DOU 25/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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190
Nº 39, terça-feira, 25 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
CRISTINA DAL POZ MOLINA (CRECI/SP: 184315-F); PED 2024/000524 - RTE: ROSANA DOS
SANTOS e RAYNARA CRUZ PEREIRA X RDO(A): DANIEL JUAN GIRTLER (CRECI/SP: 085224-F);
PED 2024/000525 - RTE: ROSANA DOS SANTOS e RAYNARA CRUZ PEREIRA X RDO(A):
LUCIANO MELHADO SANT'ANNA (CRECI/SP: 214643-F); PED 2024/001815 - RTE: THI AG O
VIDOTTO X RDO(A): NATHALIA DE SOUZA CARTOLANO - ME (CRECI/SP: 033962-J); PED
2024/001816 - RTE: THIAGO VIDOTTO X RDO(A): NATHALIA DE SOUZA CARTOLANO
(CRECI/SP: 176244-F); PED 2024/002003 - RTE: THIAGO VIDOTTO X RDO(A): RENAN JOSÉ
DUARTE ORTIGOSO AMICUCHI (CRECI/SP: 162877-F); PED 2024/002004 - RTE: THIAG O
VIDOTTO X RDO(A): ANDRE FELIPE DE OLIVEIRA SILVEIRA (CRECI/SP: 197458-F); PED
2024/001771 - RTE: MARIA CRISTINA PIMENTEL DE CARVALHO X RDO(A): IMOBILIARIA JA
LUCREI LTDA (CRECI/SP: 001538-J); PED 2024/001772 - RTE: MARIA CRISTINA PIMENTEL DE
CARVALHO
X RDO(A):
CLAUDIO GONCALES
BORRERO
(CRECI/SP: 004578-F);
PED
2024/001802 - RTE: MARIA CRISTINA PIMENTEL DE CARVALHO X RDO(A): BRUNO
FILANDRA LOPES (CRECI/SP: 144316-F); PED 2024/002164 - RTE: DARCY RUBENS DA SILVA
E SILENE MEIRE SILVA DE MATOS X RDO(A): THIAGO RODRIGUES CAVALCANTE (CRECI/SP:
132378-F); PED 2024/002165 - RTE: DARCY RUBENS DA SILVA E SILENE MEIRE SILVA DE
MATOS X RDO(A): ARLINDO LEONCIO CAVALCANTE (CRECI/SP: 040530-F); PED 2024/002730
- RTE: PREFEITURA DO MUNICIPIO DE SÃO PAULO - SUBPREITURA DE PARELH X RDO(A):
ADMINISTRADORA ALADIM BANCO DE IMOVEIS EIRELI-ME (CRECI/SP: 029540-J); PED
2024/002731 - RTE: PREFEITURA DO MUNICIPIO DE SÃO PAULO - SUBPREITURA DE PARELH
X RDO(A): JOSE HUMBERTO SENA DE SOUZA (CRECI/SP: 123751-F); PED 2024/001036 -
RTE: WALDEMAR SILVA JUNIOR; OAB/SP-132338 X RDO(A): ADRIANA MARA REZENDE
IMOBILIARIA - ME (CRECI/SP: 040299-J); PED 2024/001037 - RTE: WALDEMAR SILVA
JUNIOR; OAB/SP-132338 X RDO(A): ADRIANA MARA REZENDE (CRECI/SP: 228663-F); PED
2024/000997 - RTE: BRENO BATISTA GONÇALVES DE OLIVEIRA X RDO(A): EVANILDE
GONÇALVES DE OLIVEIRA (CRECI/SP: 185183-F); PED 2024/001120 - RTE: EDERSON JARA
DA SILVA X RDO(A): JOSÉ JOÃO DA COSTA (CRECI/SP: 169935-F); PED 2024/001264 - RTE:
IRISVALDO CARDOSO DE SOUSA X RDO(A): LUIZ RAFAEL DE OLIVEIRA EIRELI - ME
(CRECI/SP: 030875-J); PED 2024/001265 - RTE: IRISVALDO CARDOSO DE SOUSA X RDO(A):
