DOU 25/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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203
Nº 39, terça-feira, 25 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
UNIVERITAS UNG - CENTRO
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
UNIVERITAS UNG - CENTRO SOCIEDADE PAULISTA DE ENSINO E PESQUISA LTDA
CNPJ: 04.302.037/0001-25
Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta
instituição de Educação Superior informa que foram registrados 1 (UM) diplomas no período de
14/02/2025, nos seguintes livros de registro e sequencias numéricas: [livro 71 registro 376295]. A relação
dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.ung.br/
Guarulhos-SP, 14 de fevereiro de 2025.
YURI NEIMAN
Reitor
CONSÓRCIO REGIONAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS DA REGIÃO DA
ZONA DA MATA ALAGOANA DO ESTADO DE ALAGOAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025-SRP
PROCESSO: 2024.0603.0004.02 -
O Consórcio Intermunicipal da Zona da Mata Alagoana e Serviços Públicos - COZAM,
por intermédio de sua Pregoeira Oficial Sra. Isabelle Nunes de Lima, comunica a abertura de
Pregão Eletrônico, conforme abaixo descrito: Objeto: A contratação de empresa especializada no
fornecimento de pescado para atender as unidades administrativas dos municípios consorciados
ao CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DA ZONA DA MATA ALAGOANA E SERVIÇOS PÚBLICOS - COZ A M .
Data de realização: 12 de março de 2025, às 09h00min (horário local). ABERTURA: Sistema
eletrônico do BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, através do site www.bnc.org.br. Observações:
Os interessados poderão retirar o Edital através do site: www.bnc.org.br e se credenciarem junto
ao BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, no endereço http://bnc.org.br/sistema. Esclarecimentos
pelo Sistema eletrônico do BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS.
Maceió-AL, 21 de fevereiro de 2025.
ISABELLE NUNES DE LIMA
Pregoeira
CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL NORTE E LESTE
MARANHENSE
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2024 - CONLESTE
O CONLESTE maranhense, torna público o resultado do Pregão Eletrônico Nº 024/2024-
CONLESTE, com critério de julgamento MAIOR DESCONTO, HOMOLOGADO em 24 de janeiro de
2025, cujo é o Objeto: Registro de Preços para eventual e futura contratação de pessoa jurídica para
execução de serviços comuns de engenharia de reforma, manutenção e conservação de prédios
coloniais de patrimônio histórico e cultural, conforme especificações e quantidades constantes no
Termo de Referência. A Licitante vencedora foi FERREIRA JUNIOR ENGENHARIA LTDA, CNPJ Nº
09.654.059/0001-78, com o valor de R$ 145.368.583,29 (cento e quarenta e cinco milhões e
trezentos e sessenta e oito mil e quinhentos e oitenta e três reais e vinte e nove centavos).
São Luis-MA, 24 de fevereiro de 2025.
OZENILDO JOSÉ PEREIRA CORREIA
Secretário Executivo
CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DA ÁREA
MINEIRA DA SUDENE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO
O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DA ÁREA MINEIRA DA SUDENE -
CIMAMS, torna público: P.A. 005/2025 - P.E. - POR REGISTRO DE PREÇOS Nº 002/2025. Objeto:
Registro de preços para futura e eventual contratação de serviços em Vigilância Em Saúde,
Compreendendo A Implantação de Soluções Tecnológicas Que Integrem Recursos Computacionais
à Gestão Pública e A Sociedade Civil, Para O Enfrentamento do Mosquito Aedes Aegypti e
Respectivas Doenças Como A Dengue, Zika Vírus, Chikungunya e Febre Amarela, Para os Municípios
Consorciados Ao CIMAMS. Início da disputa de preços: 12/03/2025 às 09:15h. Infor: (38)3221-
0841. Retirada do Edital: www.portaldecompraspublicas.com.br ou www.cimams.mg.gov.br.
THIAGO LACERDA MAIA
Secretário Executivo
PARTIDO BRASIL NOVO
ES T AT U T O
TÍTULO I: Disposições Preliminares
Art. 1° O PARTIDO BRASIL NOVO, também reconhecido pela sigla PBN 52, pessoa
jurídica de direito privado, com Sede e Foro na Capital da República, com endereço no QMSW
6, LOTE 5, S/N, SALA 5, SETOR SUDOESTE, CEP: 70.680-619, Brasília - DF, exercendo sua atividade
e atuação em todo Território Nacional e reger-se-á por este Estatuto que define sua estrutura
interna, sua organização e funcionamento, pela Lei 9.096/95 e pela Constituição Federal.
§ 1° O PBN poderá ter subsedes em todos os Estados da Federação e no
Distrito Federal e poderá ter representação em todos os Municípios do País.
§ 2° Partido Brasil Novo utilizará a denominação abreviada PBN, tendo como
símbolo o mapa do Brasil nas cores verde, amarela, azul, branca, lilás e vermelha com
círculo no centro e no seu interior a sigla PBN, embaixo a frase PARTIDO BRASIL NOVO e
o número 52 (cinquenta e dois).
§
3°
Fica 
registrada
a
plataforma
do
site 
Partido
Brasil
Novo:
www.pbn52.com.br.
