DOU 25/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 39, terça-feira, 25 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
com a modelagem inicial de composição de custos, considerando também o agente de
higienização na proporcionalidade, sem alteração imediata no valor do contrato;
Fundamento Legal:art.65, inciso I, "a" e "b" da Lei nº 8.666/1993; Data da Assinatura:
12/02/2025; Vigência: na data da sua assinatura;Procedimento Licitatório: PE nº 072/2023,
relativamente ao item 2;Signatários:pela Contratante, Dr. Paulo Cesar Conrado, Juiz
Federal Diretor do Foro, e pela Contratada, Sr. William Lopes de Aguiar, Procurador.
Processonº0006920-81.2024.4.03.8001; Espécie: Termo Aditivo nº 04.859.13.25 ao
Contrato nº 04.859.10.24; Contratante: JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EM SÃO
PAULO(CNPJ nº 05.445.105/0001-78); Contratada:LIDERANÇA LIMPEZA E CONSE R V AÇ ÃO
LTDA. (CNPJ nº 00.482.840/0001-38);Objeto: A definição da precificação do metro
quadrado de todas as áreas, composta pela participação proporcional de cada posto/cargo
em relação ao quantitativo mínimo total previsto para cada unidade, em conformidade
com a modelagem inicial de composição de custos, considerando também o agente de
higienização na proporcionalidade, sem alteração imediata no valor do contrato;
Fundamento Legal:art.65, inciso I, "a" e "b" da Lei nº 8.666/1993; ata da Assinatura:
12/02/2025; Vigência: na data da sua assinatura;Procedimento Licitatório: PE nº 072/2023,
relativamente ao item 3;Signatários:pela Contratante, Dr. Paulo Cesar Conrado, Juiz
Federal Diretor do Foro, e pela Contratada, Sr. William Lopes de Aguiar, Procurador.
Processonº0001535-89.2023.4.03.8001; Espécie: Termo Aditivo nº 06.115.12.25 ao
Contrato nº 06.115.10.23; Contratante: JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EM SÃO
PAULO (CNPJ nº 05.445.105/0001-78); Contratada:R2A CONSTRUÇÕES LTDA. (CNPJ nº
29.863.757/0001-90);Objeto:a)
formalização
da
prorrogação do
prazo
de
execução
(considerando que se encerrou em 12/01/2025): de 13/01/2025 a 12/04/2025; b)
prorrogação do prazo de vigência(considerando que se encerrará em 26/04/2025): de
27/04/2025 a 25/07/2025 Fundamento Legal:art. 57, §1º, III, da Lei 8.666/93; Data da
Assinatura:
12/02/2025;
Vigência:
fica
prorrogado
até
25/07/2025;Procedimento
Licitatório:PE nº 069/2023; Signatários:pela Contratante, Dr. Paulo Cesar Conrado, Juiz
Federal Diretor do Foro, e pela Contratada, Sr. Raimundo Edivaldo Filho, Sócio.
Processo nº 0000754-33.2024.4.03.8001; Espécie: Termo Aditivo nº 06.119.11.25 ao
Contrato nº 06.119.10.24; Contratante: JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EM SÃO
PAULO (CNPJ nº 05.445.105/0001-78); Contratada:LERA CONSTRUTORA LTDA. (CNPJ nº
00.661.825/0001-57); Objeto:a) formalização da prorrogação do prazo de execução por 60
(sessenta) dias, até 08/03/2025; b) prorrogação do prazo de vigência por 60 (sessenta)
dias, até 01/06/2025; c) alteração do endereço da sede da CONTRATADA para Rua
Campinas do Piauí nº 529 - sala 6, Itaquera, na cidade de São Paulo/SP, CEP: 08210-000;
Fundamento Legal:art.6º, inciso XVII, da Lei nº 14.133/2021; Data da Assinatura:
13/02/2025; Vigência: fica prorrogado até 01/06/2025;Procedimento Licitatório:PE nº
90007/2024; Signatários:pela Contratante, Dr. Paulo Cesar Conrado, Juiz Federal Diretor do
Foro, e pela Contratada, Sr. Rafael Santos da Silva, Sócio Diretor.
