DOU 25/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 39, terça-feira, 25 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
DECANATO DE ENSINO DE GRADUAÇÃO
EXTRATO DE CONVÊNIO
ESPÉCIE: CONVÊNIO. Processo: 23106.017784/2025-99.
Partícipes: UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA (UnB) (CNPJ nº 00.038.174/0001-43) e CENTRO DE
EXCELÊNCIA EM GINÁSTICA ARTÍSTICA DE BRASÍLIA LTDA e (CNPJ: nº 34.883.367/0001-12).
Objetivo: este Convênio tem por objeto proporcionar estágio obrigatório/não obrigatório
nas diversas áreas da CONCEDENTE aos estudantes regularmente matriculados e com
frequência efetiva nos cursos de graduação da CONVENENTE. O estágio deve proporcionar
ao estudante complementação de ensino e aprendizagem de competências próprias da
atividade profissional, devendo ser planejado, executado, acompanhado e avaliado em
conformidade com o currículo, programa e calendário escolar a fim de se constituir
instrumento de integração em termos de treinamento prático, de aperfeiçoamento técnico-
cultural, científico e de relacionamento humano. Vigência: de 24/02/2025 a 23/02/2030.
Assinam o senhor Amador Gonçalves de Siqueira Junior (Coordenador de Estágio de
Graduação da UnB) e Sra. Claudia Medeiros de Carvalho (representante legal da empresa)
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 154215
Número do Contrato: 26/2022.
Nº Processo: 23125.018196/2021-52.
Dispensa. Nº 25/2022. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPA.
Contratado: 02.646.829/0001-91 - FUNDACAO DE APOIO E DESENVOLVIMENTO AO EN S I N O,
PESQUISA E EXTENSAO UNIVERSITARIA. Objeto: O presente termo tem por objeto o
acréscimo de valor do contrato n° 26/2022, bem como a alteração de sua cláusula primeira
- do objeto, e do item 4.1 de sua cláusula quarta- do preço do serviço da contratada e
condições de pagamento.. Vigência: 13/02/2025 a 22/01/2027. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 3.711.830,00. Data de Assinatura: 13/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 13/02/2025).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2025 - UASG 154215
Nº Processo: 23125029157202491. Objeto: Contratação de serviços continuados
de vigilância armada nas dependências da UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ, em
unidades localizadas nos seus respectivos campi, compreendendo a mão de obra e
emprego de todos os equipamentos, EPI's e ferramentas necessários à execução dos
serviços, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra e
mediante utilização de sistema de registro de preços, nos termos do Termo de Referência
e seus anexos . Total de Itens Licitados: 2. Edital: 25/02/2025 das 08h30 às 11h30 e das
14h30 às 17h30. Endereço: Rodovia Juscelino Kubistschek de Oliveira - Km 02, Universidade
- Macapá/AP ou https://www.gov.br/compras/edital/154215-5-90002-2025. Entrega das
Propostas: a partir de 25/02/2025 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 14/03/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ALAN CARLOS SANTOS DA SILVA
Pregoeiro
(SIASGnet - 24/02/2025) 154215-15278-2025NE800001
EXTRATO DE CONTRATO NÃO ONEROSO Nº 7/2025 - UASG 154215 - UNIFAP
Nº
Processo: 23125.027729/2024-06.
Termo
de
Contrato. Contratante:
FUNDAC ÃO
UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPA. Contratada: INSTITUTO EUVALDO LODI NUCLEO
REGIONAL DE PERNAMBUCO. Objeto: desenvolvimento de atividades conjuntas para a
administração e operacionalização de Programas de Estágio para estudantes que,
obrigatório ou não, deverá estar de acordo com o projeto pedagógico do curso,
entendendo o ESTÁGIO como ato educativo escolar supervisionado, para estudantes
regularmente matriculados e que estejam efetivamente frequentando cursos de educação
superior, de educação profissional, de ensino médio, de educação especial e dos anos
finais do ensino fundamental na modalidade de educação dos jovens e adultos, nos termos
estabelecidos pela Lei n. 11.788/08. Vigência: 11/02/2025 a 11/02/2030.
Julio Cesar Sá de Oliveira Reitor
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 16/2024 - UASG 154041
Nº Processo: 23115.023427/2024-70.
Não se Aplica Nº 0/. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHAO.
Contratado: 05.288.790/0001-76 - ESTADO DO MARANHAO - TRIBUNAL DE JUSTICA DO
MARANHAO. Objeto: O presente convênio tem por objeto o estabelecimento de
cooperação técnico- científica entre a concedente, por meio do programa de pós-
graduação em desenvolvimento e meio ambiente (prodema), e a convenente, com a
finalidade de proporcionar a capacitação de 15 (quinze) servidores efetivos do tjma, em
nível de mestrado acadêmico, na área de desenvolvimento e meio ambiente, com
concentração em sistemas costeiros..
Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 21/02/2025 a 21/02/2028. Valor Total: R$
299.943,60. Data de Assinatura: 21/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 24/02/2025).
PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS
EXTRATO DE CONTRATO
TPCPS N.º 1367361/2025 PROCESSO N.º 23115.004662/2025-23. LOCATÁRIO: Universidade
Federal do Maranhão. LOCADOR: THALES LEVI AZEVEDO VALENTE. OBJETIVO: Prorrogar por
mais 06 (seis) meses, o Contrato de Prestação de Serviços n.º 231/2023. DATA DA
ASSINATURA: 24 de fevereiro de 2025.
EDITAL Nº 32, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2025
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS da Universidade Federal do Maranhão,
comunica a quem possa interessar:
O período de pré-inscrição do Processo Seletivo para a contratação de
Professor Substituto, aberto por meio do Edital nº 20/2025 - COLUN, está prorrogado para
até o dia 28/02/2025.
Os demais itens permanecem inalterados.
ANA CARLA ARAÚJO ARRUDA
EXTRATO DE CONTRATO
TPCPS N.º 1364365/2025 PROCESSO N.º 23115.005115/2025-65. LOCATÁRIO: Universidade
Federal do Maranhão. LOCADOR: LAISE SOUSA SIQUEIRA. Prorrogar por mais 06 (seis) meses, o
Contrato de Prestação de Serviços n.º 222/2023. DATA DA ASSINATURA: 22 de fevereiro de 2025.
EXTRATO DE CONTRATO
TPCPS N.º 1363527/2025 PROCESSO N.º 23115.004931/2025-51. LOCATÁRIO: Universidade
Federal do Maranhão. LOCADOR: MARIA LEOMAR PEREIRA DE SOUSA. Prorrogar por mais
06 (seis) meses, o Contrato de Prestação de Serviços n.º 224/2023. DATA DA ASS I N AT U R A :
22 de fevereiro de 2025.
HOSPITAL UNIVERSITÁRIO
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 90014/2025
PROCESSO EBSERH SEI Nº 23523.005179/2025-54
OBJETO: Aquisição de Órteses, Próteses e Materiais Especiais (cateter venoso
central 5fr x 60 semi-implantável, de longa permanência e alto poder de infusão).
OBSERVAÇÃO: Caso haja discordância entre as especificações dos itens com
aqueles do sistema Comprasnet (lista de itens), prevalecerá às especificações constantes no
Termo de Referência - Anexo I do EDITAL.
PRAZO DE PARTICIPAÇÃO: DE 25/02/2025, ÀS 09H00, ATÉ 26/02/2025, ÀS
23H59 - HORÁRIO DE BRASÍLIA/DF.. Edital e demais informações disponíveis em
https://www.gov.br/ebserh/pt-br/hospitais-universitarios/regiao-nordeste/hu-ufma/acesso-
a-informacao/licitacoes-e-contratos/chamamentos-publicos.
PEDIDOS DE ESCLARECIMENTO: devem ser encaminhados preferencialmente
por meio eletrônico em arquivo tipo .doc, via internet exclusivamente, através do e-mail:
ulic.hu-ufma@ebserh.gov.br
Informações adicionais serão prestadas na Unidade de Licitação do Hospital
Universitário Federal do Maranhão, no horário de 08h00min às 12h00min e das 14h00min
às
18h00min
de
segunda
a
sexta-feira
ou
pelos
contatos:
Email:
ulic.hu-
ufma@ebserh.gov.br, Telefone (s): (98) 2109-6450/ 1071/ 1088.
São Luís -MA, 24 de janeiro de 2025.
RAFAEL RIBEIRO PEREIRA
Chefe da Unidade de Licitação/HU-UFMA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO
EXTRATO DE CONTRATO
Processo: 23108.071304/2024-34. Espécie: CONTRATO Nº 04/2025. Partes: MCB SERVIÇOS E
MINERAÇÃO LTDA - DESWIK BRASIL, Fundação Universidade Federal de Mato Grosso -
FUFMT e a Fundação Uniselva. Objeto: O presente instrumento tem por objeto a consecução
do Projeto de Extensão intitulado, "Programa Deswik Universidades", com a finalidade
estabelecer as atividades e ações a serem implementadas dentro da instituição CONTRATADA
no uso de tecnologias desenvolvidas pela CONTRATANTE, sobretudo no que tange aos
softwares de planejamento de lavra a céu aberto e subterrânea. O Projeto será executado
pela CONTRATADA ao CONTRATANTE, nas condições estabelecidas e descritas no Plano de
Trabalho aprovado pelas Partes e que passa a integrar este Contrato, em seu Anexo I, sob a
gestão administrativa e financeira da INTERVENIENTE, conforme Processo Administrativo nº
23108.071304/2024-34/UFMT- 20240018189/UNISELVA. O Projeto está cadastrado na
Fundação Uniselva sob o n 4.034.006. Valor: R$ 11.700,00 [onze mil e setecentos reais].
