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DOU 25/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil 

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
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Nº 39, terça-feira, 25 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
EDITAL PROGEP Nº 5, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2025
A Universidade Federal de Ouro Preto - UFOP torna público o presente edital
que norteará a realização de processo seletivo simplificado para contratação de
PROFESSOR SUBSTITUTO, visando o preenchimento de 01 (uma) vaga, na área Ensino de
Química / Química Geral, com regime de trabalho de 40 horas semanais e período de
contratação de até 06 (seis) meses, com possibilidade de prorrogação, a critério da
Administração Superior, em obediência à legislação pertinente, podendo ter duração
máxima de 02 (dois) anos.
São atividades do cargo descrito no presente edital a docência de nível superior
na área do concurso e a participação em atividades de pesquisa, extensão e gestão
institucional no âmbito da UFOP.
A Remuneração será de acordo com a titulação exigida, conforme tabela de
remuneração aplicável ao Magistério Superior, acrescida dos benefícios legais.
A inscrição terá o valor de R$85,00 e deverá ser realizada de 26/02/2025 a
13/03/2025 exclusivamente pelo e-mail dequi@ufop.edu.br.
Outras informações poderão ser obtidas pelo e-mail dequi@ufop.edu.br. O
edital na íntegra encontra-se disponível no endereço eletrônico www.concurso.ufop.br.
MARIZA RODRIGUES DOS REIS
Coordenadora de Provimento e Movimentação de Pessoal
EDITAL PROGEP Nº 6, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2025
A Universidade Federal de Ouro Preto - UFOP torna público o presente edital
que norteará a realização de processo seletivo simplificado para contratação de
PROFESSOR
SUBSTITUTO,
visando o
preenchimento
de
01
(uma) vaga,
na
área
Fundamentos da Educação, com regime de trabalho de 40 horas semanais e período de
contratação de até 06 (seis) meses, com possibilidade de prorrogação, a critério da
Administração Superior, em obediência à legislação pertinente, podendo ter duração
máxima de 02 (dois) anos.
São atividades do cargo descrito no presente edital a docência de nível superior
na área do concurso e a participação em atividades de pesquisa, extensão e gestão
institucional no âmbito da UFOP.
A Remuneração será de acordo com a titulação exigida, conforme tabela de
remuneração aplicável ao Magistério Superior, acrescida dos benefícios legais.
A inscrição terá o valor de R$85,00 e deverá ser realizada de 05/03/2025 a
25/03/2025 exclusivamente pelo e-mail deedu@ufop.edu.br.
Outras informações poderão ser obtidas pelo e-mail deedu@ufop.edu.br. O
edital na íntegra encontra-se disponível no endereço eletrônico www.concurso.ufop.br.
MARIZA RODRIGUES DOS REIS
Coordenadora de Provimento e Movimentação de Pessoal
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 22/2024 - UASG 154047
Nº Processo: 23110.021249/2024-92. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE
PELOTAS. Contratado: 51.430.235/0001-54 - VINICIOS JOSE BE. Objeto: Termo de extinção
consensual do contrato 22/2024. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso:
I. Data de Rescisão: 20/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 24/02/2025).
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 21/2024 - UASG 154047
Nº Processo: 23110.021248/2024-48. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE
PELOTAS. Contratado: 33.188.589/0001-52 - VJB LANCHONETE LTDA. Objeto: Termo de
extinção consnsual do contrato 21/2024. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 -
Inciso: I. Data de Rescisão: 20/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 24/02/2025).
