DOU 25/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 39, terça-feira, 25 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 9/2025 - UASG 154050
Número do Contrato: 46/2023.
Nº Processo: 23113.045354/2021-27.
Concorrência. Nº 2/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE.
Contratado: 08.797.404/0001-60 - CASA VIVA MOVEIS E DECORACAO LTDA. Objeto:
Prorrogar a vigência do contrato por mais 45 dias. Vigência do aditivo: 22/02/2025 a
07/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 863.084,84. Data de Assinatura:
22/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 22/02/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 20/2025 - UASG 154050
Número do Contrato: 66/2019.
Nº Processo: 23113.042166/2019-40.
Concorrência. Nº 7/2019. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE.
Contratado: 00.131.689/0001-93 - SOLIDA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA. Objeto:
Prorrogar a vigência do contrato por mais 180 dias.. Vigência: 08/03/2025 a 03/09/2025.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 14.300.585,40. Data de Assinatura: 22/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 22/02/2025).
EDITAL Nº 1, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2025
TORNAR SEM EFEITO O RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA
CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR VISITANTE, HOMOLOGADO ATRAVÉS DO EDITAL Nº 13/2025
A 
Universidade 
Federal 
de 
Sergipe,
conforme 
consta 
no 
Proc. 
nº
23113.013616/2024-54 e 23113.006081/2025-46, torna sem efeito o resultado final do
Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Visitante, homologado através
do Edital nº 013/2025, publicado no D.O.U. em 18/02/2025, seção 3, p. 56, objeto do Edital
008/2024, com extrato publicado no D.O.U. em 10/10/2024, Edital de Retificação nº 01,
Edital de Retificação nº 02, Edital Complementar nº 01 retificado, publicados na página do
Edital em 24/10/2024, 21/11/2024 e 25/11/2024, do Programa de Pós-Graduação em
Recursos Hídricos, Matérias de Ensino: "Modelagem, Tratamento de Efluentes, Métodos
Estatísticos, Geoprocessamento, Avanços em Recursos Hídricos".
VALTER JOVINIANO DE SANTANA FILHO
Reitor
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 18/2025
CONVENENTES: UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E CONGREGAÇÃO
DAS IRMÃS AUXILIARES DE NOSSA SENHORA DA PIEDADE. (CNPJ: 17.217.720/0008-82).
Conceder ESTÁGIO SUPERVISIONADO a alunos regularmente matriculados nos diversos
cursos da UNIRIO. VIGÊNCIA: 60 (sessenta meses) a partir da publicação. Data de assinatura:
19/02/2025. SIGNATÁRIOS: Pró-Reitora de Graduação da UNIRIO Profa. Dra. Luana Azevedo
de Aquino e Representante Legal da Concedente, Marcia Almeida Santiago.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 19/2025
CONVENENTES: UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E NICODEMOS
ADVOGADOS 
OLIVEIRA 
SILVA. 
(CNPJ: 
05.273.692/0001-65). 
Conceder 
ESTÁGIO
SUPERVISIONADO a alunos regularmente matriculados nos diversos cursos da U N I R I O.
VIGÊNCIA: 60 (sessenta meses) a partir da publicação. Data de assinatura: 19/02/2025.
