DOU 25/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 39, terça-feira, 25 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
10º termo aditivo do contrato 00472/2022, processo nº. 7062.01.0957.02/2020. Objeto:
prestação de serviços de vigilância ostensiva, bem como os serviços de implantação
temporária de serviços de vigilante para atendimento a sinistro ITS e serviços de segurança
privada a pessoas ASPP, acorde o que dispõe a Legislação, garantindo a incolumidade de
empregados e clientes e a preservação do patrimônio da CAIXA em suas unidades (imóveis
próprios e imóveis sob sua responsabilidade) no estado de São Paulo. Empresa: ALBATROZ
SEGURANÇA E VIGILÂNCIA LTDA. - CNPJ: 66.700.295/0001-17. Valor Global: R$1.217.507,38,
Repactuação preços, Enquadramento Legal: artigo 88, I e 89, 4º e 5º do Regulamento de
Licit. E Contratos da CAIXA, - Item Orçamentário: 5301-01 Vigilância Ostensiva. Assinado
em: 21/02/2025.
6º Termo
de Aditamento de Revisão
de Preço, Contrato
12698/2020; Processo
Administrativo: 7062.01.0625.0/2020; Objeto: prestação de serviços de engenharia e
arquitetura no âmbito das regiões de abrangência da gerência de filial de logística SÃO
PAULO GILOG/SP; Contratada: CBR ENGENHARIA S/S LTDA; CNPJ(MF) nº 03.581.297/0001-
14; Valor estimado da revisão: R$ 175.581,67 (cento e setenta e cinco mil quinhentos e
oitenta e um reais e sessenta e sete centavos); a partir de 01/05/2024; Item orçamentário:
ERP/SAP nº 8000036824; Enquadramento legal: Lei 13.303/2016 art.69 inciso III, Data
assinatura do termo: 10/02/2025.
3º Termo de Aditamento para Prorrogação de Vigência do Contrato nº 2865/2023 do
Credenciamento 1114/2021, Processo Administrativo n.º 5688.01.1114.101/2021. Objeto:
prestação de serviços de preparação, organização e condução de alienação de bens
imóveis de propriedade da CAIXA, recebidos a qualquer título, na modalidade de leilão
público, na abrangência de todo o território nacional, bem como a realização de averbação
dos autos do leilão nos cartórios competentes, conforme prevê a Lei 9514/97. Contratada:
MOACIRA
TEGONI GOEDERT,
CPF:
xxx.xxx.739-72.
Nova vigência:
17/04/2025
até
16/04/2026. Enquadramento Legal: Art. 71 da Lei 13.303/16. Data de assinatura:
19/02/2025,
3º Termo de Aditamento para Prorrogação de Vigência do Contrato nº 2867/2023 do
Credenciamento 1114/2021, Processo Administrativo n.º 5688.01.1114.102/2021. Objeto:
prestação de serviços de preparação, organização e condução de alienação de bens
imóveis de propriedade da CAIXA, recebidos a qualquer título, na modalidade de leilão
público, na abrangência de todo o território nacional, bem como a realização de averbação
dos autos do leilão nos cartórios competentes, conforme prevê a Lei 9514/97. Contratada:
PAULO SETSUO NAKAKOGUE, CPF: xxx.xxx.549-87. Nova vigência: 17/04/2025 até
16/04/2026. Enquadramento Legal: Art. 71 da Lei 13.303/16. Data de assinatura:
19/02/2025,
3º Termo de Aditamento para Prorrogação de Vigência do Contrato nº 2870/2023 do
Credenciamento 1114/2021, Processo Administrativo n.º 5688.01.1114.103/2021. Objeto:
prestação de serviços de preparação, organização e condução de alienação de bens
imóveis de propriedade da CAIXA, recebidos a qualquer título, na modalidade de leilão
público, na abrangência de todo o território nacional, bem como a realização de averbação
dos autos do leilão nos cartórios competentes, conforme prevê a Lei 9514/97. Contratada:
ELTON LUIZ SIMON, CPF: xxx.xxx.329-31 Nova vigência: 17/04/2025 até 16/04/2026.
Enquadramento Legal: Art. 71 da Lei 13.303/16. Data de assinatura: 19/02/2025.