LUIZ RAFAEL DE OLIVEIRA (CRECI/SP: 135154-F); PA 2024/002496 - RTE: CRECI 2ª REGIÃO
X RDO(A): M ABDALLA CORRETOR DE IMOVEIS. E SERVICOS ADM. - ME-PF ; PA
2024/001547 - RTE: CRECI 2ª REGIÃO X RDO(A): SILVIO CARLOS RAMIRO DE SOUZA-PF ; PA
2024/000792 - RTE: CRECI 2ª REGIÃO X RDO(A): MARCELO MAXIMILIANO MORON
MACHADO-PF ; PA 2024/002492 - RTE: CRECI 2ª REGIÃO X RDO(A): VERONICA CAROLINE
DE PAULO COSTA-PF ; PA 2024/002683 - RTE: CRECI 2ª REGIÃO X RDO(A): PATRICK
HENRIQUE MORGON-PF ; PA 2024/002769 - RTE: BRUNO DIAS RABELLO X RDO(A): PATRICK
HENRIQUE MORGON-PF ; PA 2024/002725 - RTE: CRECI 2ª REGIÃO X RDO(A): NEILTON DE
JESUS SOUSA-PF ; PA 2024/003124 - RTE: CRECI 2ª REGIÃO X RDO(A): UENDI MOREIRA
ALMEIDA RIBEIRO-PF ; PA 2023/001182 - RTE: CRECI 2ª REGIAO X RDO(A): NAYARA
TEIXEIRA RODRIGUES-PF ; PA 2024/003232 - RTE: CRECI 2ª REGIÃO X RDO(A): MARIA LUIZA
OLIVEIRA FIAIZ-PF ; PA 2024/002047 - RTE: ROGÉRIO MONTEIRO X RDO(A): FABIO
HENRIQUE DA SILVA COSTA-PF ; PA 2024/003311 - RTE: CRECI 2ª REGIÃO X RDO(A): CARLA
VIVIANA LEODORO DE CAMARGO-PF ; PA 2024/002862 - RTE: CRECI 2ª REGIÃO X RDO(A):
PAUL VIANNA CARVALHO-PF ; PA 2024/003388 - RTE: CRECI 2ª REGIÃO X RDO(A): ADEMIR
DONIZETI ZAMONARI-PF .
São Paulo, 21 de fevereiro de 2025.
JOSÉ AUGUSTO VIANA NETO
Presidente do Conselho
EDITAL DE CIENTIFICAÇÃO
Por encontrarem-se em lugar incerto e não sabido, nos termos do Artigo 62 do
Regimento Interno do CRECISP (Resolução COFECI nº 1178/2010), Resolução COFECI nº
1459/2021 e da Portaria CRECISP nº 10.980/2024, e ainda considerando a inclusão dos
seguintes processos em pauta de julgamento, ficam os abaixo relacionados devidamente
cientificados do ato processual da 5ª Sessão de Julgamento, que ocorrerá no dia 13 de
março de 2025, pela 3ª Turma de Julgamento desta Autarquia; ficam, também,
cientificados de que, atendendo aos princípios constitucionais do amplo direito de defesa
e do contraditório, caso entendam ser necessário o envio das alegações finais, as partes
poderão apresentar suas alegações por meio de áudio, vídeo ou texto, devendo ser
encaminhadas através de envio de e-mail (alegacoesfinais.eticaedisciplina@crecisp.gov.br),
que possibilite confirmação de recebimento, até 05 (cinco) dias úteis antes do Julgamento.
As alegações finais serão recebidas até às 17h do dia 06 de março de 2025, respeitando o
prazo de 05 (cinco) dias úteis, antes da data do julgamento.
