DOU 25/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 39, terça-feira, 25 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS - UASG 257023
Processo nº 25034.000497/2024-85
Espécie: Ata de Registro de Preços nº 8/2025, Pregão SRP nº 90019/2024. EXCLUSIVA
DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA. Objeto: Aquisição de medicamentos para
atender as necessidades da atenção primária das Unidades Básicas de Saúde Indígena do
Distrito Sanitário Especial Indígena Alagoas/Sergipe, durante o período de 12 meses,
especificado(s) no(s) item(ns) 39, 155, 256, 258, 263, 312, 316, 339 e 340 do Termo de
Referência. Valor global: R$ 23.808,50. Data de assinatura: 07/02/2025. Vigência
07/02/2025 a 07/02/2026.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS - UASG 257023
Processo nº 25034.000497/2024-85
Espécie: Ata de Registro de Preços nº 9/2025, Pregão SRP nº 90019/2024. F R
DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA. Objeto: Aquisição de medicamentos para
atender as necessidades da atenção primária das Unidades Básicas de Saúde Indígena do
Distrito Sanitário Especial Indígena Alagoas/Sergipe, durante o período de 12 meses,
especificado(s) no(s) item(ns) 7, 13, 89, 165, 173, 192, 304, 329, 335 e 342 do Termo de
Referência. Valor global: R$ 61.740,00. Data de assinatura: 07/02/2025. Vigência
07/02/2025 a 07/02/2026.
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - ALTAMIRA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 257042
Número do Contrato: 2/2023.
Nº Processo: 25053.000485/2022-61.
Pregão. Nº 3/2023. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - ALTAMIRA. Contratado:
13.019.295/0004-32 - RG SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA. Objeto: Acrescentar 22.50% do
valor inicial atualizado do contrato, a partir da data de assinatura deste instrumento,
equivalente a R$ 128.588,40 (cento e vinte e oito mil quinhentos e oitenta e oito reais e
quarenta centavos), nos moldes do Art. 65, Inciso I, alínea "b", § 1º, da Lei n.º 8.666/1993;
para contratar mais um posto de vigilante diurno para atuar na CASAI/ATM. Vigência:
01/03/2025 a 26/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 699.831,12. Data de
Assinatura: 21/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 21/02/2025).
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - INTERIOR SUL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 257053
Número do Contrato: 4/2023.
Nº Processo: 25065.000665/2022-11.
Pregão. Nº 1/2023. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - INTERIOR SUL.
Contratado: 77.998.912/0008-03 - MASTER VIGILANCIA ESPECIALIZADA LTDA. Objeto:
Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 04/2023, por 12 (doze) meses, contemplando-
se, nesta ocasião, o período de 16/03/2025 a 15/03/2026, nos termos do art. 57, (ii), da
lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 16/03/2025 a 15/03/2026. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 291.194,88. Data de Assinatura: 21/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 21/02/2025).
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - MANAUS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2025 - UASG 257027
Nº 
Processo: 
25037000445202489. 
Objeto:
Equipamentos 
para 
a
operacionalização das ações do Gerenciamento de Resíduos Sólidos Domésticos para
atender o Distrito Sanitário Especial Indígena de Manaus. Total de Itens Licitados: 33.
Edital: 25/02/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Avenida Djalma
Batista, 1018 - Chapada, Chapada - Manaus/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/
257027-5-90001-2025. Entrega das Propostas: a partir de 25/02/2025 às 08h00 no site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
14/03/2025
às 
10h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ANDRE RICARDO PEREIRA CORREA
Coordenador Distrital Sanitário Especial Indígena - Manaus
(SIASGnet - 24/02/2025) 257027-00001-2025NE001111
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - MATO GROSSO DO SUL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90006/2025 - UASG 257036
Nº Processo: 25048.002351/2024. Objeto: Aquisição de material de copa e
cozinha, visando atender as demandas do DSEI/MS, 14 (quatorze) Polos Base e 03
(três) Casas de Apoio a Saúde Indígena - CASAI's.. Total de Itens Licitados: 22. Edital:
25/02/2025 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Alexandre
Flemeling 2007, Vila Bandeirante - Campo Grande/MS ou https://www.gov.br/compras/
edital/257036-5-90006-2025. Entrega das Propostas: a partir de 25/02/2025 às 08h00
no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/03/2025 às 10h00 no site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ELIZEO VIEIRA DA SILVA
Pregoeiro
(SIASGnet - 24/02/2025) 257036-00001-2025NE111111
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - MINAS GERAIS E
ESPÍRITO SANTO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 257035
Número do Contrato: 10/2024.
Nº Processo: 25047.001399/2022-54.
Pregão. Nº 58/2023. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - MG/ES. Contratado:
21.816.728/0001-66 - INVICTA CONSERVACAO E LIMPEZA LTDA. Objeto: Prorrogar o
prazo da vigência do contrato. Vigência: 01/03/2025 a 01/03/2026. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 241.779,03. Data de Assinatura: 24/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 24/02/2025).
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - PARINTINS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2025 - UASG 257030
Nº 
Processo: 
25040000059202438. 
Objeto: 
Prestação 
do 
serviço 
de
Secretariado, visando atender as necessidades do DSEI Parintins e unidades jurisdicionais,
conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos..
