DOU 25/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 39, terça-feira, 25 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
SECRETARIA DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS
DIRETORIA DE CONTRATAÇÕES E UNIDADES DESCENTRALIZADAS
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO ESTADO
DE RONDÔNIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2025 - UASG 170346
Nº Processo: 17175000260202461. Objeto: Contratação de empresa para
prestação de serviços de limpeza, asseio e de conservação nas dependências da
Superintendência Regional do Trabalho em Rondônia e Auditoria Fiscal em Porto Velho, e
nas Agências de Ariquemes, Ji-Paraná, Vilhena e Guajará Mirim, a serem executados com
regime
de
dedicação exclusiva
de
mão
de
obra,
com fornecimento
d
material,
equipamentos e insumos.. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 25/02/2025 das 08h00 às
12h00 e das 14h00 às 17h30. Endereço: Av. Calama, 3775, Embratel - Porto Velho/RO ou
https://www.gov.br/compras/edital/170346-5-90001-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 25/02/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/03/2025
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
CARLINDO MORGADO CUNHA
Pregoeiro
(SIASGnet - 21/02/2025) 170346-02025-2024NE080001
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO ESTADO
DE SANTA CATARINA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2025 - UASG 170166
Nº Processo: 10983.100267/2023-38.
Pregão Nº 90004/2024. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINIST R AÇ ÃO
DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS EM SANTA
CATARINA .
Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA.
Objeto: Contratação de serviços comuns de gerenciamento de frota para atendimento da
frota de veículos da srte/sc, spu/sc, cgu-r/sc, pfn/sc e sra/sc, bem como de suas unidades
jurisdicionadas, e demais bens que venham a ser adquiridos, incorporados, estejam sob sua
responsabilidade, acautelados, cedidos, ou a serviço dessa, nas condições estabelecidas no
termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 01/03/2025 a
01/03/2026. Valor Total: R$ 388.346,04. Data de Assinatura: 24/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 24/02/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 170166
Número do Contrato: 7/2024.
Nº Processo: 10680.100776/2023-75.
Pregão. Nº 8/2023. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO
MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS EM SANTA CATARINA.
Contratado: 10.364.152/0001-27 - LINCE - SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA.. Objeto:
Prorrogar o prazo da vigência do contrato SRA/MG nº 07/2024, por 1 (um) mês,
contemplando-se, nesta ocasião, o período de 01/03/2025 a 31/03/2025, nos termos do
art. 57, (ii ou iv), da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 01/03/2025 a 31/03/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 110.887,26. Data de Assinatura: 24/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 24/02/2025).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 170166
Número do Contrato: 2/2025.
Nº Processo: 10983.100267/2023-38.
Contratante: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO
E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS EM SANTA CATARINA. Contratado: 05.340.639/0001-
30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: Serve o presente termo
de apostilamento para corrigir erro material no termo de contrato nº 02/2025, firmado com a
empresa Prime Consultoria e Assessoria Empresarial Ltda, cnpj nº 05.340.639/0001-30, o qual
tem por objeto a prestação de serviço comuns de gerenciamento de frota para atendimento da
frota de veículos da SRTE/SC, SPU/SC, CGU-R/SC, PFN/SC e SRA/SC, bem como de suas unidades
jurisdicionadas, e demais bens que venham a ser adquiridos, incorporados, estejam sob sua
responsabilidade, acautelados, cedidos, ou a serviço dessa, nas condições estabelecidas no
termo de referência, conforme dados abaixo.
Onde se lê: "AA União, por intermédio da Superintendência Regional de Administração do
Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos em Santa Catarina, com sede na Rua
Nunes Machado, 192, na cidade de Florianópolis/SC, inscrito(a) no CNPJ sob o nº
00.394.460/0023-57, neste ato representado(a)
pelo Superintendente Regional de
Administração, senhor Ronaldo Pinto da Silva, nomeado pela Portaria nº371, de 7 de janeiro de
2020, publicada no DOU de 8 de janeiro de 2020, portador da Matrícula Funcional nº 101321,
doravante denominado CONTRATANTE..."
Leia-se: "A União, por intermédio da Superintendência Regional de Administração do
Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos em Santa Catarina, com sede na Rua
Nunes Machado, 192, na cidade de Florianópolis/SC, inscrito(a) no CNPJ sob o nº
00.489.828/0124-04, neste ato representado(a)
pelo Superintendente Regional de
Administração, senhor Ronaldo Pinto da Silva, nomeado pela Portaria nº371, de 7 de janeiro de
2020, publicada no DOU de 8 de janeiro de 2020, portador da Matrícula Funcional nº 101321,
doravante denominado CONTRATANTE...". Vigência: 01/03/2025 a 01/03/2026. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 388.346,09. Data de Assinatura: 24/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 24/02/2025).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO ESTADO
DO MARANHÃO
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2025 - UASG 170025
Número do Contrato: 17/2021.
Nº Processo: 10388.100220/2021-21.
Contratante: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA
GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS NO MARANHÃO. Contratado:
54.561.071/0001-92 - R&A COMERCIO DE EQUIPAMENTOS TELEFONICOS LTDA. Objeto:
Reajustar o contrato original, cláusula sexta do contrato nº 17/2021, e item 19 do termo
de referência. Vigência: 01/01/2022 a 31/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
285.550,56. Data de Assinatura: 17/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 17/02/2025).
EMPRESA DE TECNOLOGIA E INFORMAÇÕES DA PREVIDÊNCIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90995/2024 - UASG 238014
A Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência - DATAPREV S.A. torna
público que fará realizar no site do Compras.Gov a seguinte licitação:
OBJETO: Contratação, por lote, do serviço de coleta (amostragem) e análise da
qualidade do ar nos imóveis ocupados pela DATAPREV, com fornecimento de todos os
materiais, insumos e equipamentos necessários para sua execução, pelo período de 60
(sessenta) meses, com entregas semestrais. Os lotes serão constituídos por estado. Assim, os
imóveis da DATAPREV Cosme Velho (CV) e DATAPREV Botafogo (AR), no Rio de Janeiro,
constituem apenas um lote. Esta contratação poderá ser rescindida pela DATAPREV a qualquer
tempo mediante aviso prévio de 30 dias.
DATA DE ABERTURA: 13/03/2025 às 10:00 horas.
O Edital encontra-se disponível no sítio www.gov.br/compras/pt-br/ e no site da DATAPREV
Rio de Janeiro, 25 de fevereiro de 2025.
JORGE CARLOS DE ALMEIDA
Pregoeiro