Processo nº 0002139-50.2023.4.03.8001; Espécie: Termo Aditivo nº 08.379.17.25 ao
Contrato nº 08.379.10.23; Contratante: JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EM SÃO
PAULO
(CNPJ
nº
05.445.105/0001-78);
Contratada:
DÍGITRO
TECNOLOGIAS.A(CNPJnº83.472.803/000176);Objeto:aprorrogação do prazo de vigência do
Contrato originário e de seus aditamentos, pelo período de 12 (doze) meses,;Fundamento
Legal: com fundamento art.57, II, da Lei nº 8.666/1993, Data da Assinatura: 17/02/2025;
Valor
Total:R$952.726,68;
Vigência:fica
prorrogado
de
24/02/2025
a
23/02/2026;Procedimento Licitatório: PE nº 062/2022;Signatários:pela Contratante, Dr.
Paulo Cesar Conrado, Juiz Federal Diretor do Foro, e pela Contratada, Sr. Milton João de
Espíndola, Presidente.
EXTRATO DE RESCISÃO
Processo nº 0009611-05.2023.4.03.8001; Espécie: Termo de Rescisão Unilateral do
Contrato nº 04.823.10.23, firmado em: 13/02/2025; Contratante: JUSTIÇA FEDERAL DE
PRIMEIRO GRAU EM SÃO PAULO (CNPJ nº 05.445.105/0001-78); LÓGICA SEGURANÇA E
VIGILÂNCIA LTDA. (CNPJ nº 05.408.502/0001-70);Objeto:rescisão unilateral do Contrato nº
04.823.10.23, de prestação de serviços de vigilância patrimonial privada, armada e/ou
desarmada; Vigência: a partir do período noturno do dia 14/02/2025; Fundamento Legal:
arts. 77, 78, incisos I,II,VII, VIII e XII e 79, inciso I, da Lei nº 8.666/1993, e na Cláusula
Vigésima Primeira, do Contrato nº 04.823.10.23; Signatário: pela Justiça Federal, Dr. Paulo
Cesar Conrado, Juiz Federal Diretor do Foro.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
Processo nº 0004771-49.2023.4.03.8001. Espécie: Acordo de Cooperação nº 10.320.10.24;
Partícipes:
JUSTIÇA FEDERAL
DE PRIMEIRO
GRAU
EM SÃO
PAULO (CNPJ
nº
05.445.105/0001-78) e ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE SÃO PAU LO
- INSTITUTO JÔ CLEMENTE (CNPJ nº 60.502.242/0001-05);OBJETO:a conjugação de
esforços para viabilizar a execução de penas restritivas de direitos e de medidas
alternativas, consistentes na prestação de serviços à comunidade - PSC, de acordo com o
perfil dos beneficiários; Fundamento Legal: Lei nº 13.019/2014 e Decreto nº 8.726/2016;
Data da Assinatura: 12/02/25; Vigência: por 60 (sessenta) meses, a contar da assinatura;
Recursos Financeiros: Não haverá transferência de recursos financeiros entre os partícipes.
Signatários: pela Justiça Federal, Dr. Marcelo Duarte da Silva, Juiz Federal Coordenador do
Fórum Criminal, Dra. Andréia Silva Sarney Costa Moruzzi, Juíza Federal Substituta, pelo
Partícipe, Sr. Hailton Oliveira Mendes Junior, Procurador.
EDITAL DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS Nº 4/2025 - CPADG
A Exma. Sra. Juíza Federal Coordenadora da Comissão Setorial de Avaliação e
Gestão Documental da Subseção Judiciária de Avaré TORNA PÚBLICO que, a partir do 45.º
dia subsequente à data de publicação do Edital de Eliminação de Documentos nº 4/2025,
no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 3ª Região, procederá à eliminação do lote de
documentos com temporalidade cumprida, de acordo com a Resolução n.º 886/2024 do
Conselho da Justiça Federal e Resolução nº 324/2020 do Conselho Nacional de Justiça.
A listagem dos documentos a serem eliminados ficará disponível para consulta
na página eletrônica da Justiça Federal de São Paulo (www.jfsp.jus.br).
As unidades interessadas poderão solicitar a guarda do documento, sob total
responsabilidade destas, conforme instruções no Edital de Eliminação de Documentos nº 4/2025.
Avaré, 21 de fevereiro de 2025.
