DOU 25/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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116
Nº 39, terça-feira, 25 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
itens envolvendo a folha de salários, com base no acordo, convenção, dissídio coletivo
de trabalho 2025/2026. Revisar o Contrato, conforme previsto no art.58 inc.III, da IN nº
05, de 2017 e art.65, inc.II, alínea "d" da Lei 8666/93. Vigência: 26/02/2025 a
25/02/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 598.620,96. Data de Assinatura:
21/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 21/02/2025).
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM
P E R N A M B U CO
SERVIÇO DE GESTÃO DE CONVÊNIOS
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2025 - UASG 250029
Número do Contrato: 5/2021.
Nº Processo: 25019.002322/2021-58.
Contratante: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO MS/PE. Contratado: 25.184.471/0001-28 -
IDEAL TERCEIRIZACAO E SERVICOS LTDA. Objeto: Repactuação do valor mensal do contrato
nº 05/2021 com a empresa Ideal Terceirização e Serviços Ltda para a prestação de serviço
continuado de auxiliar administrativo, com disponibilização de mão de obra em regime de
dedicação exclusiva, em razão da convenção coletiva de trabalho MR007080/2024.
Vigência: 02/01/2022 a 02/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 127.350,72.
Data de Assinatura: 24/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 24/02/2025).
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO RIO
GRANDE DO NORTE
SEÇÃO DE GESTÃO DE CONVÊNIOS
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2024 - UASG 250032
Número do Contrato: 115/2018.
Nº Processo: 25017.000212/2017-95.
Contratante: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO MS/RN. Contratado: 27.107.060/0001-64 -
Y & E ADMINISTRACAO DE IMOVEIS LTDA. Objeto: O presente termo tem como objeto o
reajuste do valor contratual, em conformidade com o art. 53, da in-slti nº 05, de
26/05/2017 e cláusula décima - do reajuste do contrato administrativo nº 115/2018,
alterando a cláusula sexta - do valor do aluguel do contrato nº 115/2018, que passa a ter
vigor com a seguinte redação: 6. Cláusula sexta - do valor do aluguel 6.1. O valor do
aluguel mensal é de r$ 50.072,78 (cinquenta mil setenta e dois reais e setenta e oito
centavos) e o valor anual de r$ 600.873,36 (seiscentos mil oitocentos e setenta e três reais
e trinta e seis centavos).. Vigência: 19/12/2018 a 19/12/2028. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 3.004.366,80. Data de Assinatura: 24/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 24/02/2025).
SECRETARIA DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE
DEPARTAMENTO DE GESTÃO HOSPITALAR NO ESTADO DO RIO DE
JA N E I R O
HOSPITAL FEDERAL DE IPANEMA
DIVISÃO DE GESTÃO DE PESSOAS
EXTRATO DE CONVÊNIO
CONVENENTES: Celebram entre si a União Federal, por meio do HOSPITAL FEDERAL DE
IPANEMA - CNPJ/MF nº 00.394.544/0210-00 e o COMPANHIA NILZA CORDEIRO HERDY DE
EDUCAÇÃO E CULTURA, MANTENEDORA DA UNIVERSIDADE DO GRANDE RIO "PROFESSOR
JOSÉ DE SOUZA HERDY" - UNIGRANRIO - CNPJ/MF nº 29.403.763/0001-65.
OBJETO: Tem por finalidade estabelecer condições e procedimentos com vistas ao aditivo
de concessão de estágio não-obrigatório.
PROCESSO: 33401.032618/2020-27
VIGÊNCIA: Terá vigência pelo prazo de 5 (cinco) anos, a contar da data da sua publicação.
DATA DE ASSINATURA: 21 de Fevereiro de 2025.
SIGNATÁRIOS: SELENE MARIA RENDEIRO BEZERRA, CPF nº ***.290.892-**, Diretora Geral
do Hospital Federal de Ipanema E FELIPE VARGAS DOS SANTOS VICTOR, CPF nº
***.022.797-**, representante do COMPANHIA NILZA CORDEIRO HERDY DE EDUCAÇÃO E
CULTURA, MANTENEDORA DA UNIVERSIDADE DO GRANDE RIO "PROFESSOR JOSÉ DE
SOUZA HERDY" - UNIGRANRIO.
HOSPITAL FEDERAL DOS SERVIDORES DO ESTADO
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Espécie: Ata de Registro de Preços nº 55 / 2024; SEI 0044994122; Objeto: A presente Ata
tem por objeto o registro de preços para a eventual aquisição de insumos para o Serviço
de Urologia do Hospital Federal dos Servidores do Estado, especificados nos itens do
Termo de Referência, anexo I do edital de Pregão nº 02/2023, que é parte integrante desta
Ata, Fornecedor: ATAX - EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS LTDA, CNPJ º 11.493.941/0001-
20, item ( 1 ); Valor total Fornecedor de R$ 9.912.500,00 ( Nove milhões, novecentos e
doze mil e quinhentos reais ) ; Vigência 12 meses. Modalidade: Pregão Eletrônico Nº 02 /
2023. Processo: 33433.132776 / 2022-71. Data da Assinatura: 21 de fevereiro de 2025.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Espécie: Ata de Registro de Preços nº 04 / 2025; SEI 0046127842; Objeto: A presente Ata
tem por objeto o registro de preços para a eventual aquisição de Capas de uso médico
para: vídeo cirurgia 2,50M, transdutor de ultrassom 7 X 1,20 cm e microscópio cirúrgico
2,15M X 0,95M, especificados nos itens 01 ao 03 do Termo de Referência, anexo I do edital
de Licitação nº 90050/2024, que é parte integrante desta Ata, Fornecedor: FENICE
COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ 39.800.235/0001-01, item ( 1 ); Valor total Fornecedor
de R$ 24.570,00 ( Vinte e quatro mil, quinhentos e setenta reais ) ; Vigência 12 meses.