1º Termo de Aditamento para Alteração Qualitativa do Contrato nº 9129/2022 do
Credenciamento 641/2022, Processo Administrativo n.º 5688.01.0641.6/2022. Objeto:
prestação de serviços técnicos especializados necessários à modelagem e estruturação de
concessões e Parcerias Público- Privadas (PPP), incluindo aspectos jurídicos, técnicos e
institucionais, para entes públicos isolados ou em arranjos regionalizados, com abrangência
em todo o território nacional. Contratada: CONSORCIO CEF CREDENCIAMENTO ACCENTURE
E M&P, CNPJ: 47.682.074/0001-19. Enquadramento Legal: Art. 81 da Lei 13.303/16. Data
de assinatura: 21/02/2025.
7º Termo Aditivo Renovação do Contrato de Locação 90161/2015 da AG. MÓOCA - SP
0259-3 à Rua da Móoca, 1973/1983, Bairro Móoca, São Paulo/SP, CEP 03103 003, 60
meses de 01/09/2025 até 31/08/2030; índice: IGP-M/FGV, valor: R$ 65.000,00; pagto dia
1º dia útil do Mês seguinte; com base nas Leis 8.245/1991 e Lei 13.303/2016 Locadora
NORAH ADM.
PART. LTDA CNPJ/ME
00.436.923/0001-90 proc.
adm. 2299/2020
5531.01.0001.40/2010; assinatura: 21/02/2025; rubrica: 5704-01 (cefor.asb).
12º Termo aditivo de revisão de preços do contrato nº 8759/2021; Objeto: Prestação de
serviços de vigilância ostensiva fixa e extraordinária e serviços de segurança privada a
pessoas. ASPP, para unidades da CAIXA localizadas no âmbito das Superintendências
Regionais SP Leste, SP Norte e SP Sul, no Estado de São Paulo.; Contratada: ESSENCIAL
SISTEMA DE SEGURANÇA LTDA.; CNPJ 05.457.677/0001-77; Enquadramento Legal: Artigos
68, inciso I e, 89, 4º e 5º Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA; Itens de
Acompanhamento:5301-02; Valor da Repactuação: R$ 1.940.304,78; Data de assinatura:
21/02/2025.
12º Termo de Aditamento para repactuação de preços do Contrato nº 11486/2022, de
prestação de serviços apoio administrativo visando atender às Unidades da CAIXA, no
Estado da Bahia; Contratada: MULTSERVICE PRESTADORA DE SERVIÇOS EIRELI, CNPJ:
27.114.547/0001-74; Modalidade: Pregão Eletrônico; Valor estimado do Acréscimo da
repactuação a contar de 01/01/2025: R$ 2.369.401,88; Enquadramento Legal: art. 37,
inciso XXI da Constituição Federal e art. 69 da Lei 13.303/2016, Inciso III/RLCC Art. 68,
Decreto n.º 9.507/2018 Art. 12, Resolução CCE n.º 10/1996 Art. 3º e Cláusula Quinta do
Contrato; Item de Acompanhamento: 5301-04 Serviços de Apoio Administrativo; Processo
Administrativo: 5688.01.0543.0/2022. Assinado em 21/02/2025
AVISOS DE PENALIDADES
A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por sua Centralizadora Nacional Gestão
Formal, através da sua Unidade Remota CEFOR Penalidades, comunica a aplicação em
16/01/2025, da sanção responsabilização pelo dano/prejuízo a CAIXA e pelo respectivo
ressarcimento no valor histórico de R$ 21.203,94 (Vinte e um mil, duzentos e três reais
e noventa e quatro centavos) - a ser atualizado monetariamente - e aplicação da
penalidade de suspensão temporária de participação em licitação e contratação com a
CAIXA, pelo prazo de 1 (um) ano, contados a partir da data de publicação da decisão
no DOU, à empresa DOURADO ADVOGADOS ASSOCIADOS S/S, CNPJ: 03.003.913/0001-
50,
em
referência
ao
contrato
nº
13244/2019,
processo
administrativo
7071.01.0842.13/2019- Protocolo: 58153. Desta decisão cabe recurso no prazo de 10
(dez) dias úteis a contar da data da comunicação do ato, nos termos do art. 40, inciso
V, da Lei 13.303/2016 e art. 78 do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA ,
a ser apresentado na CEFOR03 - Penalidades, nos dias de expediente bancário, entre
09 e 17 horas, local e período nos quais é franqueada vista dos autos.
