DOU 25/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 39, terça-feira, 25 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
UNIDADE ESTADUAL EM GOIÁS
UNIDADE ESTADUAL EM GOIÁS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2024 - UASG 114627
Nº Processo: 03652.000208/2024-28.
Dispensa Nº 90019/2023. Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE EM GOIAS.
Contratado: Objeto: Locação de vagas de garagem para a agência do ibge em
itumbiara/go.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 01/12/2024 a
01/12/2026. Valor Total: R$ 24.000,00. Data de Assinatura: 27/11/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 24/02/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2025 - UASG 114627
Nº Processo: 03652.000218/2024-63.
Inexigibilidade Nº 24/2025. Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE EM GOIAS.
Contratado: 01.543.032/0001-04 - EQUATORIAL GOIAS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A.
Objeto: Prestação dos serviços de fornecimento de energia elétrica para atender a
superintendência estadual do ibge em goiás e suas agências.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 03/01/2025 a . Valor
Total: R$ 255.422,04. Data de Assinatura: 03/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 21/02/2025).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 114627
Número do Contrato: 8/2023.
Nº Processo: 03652.000097/2023-79.
Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE EM GOIAS. Contratado: 27.037.303/0001-35 -
ELOHIM TZ'VAOT TECNOLOGIA E NEGOCIOS LTDA. Objeto: Ajuste no valor da 1º
repactuação realizada. Vigência: 01/08/2023 a 31/07/2025. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 49.682,40. Data de Assinatura: 10/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 10/02/2025).
UNIDADE ESTADUAL EM MINAS GERAIS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 114618
Número do Contrato: 2/2022.
Nº Processo: 20526.000728/2021-61.
Pregão. Nº 1/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL IBGE MINAS GERAIS.
Contratado: 05.926.726/0001-73 - MODULO CONSULTORIA E GERENCIA PREDIAL LTDA .
Objeto: Prorrogação da vigência pelo período de 18 meses e reajuste do valor..
Vigência: 07/02/2025 a 06/08/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 22.220,28.
Data de Assinatura: 05/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 05/02/2025).
UNIDADE ESTADUAL EM SERGIPE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2025 - UASG 114616
Nº Processo: 03628.008/2553. Objeto: Contratação de serviço contínuo de
limpeza e conservação, a ser executado nas agências do IBGE situadas no interior do
estado de Sergipe, com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, conforme
condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de
Itens Licitados: 5. Edital: 25/02/2025 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00.
Endereço: Avenida Governador Paulo Barreto de Menezes, 1064, Treze de Julho -
Aracaju/SE ou https://www.gov.br/compras/edital/114616-5-90001-2025. Entrega das
Propostas: a partir de 25/02/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 18/03/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARIANNA OLIVEIRA MOURA
Chefe Seção Recursos Materiais Ibge/se
(SIASGnet - 24/02/2025) 114629-11301-2025NE800001
INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA
COORDENAÇÃO-GERAL DE CIÊNCIA DE DADOS E TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
RESULTADO FINAL DA CHAMADA PÚBLICA IPEA/PNPD Nº 3/2025
O INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA - IPEA, torna público o resultado com os candidatos selecionados para concessão de bolsa pesquisa conforme Item
6 do Regulamento, com duração prevista de 12 (doze) meses, podendo ser renovadas de acordo com Chamada Pública nº 003/2025 - Projeto "IpeaData-Lab". no âmbito do
Subprograma de Pesquisa para o Desenvolvimento Nacional - PNPD do Programa de Mobilização da Competência Nacional para Estudos sobre o Desenvolvimento - PROMOB. A
implementação da bolsa, ficará condicionada à aceitação do (a) candidato (a) e apresentação dos documentos necessários.
. .Nome do Candidato
.Modalidade de Bolsa/Colocação
. .Pedro Henrique Medeiros dos Santos
.Candidato 1 - Bolsa de Incentivo a Pesquisa I - 1º Lugar
. .Ananda Almeida de Sá*
.Candidato 1 - Bolsa de Incentivo a Pesquisa I - 2º Lugar
. .Arnobio Chagas Cavalcanti*
.Candidato 1 - Bolsa de Incentivo a Pesquisa I - 3º Lugar
. .Thomaz Siqueira de Aquino Leite *
.Candidato 1 - Candidato 1 - Bolsa de Incentivo a Pesquisa I - 4º Lugar
. .Rodrigo Leite Prates
.Candidato 2 - Bolsa de Incentivo a Pesquisa II - 1º Lugar
. .Raphael Silva de Abreu*
.Candidato 2 - Bolsa de Incentivo a Pesquisa II - 2º Lugar
. .Patrick Anderson Matias de Araújo*
.Candidato 2 - Bolsa de Incentivo a Pesquisa II - 3º Lugar
. .Daniele Montenegro da Silva Barros*
.Candidato 2 - Bolsa de Incentivo a Pesquisa II - 4º Lugar
. .Rodrigo Emmanuel Santana Borges
.Candidato 3 - Bolsa de Incentivo a Pesquisa II - 1º Lugar
. .Afonso Cesar Borges da Silva*
.Candidato 3 - Bolsa de Incentivo a Pesquisa II - 2º Lugar
. .Lucas-Matheus Souza de Araújo Lima*
.Candidato 3 - Bolsa de Incentivo a Pesquisa II - 3º Lugar
. .João Flavio Andrade Silva*
.Candidato 3 - Bolsa de Incentivo a Pesquisa II - 4º Lugar
*Caso haja desistência de um dos selecionados em 1º lugar poderá ser convocado o 2º lugar e assim sucessivamente.
