DOU 25/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 39, terça-feira, 25 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
Ministério da Integração e
do Desenvolvimento Regional
SECRETARIA NACIONAL DE POLÍTICAS DE DESENVOLVIMENTO
REGIONAL E TERRITORIAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2025 ao Instrumento código
857719. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO
REGIONAL, Unidade Gestora: 53000. Convenente: MUNICIPIO DE CAMPOS SALES, CNPJ nº
07416704000199. solicitamos a prorrogação da vigência do referido convênio por um
prazo adicional de 180 (cento e oitenta) dias, com início em 19 de março de 2025, a fim
de que os trabalhos possam ser finalizados ad. Valor Total: R$ 1.803.221,84, Valor de
Contrapartida: R$ 81.660,64, Vigência: 18/03/2025 a 14/09/2025. Data de Assinatura:
30/12/2017. Signatários: Concedente: ADRIANA MELO ALVES, CPF nº ***.186.624-**,
Convenente: MOESIO LOIOLA DE MELO, CPF nº ***.671.083-**.
AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS E SANEAMENTO BÁSICO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90006/2025 - UASG 443001
Nº Processo: 02501003417202494. Objeto: Registro de preços de Plataformas
de Coleta de Dados e acessórios (Modem GOES Sobressalente, Datalogger Sobressalente,
Sensor Barométrico Sobressalente, Antena GOES Sobressalente, Antena GPS Sobressalente,
Dispositivo de Proteção contra Surto Sobressalente, Controlador de Carga Sobressalente,
Borne com fusível Sobressalente, Conector Militar Fêmea 4 pinos Sobressalente, Conector
Militar.... Total de Itens Licitados: 56. Edital: 25/02/2025 das 09h00 às 12h00 e das 14h00
às 17h30. Endereço: Setor Policial Sul Area 5 Quadra 3 Bloco m Sala 112, Asa-sul -
BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/443001-5-90006-2025. Entrega das
Propostas: a partir de 25/02/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 13/03/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
VIRGILIO DE AZEVEDO MAIA FILHO
Pregoeiro
(SIASGnet - 24/02/2025) 443001-44205-2025NE000001
DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 26/2025 - UASG 193002
Número do Contrato: 32/2023.
Nº Processo: 59400.004890/2022-82.
Pregão. Nº 23/2022. Contratante: DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONT.AS SEC A S .
Contratado: 14.099.430/0001-17 - CONSTRUTORA MONTE CARMELO LTDA. Objeto: O
objeto do presente instrumento é:
suprimir -16,84% do valor inicial atualizado do contrato, a partir da data de assinatura
deste instrumento, equivalente a r$ 490.442,10 (quatrocentos e noventa mil uatrocentos e
quarenta e dois reais e dez centavos), nos moldes do art. 65, inciso i, alínea "b", §§ 1º e
2º, da lei nº 8.666/1993;
acrescentar +16,84% do valor inicial atualizado do contrato, a partir da data de assinatura
deste instrumento, equivalente a r$ 490.442,10 (quatrocentos e noventa mil quatrocentos
e quarenta e dois reais e dez centavos), nos moldes do art. 65, inciso i, alínea "b", § 1º,
da lei nº 8.666/1993;
alterar a cláusula terceira - preço do contrato dnocs n° 32/2023 (sei nº 1500328), em
função do acréscimo/supressão.
prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 32/2023, por 12 (doze) meses, contemplando
se, nesta ocasião, o período de 01/03/2025 encerrando dia 01/03/2026, nos termos do art.
57, §1º , da lei n.º 8.666, de 1993.
prorrogar o prazo da execução do contrato nº 32/2023, por 12 (doze) meses, a partir da
assinatura do presente termo aditivo, nos termos do art. 57, §1º , da lei n.º 8.666, de
1993.. Vigência: 01/03/2025 a 01/03/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
2.912.580,00. Data de Assinatura: 24/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 24/02/2025).
SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DA AMAZÔNIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2025 - UASG 533013
Nº Processo: 59004.002101/2024-11.
Pregão Nº 90010/2024. Contratante: SUPERINTEND. DO DESENVOLVIMENTO DA
AMAZONIA .
Contratado:
20.863.256/0001-30
-
GF DISTRIBUIDORA
E
SERVICOS
LTDA.
Objeto:
Contratação para aquisição de açúcar do tipo cristal coloração branca, conforme as
quantidades e exigências estabelecidas no termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 21/02/2025 a 21/02/2030. Valor Total: R$
41.940,00. Data de Assinatura: 21/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 24/02/2025).
SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DO CENTRO-OESTE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
TERCEIRO TERMO ADITIVO CONVÊNIO Nº 910596/2021 Processo 59800.000980/2021-19
Concedente:
A
Superintendência
do
Desenvolvimento
do
Centro-Oeste,
CNPJ
13.802.028/0001-94. Convenente: Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística -
SINFRA/MT, CNPJ 57.356.434/0001-46. Interveniente: Estado do Mato Grosso, CNPJ
03.507.415/0001-44. Objeto: Sub-rogação do CNPJ n° 03.507.415/0022-79 para o CNPJ n°
57.356.434/0001-46; e ratificação das demais cláusulas. Data e Assinaturas: 24/02/2025.