Modalidade: Pregão Eletrônico Nº 90050 / 2024. Processo: 33433.101523/ 2024-17. Data
da Assinatura: 21 de fevereiro de 2025.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Espécie: Ata de Registro de Preços nº 05 / 2025; SEI 0046149514; Objeto: A presente
Ata tem por objeto o registro de preços para a eventual aquisição de Capas de uso
médico para: vídeo cirurgia 2,50M, transdutor de ultrassom 7 X 1,20 cm e microscópio
cirúrgico 2,15M X 0,95M, especificados nos itens 01 ao 03 do Termo de Referência,
anexo I do edital de Licitação nº 90050/2024, que é parte integrante desta Ata,
Fornecedor: PETINELI & PETINELI COMERCIO LTDA., CNPJ 53.496.027/0001-83, item ( 2
); Valor total Fornecedor de R$ 47.040,00 ( Quarenta e sete mil e quarenta reais ) ;
Vigência 12 meses. Modalidade: Pregão Eletrônico Nº 90050 / 2024. Processo:
33433.101523/ 2024-17. Data da Assinatura: 21 de fevereiro de 2025.
INSTITUTO NACIONAL DE CÂNCER
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 91015/2025
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
13/02/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Sondas para Citogenética
CARLOS ALBERTO DE CARVALHO FILHO
Chefe Substituto do Serviço de Apoio Às Licitação
(SIDEC - 24/02/2025) 250052-00001-2025NE000068
INSTITUTO NACIONAL DE CARDIOLOGIA
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
REGISTRO DE PREÇOS OBJETIVANDO A AQUISIÇÃO DE FIOS DE SUTURA PARA Cirurgia
Cardíaca para este INC. Ata nº 30/2025, MONACO DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS
LTDA, no item 01, perfazendo o total de R$ 22.712,0000 (Vinte e dois mil setecentos e
doze reais); Vigência: 25/02/2025 a 25/02/2026; Data da Assinatura: 24/02/2025;
Modalidade: Pregão Eletrônico nº. 90.131/2024. Processo nº 33409.001615/2024-03.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Registro de Preços objetivando a Aquisição de Medicamentos de Uso Geral II para este INC.
Detentoras do Registro: Ata nº 17/2025, VERO MEDICAMENTOS LTDA, no item 08,
perfazendo o total de R$ 3.871,0000 (Três mil oitocentos e setenta e um reais); Vigência:
25/02/2025 a 25/02/2026; Data da Assinatura: 24/02/2025; Modalidade: Pregão Eletrônico
nº. 90.082/2024. Processo nº 33409.002801/2024-51.
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 90146/2024
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
33409003924202418. , publicada no D.O.U de 26/11/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Aquisição de 01 (um) aparelho de ultrassom com software de elastografia pela tecnologia
Shear wave, transportável sobre rodízios com Modos 2D, Modo M, modo M Anatômico.
Novo Edital: 25/02/2025 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Rua Das
Laranjeiras, 374 - Laranjeiras Laranjeiras - RIO DE JANEIRO - RJEntrega das Propostas: a
partir de 25/02/2025 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas:
13/03/2025, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.
PEDRO PAULO GONCALVES BAPTISTA ALVES NUNES
Pregoeiro
(SIDEC - 24/02/2025) 250059-00001-2024NE111111
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 90039/2024
A Diretora Geral do INC torna público aos interessados o resultado de
julgamento
da 
seguinte
licitação:
Pregão
eletrônico 
nº
90.039/2024.
Processo
33409.002400/2023-11. Objeto: Aquisição de Materiais Hospitalares - Paramentação
Cirúrgica, sendo a empresa a vencedora: CFC COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS
HOSPITALARES LTDA.
AURORA FELICE CASTRO ISSA
Diretora Geral
(SIDEC - 24/02/2025) 250059-00001-2025NE000028
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 90104/2024
A Diretora Geral do INC torna público aos interessados o resultado de
julgamento
da 
seguinte
licitação:
Pregão
eletrônico 
nº
90.104/2024.
Processo
33409.003730/2024-12. Objeto: Aquisição de Medicamentos de Alta Relevância, sendo a
empresa vencedora: ABC FARMACEUTICO LTDA.
AURORA FELICE CASTRO ISSA
Diretora Geral
(SIDEC - 24/02/2025) 250059-00001-2025NE000028
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90144/2024 - UASG 250059
Nº Processo: 33409001666202427. Objeto:
Materiais para Extração de
Eletrodos de Marcapasso, Materiais para Estimulação do Feixe de Hiss, CDI Subcutâneo e
Acessórios. Total de Itens Licitados: 12. Edital: 25/02/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00
às 17h00. Endereço: a Das Laranjeiras, 374 - Laranjeiras, - Rio de Janeiro/RJ ou
https://www.gov.br/compras/edital/250059-5-90144-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 25/02/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/03/2025
às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
PEDRO PAULO GONCALVES BAPTISTA ALVES NUNES
Pregoeiro
(SIASGnet - 18/02/2025) 250059-11111-2025NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90129/2024 - UASG 250059
Nº Processo: 33409005038202411. Objeto: Aquisição de Protetor descartável
para colchão.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 25/02/2025 das 08h00 às 12h00 e das
13h00 às 17h00. Endereço: a Das Laranjeiras, 374 - Laranjeiras, - Rio de Janeiro/RJ ou
https://www.gov.br/compras/edital/250059-5-90129-2024. Entrega das
Propostas: a
partir de 25/02/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
11/03/2025 às 11h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
DEBORA SCHMUTZLER ABRAHAO
Pregoeira
(SIASGnet - 18/02/2025) 250059-11111-2025NE000001