DOU 25/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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121
Nº 39, terça-feira, 25 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
Espécie: Contrato de Prestação de Serviços nº 063/25, Processo nº 1479/24, firmado entre
o Grupo Hospitalar Conceição e a empresa MEDICAL ARMAZENAGEM LOGISTICA E
DISTRIBUIÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ nº 22.015.712/0001-17. Objeto: prestação de serviços
de transporte de materiais radioativo, para o Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A. e
filiais, pelo período de 12 (doze) meses, prorrogável até o limite legal,. Em retribuição aos
serviços constantes da cláusula primeira o CONTRATANTE se obriga a pagar à CO N T R AT A DA
o valor anual de R$ 73.776,00 (setenta e três mil, setecentos e setenta e seis reais)
EXTRATOS DE ADITAMENTO
Espécie: 2º aditamento 066/2025 ao contrato de prestação de serviços nº 209/24,
entre o Grupo Hospitalar Conceição e o SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS
INDÚSTRIAS METALÚRGICAS, MECÂNICAS E DE MATERIAL ELÉTRICO E ELETRÔNICO DA
GRANDE PORTO ALEGRE/ESCOLA TÉCNICA JOSÉ CÉSAR DE MESQUITA, inscrita no CNPJ
sob o nº 92.959.600/0002-80. Objeto: refere-se à renovação da vigência do contrato
original em mais 12 (doze) meses, de 08/08/25 até 07/08/26, sem alteração dos
valores. Permanecem em vigor as demais cláusulas do contrato original ora aditado.
Espécie: 1º aditamento 097/2025 ao contrato de prestação de serviços nº 646/24,
entre o Grupo Hospitalar Conceição e MARIO SERGIO DA COSTA PINHEIRO EPP,inscrita
no CNPJ. 97.042.055/0001-04. Objeto: refere-se ao acréscimo ao Contrato de Prestação
de Serviços nº 646/24 (Reforma da Sala de Procedimentos Especiais (Invasivos) da
Emergência), a contar da última assinatura deste instrumento, conforme solicitação do
CONTRATANTE, a concordância da CONTRATADA e demais documentos juntados ao
processo. Em razão do acréscimo de 7,38% ao Contrato, o CONTRATANTE pagará à
CONTRATADA o valor total de R$ 49.727,63 (quarenta e nove mil, setecentos e vinte
e sete reais e sessenta e três centavos). Permanecem em vigor as demais cláusulas do
contrato original ora aditado.
Espécie: 3º aditamento 084/2025 ao contrato de prestação de serviços nº 410/23,
entre o Grupo Hospitalar Conceição e TIAGO DE OLIVEIRA SILVA EIRELI (MULTITEC
MANUTENÇÃO EQUIPAMENTOS HOSPITALARES), inscrita no CNPJ nº 07.930.490/0001-
74,. Objeto: refere-se à correção do 1º Aditivo Contratual nº 496/24, Cláusula Segunda
- Do Preço. Onde se lê: Valor contratual mensal reajustado R$ 30.813,34(trinta mil,
oitocentos e treze reais e trinta e quatro centavos). Leia-se: Valor contratual mensal
reajustado R$ 41.860,70(quarenta e um mil, oitocentos e sessenta reais e setenta
centavos).
Permanecem em
vigor as
demais
cláusulas do
contrato original
ora
aditado.
Espécie: 2º aditamento 646/24 ao contrato de prestação de serviços nº 502/20, entre
o Grupo Hospitalar Conceição e MARIO SERGIO DA COSTA PINHEIRO EPP, pessoa
jurídica de direito privado inscrita no CNPJ. 97.042.055/0001-04. Objeto: refere-se ao
acréscimo ao Contrato de Prestação de Serviços nº 646/24 (Reforma da Sala de
Procedimentos Especiais (Invasivos) da Emergência), a contar da última assinatura deste
instrumento,
conforme solicitação
do
CONTRATANTE,
através do
memorando
da
Gerência de Engenharia e Manutenção - GEM/SPO nº 040/25, a concordância da
CONTRATADA e demais documentos juntados ao processo. Em razão do acréscimo de
1,08% ao Contrato, o CONTRATANTE pagará à CONTRATADA o valor total de R$
7.303,35 (sete mil, setecentos e trezentos e três reais e trinta e cinco centavos).