Brasília-DF, 21 de fevereiro de 2025
LUCAS FERREIRA MATION
Coordenador Geral de Ciência de Dados e Tecnologia da Informação - CGDTI
DIRETORIA DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL
COORDENAÇÃO-GERAL DE SERVIÇOS CORPORATIVOS E APOIO À
P ES Q U I S A
EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA IPEA/PNPD Nº 14/2025
SELEÇÃO DE CANDIDATO PARA CONCESSÃO DE BOLSA
O INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA - IPEA, CONVIDA os
interessados a apresentarem propostas, nos termos estabelecidos na Chamada Pública
IPEA/PNPD nº 014/2025-Subprograma de Pesquisa para o Desenvolvimento Nacional.
OBJETO: Selecionar interessados para concessão de Bolsa, para atuar no projeto:
SUBSÍDIOS AO PROCESSO DE REVISÃO DA MATRIZ CURRICULAR NACIONAL (MCN 2014)
PARA AÇÕES FORMATIVAS DOS PROFISSIONAIS DE SEGURANÇA.". PRAZOS: LANÇAMENTO
DA CHAMADA PÚBLICA: 25/02/2025; DATA FINAL PARA O ENVIO: 24/03/2025; PREVIS ÃO
DA DIVULGAÇÃO DO RESULTADO: A partir de 07/04/2025. A presente Chamada encontra-
se disponível no site do IPEA (www.ipea.gov.br).
Brasília, 24 de fevereiro de 2025
MARINÉSIA LEMOS SOUTO
Coordenadora Geral de Contratações, Serviços Gerais e
Apoio à Pesquisa - CGCAP
GERÊNCIA REGIONAL DO IPEA NO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2025 - UASG 113602
Número do Contrato: 2/2023.
Nº Processo: 03001.003357/2022-41.
Contratante: 
INSTITUTO
DE 
PESQUISA
ECONOMICA 
APLICADA.
Contratado:
62.652.961/0001-38 - AGENCIA ESTADO S.A. Objeto: Reajuste de preços do contrato de
acordo com o índice estabelecido no instrumento contratual. Os itens contratados
foram reajustados pelo IPCA/IBGE acumulado em 12 meses, correspondente a 4,56%.
Vigência: 10/01/2025 a 10/01/2026. Valor Total do Termo de Apostilamento: R$
2.548,60. Data de Assinatura: 21/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 21/02/2025).
Ministério de Portos e Aeroportos
SECRETARIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL
EXTRATO DE CONVÊNIO
ESPÉCIE: Termo de Convênio nº 4/2025, celebrado entre a União, representada pelo
Ministério de Portos e Aeroportos, e o Município de Leopoldina/MG. OBJETO: Delegação
da exploração do Aeródromo de Leopoldina (sem código ICAO), localizado no Município
de Leopoldina/MG, com a seguinte localização geográfica: 21° 28' 19" S / 42° 43' 59" W.
PROCESSO: 00055.000505/2013-61. RECURSOS: Não implica em repasse de recursos.
FUNDAMENTO LEGAL: artigo 21, inciso XII, alínea "c" da Constituição Federal, artigo 36,
inciso III da Lei nº 7.565, de 19 de dezembro de 1986 e Lei nº 14.600, de 19 de junho
de 2023. VIGÊNCIA: a partir da data de assinatura, com eficácia legal após a publicação
deste extrato. PRAZO: 35 anos, improrrogável. SIGNATÁRIOS: pela União, Tomé Barros
Monteiro da Franca - Secretário Nacional de Aviação Civil e pelo Município de
Leopoldina/MG, 
Pedro
Augusto 
Junqueira 
Ferraz
- 
Prefeito
Municipal 
de
Leopoldina/MG.
AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 113214
Número do Contrato: 5/2024.
Nº Processo: 00058.017849/2023-51.
Pregão. Nº 90004/2024. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE AVIACAO CIVIL. Contratado:
18.753.084/0001-08 - IPTRUST ADVANCE TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA. Objeto: O
presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato nº
05/2024 por mais 12 (doze) meses, a partir de 15/5/2025 até 15/5/2026, podendo ser
prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107
da lei nº 14.133, de 2021.. Vigência: 15/05/2025 a 15/05/2026. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 1.796.000,00. Data de Assinatura: 24/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 24/02/2025).
AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS
SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO E COORDENAÇÃO DAS
UNIDADES REGIONAIS
GERÊNCIA REGIONAL DE BELÉM
EXTRATO DE TERMO DE AJUSTE DE CONDUTA
Nº 6.- Processo administrativo: 50300.020403/2024-44. COMPROMITENTE: Agência Nacional
de Transportes Aquaviários - Antaq. COMPROMISSÁRIA: UNIRIOS RODOFLUVIAL E LOGÍSTICA
LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 83.346.932/0001-18. OBJETO: O presente TAC tem como
objeto o estabelecimento de prazo e condições para que a COMPROMISSÁRIA promova, fiel
e integralmente, a regularização da instalação portuária de apoio ao transporte aquaviário
denominada PORTO UNIRIOS I, localizada na Estrada Velha do Outeiro, S/N, Loteamento
Jardim Paissanremo, Distrito de Icoaraci, CEP 66.813-250, Belém-PA, mediante a obtenção
de registro perante a PROPONENTE, com fundamento no artigo 2º, inciso V, da norma
aprovada pela Resolução Normativa nº 13-ANTAQ. PRAZO FINAL: O prazo de vigência do
presente TAC é de 180 (cento e oitenta) dias, contados a partir da data de sua assinatura.
SIGNATÁRIOS: Eduardo Nery Machado Filho, Diretor-Geral da Agência Nacional de
Transportes Aquaviários, Compromitente; José Edgar Silva Quincó, Diretor-Presidente da
UNIRIOS RODOFLUVIAL E LOGÍSTICA LTDA., Compromissária. Em 30 de janeiro de 2025.