DOU 25/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 39, terça-feira, 25 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE I
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2025 - UASG 510178
Número do Contrato: 1/2013.
Nº Processo: 35446.000036/2013-61.
Dispensa. Nº 1/2013. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUDESTE I. Contratado:
67.658.351/0001-65 - IDEALBENS INCORPORADORA LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência
do contrato de locação do imóvel onde se encontra instalada a APS Ubatuba, pelo período
de 60 meses. Alteração do índice de reajuste contratual, de IGP-M/FGV, para IPCA/IBGE.
Valor mensal. R$ 9.116,80. Vigência: 19/03/2025 a 19/03/2030. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 547.008,00. Data de Assinatura: 21/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 21/02/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 510178
Número do Contrato: 17/2022.
Nº Processo: 35014.266524/2020-49.
Pregão. Nº 61/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUDESTE I. Contratado:
10.696.678/0001-04 - ELEVADORES DIRSAN LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência do
contrato nº 17/2022, por 12 (doze) meses, de 02/03/2025 a 02/03/2026. Vigência:
02/03/2025 a 02/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 261.027,00. Data de
Assinatura: 21/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 21/02/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 510178
Número do Contrato: 20/2022.
Nº Processo: 35014.266524/2020-49.
Pregão. Nº 61/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUDESTE I. Contratado:
10.696.678/0001-04 - ELEVADORES DIRSAN LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência do
contrato nº 20/2022, por 12 (doze) meses, de 24/03/2025 a 24/03/2026. Vigência:
24/03/2025 a 24/03/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 20.218,56. Data de
Assinatura: 21/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 21/02/2025).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 510178
Número do Contrato: 2/2024.
Nº Processo: 35014.011181/2019-43.
Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUDESTE I. Contratado: AIRTON JOSE SARAIVA
GUEDES. Objeto: Reajuste do contrato de locação do imóvel onde se encontra instalada a
APS Caraguatatuba/SP pela variação acumulada do IGP-M/FGV. Novo valor mensal. R$
19.108,25. Vigência: 01/02/2025 a 01/02/2028. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
687.897,00. Data de Assinatura: 18/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 18/02/2025).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUL
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 90001/2025
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
21/02/2025 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - O objeto da presente licitação é a
contratação de serviços contínuos de manutenção predial preventiva e corretiva, por
demanda, dos imóveis dos Polos Regionais IV, VI, VII e VIII, vinculados à Superintendência
Regional Sul SR Sul, com fornecimento de mão de obra (sem dedicação exclusiva), material
e demais insumos necessários e adequados à correta e completa execução dos serviços,
conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos
Total de Itens Licitados: 00004 Novo Edital: 25/02/2025 das 09h00 às 16h30. Endereço:
Praça Pereira Oliveira, Nº 13 - Centro - Sala 204 FLORIANOPOLIS - SC. Entrega das
Propostas: a partir de 25/02/2025 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das
Propostas: 13/03/2025, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.
FLAVIO GOBETTI SUZUKI
Pregoeiro
(SIDEC - 24/02/2025) 510181-57202-2025NE000001
Ministério das Relações Exteriores
SECRETARIA-GERAL DAS RELAÇÕES EXTERIORES
SECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO
DIVISÃO DE INFRAESTRUTURA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2025 - UASG 240300
Nº Processo: 09278000002202407. Objeto: Contratação de serviços comuns de
engenharia de confecção, montagem e instalação de painéis de tecido, incluindo a retirada
e descarte ambientalmente adequado dos painéis e suportes existentes, confecção,
instalação e acabamento de rodapés e rodatetos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital:
25/02/2025 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Esplanada Dos
Ministérios,
Bloco
h
- 
Térreo,
-
BRASÍLIA/DF
ou
https://www.gov.br/compras/edital/240300-5-90001-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 25/02/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/03/2025
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
DIEGO DOS SANTOS PEREIRA NUNES
Pregoeiro
(SIASGnet - 21/02/2025) 240300-00001-2025NE000001
DEPARTAMENTO DO SERVIÇO EXTERIOR
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 240009
Número do Contrato: 1/2023.
Nº Processo: 09047.000102/2023-68.
Contratante: DEPARTAMENTO DO SERVICO EXTERIOR - MRE. Contratado: 14.582.157/0001-
87 - CONCEPT MOBILITY SERVICOS DE MOBILIDADE LTDA. Objeto: Reajustar o valor do
contrato conforme a cláusula 7 do termo de contrato: a) os preços inicialmente
contratados são fixos e irreajustáveis no prazo de um ano contado da data do orçamento
estimado, em 23 de março de 2023. Após o interregno de um ano, e independentemente
do pedido do contratado, os preços iniciais serão reajustados, mediante a aplicação, pela
contratante, do índice geral de preços do mercado (igp-m), exclusivamente para as
obrigações iniciadas e concluídas após a ocorrência da anualidade (...) o reajuste será
realizado por apostilamento.. Vigência: 18/07/2023 a 18/07/2028. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 52.354.572,25. Data de Assinatura: 14/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 14/02/2025).
Ministério da Saúde
SECRETARIA EXECUTIVA
EXTRATO DE COMPROMISSO
PRONAS/PCD: Termo de Compromisso que entre si celebram a União, por intermédio do
Ministério da Saúde, CPNJ/MS nº 00.530.493/0001-71, por meio da Secretaria-Executiva, e
a Associação dos Deficientes Físicos de
Delmiro Gouveia Adefideg, CNPJ nº
08.209.037/0001-36.
NUP: 25000.126871/2023-88.
OBJETO: Execução do Projeto "Transformando Vidas".
VIGÊNCIA: A partir da data da publicação até o prazo de 60 (sessenta) dias após a
publicação do resultado da análise da prestação de contas.
