DOU 25/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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85
Nº 39, terça-feira, 25 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA :
Autorização para a contratação da empresa a FÁCIL SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS EM
INFORMÁTICA 
LTDA,
CNPJ 
07.527.919/0001-87.
DATA: 
12/02/2025.
OBJETO
fornecimento do sistema CONSIGFACIL para Reserva de Margem e Controle de
Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores da PREFEITURA
MUNICIPAL DE UMIRIM. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 31.791,74. FUNDAMENTO
LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até
01/06/2027.
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA :
Autorização para a contratação da empresa MI MONTREAL INFORMATICA, CNPJ
42.563.692/0001-26. DATA: 18/02/2025. OBJETO fornecimento do sistema CONSIGO
para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de
Pagamento dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANAVAI. VALOR GLOBAL
ESTIMADO: R$ 1.049.523,08. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE
RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 06/10/2028.
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA :
DIGITALCONSIG SISTEMAS LTDA, CNPJ 12.022.696/0001-36. DATA: 20/02/2025. OBJETO
termo aditivo para suplementação orçamentária do contrato assinado em 04/12/2024
para fornecimento do sistema DIGITALCONSIG para Reserva de Margem e Controle de
Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores da FUNDO DE
PREVIDENCIA MUNICIPAL DOS SERVIDORES DE PIRES DO RIO - GO. NOVO VALOR
GLOBAL ESTIMADO: R$ 26.550,92. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM
DE RECURSOS: Rubrica 5605 60. PRAZO: até 09/03/2027.
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA :
Autorização para a contratação da empresa a CONSIGNET SISTEMAS LTDA, CNPJ
23.112.748/0001-81. DATA: 06/01/2025. OBJETO fornecimento do sistema CONSIGNET
para reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de
Pagamento dos servidores da PM DE ANTA GORDA. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$
30.937,85. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica
5605-60. PRAZO: até 06/10/2026.
CENTRALIZADORA NACIONAL MANUTENÇÃO PARA ALIENAÇÃO DE
BENS
AVISO DE LICITAÇÃO
AVISO DE VENDA EDITAL DE LEILÃO PÚBLICO Nº 7/0225 CPA/RE
A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CAIXA, por meio da CN Manutenção de Bens,
torna público aos interessados que venderá, pela maior oferta, respeitado o preço mínimo
de venda, constante do anexo II, deste Edital, no estado físico e de ocupação em que se
encontra(m), imóvel(is) recebido(s) em garantia, nos contratos inadimplentes de Alienação
Fiduciária, de propriedade da CAIXA. O Edital de Leilão Público - Condições Básicas, do qual
é parte integrante o presente aviso de Venda, estará à disposição dos interessados de
30/01/2025 até 06/04/2025, em horário bancário, nas Agências da CAIXA em todo
território nacional, no site www.leffaleiloes.com.br e no escritório do(a) leiloeiro(a) CATIELE
BORGES LEFFA, no endereço Rua Bento Gonçalves, 165, Sala 602, Centro, Torres/RS, CEP
95.560-000, Telefone (51)3860-0180/98192-8950, no horário de atendimento das 9h às
12h e 13h30m às 18h, Segunda à sexta, atendimento@leffaleiloes.com.br. O Edital estará
disponível também no site: www.caixa.gov.br/imoveiscaixa. O 1 Leilão realizar-se-á no dia
31/03/2025, às 10:00h (horário de Brasília), e os lotes remanescentes, serão ofertados no
2 Leilão no dia 07/04/2025, às 10:00h (horário de Brasília), ambos exclusivamente no site
do leiloeiro www.leffaleiloes.com.br.
HUGO RAFAEL ALVES DA SILVA
Gerente de Centralizadora
CENTRALIZADORA NACIONAL SAÚDE CAIXA
EXTRATOS DE CREDENCIAMENTOS
CONTRATANTE: 
CAIXA
ECONÔMICA 
FEDERAL;
CONTRATADO: 
INT
INSTITUTO
NEUROTHERAPY 
LTDA,
CNPJ: 
44.058.049/0001-70;ESPÉCIE:
Prestação 
de
Serviços
Assistenciais;
OBJETO:
Prestação
de 
Assistência
em
serviços
de
CLINICA
MULTIPROFISSIONAL PARA AUTISTAS (TEA/TGD), FISIOTERAPIA, TERAPIA OCUPACIONAL aos
beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MO DA L I DA D E :
CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: B N ATIVIDADE MEDICA
AMBULATORIAL E CIRURGICOS LTDA, CNPJ: 36.244.799/0001-09; ESPÉCIE: Prestação de
Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em serviços de OF T A L M O LO G I A
aos
beneficiários
do Programa
de
Assistência
Médica
Supletiva -
Saúde
CAIXA;
MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: SER ESPACO TERAPEUTICO
MULTIDISCIPLINAR LTDA, CNPJ: 53.000.348/0001-45; ESPÉCIE: Prestação de Serviços
Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em serviços de PSICOLOGIA aos
beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MO DA L I DA D E :
CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, CONTRATANTE e o CEDIPAR CENTRO DE DIAGNOSTICO
PARANA LTDA, CONTRATADO; CNPJ: 00.207.774/0001-98 , ESPÉCIE: Prestação de Serviços
de Assistência Médico-Hospitalar; OBJETO: Reajuste Anual 2024 - Tabela Hospitalar de
Procedimentos, com vigência a partir de 01/02/2024, SAÚDE CAIXA; MODALIDADE:
CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO PAMS CAIXA.
CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, CONTRATANTE e a HOSPITAL VIDA CNPJ: 02.476.391/0001-40
, ESPÉCIE: Prestação de Serviços de Assistência Médico-Hospitalar; OBJETO: Reajuste Anual
2024 - Tabela Hospitalar de Procedimentos, com vigência a partir de 01/10/2024, SAÚDE
CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO PAMS CAIXA.
CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, CONTRATANTE e a CLÍNICA DE RADIOLOGIA ODONT. FENELO N ,
CNPJ: 03.628.122/0001-15 , ESPÉCIE: Prestação de Serviços de Assistência Médico-Hospitalar;
OBJETO: Reajuste Anual 2024 - Tabela de Procedimentos, com vigência a partir de
01/08/2024, SAÚDE CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO PAMS CAIXA .
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO BELO HORIZONTE - MG
R E T I F I C AÇ ÃO
Termo 
de 
compromisso 
965982/2024/MCidades/Caixa, 
operação
1096878-22/2024.
Onde se
lê:
Vigência
12/08/2026 12/08/2026.
leia-se:
Vigência 12/08/2026 12/08/2024.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO FORTALEZA - CE
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Comunicamos o senhor CARLOMANO GOMES MARQUES (CPF: 061.XXX.XXX-00),
que se encontra em lugar incerto e não sabido, que, em 06/11/2024, foi apurado o valor
do débito em decorrência da não comprovação da regular aplicação dos recursos
repassados pela União para execução do contrato de repasse 0363293-02/2012, e que o
valor imputado a vossa senhoria, decorrente da responsabilização, atualizado até a data de
04/02/2025, perfaz o montante de R$ 2.252.741,90 (dois milhões duzentos e cinquenta e
dois mil setecentos e quarenta e um reais e noventa centavos). O citado processo foi
registrado sob o nº 025590/2024-3, no sistema e-TCE, do Tribunal de Contas da União, que
visa instauração, tramitação e autuação de processos de tomada de contas especial (TCE),
bem como o cadastramento de débitos resultantes de dispensa de instauração de TCE,
para análise e providências pelo órgão de controle interno do Governo Federal, conforme
disposto na Portaria TCU nº 122/2018
JOSÉ PLÍNIO DE OLIVEIRA NETO
Gerente de Filial
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO JUIZ DE FORA - MG
EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATUAL
Contrato de Repasse nº 918180/2021/MCIDADES/CAIXA. CONTRATANTE: União Federal por
intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ
00.360.305/0001-04, CONTRATADO: Município de Guaraciaba/MG, CNPJ 19.382.647/0001-
53; Objeto termo de rescisão. Fundamentação legal: PI 424/16 e IN MPDG 002/18. Data da
rescisão 21 de fevereiro de 2025.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO PORTO ALEGRE - RS
AVISO DE ANULAÇÃO
Torna sem efeito a publicação referente à Altera contrap: R$ 14.593,13 do
Contrato de Repasse nº 960876/2024/MTUR/CAIXA, Município de Sapiranga /RS, publicada
DOU de 12/02/2025, seção 3, página 67. Contratante Ministério do Turismo. Contratado
PM Sapiranga/RS.
IURI JADOVSKI
Gerente de Filial
CENTRALIZADORA NACIONAL CONTRATACOES ADMINISTRATIVAS
EXTRATO DE CONTRATO
Processo 5688.01.2040.1/2024. Licitação CAIXA 407/2024; Contrato: 01165/2025; Objeto:
prestação de serviço especializado em cálculo atuarial para prestação de serviço da
avaliação atuarial do FG-FIES, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses. Firmado entre a
CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, CNPJ: 00.360.305/5614-83, e a empresa PREVUE
CONSULTORIA LTDA, inscrita no CNPJ 25.370.167/0001-75; valor global de 976.000,00
(novecentos e setenta e seis mil reais); Data de Assinatura: 17/02/2025; Vigência: 24 (vinte
e quatro) meses, contados a partir de 18/02/2025.