Permanecem em vigor as demais cláusulas do contrato original ora aditado.
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2025
Objeto:
Contratação
de
empresa
especializada
para
Administração,
Gerenciamento e Controle de Margem Consignável em Folha de Pagamento, por meio
de Sistema Eletrônico Informatizado, a título oneroso, para Hospital Nossa Senhora da
Conceição (HNSC) e filiais. ABERTURA: 10/04/2025 às 08:30. Local: Plataforma do Banco
do Brasil.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 117/2025 - SRP
Objeto: aquisição de Órteses, Próteses e Materiais Especiais (PRÓTESES
BILIARES, GRAMPEADOR/CARGA E TELAS) pelo Sistema de Registro de Preços pelo
período de 12 (doze) meses, para o HOSPITAL FEDERAL DE BONSUCESSO - RJ.
ABERTURA: 11/03/2025 às 08:30. Local: Plataforma do Banco do Brasil.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 120/2025 - SRP
Objeto:
aquisição
de
Material
Médico
Hospitalar
(FITA
REAGENTE
P/GLICEMIA CAPILAR P/ADULTO E P/NEONATO) COM COMODATO DE GLICOSÍMETRO,
pelo Sistema de Registro de Preços pelo período de 12 (doze) meses, para o HOSPITAL
FEDERAL DE BONSUCESSO - RJ. ABERTURA: 13/03/2025 às 08:30. Local: Plataforma do
Banco do Brasil.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 501/2024 - SRP
Objeto: aquisição de Órteses, Próteses e Materiais Especiais (PORTOCATHS)
pelo Sistema de Registro de Preços pelo período de 12 (doze) meses, para o Hospital
Nossa Senhora da Conceição S.A. e filiais. ABERTURA: 13/03/2025 às 09:00. Local:
Plataforma do Banco do Brasil.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 599/2024 - SRP
Objeto:
aquisição
de
Material
Imobilizado
(CONJUNTO
(KIT)
OTO/
OFTALMOSCÓPIO, IMITANCIÔMETRO PORTÁTIL, OFTALMOSCÓPIO BINOCULAR INDIRETO)
pelo Sistema de Registro de Preços pelo período de 12 (doze) meses, para o Hospital
Nossa Senhora da Conceição S.A. ABERTURA: 12/03/2025 às 08:30. Local: Plataforma
do Banco do Brasil.
PAULO CÉSAR SALVAMOURA PIRES
Gerente de Licitações
FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000002/2025 ao Instrumento código 920644.
Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255013.
Convenente: MUNICIPIO DE OURO BRANCO, CNPJ nº 18295329000192. ALTERAÇÃO DO
VALOR DO PLANO DE TRABALHO. Valor Total: R$ 71.000,00, Valor de Contrapartida: R$
71.000,00, Vigência:
17/12/2021 a
16/06/2025. Data
de Assinatura:
17/12/2021.
Signatários: Concedente: FRANCISCO SERGIO ABUCATER LIMA, CPF nº ***.461.566-**,
Convenente: SAVIO RODRIGUES FONTES, CPF nº ***.635.729-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000003/2025 ao Instrumento
código 854849. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade
Gestora: 255000. Convenente: MUNICIPIO DE
ITATIM, CNPJ nº 13866843000117.
IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA EM COMUNIDADES RURAIS
DO
MUNICÍPIO DE
ITATIM
-
BA -
ALTERAÇÃO
DE
VIGENCIA. Valor
Total:
R$
1.760.440,06,
Valor
de
Contrapartida:
R$
17.430,00,
Vigência:
11/03/2025
a
11/03/2028. Data de Assinatura: 29/12/2017. Signatários: Concedente: ADEMAR ZANINI
JUNIOR, CPF nº ***.575.945-**, Convenente: DAIANE SILVA DOS ANJOS, CPF nº
***.736.635-**.
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL NO RIO GRANDE DO SUL
DIVISÃO DE CONVÊNIOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
O 10º TERMO ADITIVO AO TC/PAC 0149/12 ( SIAFI nº 671654 )
Espécie: Termo Aditivo de prorrogação de vigência e integração de novo Plano de Trabalho
do TC/PAC 0149/12. Compromissária: FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE, Unidade Gestora:
255021. Compromitente: Município de PIRATINI/RS, CNPJ nº 88.861.448/0001-40. O
presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência por mais 24
meses, findando em 1º de Abril de 2027. Data de assinatura: 24/02/2025. Signatários:
Antonio Carlos Boszko, Superintendente Estadual Substituto e Marcio Manetti Porto,
Prefeito Municipal de Piratini/RS. Processo nº 25100.011274/2012-79.
