DOU 25/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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92
Nº 39, terça-feira, 25 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
356.587-8, 356.588-5, 356.589-2, 356.590-2, 356.591-9, 356.592-6, 356.593-3, 356.594-0,
356.595-7, 356.596-4, 356.597-1, 356.598-8, 356.599-5, 356.600-6, 356.601-3, 356.602-0,
356.603-7, 356.604-4, 356.605-1, 356.606-8, 356.607-5, 356.608-2, 356.609-9, 356.610-9,
356.611-6, 356.612-3, 356.613-0, 356.614-7, 356.615-4, 356.616-1, 356.617-8, 356.618-5,
356.619-2, 356.620-2, 356.621-9, 356.622-6, 356.623-3, 356.624-0, 356.625-7, 356.626-4,
356.627-1, 356.628-8, 356.629-5, 356.630-5, 356.631-2, 356.632-9, 356.633-6, 356.634-3,
356.635-0, 356.636-7, 356.637-4, 356.638-1, 356.639-8, 356.640-8, 356.641-5, 356.642-2,
356.643-9, 356.644-6, 356.645-3, 356.646-0, 356.647-7, 356.648-4, 356.649-1, 356.650-1,
356.651-8, 356.652-5, 356.653-2, 356.654-9, 356.655-6, 356.656-3, 356.657-0, 356.658-7,
356.659-4, 356.660-4, 356.661-1, 356.662-8, 356.663-5, 356.664-2, 356.665-9, 356.666-6,
356.667-3, 356.668-0, 356.669-7, 356.670-7, 356.671-4, 356.672-1, 356.673-8, 356.674-5,
356.675-2, 356.676-9, 356.677-6, 356.678-3, 356.679-0, 356.680-0, 356.681-7, 356.682-4,
356.683-1, 356.684-8, 356.685-5, 356.686-2, 356.687-9, 356.688-6, 356.689-3, 356.690-3,
356.691-0, 356.692-7, 356.693-4, 356.694-1, 356.695-8, 356.696-5, 356.697-2, 356.698-9,
356.699-6, 356.700-7, 356.701-4, 356.702-1, 356.703-8, 356.704-5, 356.705-2, 356.706-9,
356.707-6, 356.708-3. d) 3 (três) Plantadeiras - PLANTADEIRA E ADUBADEIRA M EC A N I Z A DA
(05 LINHAS), Tombamento(s): 377.173-6, 377.174-3, 377.175-0. e) 3 (três) Tratores -
Agrícola, com potência do motor de 90 CV, Cabine do operador plataformada com toldo e
arco de
segurança, Tombamento(s): 389.176-4,
389.177-1, 389.178-8.
Valor total:
926.821,00 (novecentos e vinte e seis mil e oitocentos e vinte e um reais). Josevaldo
Ribeiro Silva, Superintendente
Regional Substituto 11ª/SR CODEVASF.
DATA DA
ASSINATURA: 24/02/2025.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO Nº: 59513.000067/2025-73-e
ESPÉCIE Termo de Doação nº 11.0013.00/2025 que firmam entre si a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a Prefeitura
Municipal do Laranjal do Jari - AP, inscrita sob CNPJ de n° 23.066.905/0001-60. DO OBJETO:
A CODEVASF, por este instrumento, realiza a doação do bem relacionado abaixo para a
Prefeitura Municipal de Laranjal do Jari - AP, pertencentes ao acervo patrimonial da
Codevasf, avaliados no valor total R$ 502.000,00 (quinhentos e dois mil reais), sob a
responsabilidade da Codevasf - 11ª Superintendência Regional, a seguir relacionados: a) 1
(um) Caminhão - Cabine simples, carroceria aberta, carga mínima de 14.000 kg, potência
210 cv, combustível diesel, direção hidráulica, cor branca. Tombamento(s): 382.780-2. Valor
total: 502.000,00 (quinhentos e dois mil reais). Josevaldo Ribeiro Silva, Superintendente
Regional Substituto 11ª/SR CODEVASF. DATA DA ASSINATURA: 24/02/2025.
