DOU 25/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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91
Nº 39, terça-feira, 25 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PROCESSO: 59520.002307/2024-02-e
ESPÉCIE:
Termo
de
Doação
n.º
2.1100.00/2024,
celebram
a
Companhia
de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF
00.399.857/0001-26 e a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS MORADORES E AGRICULTORES
DO PERIPERI, OURICURI, GONÇALO ALVES E ADJACÊNCIAS - ACMAPOGAA, inscrita no
CNPJ/MF 54.137.977/0001-84; Objeto: Tombamento n.º 363.877-0 - Carreta Agrícola de
aço; Valor total R$ 14.000,00; DATA: 25/10/2024; Assinam: Harley Xavier Nascimento -
Superintendente Regional da 2ª/SR, e Leandro dos Santos Costa - Representante legal
da Donatária.
PROCESSO: 59520.002479/2024-78-e
ESPÉCIE:
Termo
de
Doação
n.º
2.1166.00/2024,
celebram
a
Companhia
de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF
00.399.857/0001-26 e o MUNICÍPIO DE LAFAIETE COUTINHO, inscrito no CNPJ/MF
14.205.959/0001-78; Objeto: Trator agrícola e grade aradora; Valor total R$ 136.400,00;
DATA: 07/02/2025; Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da
2ª/SR, e Flávio Brandão Santana - Representante legal da Donatária.
PROCESSO: 59520.002684/2024-33-e
ESPÉCIE:
Termo
de
Doação
n.º
2.1278.00/2024,
celebram
a
Companhia
de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF
00.399.857/0001-26 e a ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DO POVOADO DE
UMBUZEIRÃO II, inscrita no CNPJ/MF 55.153.727/0001-09; Objeto: Trator agrícola, grade
aradora e carreta agrícola; Valor total R$ 150.370,00; DATA: 27/01/2025; Assinam:
Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR, e Abílio Marques
Dourado - Representante legal da Donatária.
PROCESSO: 59520.002745/2024-62-e
ESPÉCIE:
Termo
de
Doação
n.º
2.1287.00/2024,
celebram
a
Companhia
de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF
00.399.857/0001-26 e a ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DO POVOADO DE
UMBUZEIRÃO II, inscrita no CNPJ/MF 55.153.727/0001-09; Objeto: Roçadeira agrícola
hidráulica; Valor total R$ 9.825,00; DATA: 24/01/2025; Assinam: Harley Xavier
Nascimento -
Superintendente Regional
da 2ª/SR,
e Abílio
Marques Dourado
-
Representante legal da Donatária.
PROCESSO: 59520.002570/2024-93-e
ESPÉCIE:
Termo
de
Doação
n.º
2.1219.00/2024,
celebram
a
Companhia
de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF
00.399.857/0001-26 e a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA ALFA DE LAGOA DA PEDRA E
CIRCUNVIZINHANÇA, inscrita no CNPJ/MF 63.176.424/0001-21; Objeto: Máquinas de
costura; Valor total R$ 15.500,00; DATA: 29/11/2024; Assinam: Harley Xavier Nascimento
- Superintendente Regional da 2ª/SR, e John Santos Fernandes - Representante legal da
Donatária.
PROCESSO: 59520.002480/2024-01-e
ESPÉCIE:
Termo
de
Doação
n.º
2.1168.00/2024,
celebram
a
Companhia
de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF
00.399.857/0001-26 e o MUNICÍPIO DE LAFAIETE COUTINHO, inscrito no CNPJ/MF
14.205.959/0001-78;
Objeto:
Carreta
agrícola; Valor
total
R$
14.000,00;
DAT A :
07/02/2025; Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR, e
Flávio Brandão Santana - Representante legal da Donatária.
5ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: Contrato n.º 5.0047.00/2024, firmado entre a Companhia de Desenvolvimento dos
Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a empresa ASUS Indústria de Máquinas
Agrícolas Ltda.