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contrato Acadêmico nº 01/2025-UFPI/FADEX; Contratante: Universidade Federal do Piauí
(UFPI), CNPJ nº. 06.517.387/0001-34; Contratada: Fundação Cultural e de Fomento à
Pesquisa, Ensino, Extensão e Inovação (FADEX), CNPJ n°. 07.501.328/0001-30, por dispensa
de licitação, nos termos do Art. 75, XV, da Lei nº 14.133/2021, combinado com o Art. 1º,
da Lei nº 8.958/1994; Objeto: contratação da FADEX para prestar apoio na gestão
administrativa e financeira necessária à execução do Projeto Acadêmico de extensão
intitulado "VII CONGRESSO INTERNACIONAL DE ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE - CIAPS:
FERRAMENTAS INOVADORAS PARA QUALIFICAÇÃO DA APS e REDUÇÃO DA MORTALIDADE
MATERNA", aprovado pelo Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão - CEPEX, por meio da
Resolução CEPEX/UFPI nº 746, de 15 de janeiro de 2025, cadastrado na Pró-reitoria de
Extensão e Cultura (PREXC) sob o código nº ECT00/2024-CCS-516-NVPJ/PG, bem como para
a captação e o recebimento direto dos recursos financeiros previstos, conforme as
disposições expressas no Plano de Trabalho UFPI/FADEX (ANEXO I); Processo: nº
23111.053887/2024-05; Vigência: terá vigência até 31 de dezembro de 2025, contados a
partir da data de sua assinatura; Data da Assinatura: 21/02/2025. Signatários: Nadir do
Nascimento 
Nogueira, 
Reitora 
da 
UFPI; 
e, 
Antonio 
Vinicius 
Oliveira 
Ferreira,
Superintendente da FADEX.
Contrato Acadêmico nº 02/2025-UFPI/FADEX; Contratante: Universidade Federal do Piauí
(UFPI), CNPJ nº. 06.517.387/0001-34; Contratada: Fundação Cultural e de Fomento à
Pesquisa, Ensino, Extensão e Inovação (FADEX), CNPJ n°. 07.501.328/0001-30, por dispensa
de licitação, nos termos do Art. 75, XV, da Lei nº 14.133/2021, combinado com o Art. 1º,
da Lei nº 8.958/1994; Objeto: contratação da FADEX para prestar apoio na gestão
administrativa e financeira necessária à execução do Projeto Acadêmico intitulado
"FORMAÇÃO EM LÍNGUAS ESTRANGEIRAS E LIBRAS DO NÚCLEO INTERDISCIPLINAR DE
FORMAÇÃO E INTEGRAÇÃO LINGUÍSTICO-CULTURAL - NINFIL" do Centro de Educação
Aberta e a Distância da UFPI, aprovado pelo Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão -
CEPEX, por meio da Resolução CEPEX/UFPI nº 721, de 18 de novembro de 2024,
cadastrado na Pró-reitoria de Extensão e Cultura (PREXC) sob o código nº PJ10/2024-UFPI-
291-NVPJ/PG, bem como para a captação e o recebimento direto dos recursos financeiros
previstos, conforme as disposições expressas no Plano de Trabalho UFPI/FADEX (ANEXO I);
Processo: nº 23111.051063/2024-11; Vigência: terá vigência de 30 (trinta) meses, contados
a partir da data da sua assinatura; Data da Assinatura: 21/02/2025. Signatários: Nadir do
Nascimento 
Nogueira, 
Reitora 
da 
UFPI; 
e, 
Antonio 
Vinicius 
Oliveira 
Ferreira,
Superintendente da FADEX.
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2025 - UASG 154048
Nº Processo: 23111.001897/2025-45.
Pregão Nº 90020/2024. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUI.
Contratado: 07.721.678/0001-02 - ARAUJO E ARAUJO EMPREENDIMENTOS LTDA. Objeto:
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS COMUNS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS TIPO VAN, SUV E
CAMIONETA PARA ATENDER DEMANDAS DO CAMPUS PROFESSORA CINOBELINA ELVAS
(CPCE/BOM JESUS-PI) NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 05/04/2025 a
05/04/2026. Valor Total: R$ 207.403,65. Data de Assinatura: 21/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 24/02/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2025 - UASG 154048
Nº Processo: 23111.057945/2024-49.
Pregão Nº 90015/2024. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUI.
Contratado: 08.026.009/0001-83 - LOKAL RENT A CAR LTDA. Objeto: CONTRATAÇÃO DE
SERVIÇOS COMUNS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS TIPO ÔNIBUS (QUILOMETRAGEM COM
FRANQUIA DE 3.000 KM/MÊS, PARA VEÍCULOS COM MOTORISTA E COMBUSTÍVEL)
DESTINADOS AO TRANSPORTE DE SERVIDORES, COLABORADORES, CORPO ACADÊMICO E
MATERIAIS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ, NO CAMPUS AMÍLCAR FERREIRA SOBRAL
(CAFS/FLORIANO-PI), NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 25/02/2025 a 25/02/2026. Valor Total: R$
338.400,00. Data de Assinatura: 24/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 24/02/2025).