VALOR: R$ 761.278,00 (setecentos e sessenta e um mil duzentos e setenta e oito reais).
SIGNATÁRIOS: SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA - Secretário-Executivo do
Ministério da Saúde; VALFRÂNIA DE SOUZA SANTOS -Presidente.
EXTRATO DE COMPROMISSO
PRONAS/PCD: Termo de Compromisso que entre si celebram a União, por intermédio do
Ministério da Saúde, CPNJ/MS nº 00.530.493/0001-71, por meio da Secretaria-Executiva, e
a Associação Pestalozzi de Senador Canedo, CNPJ nº 12.243.472/0001-54.
NUP: 25000.133129/2023-29.
OBJETO: Execução do Projeto "Transformando Vidas".
VIGÊNCIA: A partir da data da publicação até o prazo de 60 (sessenta) dias após a
publicação do resultado da análise da prestação de contas.
VALOR: R$ 1.160.473,77 (um milhão, cento e sessenta mil quatrocentos e setenta e três
reais e setenta e sete centavos).
SIGNATÁRIOS: SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA - Secretário-Executivo do
Ministério da Saúde; ANA PAULA PEDROSO DE ARAÚJO - Presidente.
EXTRATO DE COMPROMISSO
PRONAS/PCD: Termo de Compromisso que entre si celebram a União, por intermédio do
Ministério da Saúde, CPNJ/MS nº 00.530.493/0001-71, por meio da Secretaria-Executiva, e
a Fundação Pio XII, CNPJ nº 49.150.352/0001-12.
NUP: 25000.134534/2023-64.
OBJETO: Execução do Projeto "Bella Vita Porto Velho - Implementação da oficina
ortopédica e o programa de reabilitação para o Transtorno do Espectro Autista (TEA)".
VIGÊNCIA: A partir da data da publicação até o prazo de 60 (sessenta) dias após a
publicação do resultado da análise da prestação de contas.
VALOR: R$ 3.315.956,23 (três milhões, trezentos e quinze mil novecentos e cinquenta e
seis reais e vinte e três centavos).
SIGNATÁRIOS: SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA - Secretário-Executivo do
Ministério da Saúde; HENRIQUE DUARTE PRATA - Presidente.
EXTRATO DE COMPROMISSO
PRONAS/PCD: Termo de Compromisso que entre si celebram a União, por intermédio do
Ministério da Saúde, CPNJ/MS nº 00.530.493/0001-71, por meio da Secretaria-Executiva, e
a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais, CNPJ nº 12.437.281/0001-23.
NUP: 25000.134677/2023-76.
OBJETO: Execução do Projeto "ReabilitAPAE".
VIGÊNCIA: A partir da data da publicação até o prazo de 60 (sessenta) dias após a
publicação do resultado da análise da prestação de contas.
VALOR: R$ 1.031.659,07 (um milhão, trinta e um mil seiscentos e cinquenta e nove reais
e sete centavos).
SIGNATÁRIOS: SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA - Secretário-Executivo do
Ministério da Saúde; NEUSA CORREIA DE ARAÚJO - Presidente.
EXTRATO DE COMPROMISSO
PRONON: Termo de Compromisso que entre si celebram a União, por intermédio do
Ministério da Saúde, CPNJ/MS nº 00.530.493/0001-71, por meio da Secretaria-Executiva, e
a Liga Norte Riograndense Contra o Câncer, CNPJ nº 08.428.765/0001-39.
NUP: 25000.135074/2023-91.
OBJETO: Execução do Projeto "Implantação do Centro de Intervenção Minimamente
Invasivo para Diagnóstico e Tratamento do Câncer".
VIGÊNCIA: A partir da data da publicação até o prazo de 60 (sessenta) dias após a
publicação do resultado da análise da prestação de contas.
VALOR: R$ 5.615.028,01 (cinco milhões, seiscentos e quinze mil vinte e oito reais e um
centavo).
SIGNATÁRIOS: SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA - Secretário-Executivo do
Ministério da Saúde; ROBERTO MAGNUS DUARTE SALES - Superintendente.
DEPARTAMENTO DE LOGÍSTICA EM SAÚDE
COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS DE INSUMOS
ESTRATÉGICOS PARA SAÚDE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 41/2025 - UASG 250005
Nº Processo: 25000.053554/2024-16.
Pregão Nº 90015/2024. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLOG.
Contratado: 44.656.846/0001-50 - DF MEDICAL LTDA. Objeto: Contratação de Dipirona
Sódica dosagem: 500 mg/ml.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 24/02/2025 a
24/02/2026. Valor Total: R$ 13.000,00. Data de Assinatura: 24/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 24/02/2025).
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM
GOIÁS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 250021
Número do Contrato: 2/2023.
Nº Processo: 25005.000926/2022-08.
Pregão. Nº 2/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO MS/GO. Contratado:
16.649.674/0001-51 - DEFENSIVA FREITAS SEGURANCA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da
vigência do Contrato nº 02/2023, por 12 (doze) meses, nos termos do art. 57, II , da Lei n.º
8.666, de 1993. Vigência: 26/02/2024 a 25/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
R$ 555.168,00. Data de Assinatura: 23/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 23/02/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 250021
Número do Contrato: 2/2023.
Nº Processo: 25005.000926/2022-08.
Pregão. Nº 2/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO MS/GO. Contratado:
16.649.674/0001-51 - DEFENSIVA FREITAS SEGURANCA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo
da vigência do contrato nº 02/2023, por 12 (doze) meses, nos termos do art. 57, II, da
Lei n.º 8.666, de 1993. Repactuar os valores do Contrato, em razão dos reajustes dos