MARIA FERNANDA RIBEIRO LIMA SALLES
EDITAL DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS Nº 5/2025 - CPADG
A Exma. Sra. Juíza Federal Coordenadora da Comissão Setorial de Avaliação
e Gestão Documental da Subseção Judiciária de Avaré TORNA PÚBLICO que, a partir do
45.º dia subsequente à data de publicação do Edital de Eliminação de Documentos nº
5/2025, no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 3ª Região, procederá à eliminação
do lote de documentos com temporalidade cumprida, de acordo com a Resolução n.º
886/2024 do Conselho da Justiça Federal e Resolução nº 324/2020 do Conselho
Nacional de Justiça.
A listagem dos documentos a serem eliminados ficará disponível para
consulta na página eletrônica da Justiça Federal de São Paulo (www.jfsp.jus.br).
As unidades interessadas poderão solicitar a guarda do documento, sob total
responsabilidade destas, conforme instruções no Edital de Eliminação de Documentos nº 5/2025.
Avaré, 21 de fevereiro de 2025.
MARIA FERNANDA RIBEIRO LIMA SALLES
4ª REGIÃO
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO PARANÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
P.A: 0001377-98.2023.4.04.8003. Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 012/23,
de prestação de serviço telefônico fixo comutado (STFC), nas formas fixo-fixo e fixo-móvel,
nas seguintes modalidades: Local, Longa Distância Nacional (LDN) intra-regional e
interregional, Longa Distância Internacional (LDI) e DDG (Discagem Direta Gratuita), com
fornecimento de links digitais E1 e ramais DDR. Contratante: Justiça Federal de 1º Grau -
SJPR. Contratada: Sercomtel S.A Telecomunicações. Objeto: Prorrogar a vigência do
referido contrato por mais 24 (vinte e quatro) meses, contados a partir do dia 06/03/25.
Base legal: art. 57, II da Lei 8.666/93. PT: 02.061.0033.4257.0001. E.D: 3390.39.58. NE:
2025/250. Valor total estimado: R$ 39.745,92 . Ass: 20/02/25.
5ª REGIÃO
SEÇÃO JUDICIÁRIA DE ALAGOAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PA Nº 0001291-84.2023.4.05.7200. Terceiro Termo Aditivo do CONTRATO Nº 17/2023 - JF/AL.
PREGÃO ELETRONICO Nº 10/2022. CONTRATADA: GENTE SEGURADORA S.A. CNPJ:
90.180.605/0001-02. FINALIDADE DO ADITIVO: SUPRESSÃO do Contrato 17/2023-JF/AL do
seguro dos veículos relacionados nos itens 5 e 10 da Cláusula Sétima do Contrato, cujo
somatório da supressão é de R$ 735,43 (setecentos e trinta e cinco reais e quarenta e três
centavos), correspondente ao percentual de 2,30% (dois vírgula trinta por cento) sobre o valor
inicial atualizado do contrato (valor original), estando, pois, dentro do limite legal previsto no art.
125 da Lei 14.133/2021. DATA DA ASSINATURA: 24/02/2025. SIGNATÁRIOS: Aloysio Cavalcante
Lima - Juiz Federal Diretor do Foro, pela Contratante; Marcelo Wais, pela Contratada. Maceió
(AL), 24 de fevereiro de 2025. Cynthia Patrícia Santos Autran Araújo. Assistente Técnico.
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO CEARÁ
SECRETARIA ADMINISTRATIVA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90001/2025
A Justiça Federal no Ceará torna pública a abertura da licitação abaixo:
OBJETO: Contratação integrada de empresa ou consórcio de empresas de
Engenharia e/ou Arquitetura para a prestação de serviços abrangendo: a REVISÃO dos
Estudos Preliminares e Anteprojetos; ATUALIZAÇÃO E ELABORAÇÃO dos Projetos Básicos e
Executivos e a EXECUÇÃO DA OBRA de construção da nova Sede da Justiça Federal em
Juazeiro do Norte/CE.(JFCE).
DATA DE ABERTURA: 10/06/2025 às 10h00min (horário de Brasília).
LOCAL DE ABERTURA DO PREGÃO: https://www.gov.br/compras/pt-br.
O
edital
estará
disponível
na
Internet,
nos
endereços
www.jfce.jus.br/transparenciapublica/licitacoes e https://www.gov.br/compras/pt-br.
