DOU 25/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 39, terça-feira, 25 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MATO GROSSO DO SUL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2025 - UASG 154054
Número do Contrato: 132/2022.
Nº Processo: 23104.016538/2022-97.
Regime Diferenciado de Contratações. Nº 8/2022. Contratante: FUNDACAO UNI V E R S . F E D.
DE MATO GROSSO DO SUL. Contratado: 28.900.340/0001-98 - TASCON ENGENHARIA LTDA .
Objeto: 1.1. Prorrogar o prazo de vigência contratual por mais 60 dias corridos a partir de
14.03.2025 a 13.05.2025;
1.2. Prorrogar o prazo de execução dos serviços por mais 60 a contar da data de assinatura
deste instrumento. Vigência: 14/03/2025 a 13/05/2025. Data de Assinatura: 22/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 22/02/2025).
EDITAL Nº 10-PROGEP/UFMS, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2025.
APROVEITAMENTO DE LISTA
A FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL, por meio da
Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas, e de acordo com a NOTA TÉCNICA Nº 61/2019 -
GAB/PROGEP, torna pública a Chamada Pública para aproveitamento de candidatos
habilitados para o cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO para o Câmpus de Naviraí
(CPNV), por meio dos Editais de Homologação Progep/UFMS nº 17/2023, publicado no
DOU, de 23 de janeiro de 2023, retificado pelo Edital Progep/UFMS nº 140/2024, publicado
no DOU, de 10 de outubro de 2024; e Progep/UFMS nº 75/2024, publicado no DOU, de 7
de maio de 2024, retificado pelos Editais Progep/UFMS nº 79/2024, publicado no DOU, de
13 de maio de 2024 e nº 87/2024, publicado no DOU, de 22 de maio de 2024, de Concurso
Público de provas para provimento de vagas para cargos Técnico-Administrativos em
Educação para o quadro permanente da UFMS, conforme disposições deste Edital:
1. DOS PROCEDIMENTOS
1.1. A presente Chamada Pública objetiva consultar os candidatos classificados
no Concurso Público para Técnico-Administrativos da UFMS para o cargo de Assistente em
Administração, relacionados no ANEXO II, com base nos Editais de Homologação
Progep/UFMS nº 17/2023, publicado no DOU, de 23 de janeiro de 2023, retificado pelo
Edital Progep/UFMS nº 140/2024, publicado no DOU, de 10 de outubro de 2024; e
Progep/UFMS nº 75/2024, publicado no DOU, de 7 de maio de 2024, retificado pelos
Editais Progep/UFMS nº 79/2024, publicado no DOU, de 13 de maio de 2024 e nº 87/2024,
publicado no DOU, de 22 de maio de 2024, para que manifestem interesse formalmente,
até às 17h do dia 25 de fevereiro de 2025, em assumir a vaga na cidade de
Naviraí/MS.
1.2. A Secretaria de Seleção e Movimentação (Sesem/Didep/Progep) entrará em
contato via e-mail com os candidatos que compõem a lista de classificados (ANEXO II), para
que manifestem formalmente interesse para a vaga de Assistente em Administração para
lotação em Naviraí/MS.
1.3. O candidato que tiver interesse em concorrer à vaga deverá manifestar-se
mediante preenchimento, assinatura e encaminhamento da Declaração de Aceite - ANEXO
III, por correio eletrônico endereçado ao e-mail: sesem.progep@ufms.br, até às 17h do dia
25 de fevereiro de 2025.
1.4. O candidato que não tiver interesse em assumir a vaga deverá preencher,
assinar e encaminhar o Termo de Desistência - ANEXO IV, por correio eletrônico
endereçado ao e-mail: sesem.progep@ufms.br, até às 17h do dia 25 de fevereiro de 2025,
mantendo-se na listagem primária para futuras convocações a critério e conveniência da
administração.
1.4.1 A não manifestação do candidato, no prazo assinalado, ou o envio do
Termo de Desistência serão considerados como recusa à participação neste certame, não
havendo possibilidade de ser solicitado "final de lista".
1.5. Ao aceitar ou recusar participar da presente Chamada Pública, o candidato
declara ter ciência de que aceita, de forma irrestrita, as condições estabelecidas neste
edital, bem como quando não houver manifestação no prazo assinalado, não podendo
alegar desconhecimento das informações.
2. DISPOSIÇÕES FINAIS
2.1. Caso haja surgimento de nova vaga para o cargo de Assistente em
Administração para a cidade de Naviraí, deverão ser consultados, primeiramente, os
candidatos que, nesta Chamada Pública, tenham manifestado interesse em assumir a
vaga.