Concedente: Luciana de Sousa Barros, matrícula Siape175****. Convenente: Marcelo de
Oliveira e Silva. Interveniente: Mauro Mendes Ferreira.
COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO
FRANCISCO E DO PARNAÍBA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROCESSO Nº 59522.000053/2019-01.
ESPÉCIE: 1º (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE CESSÃO DE USO QUE ENTRE SI
CELEBRAM A COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO
PARNAÍBA - CODEVASF E SINDICATO DOS PRODUTORES RURAIS DE BARREIRAS (SPRB),
INSTITUTO AIBA (IAIBA), COOPERATIVA DE PRODUTORES RURAIS GRANDEOESTE E DISTRITO
DE IRRIGAÇÃO NUPEBA E RIACHO GRANDE (DNR). DO OBJETO: O presente Termo Aditivo ao
Contrato de Cessão de Uso Gratuito nº 2.003.00/2020 tem por objeto a alteração de
signatário, a prorrogação de prazo, a atribuição de encargos e a ratificação das demais
cláusulas. DA ALTERAÇÃO DE SIGNATÁRIO: Por este instrumento, fica alterado o signatário
Associação Unifrutas Brasil, CNPJ nº 30.195.240/0001-50, em virtude do encerramento de
suas atividades, para o signatário Cooperativa de Produtores Rurais Grande Oeste, CNPJ nº
45.651.530/0001-38. DA PRORROGAÇÃO DE PRAZO: Por este instrumento, fica prorrogado o
prazo de vigência por 05 (cinco) anos do Termo de Cessão de Uso gratuito celebrado entre
Codevasf, Sindicato dos Produtores Rurais de Barreiras (SPRB), Instituto AIBA (IAIBA),
Cooperativa de Produtores Rurais GRANDEOESTE e Distrito de Irrigação Nupeba e Riacho
Grande. DOS ENCARGOS: Os Cessionários serão responsáveis pelo pagamento integral de
impostos, taxas e demais encargos que incidam ou venham a incidir sobre as áreas da
presente cessão. DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas todas as demais cláusulas e condições
que não colidam com as deste instrumento. DATA DA ASSINATURA: 14/02/2025. MA R C E LO
ANDRADE MOREIRA PINTO - Diretor-Presidente da CODEVASF. GILLIANO FRED NASCIMENTO
CUTRIM - Diretor da AG - CODEVASF. DAVID MARCELINO ALMEIDA SCHMIDT - SINDICATO DOS
PRODUTORES RURAIS DE BARREIRAS (SPRB). MOISÉS ALMEIDA SCHMIDT - INSTITUTO A I BA
(IAIBA). TOBIAS ALMEIDA SCHMIDT - COOPERATIVA DE PRODUTORES RURAIS GRANDEO ES T E .
EDIMARCOS VALÉRIO - DISTRITO DE IRRIGAÇÃO NUPEBA E RIACHO GRANDE
RESULTADO DE JULGAMENTO
ESPÉCIE:
PREGÃO
ELETRÔNICO
nº
90089/2024
-
Processo
nº
59500.003547/2024-54-e: A Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e
do Parnaíba - CODEVASF, comunica aos interessados no Pregão Eletrônico nº 90089/2024
- que tem por objeto: "Contratação de serviços de execução de perfuração e instalação de
poços tubulares a serem executados em municípios dos estados do Amapá e Pará,
inseridos na área de atuação da Codevasf, distribuídos em 02 (dois) grupos, descrito no
Anexo I do Termo de Referência", termo de julgamento, peças 80 e 83, que declarou
vencedora a empresa: A&S CONSTRUTORA ALBUQUERQUE & SOUZA LTDA, CNPJ:
05.468.317/0001-70, para o grupo 1, itens 1 e 2 no valor de R$16.492.847,13 (dezesseis
milhões, quatrocentos e noventa e dois mil, oitocentos e quarenta e sete reais e treze
centavos) e fracassados os itens 3 e 4 do grupo 2, perfazendo a ata o valor global de
R$16.492.847,13 (dezesseis milhões, quatrocentos e noventa e dois mil, oitocentos e
quarenta e sete reais e treze centavos), conforme documentos de realização do processo
licitatório, disponíveis em: https://licitacoes.codevasf.gov.br/.