MODALIDADE DE LICITAÇÃO:
Edital nº
44/2023 - 5ª
SR, Pregão
Eletrônico/SRP, item 13. OBJETO: Fornecimento, carga, transporte e descarga de 02 (duas)
grades aradoras de 16 discos. RECURSOS: Correrão à conta do PTRES: 241098 -
15.244.2317.00SX.0027 - Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado
- No Estado de Alagoas - Plano Orçam. 0000 - Apoio a Projetos de Desenvolvimento
Sustentável Local Integrado, sob gestão da Gerência Regional de Revitalização das Bacias
Hidrográficas da Codevasf, conforme Nota de Empenho 2024NE550416, emitida em
24/12/2024. VALOR: R$ 32.600,00 (trinta e dois mil e seiscentos reais). PRAZO: Será de 180
(cento e oitenta) dias, contados a partir da data de assinatura de seu instrumento ou da
data de emissão da Ordem de Fornecimento, conforme o estabelecido no item 11 do
Anexo I do Termo de Referência, que integra o Edital nº 44/2023. DATA DA ASSINAT U R A :
14/02/2025. ASSINAM: Pela CODEVASF, João Paulo Tavares Pacheco - Superintendente
Regional Substituto da 5ª SR e pela Contratada, Vania Oliveira Medeiros. Processo n.º
59550.000040/2025-34-e.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços referente ao Pregão Eletrônico nº 90018/2024, da
CODEVASF/Sede - Processo nº 59550.001276/2024-15-e. OBJETO: Contratação dos serviços
de apoio técnico continuado, por Sistema de Registro de Preços - SRP, para gestão das
ações e dos processos de regularização ambiental e fundiária das atividades desenvolvidas
pela 5ª Superintendência Regional da Codevasf, no estado de Alagoas. MODALIDADE DE
LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 90018/2024 - SRP - CODEVASF 5ª SR/SL. FUNDAMENTO:
Lei nº 13.303/20216, Lei nº 14.133/2021, Lei Complementar nº 123/2006, Decreto nº
10.024/19, Decreto 11.462/2023 e Decreto nº 8.538/15. O Resultado foi publicado no
Diário Oficial da União do dia 17/01/2025, seção 3, página 84, e autorizado pelo Sr. João
Paulo Tavares Pacheco,
Superintendente Regional Substituto da
CODEVASF 5ª/SR,
conforme peça nº 69 do Processo nº 59550.001276/2024-15-e. ASSINATURA: 24/02/2025.
VIGÊNCIA: 25/02/2025 a 25/02/2026. FORNECEDORES: L F V PROJETOS E CONSULTORIA
LTDA, CNPJ 17.330.540/0001-36 - item 1 - valor do item: R$ 855.000,00 (oitocentos e
cinquenta e cinco mil reais). O valor global desta ATA é de R$ 855.000,00 (oitocentos e
cinquenta e cinco mil reais). Esta Ata encontra-se disponível na íntegra no site:
https://licitacoes.codevasf.gov.br/ e no Portal Nacional de Contratações Públicas. JOÃO
PAULO TAVARES PACHECO Superintendente Regional CODEVASF
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao contrato n.º 5.0317.00/2023, firmado entre Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a empresa Construtora
Samisa Ltda. PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE VIGÊNCIA: Prorrogar o prazo de vigência do
instrumento por mais 390 (trezentos e noventa) dias, passando o seu vencimento de
08/02/2025 para 05/03/2026. DOS RECURSOS: Correrão à conta do Programa de Trabalho nº.
15.244.2217.00SX.0001 - Apoio a Projetos de DesenvolvimentoSustentável Local Integrado -
Nacional, PTRES 219365, Categoria Econômica 4, sob gestão da 5ª Superintendência Regional.
RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas todas as demais cláusulas e subcláusulas do contrato original que
não colidam com as deste instrumento. DATA DA ASSINATURA: 07/02/2025. ASSINAM: Pela
CODEVASF, João Paulo Tavares Pacheco - Superintendente Regional Substituto da 5ª SR -
CODEVASF e pela contratada, Bruno Gonzalez Nóbrega. Processo n.º 59550.000152/2024-12-e.
EXTRATO DE DOAÇÃO
ESPÉCIE: Termo de Doação Gratuita de Bens e Compromisso nº. 05.0014.00/2025, que
entre si celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do
Parnaíba - CODEVASF como doadora e o Instituto Everaldo Gomes de Sousa, inscrita(o) sob
o CNPJ nº 07.762.189/0001-07, como donatário. OBJETO: a) 2 (dois) Máquina de cortar
tecidos - Elétrica, Tombamento(s): 352.235-8, 352.236-5. b) 2 (dois) Máquina de costura-
industrial galoneira, Tombamento(s): 352.231-0, 352.232-7. c) 2 (dois) Máquina de costura
Industrial Overlock, completa, 3 fios, 220v, motor 3450rpm, mesa estante aço/tampo madeira
fórmica, lubrificação automática, Tombamento(s): 351.771-0, 351.772-7. d) 2 (dois) Máquina de
costura - interlok industrial completa, Tombamento(s): 351.757-6, 351.758-3. e) 2 (dois) Máquina de
costura - reta industria, Tombamento(s): 351.764-8, 351.765-5, no valor total R$ 15.096,60 (quinze
mil, noventa e seis reais e sessenta centavos). DATA DA ASSINATURA: 24/02/2025. ASSINAM: Pela
Codevasf, JOÃO PAULO TAVARES PACHECO- Superintendente Regional Substituo da 5ª SR e pelo
Donatário, Tibério Lucian Vilar Nunes, Presidente. Processo n.º 59550.000885/2024-49.
