24/02/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - Eventual e futura aquisição de Insumos Laboratório, a
fim de atender as necessidades do Hospital Universitário de Lagarto (Hospital Universitário
Mons. João Batista de Carvalho Daltro) - HUL/UFS/EBSERH, vinculado à Universidade Federal de
Sergipe, pertencente à Rede da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares Ebserh.
ALISSON MOTA DOS SANTOS
Agente de Licitacao
(SIDEC - 24/02/2025) 155910-26443-2025NE999999
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO ONOFRE LOPES
AVISO DE NOTIFICAÇÃO - UASG 155013
NOTIFICAÇÃO PARA FINS DE APRESENTAÇÃO DE DEFESA PRÉVIA - Processo n°
23526.021266/2023-67. NOTIFICADA: DUTECH INFORMÁTICA LTDA - CNPJ 09.353.109/0001-
87.
INSTITUIÇÃO:
CNPJ
15.126.437/0007-39 -
EMPRESA
BRASILEIRA
DE
SERVICOS
HOSPITALARES - EBSERH, por sua filial, HOSPITAL UNIVERSITARIO ONOFRE LOPES.
NOTIFICAÇÃO: Notificamos a empresa, após o não atendimento a aplicativo de mensagens,
de e-mail e carta com aviso de recebimento, devidamente registrado no processo citado,
tornando-a como em lugar incerto e não sabido, a apresentar defesa prévia no prazo de 10
(dez) dias úteis, conforme determina a NORMA OPERACIONAL nº 07/2023 DEFESA PRÉVIA ,
através do e-mail: ufac.huol-ufrn@ebserh.gov.br.
MYRNA ALBUQUERQUE FONSECA
Chefe do Setor de Administração
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PROF. ALBERTO ANTUNES
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 155126
Número do Contrato: 1/2021.
Nº Processo: 23540.009787/2020-15.
Pregão. Nº 57/2020. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO PROF ALBERTO ANTU N ES .
Contratado: 02.297.645/0001-63 - CONSERG Empreendimentos & Servicos Ambientais Ltda.
Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do
contrato por mais 12 (doze) meses, com início na data de 04/03/2025 e encerramento em
03/03/2026, com fundamento nos artigos 90, caput, 92, inciso i, §§ 1º e 2º, e 93, caput e
§ 1º, todos do rlce 1.1.. Vigência: 04/03/2025 a 03/03/2026. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 471.533,40. Data de Assinatura: 21/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 21/02/2025).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 46/2025 - UASG 155126
Número do Contrato: 18/2020.
Nº Processo: 23540.021661/2019-85.
Contratante: 
HOSPITAL
UNIVERSITARIO 
PROF
ALBERTO 
ANTUNES.
Contratado:
14.531.173/0002-21 - N. C. VIGILANCIA LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento
tem por objeto a adequação das planilhas de custos e formação de preços referentes ao
contrato nº 18/2020,
com base nos apontamentos constantes
na solicitação de
esclarecimentos de achados de auditoria (41954671), vinculado ao processo sei nº
23540.004259/2024-01, visando revisar e readequar os custos contratuais, eliminando ou
reduzindo os custos fixos e variáveis que já tenham sido amortizados ou pagos durante o
primeiro ano de execução do contrato, como também garantindo a conformidade com os
preceitos legais e normativos aplicáveis, assegurando a correta aplicação dos recursos
públicos e promovendo a transparência e a economicidade.. Vigência: 01/07/2020 a
30/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.837.639,20. Data de Assinatura:
24/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 24/02/2025).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 45/2025 - UASG 155126
Número do Contrato: 2/2022.
Nº Processo: 23540.023762/2021-13.
Contratante: 
HOSPITAL
UNIVERSITARIO 
PROF
ALBERTO 
ANTUNES.
Contratado:
24.380.578/0020-41 - WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS DO NORDESTE LTDA.. Objeto: O
presente termo de apostilamento tem por objeto: a) o reajuste em sentido estrito pela
variação do índice de preços ao consumidor amplo (ipca), período de fevereiro/2022 a
dezembro/2024, com efeitos financeiros a partir de 15/02/2025, conforme parecer - sei 19
(46791641); b) a atualização dos valores dispostos no termo de apostilamento - sei nº
39/2025 46406623 e a correção de erro material, onde se lê: "3º termo de apostilamento",
leia-se: "4º termo de apostilamento".. Vigência: 15/02/2022 a 14/02/2027. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 10.532.433,50. Data de Assinatura: 24/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 24/02/2025).
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PROFESSOR POLYDORO ERNANI
DE SÃO THIAGO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2025 - UASG 155913
Nº Processo: 23820.003440/2024-46
Pregão Nº 90105/2024. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFSC. Contratado:
04.230.057/0001-38 - ENGEMED INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. Objeto: fornecimento de
Equipamentos Médico Hospitalares (EMHs), para reposição do parque tecnológico, dentre
eles os EMHs priorizados pela Gerência de Atenção à Saúde, nas condições estabelecidas
no Termo de Referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I.
Vigência: 21/02/2025 a 21/02/2026. Valor Total: R$ 26.500,00. Data de Assinatura:
18/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 18/02/2025).