Ministério da Justiça e Segurança Pública
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DOCUMENTAL E SERVIÇOS GERAIS
AVISO DE LICITAÇÃO
L E I L ÃO
PROCESSO: 08084.002525/2024-94
A União, representada pelo MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E DA SEGURANÇA PÚBLICA,
com sede na Esplanada dos Ministérios, inscrito no CNPJ nº 00.394.494/0013-70, neste ato
representado pelo Coordenador-Geral de Gestão Documental e Serviços Gerais, Senhor
BRUNO CRESCENTI DE PAIVA, tendo em vista o que consta no Processo nº
08084.002525/2024-94,
torna
público
aos interessados
que
fará
realizar
LE I L ÃO
EXTRAJUDICIAL ELETRÔNICO, aberto ao público em geral, para a venda de bens descritos
no presente Edital, tornando o ato público e de acordo com os princípios da legalidade,
impessoalidade, moralidade, publicidade, economicidade e da eficiência que devem
conduzir os atos da Administração.
O ato público do processamento do leilão será feito pelo Leiloeiro Público
Oficial GIOVANO AVILA ALVES, regularmente inscrito na JUCIS-DF sob nº. 106, a ser
realizado no dia 18 de Março de 2025, COM ENCERRAMENTO DA DISPUTA FINAL DE
PREÇOS A PARTIR DAS 09:00 HORAS, na modalidade EXCLUSIVAMENTE ELETRÔNICA,
individualmente para cada veículo, através do site: www.soleiloes.com.br.
Os bens
estarão disponíveis
para recebimento de
lances a
partir da
disponibilização dos lotes no site do Leiloeiro Oficial.
A partir do valor inicial, ou do valor já ofertado no site, o leiloeiro procederá a
venda do bem pelo maior lance ao final oferecido, seguindo individualmente pela ordem
crescente dos números dos lotes previstos no edital de leilão, com o recebimento de
lances advindos exclusivamente da internet, dando-se por encerrada venda pelo maior
lance ao final obtido, mediante contador regressivo de 60 (sessenta) segundos, prorrogável
pelo mesmo tempo a contar do último lance enviado, até não houver mais lances sendo
ofertados nesse mesmo período, dando oportunidade a todos os interessados de ofertar
novos lances, enquanto estiver aberto nesse período.
Serão aceitos lances iguais ou superiores ao valor de avaliação, constantes no
anexo I deste edital, ou atualizados no site do leiloeiro.
O Edital, também poderá ser obtido na íntegra, no endereço eletrônico:
www.soleiloes.com.br..
Data de Assinatura - Brasília, 20 de fevereiro de 2024.
GIOVANO AVILA ALVES
Leiloeiro
POLÍCIA FEDERAL
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 2/2024 - UASG 200334
Nº 
Processo: 
08200.003705/2023-39. 
Contratante: 
COORDENACAO 
GERAL 
DE
ADMINISTRACAO CGAD/DLOG/. Contratado: 35.684.012/0001-67 - POLYVALENTE SERVICOS
E APOIO ADMINISTRATIVO LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é rescindir
unilateralmente, em 01/03/2025, o contrato 02/2024-cgad/dlog/pf, cujo objeto é a
contratação de serviços contínuos de adestramento de animais, a serem executados com
regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições estabelecidas no termo de
referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Data de Rescisão:
01/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 24/02/2025).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NA BAHIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2025 - UASG 200346
Nº Processo: 08257.000325/2023-97.
Inexigibilidade Nº 90016/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO
DA BA.
Contratado: 062.***.***-15 - MARIA OLIVA OLIVEIRA DO NASCIMENTO. Objeto: Locação
de imóvel situado no endereço rua amazonas, nº 99, jardim américa, bairro santo
antônio, cep: 48.903-240, no município de juazeiro/ba, objeto da matrícula nº 10.621,
do livro 2 do 2º ofício de registro de imóveis da comarca de juazeiro/ba, para abrigar
as instalações da delegacia de policia federal em juazeiro/ba - dpf/jzo/ba..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: 01/03/2025
a 01/03/2030. Valor Total: R$ 1.560.000,00. Data de Assinatura: 24/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 24/02/2025).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO MARANHÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2024 - UASG 200388
Nº Processo: 08310.003408/2024-27.
Inexigibilidade Nº 12/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO
MA .
Contratado: 06.274.757/0001-50
- COMPANHIA DE SANEAMENTO
AMBIENTAL DO
MARANHAO-CAEMA. Objeto: Contratação de serviços comuns de abastecimento de água
tratada, e tratamento de esgoto, para a superintendência de polícia federal no maranhão,
em são luís, e delegacia de polícia federal em imperatriz/ma..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 01/03/2025 a . Valor
Total: R$ 42.000,00. Data de Assinatura: 24/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 24/02/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2024 - UASG 200388
Nº Processo: 08310.003817/2024-23.
Inexigibilidade Nº 12/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO
MA .