Em 24 de fevereiro de 2025
MARCELO ANDRADE MOREIRA PINTO
Diretor - Presidente da CODEVASF
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços referente ao Pregão Eletrônico nº 90031/2024, da
CODEVASF/Sede - Processo nº 59500.002942/2024-10. OBJETO: Fornecimento por Sistema
de Registro de Preços - SRP, de equipamentos e materiais destinados à estruturação da
Carcinicultura na área de atuação da Codevasf nos estados do Rio Grande do Norte,
Paraíba e Ceará, distribuídos em 6 (seis) grupos e 12 (doze) itens, conforme descrito no
Anexo II do Termo de Referência, Anexo I do Edital. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão
Eletrônico nº 90031/2024 - SRP - CODEVASF/Sede. FUNDAMENTO: Lei nº 13.303/2016, Lei
nº 14.133/2021, Lei Complementar nº 123/2006, Decreto nº 10.024/2019, Decreto nº
11.462/2023 e Decreto nº 8.538/2015. O Resultado foi publicado no Diário Oficial da União
do dia 31/12/2024, seção 3, página 102, e autorizado pelo Sr. Marcelo Andrade Moreira
Pinto, Diretor-Presidente da CODEVASF, conforme peça nº 91 do Processo nº
59500.002942/2024-10. ASSINATURA: 19/02/2025. VIGÊNCIA: 21/02/2025 a 21/02/2026.
FORNECEDORES: D.FEDERAL - COMERCIAL DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ:
51.950.917/0001-98 - grupos 1, 3 e 5 - valor total R$3.018.634,65 (três milhões, dezoito
mil, seiscentos e trinta e quatro reais e sessenta e cinco centavos); R.L. DA S I LV A
COMERCIO, CNPJ: 03.809.865/0001-91- grupos 2 e 4 e itens 23, 24, 25, 26, 49, 50, 51, 52,
75, 76, 77 e 78 - valor total: R$1.616.755,50 (um milhão, seiscentos e dezesseis mil,
setecentos e cinquenta e cinco reais e cinquenta centavos); e LIB POWER LTDA, CNPJ:
47.915.410/0001-26 - grupo 6 - valor total: R$ R$12.426,52 (doze mil, quatrocentos e vinte
e seis reais e cinquenta e dois centavos). O valor global desta ATA é de R$4.647.816,67
(quatro milhões, seiscentos e quarenta e sete mil, oitocentos e dezesseis reais e sessenta
e
sete
centavos).
Esta
Ata
encontra-se
disponível
na
íntegra
no
site:
https://licitacoes.codevasf.gov.br/ e no Portal Nacional de Contratações Públicas.
1ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EXTRATO DE CONTRATO
Processo nº 59510.003603/2024-31-e.
ESPÉCIE: Contrato nº 1.0055.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0002-07 e MURILO CARVALHO NASCIMENTO, CNPJ nº 12.872.548/0001-00
OBJETO: fornecimento de materiais e equipamentos apícolas. VALOR: R$ 31.730,00. Prazo:
150 dias contados a partir da data de recebimento da Ordem de Fornecimento. DATA DA
ASSINATURA: 24/02/2025. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª
SR Marco Antônio Graça Câmara, e pela contratada Mateus Grando Gayer.
EXTRATO DE CONTRATO
Processo nº 59510.000062/2025-71-e.
ESPÉCIE: Contrato nº 1.0098.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0002-07 e a PEREIRA CAMPOS ENGENHARIA LTDA, CNPJ nº 03.170.010/0001-
63. OBJETO: execução dos serviços de implantação de sistemas simplificados de
abastecimento de água em Comunidades Rurais dos municípios pertencentes à área de
atuação da 1ª/SR da Codevasf. VALOR: R$ 1.504.164,12. Prazo: 720 dias contados a partir
da data de recebimento da Ordem de Serviço. DATA DA ASSINATURA: 24/02/2025.
SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR Marco Antônio Graça
Câmara, e pela contratada a Sra, Márcia Valinhos Franco Pereira.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.002112/2024-73-e
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0009.00/2025, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DE
MARIMBO,
CNPJ
nº
25.210.428/0001-90.
OBJETO:
DOAÇÃO
DE
BENS
PARA
ABASTECIMENTO DE ÁGUA. VALOR: R$ 43.012,78. DATA DA ASSINATURA: 13/01/2025.
SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO
GRAÇA CÂMARA, CPF nº ***.021.516-**, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) MARIA
APARECIDA RODRIGUES DE ALMEIDA.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.000988/2024-85-e
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0020.00/2025, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA
RIACHO DA PORTA DOS
ASSENTADOS E AGRICULTORES FAMILIARES DO PROJETO DE ASSENTAMENTO SANTA
ENGRÁCIA, CNPJ nº 29.150.683/0001-45. OBJETO: DOAÇÃO DE TRATOR E IMPLEMENTO
AGRÍCOLA. VALOR: R$ 134.600,00. DATA DA ASSINATURA: 17/01/2025. SIGNATÁRIOS: Pela
CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF
nº ***.021.516-**, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) BELARMINO ALVES FERREIRA .
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº trial.000163/2025-41-e
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0063.00/2025, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26, e
o(a) município de RIO
PARDO DE MINAS/MG,
CNPJ nº
24.212.862/0001-46. OBJETO: DOAÇÃO DE CARRETA AGRÍCOLA BASCULANTE. VALOR: R$
15.050,00. DATA
DA ASSINATURA:
24/02/2025. SIGNATÁRIOS:
Pela CODEVASF,
o
Superintendente Regional Substituto da 1ª SR, AROLDO MAURO DE SENA JÚNIOR, CPF
nº ***.081.016-**, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) ASTOR JOSÉ DE SÁ.
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