2.2. A classificação na presente Chamada Pública não assegurará ao candidato
o direito de ingresso no cargo, mas apenas a expectativa de ser nomeado, segundo a
ordem de classificação. A concretização desse ato ficará condicionada à observância das
disposições legais pertinentes e, sobretudo, ao interesse, ao juízo e à conveniência da
Administração.
2.3. A vaga existente será preenchida, conforme ordem de classificação do
ANEXO II, estabelecida em consonância com o item 12.3 dos Editais Progep/UFMS nº
108/2022 e Progep/UFMS nº 129/2023, que trata da classificação final e dos critérios de
desempate, por ordem decrescente de notas.
2.4. Os candidatos classificados nesta Chamada Pública são responsáveis pela
atualização de seus dados, e, havendo mudança de residência, telefone e e-mail, deverá o
candidato comunicar a atualização desses dados à Sesem/Didep/Progep, sob pena de
convocação do próximo candidato, obedecendo-se a ordem decrescente de classificação
para o cargo.
2.5. O candidato aprovado será nomeado por meio de Portaria que será
publicada no Diário Oficial da União (DOU), seguindo a ordem classificatória.
2.6. A nomeação do candidato decorrente da vaga ofertada nesta Chamada
Pública implicará a sua exclusão da lista primária referente aoS Editais de Homologação
Progep/UFMS nº 17/2023, retificado pelo Edital Progep/UFMS nº 140/2024; e
Progep/UFMS nº 75/2024, retificado pelos Editais Progep/UFMS nº 79/2024 e nº 87/2024,
não podendo o mesmo requerer remoção para o Câmpus para o qual tenha feito inscrição
para o concurso, exceto se houver disponibilidade de vaga, permuta com outro servidor ou
a critério da administração pública.
2.7. O candidato nomeado será oportunamente convocado para apresentação
de documentos e exames médicos, constantes do Anexo V dos Editais Progep/UFMS nº
108/2022 e Progep/UFMS nº 129/2023, necessários à investidura no cargo.
2.8. O candidato que não apresentar os documentos e exames médicos na data
informada será considerado inabilitado, sendo convocado o próximo candidato da lista.
2.9. A nomeação do candidato habilitado será de caráter irrevogável.
2.10. Esta Chamada Pública entrará em vigor a partir da data de sua
publicação.
ANEXO I - QUADRO DE VAGA
EDITAL Nº 10-PROGEP/UFMS, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2025.
APROVEITAMENTO DE LISTA
. .CLASSE D
. .Cargo
.Cidade de Lotação
.Vagas
. .Assistente em Administração
.Naviraí
.02
ANEXO II - LISTA DE CLASSIFICADOS
EDITAL Nº 10-PROGEP/UFMS, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2025.
APROVEITAMENTO DE LISTA
. .CARGO: ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO
. .Class.
.Nome do Candidato
.Nota
. .1
.JOÃO PEDRO FERRAZ ZANETONI
.77
. .2
.JULIANA LOPES PEREIRA
.77
. .3
.ANDRESSA FERREIRA DOMINGOS
.74
. .4
.REGIANE GARCIA DA CUNHA
.70
. .5
.VINICIO ARAUJO FERREIRA
.70
. .6
.DHIAN CARMO CONSTANTINO
.69
. .7
.LENILDO BATISTA DE CAMARGO
.68
. .8
.HENRIQUE ARANTES DOS SANTOS
.65
. .9
.JADER ANTUNES DE SOUSA ELIAS
.61
. .10
.VITOR HENRIQUE DA SILVA MARTINS
.59
. .11
.SIMENE SILVA MODENEIS RIGAZZO
.59
. .12
.ISAAC RIBEIRO DA SILVA
.58
. .13
.PEDRO GABRIEL TELES BARBOSA
.58
ANEXO III - DECLARAÇÃO DE ACEITE
EDITAL Nº 10-PROGEP/UFMS, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2025.
APROVEITAMENTO DE LISTA
Senhora Reitora da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul - UFMS:
Eu,_______________________________________________________________,
brasileiro(a),
CPF
nº_________________________,
residente
e
domiciliado(a)
na_________________________________________________________________________,
CEP:__________________, cidade:___________________, fone: ( )_______________, Cel. (
)_________________,
e-mail:____________________________________,
candidato(a)
aprovado(a) conforme Edital de Homologação Progep/UFMS nº_______, para o cargo de
Assistente
em
Administração
do
Câmpus
de________________________,
venho,
respeitosamente, MANIFESTAR INTERESSE em ser lotado(a) na UFMS conforme vagas
disponibilizadas no ANEXO I.
