DOU 25/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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90
Nº 39, terça-feira, 25 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.000127/2025-88-e
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0065.00/2025, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26, e o(a) CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO DE POÇO DO
PEDRO, CNPJ
nº 21.368.584/0001-22.
OBJETO: DOAÇÃO
DE CARRETA
AGRÍCOLA
BASCULANTE. VALOR: R$ 15.050,00. DATA DA ASSINATURA: 05/02/2025. SIGNATÁRIOS: Pela
CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF
nº ***.021.516-**, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) JOSÉ GERALDO PEREIRA DA SILVA.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.000125/2025-99-e
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0069.00/2025, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26, e o(a) município de DIVISA ALEGRE/MG, CNPJ nº 01.613.073/0001-
11. OBJETO: DOAÇÃO DE TRICICLOS. VALOR: R$ 26.847,00. DATA DA ASSINATURA:
24/02/2025. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO
ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº ***.021.516-**, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a)
ADEMIR ALVES.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.00057/2025-68-e
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0070.00/2025, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO DOS DEFENSORES E AMIGOS DA SERRA NEGRA ,
CNPJ nº 12.208.044/0001-90. OBJETO: DOAÇÃO DE TRATOR E IMPLEMENTO AGRÍCOLA .
VALOR: R$ 136.200,00. DATA DA ASSINATURA: 06/02/2025. SIGNATÁRIOS: Pela CO D E V A S F,
o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº
***.021.516-**, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) JOSÉ RAIMUNDO DA SILVA.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.003338/2024-91-e
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0073.00/2025, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO DOS APICULTORES DE FRANCISCO SÁ, CNPJ nº
23.759.070/0001-23. OBJETO: DOAÇÃO DE KIT APICULTURA. VALOR: R$ 18.544,55. DATA DA
ASSINATURA: 11/02/2025. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª
SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº ***.021.516-**, e pelo(a) donatário(a), o(a)
Sr.(a) JOSÉ ADILSON DURAES.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.001507/2024-59-e
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0079.00/2025, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES E TRABALHAD O R ES
RURAIS
DE
RIACHO
FUNDO,
MORRO DO
CHAPÉU
E
ADJACÊNCIAS,
CNPJ
nº
08.262.817/0001-40. OBJETO: DOAÇÃO DE TENDAS. VALOR: R$ 4.300,00. DATA DA
ASSINATURA: 11/02/2025. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª
SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº ***.021.516-**, e pelo(a) donatário(a), o(a)
Sr.(a) MARIA LUCIANA ALVES DOS SANTOS.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.000255/2025-21-e
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0080.00/2025, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO DE MORADORES CONJUNTO HABITACIONAL
MORADA DO PARQUE, CNPJ nº 21.364.229/0001-85. OBJETO: DOAÇÃO DE TENDAS. VALO R :
R$ 6.450,00. DATA DA ASSINATURA: 11/02/2025. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o
Superintendente Regional
da 1ª SR, MARCO
ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA,
CPF nº
***.021.516-**, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) LUCIANO JOSÉ DOS SANTOS.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.003340/2024-61-e
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0088.00/2025, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS NA
AGRICULTURA FAMILIAR DO BAIXO JEQUITINHONHA, CNPJ nº 09.350.566/0001-18. OBJETO:
DOAÇÃO DE KIT APICULTURA. VALOR: R$ 17.559,40. DATA DA ASSINATURA: 24/02/2024.
SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO
GRAÇA CÂMARA, CPF nº ***.021.516-**, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) RICARDO
RODRIGUES DE OLIVEIRA.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.000132/2025-91-e
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0089.00/2025, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26, e o(a) município de ITAMARANDIBA/MG, CNPJ nº 16.886.871/0001-
94. OBJETO: DOAÇÃO DE TRICICLOS. VALOR: R$ 62.643,00. DATA DA ASSINATURA:
24/02/2025. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO
ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº ***.021.516-**, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a)
PEDRO AFONSO FERNANDES FILHO.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.000193/2025-58-e
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0093.00/2025, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26, e o(a) município de GLAUCILÂNDIA/MG, CNPJ nº 01.612.496/0001-
17. OBJETO: DOAÇÃO DE TRICICLOS. VALOR: R$ 62.643,00. DATA DA ASSINATURA:
24/02/2025. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO
ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº ***.021.516-**, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a)
HERIVELTO ALVES LUIZ.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.002478/2024-42-e
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0902.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO DOS CATADORES DE MATERIAL RECICLÁVEL DE
BOCAIÚVA, CNPJ nº 06.864.281/0001-07. OBJETO: DOAÇÃO DE TRICICLOS. VALOR: R$
53.694,00. DATA
DA ASSINATURA:
05/02/2025. SIGNATÁRIOS:
Pela CODEVASF,
o
Superintendente Regional
da 1ª SR, MARCO
ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA,
CPF nº
***.021.516-**, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) FERNANDO DE MOURA LOPES .
2ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EXTRATOS DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59520.002134/2024-14-e
ESPÉCIE: 
Termo 
de 
Doação 
n.º 
2.1015.00/2024, 
celebram 
a 
Companhia 
de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF
00.399.857/0001-26 e a ASSOCIAÇÃO DE PESCADORES E AGRICULTORES DO SAG
FRANCISCO - APASF, inscrita no CNPJ/MF nº 40.025.880/0001-75; Objeto 02 (dois)
Reservatorios de agua com capacidade de 10.000 litros; Valor total R$ 4.457,04; DATA:
06/11/2024; Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR, e
Jeferson Nahum Brandão dos Santos - Representante legal da Donatária.
PROCESSO: 59520.002718/2024-90-e
ESPÉCIE: 
Termo 
de 
Doação 
n.º 
2.1289.00/2024, 
celebram 
a 
Companhia 
de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF
00.399.857/0001-26 e a ASSOCIAÇAO MISSAO BRASIL - AMIBBJL, inscrita no CNPJ/MF nº
37.169.965/0001-12; Objeto: 500 (quinhentos) Tubos de PVC de 50mm; Valor total R$
24.600,00; DATA: 14/02/2025; Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente
Regional da 2ª/SR, e Adenilza Santana Alves da Silva - Representante legal da Donatária.
PROCESSO: 59520.002752/2024-64-e
ESPÉCIE: 
Termo 
de 
Doação 
n.º 
2.1290.00/2024, 
celebram 
a 
Companhia 
de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF
00.399.857/0001-26 e o MUNICÍPIO DE IBICARAÍ, inscrito no CNPJ/MF 14.147.896/0001-40;
Objeto: equipamentos de corte e costura e de mandiocultura; Valor total R$ 57.140,00;
DATA: 24/01/2025; Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da
2ª/SR, e Monalisa Gonçalves Tavares - Representante legal da Donatária.
PROCESSO: 59520.002210/2024-91-e
ESPÉCIE: 
Termo 
de 
Doação 
n.º 
2.1060.00/2024, 
celebram 
a 
Companhia 
de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF
00.399.857/0001-26 e a COOPERATIVA MISTA DOS AGRICULTORES FAMILIARES - COO M A F,
inscrita no CNPJ/MF 05.984.559/0001-17; Objeto: Resfriadores e misturadores de leite;
Valor total R$ 21.550,00; DATA: 01/10/2024; Assinam: Harley Xavier Nascimento -
Superintendente Regional da 2ª/SR, e Carmélia da Silva Marques - Representante legal da
Donatária.
PROCESSO: 59520.001130/2024-19-e
ESPÉCIE: 
Termo 
de 
Doação 
n.º 
2.0476.00/2024, 
celebram 
a 
Companhia 
de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF
00.399.857/0001-26 e a ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES DE LÁCTEOS, AGRONEGÓCIOS E
CONGÊNERES - APROLAC, inscrita no CNPJ/MF 04.221.698/0001-26; Objeto: Tombamento
nº 333.579-2 - Carreta Agrícola; Valor total R$ 14.250,00; DATA: 21/06/2024; Assinam:
Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR, e Mário Luís Brandão
Novais - Representante legal da Donatária.
EXTRATOS DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59520.002134/2024-14-e
ESPÉCIE: 
Termo 
de 
Doação 
n.º 
2.1015.00/2024, 
celebram 
a 
Companhia 
de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF
00.399.857/0001-26 e a ASSOCIAÇÃO DE PESCADORES E AGRICULTORES DO SAG
FRANCISCO - APASF, inscrita no CNPJ/MF nº 40.025.880/0001-75; Objeto 02 (dois)
Reservatorios de agua com capacidade de 10.000 litros; Valor total R$ 4.457,04; DATA:
06/11/2024; Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR, e
Jeferson Nahum Brandão dos Santos - Representante legal da Donatária.
PROCESSO: 59520.002718/2024-90-e
ESPÉCIE: 
Termo 
de 
Doação 
n.º 
2.1289.00/2024, 
celebram 
a 
Companhia 
de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF
00.399.857/0001-26 e a ASSOCIAÇAO MISSAO BRASIL - AMIBBJL, inscrita no CNPJ/MF nº
37.169.965/0001-12; Objeto: 500 (quinhentos) Tubos de PVC de 50mm; Valor total R$
24.600,00; DATA: 14/02/2025; Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente
Regional da 2ª/SR, e Adenilza Santana Alves da Silva - Representante legal da Donatária.