PED 2024/001397 - RTE: MICHELLE RAMOS CIRERA X RDO(A): SERGIO FOLTRAN
ADMINISTRACAO E VENDA DE IMOVEIS S/S LTDA (CRECI/SP: 009998-J); PED 2024/001398 -
RTE: MICHELLE RAMOS CIRERA X RDO(A): SERGIO JOSÉ FOLTRAM (CRECI/SP: 016882-F);
PED 2024/002300 - RTE: ROGERIO LOOZE DA SILVA X RDO(A): GEOVANE DA SILVA PAIXÃO
(CRECI/SP: 184682-F); PED 2024/002908 - RTE: PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE COTIA X
RDO(A): FERNANDO SILVA DA FONSECA (CRECI/SP: 164696-F); PED 2024/001320 - RTE:
ROSIMEIRE DA SILVA FIUME; OAB/SP-419553 X RDO(A): IMOBILIÁRIA GUARANI LTDA - ME
(CRECI/SP: 028737-J); PED 2024/001321 - RTE: ROSIMEIRE DA SILVA FIUME; OAB/SP-419553
X RDO(A): NELSON GONÇALVES MAGRO JUNIOR (CRECI/SP: 155653-F); PED 2024/001733 -
RTE: ADEMIR RODRIGUES; OAB/SP-483768 X RDO(A): IMOBILIÁRIA GUARANI LTDA - ME
(CRECI/SP: 028737-J); PED 2024/001734 - RTE: ADEMIR RODRIGUES; OAB/SP-483768 X
RDO(A): NELSON GONÇALVES MAGRO JUNIOR (CRECI/SP: 155653-F); PED 2024/001735 -
RTE: ADEMIR RODRIGUES; OAB/SP-483768 X RDO(A): LEONARDO RATÃO GONÇALVES
MAGRO (CRECI/SP: 136954-F); PED 2024/001345 - RTE: AMANDA DE GODOY DOMINGUES
X RDO(A): GRPQA LTDA (CRECI/SP: 024344-J; OAB/SP 210558, OAB/SP 155439, OAB / BA
29510, OAB/RJ 177732, OAB/SP 138436); PED 2024/001346 - RTE: AMANDA DE GODOY
DOMINGUES X RDO(A): MARCELO BELLO (CRECI/SP: 076693-F; OAB/SP 210558, OAB/SP
155439, OAB/BA 29510, OAB/RJ 177732, OAB/SP 138436); PED 2024/002025 - RTE: INGRID
TOSCANO VILARINHO X RDO(A): BASE IMÓVEIS & NEGÓCIOS LTDA - ME (CRECI/SP: 033015-
J); PED 2024/002026 - RTE: INGRID TOSCANO VILARINHO X RDO(A): MARCELO APARECIDO
BARRACA (CRECI/SP: 191504-F); PED 2024/002354 - RTE: LAERTE SALUSTIANO DA SILVA X
RDO(A): IMOBILIARIA CABRERA LTDA - ME (CRECI/SP: 042083-J); PED 2024/002355 - RTE:
LAERTE SALUSTIANO DA SILVA X RDO(A): ANDERSON CABRERA ANES CATELANI (CRECI/SP:
237918-F); PED 2024/001900 - RTE: MICHELE XAVIER DE CASTRO X RDO(A): LOPES &
OLIVEIRA CORRETORES LTDA - ME (CRECI/SP: 038505-J); PED 2024/001901 - RTE: MICHELE
XAVIER DE CASTRO X RDO(A): ANDRÉIA FERREIRA LOPES (CRECI/SP: 221769-F); PED
2024/001902 - RTE: MICHELE XAVIER DE CASTRO X RDO(A): ELIVELTON SANTOS DE
OLIVEIRA (CRECI/SP: 268119-F); PED 2024/000892 - RTE: RAQUEL ROCHA FERREIRA X
RDO(A): VIDA LAR SERVICOS DE APOIO LTDA - EPP (CRECI/SP: 044870-J; OAB/SP-144758);
PED 2024/000893 - RTE: RAQUEL ROCHA FERREIRA X RDO(A): TICIENNE CARVALHO DE
CASTRO CONDINO (CRECI/SP: 162918-F; OAB/SP-144758); PED 2024/000894 - RTE: RAQUEL
ROCHA FERREIRA X RDO(A): HABITAR BEM CONSULTORIA IMOBILIARIA LTDA (CRECI/SP:
020877-J; OAB/SP-144758); PED 2024/000895 - RTE: RAQUEL ROCHA FERREIRA X RDO(A):
VERA LUCI DIAS MEDINA (CRECI/SP: 070912-F; OAB/SP-144758); PED 2024/002216 - RTE:
DENNIS HELBERT CORREA; OAB/SP-433074 X RDO(A): HILDA DA SILVA (CRECI/SP: 246132-F);
PED 2024/000320 - RTE: KAIQUE MAXIMIANO SIQUEIRA X RDO(A): GF CORRETORES DE
IMOVEIS ASSOCIADOS LTDA (CRECI/SP: 019787-J); PED 2024/000321 - RTE: KAIQUE
MAXIMIANO SIQUEIRA X RDO(A): FERNANDO DE MORAES CUNHA (CRECI/SP: 072226-F);
PED 2024/000322 - RTE: KAIQUE MAXIMIANO SIQUEIRA X RDO(A): CONQUISTA VENDAS E