INFORMAÇÕES pelo telefone: (85) 3521.2716 / 3521-2625 e pelo endereço
eletrônico: licitacoes.nufip@jfce.jus.br.
Fortaleza, 24 de fevereiro de 2025.
GEOVANI COSTA BEZERRA
Pregoeiro
SEÇÃO JUDICIÁRIA NO RIO GRANDE DO NORTE
DIRETORIA DO FORO
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 07/2020-JF/RN, OBJETO: prorrogação excepcional
da vigência por até 06 meses e reajuste de preços. CONTRATADA: CINTE TELECOM
COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº 08.378.641/0001-96. Vigência deste Aditivo:
03/03/2025 a 03/09/2025. V. Mensal: R$ 1.48,31. V. Total: R$ 11.689,84. AL: Cláusula Dez
do Contrato Matriz, c/c artigo 57, § 4º, da Lei nº 8.666/93. ASSINADO: em 21/02/2025,
pela Contratante, Diretor do Foro, Juiz Federal Hallison Rêgo Bezerra, e, pela Contratada,
Sra. Vitória Lúcia de Amorim Moreno.
Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 08/2020-JF/RN, OBJETO: prorrogação excepcional da
vigência por até 06 meses. CONTRATADA: 1TELECOM SERVIÇOS DE TECNOLOGIA EM
INTERNET, CNPJ nº 11.844.663/0001-0. Valor Total estimado do Aditivo: R$ 10.140,00. AL:
Cláusula Dez do Contrato Matriz, c/c artigo 57, § 4º, da Lei nº 8.666/93. VIGÊNCIA: 02/03/2025
a 02/09/2025. ASSINADO: em 21/02/2025, pela Contratante, Diretor do Foro, Juiz Federal
Hallison Rêgo Bezerra, e, em 20/01/2025, pela Contratada, Sra. Ana Kelly Floro Lemos.
Entidades de Fiscalização
do Exercício das Profissões Liberais
CONSELHO FEDERAL DE ENFERMAGEM
EXTRATO DE ACORDO FORMAL DE CONTRIBUIÇÃO
Processo n° 00196.007983/2024-41 Repassador: CONSELHO FEDERAL DE ENFERMAGEM -
COFEN. Beneficiário: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE RONDÔNIA Objeto: V
Simpósio dos Responsáveis Técnicos de Enfermagem Valor Repassado: R$ 317.212,15
(trezentos e dezessete mil duzentos e doze reais e quinze centavos) Valor Global: R$
320.416,31 (trezentos e vinte mil quatrocentos e dezesseis reais e trinta e um centavos)
Dotação Orçamentária: 6.2.2.1.1.01.33.90.041.002.002 -
Programa de Apoio aos
Profissionais de Enfermagem Prazo de Vigência: Seis meses Data da Assinatura: 20/02/2025
MANOEL CARLOS
NERI DA
SILVA -
PRESIDENTE DO
CONSELHO FEDERAL
DE
E N F E R M AG E M
AV I S O
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 6/2025
RECONHECIMENTO E RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº
6/2025 Processo SEI nº00196.005221/2024-18. Objeto: Contrato de Patrocínio nº 04/2025.
Objeto: Concessão de patrocínio a fim de possibilitar a participação do Conselho Federal de
Enfermagem/COFEN no Evento Técnico Científico "9ª Jornada Internacional de Enfermagem
/ 8º Seminário em Saúde Materno Infantil / 8º Simpósio de Enfermagem Brasil-Alemanha",
que será realizado no período de 05 a 09 de maio de 2025 na cidade de Santa Maria/RS.
Patrocinada: SOCIEDADE CARITATIVA E LITERÁRIA SÃO FRANCISCO DE ASSIS - ZONA NORTE
- SCALIFRA-ZN, - CNPJ nº. 95.606.380/0001-19. Valor: R$ 30.000,00 (trinta mil reais) -
Dotação
Orçamentária:
6.2.2.1.1.01.33.50.041.001
-
Contribuições
em
geral.
Fundamentação legal: caput do art. 74 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e suas
alterações posteriores.
Brasília-DF, 20 de fevereiro de 2025.
MANOEL CARLOS NERI DA SILVA
Presidente
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