Total de Itens Licitados: 1. Edital: 25/02/2025 das 08h00 às 17h59. Endereço: Rua Silva
Campos N°1433, - Parintins/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/257030-5-90001-
2025. 
Entrega 
das 
Propostas: 
a 
partir
de 
25/02/2025 
às 
08h00 
no 
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
13/03/2025
às 
10h00
no 
site
www.gov.br/compras.
MECIAS PEREIRA BATISTA JUNIOR
Coordenador Distrital
(SIASGnet - 21/02/2025) 257030-00001-2025NE111111
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - PORTO VELHO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 257049
Número do Contrato: 15/2024.
Nº Processo: 25061.000323/2024-95.
Concorrência. Nº 90012/2024. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - PORTO
VELHO. 
Contratado: 
04.068.007/0001-04 
-
PLAN 
CONSTRUTORA 
LTDA. 
Objeto:
Acrescentar aproximadamente () 9,23% do valor inicial atualizado do contrato, a partir
da data de assinatura deste instrumento, equivalente a R$ 38.836,89 (trinta e oito mil
oitocentos e trinta e seis reais e oitenta e nove centavos), nos moldes do art. 124,
inciso I e 125 da lei 14.133/2021.
Fica estabelecido o prazo até dia 06/03/2025, a contar da data de
assinatura deste instrumento, para a contratada regularizar sua situação no cadastro
informativo de créditos não quitados do setor público federal (CADIN).
Caso a contratada não cumpra o disposto no item 1.1.2 no prazo ali
previsto, o contrato será rescindido, depois de finalizado o procedimento, pela
contratante, de nova contratação dos serviços.. Vigência: 24/02/2025 a 06/03/2025.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 459.569,54. Data de Assinatura: 24/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 24/02/2025).
SECRETARIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE E AMBIENTE
INSTITUTO EVANDRO CHAGAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 51/2025 - UASG 257003
Nº Processo: 25209.000782/2024-57.
Pregão Nº 90048/2024. Contratante: INSTITUTO EVANDRO CHAGAS.
Contratado: 06.153.182/0001-17 - LILIANE ALARCAO DIAS CORREA RAMANZINI. Objeto:
Aquisição de reagentes e artigos de laboratórios.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 24/02/2025 a
24/05/2025. Valor Total: R$ 4.180,00. Data de Assinatura: 24/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 24/02/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 44/2025 - UASG 257003
Nº Processo: 25209.000782/2024-57.
Pregão Nº 90048/2024. Contratante: INSTITUTO EVANDRO CHAGAS.
Contratado: 21.551.379/0021-41 - BECTON DICKINSON INDUSTRIAS CIRURGICAS LTDA.
Objeto: Aquisição de reagentes e artigos de laboratórios.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 24/02/2025 a
24/05/2025. Valor Total: R$ 24.546,00. Data de Assinatura: 24/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 24/02/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 45/2025 - UASG 257003
Nº Processo: 25209.000782/2024-57.
Pregão Nº 90048/2024. Contratante: INSTITUTO EVANDRO CHAGAS.
Contratado: 27.176.482/0001-91 - DOUGLAS CORDEIRO LTDA. Objeto: Aquisição de
reagentes e artigos de laboratórios.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 24/02/2025 a
24/05/2025. Valor Total: R$ 2.360,00. Data de Assinatura: 24/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 24/02/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 47/2025 - UASG 257003
Nº Processo: 25209.000782/2024-57.
Pregão Nº 90048/2024. Contratante: INSTITUTO EVANDRO CHAGAS.
Contratado: 14.067.722/0001-78 - FERPEL COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA. Objeto:
Aquisição de reagentes e artigos de laboratórios.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 24/02/2025 a
24/05/2025. Valor Total: R$ 7.632,20. Data de Assinatura: 24/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 24/02/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 49/2025 - UASG 257003
Nº Processo: 25209.000782/2024-57.
Pregão Nº 90048/2024. Contratante: INSTITUTO EVANDRO CHAGAS.
Contratado: 61.595.732/0001-66 - INVESTMAR DE INTERCAMBIO COMERCIAL LTDA. Objeto:
Aquisição de reagentes e artigos de laboratórios.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 24/02/2025 a
24/05/2025. Valor Total: R$ 1.989,28. Data de Assinatura: 24/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 24/02/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 51/2025 - UASG 257003
Nº Processo: 25209.000782/2024-57.
Pregão Nº 90048/2024. Contratante: INSTITUTO EVANDRO CHAGAS.
Contratado: 06.153.182/0001-17 - LILIANE ALARCAO DIAS CORREA RAMANZINI. Objeto:
Aquisição de reagentes e artigos de laboratórios.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 24/02/2025 a
24/05/2025. Valor Total: R$ 4.180,00. Data de Assinatura: 24/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 24/02/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 46/2025 - UASG 257003
Nº Processo: 25209.000782/2024-57.
Pregão Nº 90048/2024. Contratante: INSTITUTO EVANDRO CHAGAS.
Contratado: 51.230.447/0001-98 - ETHOS LAB DO BRASIL COMERCIO DE PRODUTOS PARA
PESQUISA LTDA. Objeto: Aquisição de reagentes e artigos de laboratórios.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 24/02/2025 a
24/05/2025. Valor Total: R$ 58.974,14. Data de Assinatura: 24/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 24/02/2025).