EXTRATO DE TERMO DE ENTREGA DEFINITIVA DE OBRA
ESPÉCIE: Termo de Entrega Definitiva de Obra com o Município de Água Branca/AL.
OBJETO:
A
CODEVASF
transfere
ao MUNICÍPIO,
em
caráter
definitivo,
toda
a
infraestrutura da Unidade de Beneficiamento de Mel construída no Povoado Tabela, no
município de Água Branca, estado de Alagoas, nas coordenadas 09°17'8,66" sul e
37°57'51,40" oeste. A obra teve investimento total de R$ 400.063,11 (quatrocentos mil,
sessenta e três reais e onze centavos), tendo sido objeto do Contrato nº 5.268.00/2021,
celebrado entre a CODEVASF e a Líder Construções e Locação Ltda., e seus eventuais
aditamentos, bem como dos projetos, todos devidamente anexados ao processo nº
59550.001635/2021-83-e, relativo ao Edital nº 20/2021-5ª SR e à execução da obra;
documentos
esses
que
são
partes
integrantes
do
presente
instrumento,
independentemente de transcrição. OBRIGAÇÕES DO MUNICÍPIO MUNICÍPIO recebe da
CODEVASF toda a estrutura física implantada em condições de uso e funcionamento,
devendo incorporá-la ao seu patrimônio a partir desta data. O MUNICÍPIO compromete-
se a dar à estrutura física a destinação para a qual foi implantada, devendo garantir a
sua gestão operacional e funcionabilidade. 2.3. O MUNICÍPIO obriga-se a zelar pela
integridade do objeto, devendo arcar com os custos d sua manutenção e conservação.
2.4. O MUNICÍPIO é responsável pelo pagamento dos tributos e demais emolumentos
eventualmente incidentes sobre as estruturas físicas implantadas e ora transferidas. 2.5.
O MUNICÍPIO declara ter ciência de que todos os bens integrantes da estrutura física
implantada - inclusive aqueles onde se assentam a infraestrutura da referida obra, são
gravados com a cláusula de inalienabilidade e impenhorabilidade, na forma do art. 1.911
do Código Civil (Lei n° 10.406/2002). 2.6. O MUNICÍPIO declara ter ciência do estado em
que se encontra o objeto, não podendo alegar desconhecimento desse fato ou qualquer
tipo de dificuldade ou impedimento decorrente do mesmo para escusar-se em cumprir
qualquer obrigação constante no presente instrumento. 2.7. O MUNICÍPIO é responsável
pelo pessoal que utilizar na manutenção do objeto, o qual lhe será diretamente vinculado
e subordinado, bem como responderá perante terceiros por todos os atos praticados em
decorrência deste instrumento. 2.8. As obrigações extinguem-se ao final da vida útil do
objeto. AS OBRIGAÇÕES DA CODEVASF 3.1. A CODEVASF transfere ao MUNICÍPIO a
Unidade de Beneficiamento de Mel construída no imóvel de sua dominialidade, o qual
declara ter recebido conforme caracterizações constantes na Cláusula Primeira. 3.2. A
CODEVASF compromete-se a exercer fiscalização sobre o bom e regular uso do objeto do
presente instrumento, podendo denunciar aos órgãos competentes eventuais desvios de
finalidade. 3.3. A CODEVASF, após a transferência do objeto ao município e durante o
período de garantia da obra, ficará responsável por acionar a empresa Contratada, nos
casos de danos ou erros decorrentes da construção, para realizar a manutenção
corretiva. Entende-se por manutenção corretiva aquela destinada a corrigir os defeitos
apresentados pelos bens, compreendendo a substituição de peças, a realização de
ajustes, reparos e correções necessárias, que estão cobertos pela garantia, conforme art.
618 do Código Civil. DATA DA ASSINATURA: 12/02/2025. ASSINAM: Pela e CODEVAS F,
João Paulo Tavares Pacheco, Superintendente Regional Substituto -5ª SR e pelo
Município:
NAYARA
EMMANUELA
BATISTA
FEITOSA
-
Prefeita.
Processo
nº.
59550.001483/2024-61.
7ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata de Registro de Preços referente ao Pregão Eletrônico nº 90020/2024 - Processo nº
59570.001051/2024-12-e. OBJETO:
contratação de serviços
de
Execução de
Capa
Asfáltica com Concreto Betuminoso Usinado a Quente (CBUQ), de Pavimentação
Asfáltica com CBUQ, de Pavimentação Asfáltica em Tratamento Superficial Duplo (TSD)
e de Pavimentação em Bloco Intertravado de concreto (bloquete), em vias de diversos
municípios inseridos na área de atuação da 7ª Superintendência Regional da Codevasf,
no Estado do Piauí - Região Norte, conforme quantitativos estimados na planilha de
custos.
MODALIDADE
DE
LICITAÇÃO:
Pregão Eletrônico
nº
90020/2024
-
7ª
SR.
FUNDAMENTO: Leis nº 13.303/16 e nº 123/2006; Decretos nº 8.538/2015 e do
Regulamento Interno de Licitações e Contratos da Codevasf. O resultado foi publicado
no Diário Oficial da União do dia 14/02/2025, seção 3, página 125, e homologado pela
Resolução nº 213, de 12/02/2025, da Diretoria Executiva. ASSINATURA: 24/02/2025,
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. FORNECEDORES: JC CONSTRUÇÕES E IMOBILIÁRIA LTDA .,
CNPJ nº 04.345.274/0001-73, para o item 1 pelo valor unitário de R$ 89,0355/m² e
valor total de R$ 17.450.958,00 e para o item 2 pelo valor unitário de R$ 133,9415/m²
e valor total
de R$ 35.628.439,00; CONSTRUTORA LUMAX
LTDA., CNPJ nº
14.138.176/0001-19, para o item 3, pelo valor unitário de R$ 67,1855/m² e valor total
de R$ 17.869.330,49 e CONSTRUTORA E INCORPORADORA SOMA LTDA., CNPJ nº
08.054.995/0001-85, para o item 4 pelo valor unitário de R$ 145,0538/m² e valor total
de R$ 18.276.778,80, perfazendo um valor global da Ata de Registro de Preços de R$
89.225.506,29, conforme documentos de realização do processo licitatório disponíveis
em: https://licitacoes.codevasf.gov.br/.
11ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - MACAPÁ/AP
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO Nº: 59513.000062/2025-41-e
ESPÉCIE Termo de Doação nº 11.0010.00/2025 que firmam entre si a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a Prefeitura
Municipal de Pedra Branca do Amapari - AP, inscrita sob CNPJ de n° 34.925.131/0001-00.
DO OBJETO: A CODEVASF, por este instrumento, realiza a doação dos bens relacionados
abaixo para a Prefeitura Municipal de Pedra Branca do Amapari - AP, pertencentes ao
acervo patrimonial da Codevasf, avaliados no valor total R$ 926.821,00 (novecentos e vinte
e seis mil e oitocentos e vinte e um reais), sob a responsabilidade da Codevasf - 11ª
Superintendência Regional, a seguir relacionados: a) 3 (três) Grades - Aradora 16 discos de
26 - Controle remoto, com rodas e pneus para transporte, Tombamento(s): 382.796-7,
382.803-0, 382.804-7. b) 3 (três) Grades - Niveladora hidráulica com controle remoto de 32
discos de no mínimo 20, com rodas e pneus para transporte, Tombamento(s): 382.844-9,
382.845-6, 382.846-3. c) 200 (duzentos) Kits de Irrigação - por gotejamento, composto de:
Reservatório de 500 L de PVC, bobina de tubo gotejador e conexões de pvc,
Tombamento(s): 356.509-8,
356.510-8, 356.511-5,
356.512-2, 356.513-9,
356.514-6,
356.515-3, 356.516-0, 356.517-7, 356.518-4, 356.519-1, 356.520-1, 356.521-8, 356.522-5,
356.523-2, 356.524-9, 356.525-6, 356.526-3, 356.527-0, 356.528-7, 356.529-4, 356.530-4,
356.531-1, 356.532-8, 356.533-5, 356.534-2, 356.535-9, 356.536-6, 356.537-3, 356.538-0,
356.539-7, 356.540-7, 356.541-4, 356.542-1, 356.543-8, 356.544-5, 356.545-2, 356.546-9,
356.547-6, 356.548-3, 356.549-0, 356.550-0, 356.551-7, 356.552-4, 356.553-1, 356.554-8,
356.555-5, 356.556-2, 356.557-9, 356.558-6, 356.559-3, 356.560-3, 356.561-0, 356.562-7,
356.563-4, 356.564-1, 356.565-8, 356.566-5, 356.567-2, 356.568-9, 356.569-6, 356.570-6,
356.571-3, 356.572-0, 356.573-7, 356.574-4, 356.575-1, 356.576-8, 356.577-5, 356.578-2,
356.579-9, 356.580-9, 356.581-6, 356.582-3, 356.583-0, 356.584-7, 356.585-4, 356.586-1,
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