SIGNATÁRIOS: Pró-Reitora de Graduação da UNIRIO Profa. Dra. Luana Azevedo de Aquino
e Representante Legal da Concedente, Carlos Nicodemos Oliveira Silva.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 20/2025
CONVENENTES: UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E ECE -
ESSENCIAL CENTRO EDUCACIONAL LTDA - ME. (CNPJ: 17.393.113/0001-05). Conceder
ESTÁGIO SUPERVISIONADO a alunos regularmente matriculados nos diversos cursos da
UNIRIO. VIGÊNCIA: 60 (sessenta meses) a partir da publicação. Data de assinatura:
17/02/2025. SIGNATÁRIOS: Pró-Reitora de Graduação da UNIRIO Profa. Dra. Luana Azevedo
de Aquino e Representante Legal da Concedente, Marynes Meireles.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 21/2025
CONVENENTES: UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E ZONENSCHEIN
ADVOCACIA. (CNPJ: 26.461.621/0001-06). Conceder ESTÁGIO SUPERVISIONADO a alunos
regularmente matriculados nos diversos cursos da UNIRIO. VIGÊNCIA: 60 (sessenta meses)
a partir da publicação. Data de assinatura: 07/02/2025. SIGNATÁRIOS: Pró-Reitora de
Graduação da UNIRIO Profa. Dra. Luana Azevedo de Aquino e Representante Legal da
Concedente, Mariana Zonenschein.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 22/2025
CONVENENTES: UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E ZEROHUM
EDUCAÇÃO S.A.. (CNPJ: 43.467.902/0017-02). Conceder ESTÁGIO SUPERVISIONADO a
alunos regularmente matriculados nos diversos cursos da UNIRIO. VIGÊNCIA: 60 (sessenta
meses) a partir da publicação. Data de assinatura: 10/02/2025. SIGNATÁRIOS: Pró-Reitora
de Graduação da UNIRIO Profa. Dra. Luana Azevedo de Aquino e Representante Legal da
Concedente, Sarinny Fernanda Santos de Castro.
UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO PROGEP Nº 29/2025
O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE
UBERLÂNDIA, designado pela Portaria de Pessoal UFU n.º 166, de 07 de janeiro de 2025, em
conformidade com a Orientação Normativa nº 05/2013/SEGEP/MP, que estabelece os
procedimentos a serem adotados pelos órgãos e entidades do Sistema de Pessoal Civil da
Administração Pública Federal (SIPEC) para a reposição de valores ao erário, resolve:
1. Notificar, por meio deste edital, a ex-residente multiprofissional Lara Izabella
Franco 
Mariano,
CPF: 
***.322.576-**, 
acerca
do 
Processo
Administrativo 
nº
23117.091475/2022-17, considerando que a interessada se encontra em local incerto e não
sabido;
2. Conceder o prazo de 15 (quinze) dias, a partir da publicação deste edital, para
que a notificada entre em contato pessoalmente com a Divisão de Folha de Pagamento (DIFOP)
localizada na Avenida João Naves de Ávila, nº 2121, bloco 3P, sala 105, Bairro Santa Mônica, CEP
38400-902, Uberlândia/MG ou pelo e-mail difop@reito.ufu.br, a fim de receber a Guia de
Recolhimento da União (GRU) referente à devolução de valores recebimentos indevidamente;
3. Informar que o processo observou os primados da ampla defesa e do
contraditório. tendo continuidade independentemente de manifestação da notificada. O não
cumprimento da obrigação resultará na incidência de multa e juros de mora, na inscrição do
nome da devedora em Dívida Ativa, bem como na inclusão no Cadastro Informativo de Créditos
Não Quitados do Setor Público Federal (CADIN), sem prejuízo de outras medidas cabíveis.
SEBASTIÃO ELIAS DA SILVEIRA
Ministério do Esporte
SECRETARIA EXECUTIVA
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 20/2025
O Ministério do Esporte, por meio da Coordenação-Geral de Prestação de Contas, no uso de suas atribuições e, em cumprimento ao disposto nos Parágrafos 3º e 4º do art. 26 da Lei nº
9.784, de 29/01/1999, e na alínea "b" do §1º, art. 18 da IN/TCU Nº 98, de 27/11/2024, resolve notificar, publicamente, o abaixo os nomeados, acerca da prestação de contas financeira, registrada
no Ofício nº 3406/2024/MESP/SE/CGPC/CPC e Ofício nº 3407/2024/MESP/SE/CGPC/CPC, referente ao Termo de Compromisso SLIE nº 0801087-09, celebrado entre o Ministério do Esporte e o
Instituto Lance Livre, (CNPJ nº 08.817.095/0001-42), tendo em vista a devolução do Ofício de notificação, pelos Correios, o qual encontra-se sob a guarda da Coordenação de Prestação de Contas,
localizada no EQSW 301/302 - Edifício Montes - Térreo, Sala T-01, Setor Sudoeste, CEP 770673-150 - Brasília/DF.