FERNANDA REGINA LINS DE ALMEIDA
COORDENADORA CENTR FILIAL
A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por sua Centralizadora Nacional Gestão
Formal, através da sua Unidade Remota CEFOR Penalidades, comunica a aplicação em
17/02/2025, da sanção rescisão unilateral do contrato e penalidade de suspensão
temporária de licitar e contratar com a CAIXA, pelo período de até 02 (dois) anos, à
empresa CAFFARO BRAGA ENGENHARIA LTDA ME, CNPJ: 21.374.471/0001-30, em
referência ao contrato nº 4591/2023, processo administrativo 7050.01.2088.0/2019-
Protocolo: 57183. Desta decisão cabe recurso no prazo de 10 (dez) dias úteis a contar
da data desta publicação - comunicação o ato -, nos termos do art. 40, inciso V, da
Lei 13.303/2016 e art. 78 do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA, a ser
apresentado na CEFOR03 - Penalidades, nos dias de expediente bancário, entre 09 e
17 horas, local e período nos quais é franqueada vista dos autos.
HELEN HONORATO DA SILVA
COORDENADORA DE CENTRALIZADORA
EXTRATO DE RESCISÃO
Rescisão do contrato 90590/2018, referente à locação de imóvel para uso da Agência
Tijuca/RJ, situada na Praça Saens Pena, nº 33, Loja A e sobrelojas 201 e 202, Tijuca, Rio de
Janeiro/RJ, a partir de 07/02/2025, com base nas Leis 8.245/1991 e Lei 8.666/1993; Proc.
Adm. 7074.01.018/2003, valor de indenização: R$ 720.304,89, Locador: VENÂNCIO
ADMINISTRAÇÃO DE BENS PRÓPRIOS LTDA, CNPJ/MF 06.XXX.XXX/0001-20 Data da
Assinatura: 21/02/25.
EXTRATOS DE APOSTILAMENTOS
Processo: 5688.01.1253.0/2021; Contrato: 5969/2021; Objeto: licenciamento de conteúdos
noticiosos, cotações e informações de mercado em tempo real, disponibilizados por
sistema personalizado, solução AE Broadcast, para unidades CAIXA MATRIZ/SP; 3º Termo
de Apostilamento para reajuste dos preços; Contratada: AGÊNCIA ESTADO S/A; CNPJ:
62.652.961/0001-38; Enquadramento Legal: Art. 68, II, RLCC; Item de Acompanhamento:
5303-01 Informações on-line; Valor do Reajuste: R$ 75.767,64; Data de assinatura:
20/02/2025.
1 º Termo de Apostilamento de prorrogação do Contrato 1065/2024; Objeto: PRES T AÇ ÃO
DE SERVIÇOS COMUNS DE ENGENHARIA VISANDO À MODERNIZAÇÃO DO SISTEMA DE
CLIMATIZAÇÃO
DA AGÊNCIA
CENTRO
CAMPO
GRANDE, LOCALIZADA
EM
CAMPO
GRANDE/MS; Contratada: IVAI AR CONDICIONADO LTDA; CNPJ 12.482.939/0001-19; Novo
Prazo: 23/02/2025 até 22/04/2025; Assinado em 21/02/2025.
1 º Termo de Apostilamento de prorrogação do Contrato 2783/2024; Objeto: PEDIDO SAP
4500770465 - FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE SINALIZAÇÃO EXTERNA E INTERNA E DE
ACESSIBILIDADE PARA AG QUATRO DE ABRIL, SP; Contratada: IMPERIO COMUNICACAO
VISUAL E CONSTRUCOES LTDA; CNPJ 01.220.512/0001-26; Novo Prazo: 28/03/2025 até
27/03/2026; Assinado em 20/02/2025.
CENTRALIZADORA NACIONAL CONTRATAÇÕES INOVADORAS
CO N CO R R E N C I A I S
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 1640/2025. Objeto: Patrocínio ao projeto SAMBA DE BAMBA 2025. Contratada:
RB ESCRITÓRIO DE COMUNICAÇÃO S/C LTDA, CNPJ nº 05.241.893/0001-80. Contratante:
CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por intermédio de sua Centralizadora Nacional Contratações
Inovadoras e Concorrenciais - CECIC, CNPJ nº 00.360.305/0001-04. Valor Global: R$
360.000,00. Enquadramento legal: Contratação Direta conforme art. 27, parágrafo 3º, da
Lei 13.303/2016. Vigência: 20/02/2025 a 10/01/2026. Data de Assinatura: 20/02/2025.