Assinatura: 17/02/2025. Vigência: doze [12] meses a partir da data de sua assinatura.
Assinam: Marluce Aparecida Souza e Silva, Reitora da FUFMT, José Jaconias da Silva, Diretor
Geral da Fundação Uniselva, Francisco Bittencourt Oliveira, Administrador não Sócio da
DESWIK BRASIL - MCB SERVIÇOS E MINERAÇÃO LTDA e César Felipe Machado Robeiro Lopes,
Administrador não Sócio da DESWIK BRASIL - MCB SERVIÇOS E MINERAÇÃO LTDA.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 28/2025 - UASG 154045
Nº Processo: 23108.098019/2024-61.
Pregão Nº 90030/2024. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO G R O S S O.
Contratado: 08.694.780/0002-00 - JULIANO VEZENTIN COMERCIAL LTDA. Objeto: O objeto
do presente instrumento é a futura e eventual aquisição de eletroeletrônicos e utensílios
domésticos para atender as demandas da Universidade Federal de Mato Grosso, nas
condições estabelecidas no Termo de Referência.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 14/02/2025 a
14/02/2026. Valor Total: R$ 5.725,00. Data de Assinatura: 14/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 24/02/2025).
EXTRATO DE ACORDO
Processo:23108.057210/2024-52. Espécie: TERMO DE ACORDO PARA CONDUÇÃO DE
PESQUISA CLÍNICA.
Partes: REAL E
BENEMÉRITA ASSOCIAÇÃO
PORTUGUESA DE
BENEFICÊNCIA, Fundação Universidade Federal de Mato Grosso - FUFMT e a Fundação de
Apoio e Desenvolvimento da Universidade Federal de Mato Grosso - Uniselva. Objeto: O
presente instrumento tem por objeto o desenvolvimento da Pesquisa Multicêntrica, em
conformidade com o Protocolo de pesquisa (Anexo II), a ser realizada pelo INV ES T I G A D O R
nas instalações e infraestrutura da INSTITUIÇÃO EXECUTORA necessários à condução da
Pesquisa Multicêntrica, como parte do projeto "Programa de Prevenção de Diabetes:
estudo nacional" - NUP: 25000.167231/2023-28, desenvolvida no âmbito do PROADI - SUS.
1.1. Esta Pesquisa Multicêntrica não é de interesse da indústria farmacêutica, não tem fins
lucrativos, apenas interesse acadêmico dos pesquisadores envolvidos, conforme as
cláusulas e condições estipuladas neste contrato. Assinatura: 19/02/2025. Vigência: até
31/12/2026. Assinam: Marcos Nogueira Simões, Maria Alice Rocha, REAL E BENEMÉRITA
ASSOCIAÇÃO PORTUGUESA DE BENEFICÊNCIA (BP), Marluce Aparecida Souza e Silva,
Reitora da UFMT e José Jaconias da Silva, Diretor Geral da Fundação Uniselva.
CAMPUS UNIVERSITÁRIO DE SINOP
FACULDADE DE MEDICINA VETERINÁRIA
EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO Nº 1, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2025
RESULTADO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
A Universidade Federal de Mato Grosso, por meio da Faculdade de Medicina
Veterinária do Campus Universitário de Sinop e nos termos que dispõe o Edital de abertura
nº 01 de processo seletivo de 22 de janeiro de 2025, publicado no D.O.U. de 24/01/2025,
seção 3, página 64, resolve:
I - Homologar o processo seletivo simplificado de provas para contratação de
Professor SUBSTITUTO, conforme a seguir:
Candidato (a): Josué Mallmann Centenaro; Área de Conhecimento: Medicina
Veterinária/Propedêutica/Farmacologia/
Reprodução Animal;
Resultado: Classificado;
Classificação: 1º lugar. Candidato (a): Bruna Letícia Nunes Miguel Amaral; Área de
Conhecimento: Medicina Veterinária/Propedêutica/Farmacologia/
Reprodução Animal;
Resultado: Classificado; Classificação: 2º lugar. Candidato (a): Rafaela Raiany Vitek; Área de
Conhecimento: Medicina Veterinária/Propedêutica/Farmacologia/
Reprodução Animal;
Resultado: Classificado; Classificação: 3º lugar.
II - A vigência contratual obedecerá ao período da necessidade temporária de
excepcional interesse público que fundamente o lastro legal do respectivo contrato;
III - Havendo classificado habilitado
neste seletivo poderá ocorrer o
aproveitamento do candidato como Professor Substituto ou Temporário;
IV - O prazo de validade deste edital será de 01 (um) ano a partir da data de
assinatura do primeiro contrato.
V - Este Edital entra em vigor na data de sua publicação.
PAULO SÉRGIO ANDRADE MOREIRA
Faculdade de Medicina Veterinária FMV/CUS/UFMT
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