AVISO DE LICITAÇÃO
LICITAÇÃO CAIXA Nº 53/2025
Processo Administrativo: 5688.01.0019.0/2025. Objeto: Contratação de empresa
para a prestação de serviços técnicos especializados de suporte ao gerenciamento de
processos de TI, pelo período de 24 (vinte e quatro) meses. Credenciamento até as 23h59min.
do dia 20/03/2025. Recebimento das propostas até as 08h00 do dia 21/03/2025. Recebimento
dos lances das 10h00 às 10h30 (+ randômico de até 30min.) no dia 21/03/2025, todos no
horário de Brasília/DF. Edital e informações no endereço http://www.licitacoes.caixa.gov.br/,
Comprador CECOT. Contato e-mail: cecot29@caixa.gov.br.
JULIANA BASSOLI
Licitadora
CENTRALIZADORA NACIONAL GESTAO FORMAL
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
18º Termo de Aditamento de acréscimo ao contrato 2729/2021, Processo administrativo:
7072.01.0421.0/2020; Objeto: Prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva
de ambientes, compreendendo toda a infraestrutura, tais como instalações civis, elétricas,
hidráulicas,
cabeamento
estruturado,
sistemas 
de
climatização
e
ventilação 
e
equipamentos de transporte vertical, com reposição e substituição de peças e a execução
de serviços sob demanda, com o objetivo de garantir a continuidade dos serviços de forma
integrada e conjunta em Unidades da CAIXA no Estado do Rio Grande do Sul Unidades
vinculadas
à Região
VALE DO
SINOS;
Contratada: EQS
ENGENHARIA S/A;
CNPJ:
80.464.753/0001-97; Valor Global do Acréscimo: R$11.404,77; Enquadramento legal: Artigo
81, 1º, da Lei 13.303/2016 e 65, do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA; Pré
comprometimento SAP: 8000037083; Data assinatura: 21/02/2025.
13º Termo de Aditamento de acréscimo ao Contrato 2730/2021; Processo Administrativo:
7072.01.0421.0/2020; Objeto: prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva
de ambientes, compreendendo toda a infraestrutura, tais como instalações civis, elétricas,
hidráulicas,
cabeamento
estruturado,
sistemas 
de
climatização
e
ventilação 
e
equipamentos de transporte vertical, com reposição e substituição de peças e a execução
de serviços sob demanda, com o objetivo de garantir a continuidade dos serviços de forma
integrada e conjunta em Unidades da CAIXA no Estado do Rio Grande do Sul Unidades
vinculadas à Região SERRA GAÚCHA; Contratada: EQS ENGENHARIA S/A; CNPJ
80.464.753/0001-97; Valor do Acréscimo: R$9.134,22; Modalidade: Pregão Eletrônico
009/7072-2020; Enquadramento legal: Artigo 81, 1º, da Lei 13.303/2016, Artigo 65 do
Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA e Cláusula Segunda item XXVIII do
Instrumento Contratual; Data assinatura: 21/02/2025.
1º Termo de Aditamento Qualitativo ao Contrato 8032/2024 Processo Administrativo:
5688.01.1268.0/2024 Objeto: prestação de serviços para a estabelecer a linha de base do
carbono incorporado nas construções habitacionais do programa minha casa minha vida e
na habitação autogerida, de forma a criar um plano de descarbonização no setor da
construção habitacional brasileira. Contratada: FUNDAÇÃO PARA DESENVOLVIMENTO
TECNOLOGICO DA ENGENHARIA CNPJ(MF) nº 43.588.755/0001-61; Alteração qualitativa:
Inclusão
de obrigações
na
Cláusula Segunda
do
contrato.
Data da
assinatura:
21/02/2025.
8º Termo, aditamento de prorrogação de vigência do contrato nº. 05716/2022; PROCESSO:
5688.01.0862.0/2022; OBJETO: Prestação de serviços de vigilância ostensiva, fixa e
extraordinária, e serviços de segurança privada a pessoas - ASPP para unidades da CAIXA
localizadas no Estado de São Paulo, no âmbito da Superintendência Regional São Paulo
Centro e unidades específicas das Superintendências Regionais São Paulo Sul e São Paulo
Leste, e também serviços de vigilância
em eventos e empreendimentos sob a
responsabilidade da CAIXA (imóveis próprios e imóveis sob sua responsabilidade) no
âmbito das Superintendências Regionais São Paulo Centro, Litoral Paulista e Vale, Ribeirão
Preto e Campinas, no Estado de São Paulo; CONTRATANTE: 00.360.305/0001-04 - CAIXA
ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADA: 05.457.677/0001-77 - ESSENCIAL SISTEMA DE
SEGURANÇA LTDA; VALOR GLOBAL DO ADITIVO: R$ 24.817.807,44; VIGÊNCIA: 01/09/2025
a 31/08/2026; DATA DE ASSINATURA: 17/02/2025.

                            

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