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 01912/2025. Objeto: Patrocínio ao projeto Estreia Histórica de Alceu no Bicho
Maluco Blza em Recife. Contratada: PIPOCA.CO ENTRETENIMENTO E SOLUCOES DE
INFORMATICA LTDA, CNPJ nº 24.909.502/0001-06. Contratante: CAIXA ECONÔMICA
FEDERAL, por intermédio de sua Centralizadora Nacional Contratações Inovadoras e
Concorrenciais - CECIC, CNPJ nº 00.360.305/0001-04. Valor Global: R$ 198.000,00.
Enquadramento legal: Contratação Direta conforme art. 27, parágrafo 3º, da Lei
13.303/2016. Vigência: 21/02/2025 a 24/05/2025. Data de Assinatura: 21/02/2025.
CASA DA MOEDA DO BRASIL
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90096/2024
A Casa da Moeda do Brasil comunica o ato de HOMOLOGAÇÃO do Pregão
Eletrônico com Registro de Preços nº 90096/2024 - Aquisição de Tintas de Segurança - cujo
o objeto foi adjudicado à licitante SICPA AMÉRICA DO SUL INDÚSTRIA S. A., inscrita no
CNPJ nº 28.721.821/0001-36 ), conforme consta no processo administrativo SEI nº
18750.110208/2023-13.
SÉRGIO EDUARDO DA SILVA QUEIROZ
Pregoeiro
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90128/2024
A Casa da Moeda do Brasil - CMB (UASG 179083) comunica o ato de
HOMOLOGAÇÃO do Pregão Eletrônico nº 90128/2024, para contratação de serviços de
Transporte de Empregados da CMB em Serviço e de Terceiros que a CMB vier a autorizar,
por meio de Automóveis e Automóveis Adaptados para Cadeirantes, cujo objeto foi
adjudicado à licitante COOPARIOCA COOPERATIVA DE TRABALHO DE TÁXI CARIOCA LTDA ,
inscrita no CNPJ nº 31.344.070/0001-90, conforme consta no processo administrativo SEI
nº 18750.107982/2023-7.
CAROLINA GOMES BRAGA
Pregoeira
SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 223873/2025
UASG 806030
Contrato RG Nº 151442/2023. Processo Nº: 00078/2023. PREGÃO Nº: 00078/2023.
Contratante: SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). CNPJ da
Contratada: 30.230.500/0001-80 - XSERVICE NEGOCIOS E INOVAÇÕES LTDA. Objeto:
Prorrogação de vigência. Vigência: 25/04/2025 a 24/04/2028. Valor contrato: R$
3.672.000,00. Data da Assinatura: 20/02/2025.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 223884
UASG 806030
Contrato RG Nº: 117782/2021. Pregão Nº: 01344/2021. Processo Nº: 01344/2021.
Contratante: SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). CNPJ da
Contratada: 21.538.196/0001-42 - ASPER TECNOLOGIA LTDA. Objeto: 1º Termo Aditivo ao
contrato RG/Nº 117782, com a empresa ASPER TECNOLOGIA LTDA., para prorrogação de
vigência, acréscimo e supressão. Vigência: 11/03/2025 a 10/03/2027. Valor: R$
10.876.966,00. Data da Assinatura: 20/02/2025.
BANCO DO BRASIL S.A.
DIRETORIA DE LOGÍSTICA
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Com base no inciso III do art. 29 da Lei 13.303/2016, foi ratificada as dispensas de
licitação 2025/401105V(9055) pelo Comitê de Administração do CESUP Avaliações e
Patrimônio para Venda Direta do imóvel localizado no município de Castanhal - PA,
Melhor descrito na matrícula 18213 do CRI de Castanhal -PA, para ANTONIO OLIVEIRA
DA SILVA NETO; Valor Total da Compra: R$ 27.000,00 ; RATIFICAÇÃO em: 14.02.2024,
2025/402106V(9055) pelo Comitê de Administração do CESUP Avaliações e Patrimônio
para Venda Direta do imóvel localizado no município de Astorga - PR, Melhor descrito
na Matrícula 7.753 do CRI de Astorga(PR), para 1%-GUERINO DARIO JUNIOR, 64% G DJ
INVESTIMENTOS LTDA e 35% G. DARIO & CIA LTDA; Valor Total da Compra: R$
2.800.000,00;
RATIFICAÇÃO em:
14.02.2024;
2025/402211V(9055)
pelo Comitê de
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