Tenho ciência de que minha nomeação será em caráter irrevogável.
Nestes Termos
Pede Deferimento,
________________________, ____ de ________________ de 2025.
_______________________________________
Requerente
ANEXO IV - DESISTÊNCIA
EDITAL Nº 10-PROGEP/UFMS, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2025.
APROVEITAMENTO DE LISTA
Senhora Reitora da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul - UFMS:
Eu,_______________________________________________________________,
brasileiro(a),
CPF
nº_________________________,
residente
e
domiciliado(a)
na_________________________________________________________________________,
CEP:__________________, cidade:___________________, fone: ( )_______________, Cel. (
)_________________,
e-mail:____________________________________,
candidato(a)
aprovado(a) conforme Edital de Homologação Progep/UFMS nº_______, para o cargo de
Assistente
em
Administração
do
Câmpus
de________________________,
venho,
respeitosamente, MANIFESTAR MINHA DESISTÊNCIA EM ASSUMIR A VAGA para a qual fui
classificado(a), por meio da Chamada Pública nº 10/2025.
Nestes Termos
Pede Deferimento,
________________________, ____ de ________________ de 2025.
________________________________________
Requerente
GISLENE WALTER DA SILVA
Pró-Reitora de Gestão de Pessoas
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRETO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 40/2024 - UASG 154046
Nº Processo: 23109.014171/2024-99.
Dispensa Nº 120/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRETO.
Contratado: 20.320.503/0001-51 - FUNDACAO ARTHUR BERNARDES. Objeto: Projeto
"autocoleta e teste de hpv em mulheres não rastreadas para o câncer cervical".
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 06/01/2025 a
05/01/2026. Valor Total: R$ 686.898,43. Data de Assinatura: 06/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 24/02/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2025 - UASG 154046
Nº Processo: 23109.010420/2024-77.
Dispensa Nº 98/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRETO.
Contratado: 23.063.118/0001-64 - FUNDACAO GORCEIX. Objeto: Implementação da rede de
referências do cuidado em saúde para pessoas com deficiência do município de ouro preto
e da ufop.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 20/02/2025 a
19/02/2026. Valor Total: R$ 8.000,00. Data de Assinatura: 20/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 24/02/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 14/2025 - UASG 154046
Número do Contrato: 11/2024.
Nº Processo: 23109.016632/2023-87.
Pregão. Nº 38/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRETO. Contratado:
08.764.312/0001-83 - MAXIMA SERVICOS E OBRAS LTDA. Objeto: Modificar as subcláusulas
1.3 e 3.1 do Termo de Contrato n. 011/2024 e 2.1 do Termo de Apostilamento nº
005/2024, em virtude das alterações das especificações técnicas do objeto e reequilíbrio
econômico-financeiro do Termo de Contrato nº 011/2024, alterando o valor do contrato
para R$ 2.011.732,56 (dois milhões, onze mil, setecentos e trinta e dois reais e cinquenta
e seis centavos).. Vigência: 13/02/2025 a 31/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 2.011.732,56. Data de Assinatura: 13/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 13/02/2025).
EXTRATO DE ACORDO
ACORDO DE PARCERIA PARA PESQUISA, DESENVOLVIMENTO E INOVAÇÃO - PD&I QUE
ENTRE SI CELEBRAM A UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRETO - UFOP E AZUL PACK
FILMES E EMBALAGENS LTDA. Processo SEI n° 23109.005396/2024-54. Este acordo tem por
objeto a cooperação técnica e científica entre os PARCEIROS para desenvolver o Projeto
denominado: "APLICAÇÃO DE MÉTODOS ESTOCÁSTICOS PARA ANÁLISE DA CONFIABILI DA D E
DA VIDA DE SERVIÇO DE GEOSSINTÉTICOS", a ser executado nos termos do Plano de
Trabalho, visando à execução técnica de projeto de pesquisa, desenvolvimento e inovação
- PD&I, com vigência de novembro de 2024 a novembro de 2026.
14 de novembro de 2024, Ouro Preto - MG.Herminio Arias Nalini Junior
Vice-Reitor da UFOP, Aline Hurtado Firmeza, Representante da AzulPack Embalagens
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