. .Nº Processo
.Termo de Compromisso
.Responsável/Gestor
. C P F/ C N P J
.Ofício Citatório
. .58000.003972/2008-00
.SLIE nº 0801087-09
.Instituto Lance Livre
Marta de Souza Sobral
.08.817.095/0001-42
***.167.618-**
.Ofício nº 3406/2024/MESP/SE/CGPC/CPC
Ofício nº 3407/2024/MESP/SE/CGPC/CPC
O não atendimento no prazo de 05 (cinco) dias, contados da data de publicação deste, ensejará a reprovação das contas e a instauração da respectiva Tomada de Contas Especial, nos
termos da Instrução Normativa - TCU nº 98/2024.
THALYTA CAMBRAIA FARIA
Coordenadora-Geral de Prestação de Contas
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 23/2025
O Ministério do Esporte, por meio da Coordenação-Geral de Prestação de Contas, no uso de suas atribuições e, em cumprimento ao disposto nos Parágrafos 3º e 4º do art. 26
da Lei nº 9.784, de 29/01/1999, e na alínea "b" do §1º, art. 18 da IN/TCU/Nº 98, de 27/11/2024, resolve notificar, publicamente, o abaixo nomeado, acerca da prestação de contas financeira,
registrada no Ofício nº 4008/2024/MESP/SE/CGPC/CPC, referente ao Termo de Compromisso SLIE nº 1611151-60, celebrado entre o Ministério do Esporte e a Fundação Edmilson José Gomes
de Moraes, (CNPJ nº 07.783.192/0001-07), tendo em vista a devolução do Ofício de notificação, pelos Correios, o qual encontra-se sob a guarda da Coordenação de Prestação de Contas,
localizada no EQSW 301/302 - Edifício Montes - Térreo, Sala T-01, Setor Sudoeste, CEP 770673-150 - Brasília/DF.
. .Nº Processo
.Termo de Compromisso
.Responsável/Gestor
. C P F/ C N P J
.Ofício Citatório
. .58000.007131/2016-73
.SLIE nº 1611151-60
.Fundação Edmilson José Gomes de Moraes.
.07.783.192/0001-07.
.Ofício nº 4008/2024/MESP/SE/CGPC/CP
O não atendimento no prazo de 05 (cinco) dias, contados da data de publicação deste, ensejará a reprovação das contas e a instauração da respectiva Tomada de Contas Especial,
nos termos da Instrução Normativa - TCU nº 98/2024.
THALYTA CAMBRAIA FARIA
Coordenadora-Geral de Prestação de Contas
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 24/2025
O Ministério do Esporte, por meio da Coordenação-Geral de Prestação de Contas, no uso de suas atribuições e, em cumprimento ao disposto nos Parágrafos 3º e 4º do art. 26
da Lei nº 9.784, de 29/01/1999, e na alínea "b" do §1º, art. 18 da IN/TCU/Nº 98, de 27/11/2024, resolve notificar, publicamente, o abaixo nomeado, acerca da prestação de contas financeira,
registrada no Ofício nº 3863/2024/MESP/SE/CGPC/CPC, referente ao Termo de Compromisso SLIE nº 1611496-50, celebrado entre o Ministério do Esporte e a Associação Esportiva Jacareí
Rugby, (CNPJ nº 08.670.250/0001-40.), tendo em vista a devolução do Ofício de notificação, pelos Correios, o qual encontra-se sob a guarda da Coordenação de Prestação de Contas,
localizada no EQSW 301/302 - Edifício Montes - Térreo, Sala T-01, Setor Sudoeste, CEP 770673-150 - Brasília/DF.
. .Nº Processo
.Termo de Compromisso
.Responsável/Gestor
. C P F/ C N P J
.Ofício Citatório
. .58000.010894/2016-00
.SLIE nº 1611496-50
.Associação Esportiva Jacareí Rugby
.08.670.250/0001-40
.Ofício nº 3863/2024/MESP/SE/CGPC/CPC
O não atendimento no prazo de 05 (cinco) dias, contados da data de publicação deste, ensejará a reprovação das contas e a instauração da respectiva Tomada de Contas Especial,
nos termos da Instrução Normativa - TCU nº 98/2024.
THALYTA CAMBRAIA FARIA
Coordenadora-Geral de Prestação de Contas