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO TOCANTINS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2025 - UASG 255027
Nº Processo: 25167000093202486. Objeto: Serviços continuados relativos a
manutenção preventiva, corretiva, instalação/desinstalação nos equipamentos de
climatização, com fornecimento de mão de obra sem exclusividade, materiais de consumo
e reposição de peças (inclusive compressor) para a Sede da FUNASA localizada em
Palmas/TO.. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 25/02/2025 das 08h00 às 17h59. Endereço:
Quadra
104
Norte
Av.
Lo
02,
Lote
19
Ed.
Homaidam,
-
Palmas/TO
ou
https://www.gov.br/compras/edital/255027-5-90002-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 25/02/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/03/2025
às 09h00 no site www.gov.br/compras.
SIDNEY ROSIM
Pregoeiro
(SIASGnet - 24/02/2025) 255027-36211-2025NE008888
FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ
ESCOLA NACIONAL DE SAÚDE PÚBLICA SERGIO AROUCA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 46/2024 - UASG 254450
Nº Processo: 25388.001263/2024-45.
Dispensa Nº 88/2024. Contratante: ESCOLA NAC. DE SAUDE PUBLICA SERGIO AROUCA .
Contratado: 02.385.669/0001-74 - FIOTEC - FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO
CIENTIFICO E TECNOLOGICO EM SAUDE. Objeto: Execução das atividades de apoio logístico,
administrativo e gestão financeira do projeto intitulado "programa de pesquisador visitante
ensp 2024-2026"..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 24/02/2025 a
24/02/2027. Valor Total: R$ 1.577.553,73. Data de Assinatura: 24/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 24/02/2025).
INSTITUTO RENÉ RACHOU
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2025 - UASG 254423
Número do Contrato: 5/2020.
Nº Processo: 25381.100048/2019-29.
Pregão.
Nº
20/2019.
Contratante:
INSTITUTO
RENNE
RACHOU.
Contratado:
02.898.422/0001-51
- IRMAOS
DUARTE
CALIBRACOES
LTDA. Objeto:
Prorrogação
excepcional do prazo do contrato por 6 (seis) meses, com amparo no §4º, do artigo 57, da
lei nº 8.666/93. Vigência: 02/03/2025 a 02/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
55.785,56. Data de Assinatura: 10/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 10/02/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2025 - UASG 254423
Número do Contrato: 6/2020.
Nº Processo: 25381.100005/2020-87.
Pregão.
Nº
3/2020.
Contratante:
INSTITUTO
RENNE
RACHOU.
Contratado:
17.983.226/0001-52 - 4TECH MANUTENCAO LABORATORIAL, REFRIGERACAO E HOSPITALAR
LTDA. Objeto: Prorrogar a vigência do contrato de forma excepcional por mais 06 (seis)
meses e reajustar o valor contratual do objeto.. Vigência: 12/03/2025 a 11/09/2025. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 96.024,78. Data de Assinatura: 06/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 06/02/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 254423
Número do Contrato: 3/2021.
Nº Processo: 25381.000390/2020-63.
Dispensa.
Nº
99/2020.
Contratante:
INSTITUTO
RENNE
RACHOU.
Contratado:
09.688.696/0001-65 - ATIVA MINAS GESTAO AMBIENTAL LTDA. Objeto: Prorrogação do
contrato, conforme sua cláusula segunda, e com amparo no inciso ii, do artigo 57, da lei
nº 8.666/93. Vigência: 01/03/2025 a 01/03/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
847,00. Data de Assinatura: 19/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 19/02/2025).
INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLÓGICOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 61/2025 - UASG 254445
Nº Processo: 25386.000636/2024-81.
Pregão Nº 90174/2024. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLOG I CO S .
Contratado: 31.931.501/0001-15 - ZARALAB COMERCIO DE PRODUTOS LABORATORIAIS
LTDA. Objeto: Aquisição de material laboratorial.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 22/02/2025 a
23/04/2025. Valor Total: R$ 111.285,00. Data de Assinatura: 22/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 24/02/2025).
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