DOE 30/07/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            Governador
CAMILO SOBREIRA DE SANTANA
Vice - Governadora
MARIA IZOLDA CELA DE ARRUDA COELHO
Gabinete do Governador
JOSÉ ÉLCIO BATISTA
Gabinete do Vice-Governador
FERNANDO ANTÔNIO COSTA DE OLIVEIRA
Casa Civil
JOSÉ NELSON MARTINS DE SOUSA
Procuradoria Geral do Estado
JUVÊNCIO VASCONCELOS VIANA
Controladoria e Ouvidoria-Geral do Estado
JOSÉ FLÁVIO BARBOSA JUCÁ DE ARAÚJO
Conselho Estadual de Educação
JOSÉ LINHARES PONTE
Secretaria da Agricultura, Pesca e Aquicultura
EUVALDO BRINGEL OLINDA
Secretaria das Cidades
PAULO HENRIQUE ELLERY LUSTOSA DA COSTA
Secretaria da Ciência, Tecnologia e Educação Superior
NÁGYLA MARIA GALDINO DRUMOND
Secretaria da Cultura
FABIANO DOS SANTOS
Secretaria do Desenvolvimento Agrário
FRANCISCO DE ASSIS DINIZ
Secretaria do Desenvolvimento Econômico
CESAR AUGUSTO RIBEIRO
Secretaria da Educação
ROGERS VASCONCELOS MENDES
Secretaria Especial de Políticas sobre Drogas
FRANCISCO WILLIAMS CABRAL FILHO
Secretaria do Esporte
JOSÉ EULER DE OLIVEIRA BARBOSA
Secretaria da Fazenda
JOÃO MARCOS MAIA
Secretaria da Infraestrutura
LUCIO FERREIRA GOMES
Secretaria da Justiça e Cidadania
MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO FRANÇA PINTO
Secretaria do Meio Ambiente
ARTUR JOSÉ VIEIRA BRUNO
Secretaria do Planejamento e Gestão
FRANCISCO DE QUEIROZ MAIA JÚNIOR
Secretaria dos Recursos Hídricos
FRANCISCO JOSÉ COELHO TEIXEIRA
Secretaria da Saúde
HENRIQUE JORGE JAVI DE SOUSA
Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social
ANDRÉ SANTOS COSTA
Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social
FRANCISCO JOSÉ PONTES IBIAPINA
Secretaria do Turismo
ARIALDO DE MELLO PINHO
Controladoria Geral de Disciplina dos Órgãos de Segurança Pública 
e Sistema Penitenciário
RODRIGO BONA CARNEIRO (RESPONDENDO)
Justificativa
O contínuo crescimento econômico identificado na economia cearense na última década refletiu no incremento do número de contribuintes e, no número e 
na complexidade de transações comerciais realizadas. Este cenário é desafiador para a Secretaria da Fazenda que vem tendo que se adaptar à realidade, por 
meio de ações de modernização tecnológica e revisão de processos. A natureza da atuação da SEFAZ implica em uma dualidade: capilaridade para alcançar 
todos os contribuintes e, presença física em locais estratégicos. Nesse contexto, as unidades físicas ganham em eficiência, a partir do monitoramento mais 
próximo e efetivo dos contribuintes sob sua jurisdição, já que o trabalho realizado nessas unidades físicas vêm sendo modificado continuamente, representando 
uma evolução decorrente dos grandes investimentos em tecnologia da informação e a conseqüente revisão de processos. Muitos serviços que antes eram 
disponíveis somente por meio de atendimento presencial, atualmente são disponibilizados pela Internet. Além disso, novos serviços foram criados e novas 
sistemáticas de trabalho vêm sendo incorporadas sem incremento da força de trabalho, representando ganho real de eficiência dos servidores fazendários, 
comprovada pelos incrementos reais de arrecadação ao longo dos anos. Às rotinas das unidades físicas vem sendo incorporada a atividade de monitoramento 
dos contribuintes tendo por base as informações que constam dos sistemas corporativos da SEFAZ. Como esses sistemas foram construídos em momentos 
distintos, constitui pilar da nova sistemática de trabalho a integração das informações fiscais, com o objetivo de otimizar as consultas e cruzamento de dados 
fiscais agilizando o atendimento e permitindo a implantação de novas análises. Para a realização dessa contínua mudança e adaptação às novas demandas 
impostas pelo cenário, há necessidade de instalações e equipamentos condizentes com o ritmo e volume de trabalho. Como o foco de atuação da SEFAZ 
extrapola a questão de prover o Estado do Ceará de recursos financeiros, exige-se também uma atuação efetiva e firme no gerenciamento dos indicadores 
fiscais garantindo o equilíbrio ao longo dos exercícios.
Público - alvo
Contribuintes
Objetivo
053.1 - Garantir a eficiência e eficácia do sistema de fiscalização, arrecadação, tributação e de Gestão Fiscal do Estado do Ceará.
INICIATIVA/PRODUTO PRINCIPAL
UNIDADE
METAS DA OFERTA
VALOR 2018
VALOR 2019
TOTAL
053.1.01 - Aparelhamento e manutenção dos postos fiscais e células de execução tributárias. 
UNIDADE FAZENDÁRIA ESTRUTURADA
unidade
6
5
6
053.1.02 - Monitoramento e projeções de receitas e despesas e de indicadores fiscais.
RELATÓRIO FISCAL DISPONIBILIZADO
unidade
11
11
11
053.1.03 - Integração das informações fiscais.
CENTRO INTEGRADO DE OPERAÇÕES FISCAIS IMPLANTADO
unidade
1
0
1
053.1.04 - Racionalização dos processos fiscais.
PROCESSO FISCAL APRIMORADO
unidade
1
1
1
Programa
060 - MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO FISCAL
Detalhamento dos Valores do Programa
ESFERA
VALOR 2018
VALOR 2019
TOTAL
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
26.000.000,00
64.859.892,00
90.859.892,00
DESPESAS CORRENTES
0,00
1.732.500,00
1.732.500,00
DESPESAS DE CAPITAL
26.000.000,00
63.127.392,00
89.127.392,00
TOTAL
26.000.000,00
64.859.892,00
90.859.892,00
Órgão Gestor:19000000 - SEFAZ
ÓRGÃO EXECUTOR
VALOR 2018
VALOR 2019
TOTAL
19000000 - SEFAZ
26.000.000,00
64.859.892,00
90.859.892,00
TOTAL
26.000.000,00
64.859.892,00
90.859.892,00
Obs: Valores Orçamentários e Não Orçamentários
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO X Nº141  | FORTALEZA, 30 DE JULHO DE 2018