Contratado: 06.088.900/0001-19 - MUNICIPIO DE CAXIAS - SERVICO AUTONOMO DE AGUA
E ESGOTO. Objeto: Contratação de serviços comuns de abastecimento de água tratada, e
tratamento de esgoto, para atender à delegacia de polícia federal em caxias/ma.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 01/03/2025 a . Valor
Total: R$ 12.000,00. Data de Assinatura: 24/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 24/02/2025).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PARÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2025 - UASG 200386
Número do Contrato: 1/2022.
Nº Processo: 08360.004937/2021-18.
Pregão. Nº 7/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO PA.
Contratado: 11.056.054/0001-95 - SARAM SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA. Objeto:
Acréscimo de adicional de periculosidade aos colaboradores vinculados ao contrato
01/2022, na cidade de itaituba, totalizando o acréscimo de 0,27 % (zero vírgula vinte e sete
por cento por cento) em relação ao valor inicial atualizado do contrato, com a aumento no
valor mensal de r$ 405,23 (quatrocentos e cinco reais e vinte e três centavos), em acordo
com o art. 65, § 1º da lei 8.666/1993. Vigência: 11/02/2025 a 12/01/2026. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 1.899.345,36. Data de Assinatura: 11/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 11/02/2025).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PARANÁ
DELEGACIA DE POLÍCIA FEDERAL EM FOZ DO IGUAÇU - PR
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO Nº 90001/2025
Fica 
revogada 
a
licitação 
supracitada, 
referente 
ao
processo 
Nº
08389.007062/2024. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços de pessoa jurídica
para prestação de serviços terceirizados de apoio administrativo, para os cargos de auxiliar
administrativo, recepcionista e técnico em secretariado, a serem executados com regime
de dedicação exclusiva de mão de obra, nas cidades de Cascavel/PR, Foz do Iguaçu/PR,
Guaíra/PR e Santa Helena/PR,
JACKSON ROBERTO BARROS CERQUEIRA FILHO
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 24/02/2025) 200366-00002-2025NE000001
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00003/2024 publicado no D.O de 2025-02-21, Seção
3. onde se lê: o presente termo aditivo tem como objeto a alteração do prazo de vigência
do contrato nº 04/2022-dpf/fig/pr,prorrogando-o por 02 meses . Leia-se: o presente termo
aditivo tem como objeto a alteração do prazo de vigência do contrato nº 04/2022-
dpf/fig/pr, prorrogando-o por mais 12 meses, com fulcro no art. 57, ii da lei 8.666/93.
(COMPRASNET 4.0 - 24/02/2025).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PIAUÍ
SETOR DE ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 200390
Número do Contrato: 2/2021.
Nº Processo: 08410.000365/2020-76.
Pregão. Nº 3/2020. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO PI.
Contratado: 08.483.447/0001-70 - AGATHA SERVICOS GERAIS LTDA. Objeto: Prorrogar o
prazo da vigência do contrato nº 02/2021, por 06 meses, contemplando-se, nesta ocasião,
o período de 24/02/2024 a 23/08/2025, nos termos do art. 57, inciso ii, da lei n.º 8.666,
de 1993.. Vigência: 24/02/2025 a 23/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
46.580,72. Data de Assinatura: 07/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 07/02/2025).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO GRANDE DO NORTE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 200394
Número do Contrato: 4/2022.
Nº Processo: 08420.010188/2021-06.
Pregão. Nº 33/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO RN.
Contratado: 02.558.157/0001-62 - TELEFONICA BRASIL S.A.. Objeto: Prorrogar o prazo
da vigência do contrato nº 04/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta
ocasião, o período de 23/02/2025 a 22/02/2026, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º
8.666, de 1993.. Vigência: 23/02/2025 a 22/02/2026. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 28.260,00. Data de Assinatura: 17/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 17/02/2025).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM RONDÔNIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 200378
Número do Contrato: 28/2023.
Nº Processo: 08475.002958/2023-65.
Pregão. Nº 1/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DE RO.
Contratado: 10.609.260/0001-12 - NOVA PROVA PRESTACAO DE SERVICOS LTDA. Objeto:
Retificar o número da conta bancária informada no segunto termo aditivo que tem como
objeto a alteração das condições de pagamento por motivo de contrato de cessão de
crédito firmado entre a contratada e o banco money plus decorrente de contrato
administrativo.. Vigência: 20/01/2025 a 03/01/2029. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
8.146.354,82. Data de Assinatura: 20/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 20/01/2025).

                            

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