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00015/2025 publicado no D.O de 2025-02-21, Seção
3. Onde se lê: Valor Total: R$ 1.264.906,56. Leia-se: Valor Total: R$ 632.453,28.
(COMPRASNET 4.0 - 24/02/2025).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 8/2025 - UASG 154042 NÚMERO DO CONTRATO:
13/2022. Nº PROCESSO: 23116.000316/2022-13
Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG. Contratado: 491.XXX.XXX-53
- MARIZA DA SILVA GRAEFF. Objeto: Reajuste dos preços do contrato administrativo nº
013/2022, firmado entre as partes, referente à locação de prédio para suporte às
atividades de ensino dos cursos do Campus São Lourenço do Sul/FURG, conforme previsto
na cláusula sexta do instrumento inicial c/c art. 65, §8º da lei 8.666/1993. fica reajustado
o valor mensal da contratação em 6,747040%, após a aplicação do Índice Geral de Preços
do Mercado (IGP-M), referente ao período de fevereiro/2024 a janeiro/2025, conforme
documento cálculo de reajuste de aluguel- BCB. O valor mensal atualizado do contrato
administrativo nº 13/2022, após a aplicação do reajuste de 6,747040% passa de R$8.510,85
(oito mil quinhentos e dez reais e oitenta e cinco centavos), para R$9.085,08 (nove mil
oitenta e cinco reais e oito centavos), retroativo a 16/02/2025.. Vigência: 16/02/2022 a
15/02/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 109.020,96. Data de Assinatura:
20/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 20/02/2025).
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90024/2024 - UASG 154055
Nº 
Processo: 
23118.002035/2024. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada na prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em
condicionadores de ar, para atender às demandas do Campus de Cacoal da Fundação
Universidade Federal de Rondônia. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 25/02/2025 das 09h00
às 13h00 e das 15h00 às 17h59. Endereço: Av. Presidente Dutra, N.2965 - Centro, - Porto
Velho/RO
ou https://www.gov.br/compras/edital/154055-5-90024-2024.
Entrega das
Propostas: a partir de 25/02/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 13/03/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais:
Informamos aos proponentes que para a devida formulação da proposta ao unico item
desta licitação deve-se atentar para os subitens a serem verificados na tabela do item 1.1
do Termo de Referência anexo I do Edital. .
MARCELA GOMES DA SILVA
Pregoeira
(SIASGnet - 21/02/2025) 154055-15254-2024NE800002
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2025 - UASG 154080
Número do Contrato: 76/2022.
Nº Processo: 23129.006188/2021-88.
Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA. Contratado: 14.123.573/0001-17 - C.
H. CORREIA. Objeto: Reajustar o valor do contrato, com base no IPCA de outubro de 2024,
conforme estabelecido na Cláusula Sexta do contrato. Vigência: 01/11/2024 a 01/11/2025.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.628.211,36. Data de Assinatura: 21/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 21/02/2025).
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
R E T I F I C AÇ ÃO
Em 24 de fevereiro de 2025
Nas Retificações de 21/02/2025, publicadas no DOU de 24/02/2025, seção 3,
páginas 88 e 89, referentes ao Edital de Abertura do Concurso Público de Provas e Títulos
para carreira de Professor do Magistério Superior, nº 001/25 de 05/02/2025, publicado no
DOU de 06/02/2025, seção 03, páginas 68 à 150:
ONDE SE LÊ:
"Ana Beatriz de Oliveira, Reitora"
LEIA-SE:
"Jeanne Liliane Marlene Michel, Pró-Reitora"
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO JOÃO DEL REI
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2025 - UASG 154069
Nº Processo: 23122037107202416. Objeto: Contratação de serviços gráficos..
Total de Itens Licitados: 30. Edital: 25/02/2025 das 08h30 às 12h00 e das 13h30 às 17h00.
Endereço:
Praca 
Frei
Orlando
N.170,
Centro 
-
São
João
Del 
Rei/MG
ou
https://www.gov.br/compras/edital/154069-5-90005-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 25/02/2025 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/03/2025
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
FABIANO COSTA TORRES
Agente de Contratação
(SIASGnet - 24/02/2025) 154069-15276-2025NE900000

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