ASSESSORIA IMOBILIÁRIA S/S LTDA - ME (CRECI/SP: 025254-J); PED 2024/000323 - RTE:
KAIQUE MAXIMIANO SIQUEIRA X RDO(A): ELIANA DE JESUS CARDOSO PALAZZO (CRECI/SP:
183057-F); PED 2024/002343 - RTE: KAIQUE MAXIMIANO SIQUEIRA X RDO(A): ARTHUR DE
OLIVEIRA CUNHA (CRECI/SP: 251463-F); PED 2024/000850 - RTE: MARY GARCIA FELIX
BUENO X RDO(A): LUIS LOPES DIAS (CRECI/SP: 060848-F); PED 2024/001683 - RTE: CRECI 2º
REGIÃO X RDO(A): IMOBILIARIA BRS COMERCIO DE IMOVEIS AMERICANA LTDA-ME
(CRECI/SP: 035761-J); PED 2024/001684 - RTE: CRECI 2º REGIÃO X RDO(A): WESLEY
RICARDO ENGEL (CRECI/SP: 160944-F); PED 2024/001208 - RTE: ALANIS CALHEIRA VIEIRA X
RDO(A): CAPITAL SP IMOVEIS LTDA - ME (CRECI/SP: 032605-J; OAB/SP-242579); PED
2024/001209 - RTE: ALANIS CALHEIRA VIEIRA X RDO(A): CARLOS HENRIQUE MENDES
(CRECI/SP: 172009-F; OAB/SP-242579); PED 2024/001277 - RTE: ALESSANDRA MIRANDA X
RDO(A): HABITE BRASIL LTDA - ME (CRECI/SP: 040718-J; OAB/SP-301656); PED 2024/001278
- RTE: ALESSANDRA MIRANDA X RDO(A): CAIO FERREIRA DA SILVA (CRECI/SP: 242130-F;
OAB/SP-301656); PA 2024/002326 - RTE: CRECI 2ª REGIÃO X RDO(A): JOSE MARIA
GONÇALVES LEITE-PF; PA 2024/002419 - RTE: CRECI 2ª REGIÃO X RDO(A): PATRICIA
APARECIDA ELIZEU-PF; PA 2024/001643 - RTE: CRECI 2ª REGIÃO X RDO(A): JULIANA
THAMIRES GONÇALVES DE FREITAS SANTOS-PF; PA 2024/003292 - RTE: CRECI 2ª REGIÃO X
RDO(A): FERNANDO TONELLO BARBOSA-PF; PA 2024/002188 - RTE: CRECI 2ª REGIÃO X
RDO(A): BARBARA ROBERTA DE MORAES-PF; PA 2024/002784 - RTE: CRECI 2ª REGIÃO X
RDO(A): PAULO HENRIQUE DE OLIVEIRA-PF; PA 2024/001058 - RTE: CRECI 2ª REGIÃO X
RDO(A): MARCIA REGINA FRANCISCO RODRIGUES-PF; PA 2024/001085 - RTE: CRECI 2ª
REGIÃO X RDO(A): CARLOS EDUARDO FERREIRA-PF; PA 2024/002752 - RTE: CRECI 2ª
REGIÃO X RDO(A): JOSÉ EVERALDO JORGE-PF; PA 2024/002888 - RTE: CRECI 2ª REGIÃO X
RDO(A): GILSON RICHARD-PF; PA 2024/001600 - RTE: CRECI 2ª REGIÃO X RDO(A):
GIOVANNI PANGONI GUERRA-PF; PA 2024/001938 - RTE: CRECI 2ª REGIÃO X RDO(A):
MURILO FRATUCELLO-PF; PA 2024/001923 - RTE: CRECI 2ª REGIÃO X RDO(A): DORIVAL
FABRI FILHO-PF; PA 2024/003284 - RTE: CRECI 2ª REGIÃO X RDO(A): GABRIELLA
MALVASSORA-PF .
São Paulo, 21 de fevereiro de 2025.
JOSÉ AUGUSTO VIANA NETO
Presidente do Conselho
CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS DA 13ª REGIÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025
Processo Administrativo nº 002/2025 Objeto: REGISTRO DE PREÇOS para contratação de
empresa especializada na organização e execução de eventos, com foco na promoção da
imagem institucional do órgão, abrangendo a concepção, planejamento, coordenação,
execução e fornecimento de todos os serviços correlatos necessários para a realização de
eventos. Data da Sessão Pública do Pregão Eletrônico: 06/03/2025, às 09h00min (horário
de Brasília). Início Acolhimento De Propostas: 25/02/2025, às 10h:00min. Pregoeira: Heloisa
Ribeiro Cesar Soares. Site: https://licitacoes-e2.bb.com.br/aop-inter-estatico/, código
licitações-e: 1065776. Dúvidas e/ou esclarecimentos poderão ser formulados pelo e-mail:
licitacoes@crecies.gov.br.