PROCESSO: 59520.002752/2024-64-e
ESPÉCIE: 
Termo 
de 
Doação 
n.º 
2.1290.00/2024, 
celebram 
a 
Companhia 
de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF
00.399.857/0001-26 e o MUNICÍPIO DE IBICARAÍ, inscrito no CNPJ/MF 14.147.896/0001-40;
Objeto: equipamentos de corte e costura e de mandiocultura; Valor total R$ 57.140,00;
DATA: 24/01/2025; Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da
2ª/SR, e Monalisa Gonçalves Tavares - Representante legal da Donatária.
PROCESSO: 59520.002210/2024-91-e
ESPÉCIE: 
Termo 
de 
Doação 
n.º 
2.1060.00/2024, 
celebram 
a 
Companhia 
de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF
00.399.857/0001-26 e a COOPERATIVA MISTA DOS AGRICULTORES FAMILIARES - COO M A F,
inscrita no CNPJ/MF 05.984.559/0001-17; Objeto: Resfriadores e misturadores de leite;
Valor total R$ 21.550,00; DATA: 01/10/2024; Assinam: Harley Xavier Nascimento -
Superintendente Regional da 2ª/SR, e Carmélia da Silva Marques - Representante legal da
Donatária.
PROCESSO: 59520.001130/2024-19-e
ESPÉCIE: 
Termo 
de 
Doação 
n.º 
2.0476.00/2024, 
celebram 
a 
Companhia 
de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF
00.399.857/0001-26 e a ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES DE LÁCTEOS, AGRONEGÓCIOS E
CONGÊNERES - APROLAC, inscrita no CNPJ/MF 04.221.698/0001-26; Objeto: Tombamento
nº 333.579-2 - Carreta Agrícola; Valor total R$ 14.250,00; DATA: 21/06/2024; Assinam:
Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR, e Mário Luís Brandão
Novais - Representante legal da Donatária.
EXTRATOS DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59520.001211/2024-19-e
ESPÉCIE: 
Termo 
de 
Doação 
n.º 
2.0503.00/2024, 
celebram 
a 
Companhia 
de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF
00.399.857/0001-26 
e 
a 
ASSOCIAÇÃO 
SÃO 
JOSÉ, 
inscrita 
no 
CNPJ/MF 
nº
01.112.774/0001-77; Objeto Tombamento n.º 357.982-4 - Grade Aradora; Valor total R$
17.370,00; DATA: 02/10/2024; Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente
Regional da
2ª/SR, e Dulcilene
Almeida dos
Anjos - Representante
legal da
Donatária.
PROCESSO: 59520.002094/2024-19-e
ESPÉCIE: 
Termo 
de 
Doação 
n.º 
2.1001.00/2024, 
celebram 
a 
Companhia 
de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF
00.399.857/0001-26 e o SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS AGRICULTORES E
AGRICULTORAS FAMILIARES DE IRECÊ, inscrito no CNPJ/MF nº 13.716.063/0001-90;
Objeto: Tombamento nº 320.172-5 - Máquina picadeira ensiladeira; Valor total R$
7.650,00; DATA: 20/09/2024; Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente
Regional da 2ª/SR, e Marcelo Dourado Silva - Representante legal da Donatária.
PROCESSO: 59520.002249/2024-17-e
ESPÉCIE: 
Termo 
de 
Doação 
n.º 
2.1081.00/2024, 
celebram 
a 
Companhia 
de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF
00.399.857/0001-26 e a ASSOCIACAO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DA ILHA,
inscrito
no CNPJ/MF
18.648.599/0001-30;
Objeto:
Tombamento n.º
363.866-0
-
Roçadeira hidráulica; Valor total R$ 10.000,00; DATA: 11/10/2024; Assinam: Harley
Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR, e João Ferreira da Hora -
Representante legal da Donatária.
PROCESSO: 59520.002258/2024-08-e
ESPÉCIE: 
Termo 
de 
Doação 
n.º 
2.1083.00/2024, 
celebram 
a 
Companhia 
de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF
00.399.857/0001-26 e a ASSOCIAÇÃO DOS AGRICULTORES E AGRICULTORAS DO VALE DO
RIACHO DOS CURRAIS, inscrita no CNPJ/MF 34.191.664/0001-05; Objeto: Tombamento
nº 364.022-9 - Colhedora/Ensiladeira de Forragens; Valor total R$ 28.080,00; DATA:
11/10/2024; Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR, e
Oduvaldo Leite Costa - Representante legal da Donatária.

                            

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