Em 24 de fevereiro de 2025.
HELOISA RIBEIRO CESAR SOARES
Pregoeira
CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA 16ª REGIÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025
Contrato: 05/2021. Procedimento: 04/2021. Modalidade: Inexigibilidade de Licitação n°
03/2021. Objeto: Aditivo nº 04/2025 ao contrato n° 05/2021, que tem por objetivo a
prorrogação do prazo de vigência contratual e reajuste de valor contratado da prestação
de serviço técnico profissional especializado de assessoria e consultoria jurídica.
Contratante: Conselho
Regional de
Educação Física da
16ª Região/RN,
CNPJ n.º
23.603.274/0001-70. Contratado: Gustavo Lima - Sociedade Individual de Advocacia, CNPJ:
33.482.130/0001-67, OAB/PB n.° 10.977. Valor reajustado: 77.282,88. Prazo de vigência:
03/03/2025 a 03/03/2026. Fundamento legal: art. 57, inciso II, c/c art. 40, XI, ambos da Lei
n° 8.666/93. Data de assinatura: 20/02/2025.
CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 18ª REGIÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º Termo Aditivo ao Contrato nº 008/2023
Contratante: CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 18ª REGIÃO PA-AP
Contratado: Dinastia de Viagens e Turismo Ltda, CNPJ: 15.741.481/0001-63
Objeto: Prestação de serviços de emissão de passagens aéreas.
Fundamento Legal: art. 65 § 1º, da Lei Federal nº 8.666/93.
Valor Global atualizado: R$ 163.199,88
Belém, 13 de fevereiro de 2025.
Ordenador: CRISTIANO DE MIRANDA GOMES
Presidente do Conselho Regional de Educação Física da 18ª Região PA/AP
CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE MATO GROSSO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO
Espécie: Edital n.90002/2025, Modalidade: Pregão Eletronico. UASG: 925798,
Processo N.º 05/2025. Objeto: O objeto da presente licitação é Contratação de prestação
de serviços/materiais gráficos, alimentação (coffe break, água mineral), locação de
equipamentos, profissionais (mestre de cerimônia, fotografo, técnico de equipamento de
audio visuais), arranjo de flores e transmissão ao vivo. A contratação visa à realização da
12ª Semana de Enfermagem do Estado de Mato Grosso, a ser realizada nas Subseções, nos
dias 14, 16, 20, 23, 27 de maio e 02 de junho, com encerramento previsto para o dia 03
de junho de 2025, em Cuiabá, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas
neste Edital e seus anexos. Total de Itens Licitados: 55. Edital: 26/02/2025 das 08h00 às
12h00 e das 13h00 às 16h59. Endereço: Rua dos Lírios, 363, Jardim Cuiabá - Cuiabá/MT ou
https:// pncp.gov.br. Entrega das Propostas: a partir de 26/02/2025 às 08h00 no site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
14/03/2025
às 
10h00
no 
site
www.gov.br/compras.
Informações
Gerais:
Edital a
disposição
através
do
sitio:
https://www.gov.br/compras/pt-br
ou
http://www.coren-mt.gov.br/ ou
pelo e-mail
pregoeira01@coren-mt.com.br. Possíveis divergências entre as especificações contidas no
comprasnet as empresas devem seguir as do edital e seus anexos.
FELIPE AUGUSTO RODRIGUES DE OLIVEIRA
Pregoeiro
CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE MINAS GERAIS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO
Pregão Eletrônico nº 90.002/2025 - S.R.P nº 90.002/2025 - Processo nº 06/2025 -
UASG 926188
Objeto: Contratação de serviços de transporte de passageiros por ônibus, micro-
ônibus ou van. Total de Itens: 03. Edital a partir de 25/02/2025 das 08h00 às 17h59. Rua da
Bahia, nº 916, 13° andar, Centro, Belo Horizonte - MG ou www.compras.gov.br. Entrega das
Propostas: A partir de 25/02/2025 às 08h00. Abertura das Propostas: 14/03/2025 às 10h00.
Local: Site www.compras.gov.br, horário de Brasília/DF.
JÂNIO PEREIRA DA SILVA
Pregoeiro