Art. 2° O PBN tem como objetivo zelar pelo cumprimento da Constituição Federal,
defender os direitos fundamentais nela garantidos, assegurar a autenticidade do sistema
representativo, defender as instituições e a democracia, lutar pelos princípios da família ,
educação, do regime democrático, do Estado de Direito, da livre iniciativa e justiça social, zelar pelo
respeito à liberdade de expressão, defender o respeito à coisa pública e o bem comum, buscar a
eficiência na gestão pública, buscar a inclusão dos povos indígenas, buscar a igualdade racial, com
o foco constante num sistema capitalista evolutivo e economia de alta tecnologia através de
adoção do nexialismo como forma de participação de todos os setores da sociedade e concorrer a
eleições em todos as esferas da Federação com candidatos próprios ou em federação partidária.
Parágrafo único: A atuação do PBN se dará conforme os princípios da
legalidade, da dignidade da pessoa humana e da transparência com a coisa pública.
Art. 3° A duração do partido é por tempo indeterminado.
Art. 4° O PBN será representado em todo território nacional, perante quaisquer
Órgãos, Público ou Privado, Instâncias, Juízes, Tribunais, ou fora deles, pelo Presidente do
Diretório Nacional, ou a quem ele outorgar, por escrito.
PROGRAMA
O PBN - PARTIDO BRASIL NOVO, surge no cenário brasileiro com a finalidade de
contribuir com a evolução e crescimento do povo residente neste imenso território. Nós brasileiros
ainda convivemos com pobreza, doenças, violência, educação deficiente, falta de habitação e
saneamento, desemprego, fome, falta de transportes, e outras mais. O PBN vem com o objetivo de
tratar os cidadãos como seres livres e senhores de seu destino. A máquina estatal existe para dar
segurança ao cidadão. O PBN tem como finalidade última, a construção de uma sociedade, baseada
na liberdade, igualdade e eficiência. O PARTIDO BRASIL NOVO surge como uma nova opção de lutar
por uma sociedade nova, com novas propostas para superar o subdesenvolvimento em que se
encontra este país imenso e com riquezas incalculáveis, com um povo lutador e pacífico.
O avanço e o progresso, no Brasil, dependem de cada um de nós. Dentro dessa
perspectiva , o PARTIDO BRASIL NOVO, chega para lutar por um Brasil novo, tem como propostas, o
seguinte: 1) Novo modelo econômico, 2) Revisão Geral da Constituição Federal, 3) Criar grupos de
estudo com todos os setores da sociedade, 4) Lutar pela recuperação do parque industrial brasileiro,
5) Buscar aprimorar e dar acesso a todas as tecnologias, 6) Investir no setor de pesquisa, 7)
Reformar o setor tributário, 8) Buscar novos sistemas de previdência, 9) Gestão governamental na
segurança pública, 13) Adotar novo modelo educacional, de turno integral, 15) Buscar novas formas
de produtividade para a população pobre, 16) Adotar o modelo de compliance público, etc.
CONCLUSÃO - Estas são algumas propostas que o PARTIDO BRASIL NOVO (PBN 52)
apresenta,
visando 
uma
economia
de
conhecimento 
inclusiva,
incentivando
o
empreendedorismo, através da iniciativa privada, tendo como fim último o progresso do país.
A construção de um Brasil novo, não depende apenas do PBN, mas de cada brasileiro,
vivente em cada canto deste país, porém todos conectados/ligados, formando um ecossistema.
Em 18 de fevereiro de 2025.
EZEQUIEL FERNANDO GUIMARÃES
Presidente do Partido
COMISSÃO PRÓ-FUNDAÇÃO DA FEDERAÇÃO INTERESTADUAL DOS
TRABALHADORES NAS INDÚSTRIAS METALÚRGICAS DOS ESTADOS
DE SANTA CATARINA E PARANÁ
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA DE FUNDAÇÃO
Pelo presente Edital, a Comissão Pró-Fundação da FEDERAÇÃO INTERESTADUAL DOS
TRABALHADORES NAS INDUSTRIAS METALÚRGICAS DOS ESTADOS DE SANTA CATARINA E
PARANAÍ, composta pelos representantes dos seguintes Sindicatos: 1) Sindicato dos Trabalhadores
nas Indústrias Metalúrgicas, Mecânicas, de Material Elétrico, Siderúrgicas, de Reparação de
Veículos e de Implementos Agrícolas de Araquari e São Francisco do Sul - CNPJ 09.311.533/0001-
69, através de seu Presidente Sidnei Luciano Nagel - CPF 9XX.0XX.4XX-X0; 2) Sindicato dos
Trabalhadores nas Indústrias Metalúrgicas, Mecânicas, de Material Elétrico, Siderúrgicas, de
Reparação de Veículos e de Implementos Agrícolas de Concórdia e Região - CNPJ 09.126.428/0001-
50, através de seu Presidente Bruno Alexandre Marques Bilha - CPF 0XX.9XX.7XX-X6; 3) Sindicato
dos Trabalhadores nas Indústrias Metalúrgicas, Mecânicas e Material Elétrico de Criciúma - CNPJ
83.664.664/0001-82, através de seu Presidente João Batista da Silva; 4) Sindicato dos
Trabalhadores nas Indústrias e Oficinas Mecânicas de Joinville e Região - CNPJ 84.714.104/0001-58,
através de seu Presidente João Bruggmann - CPF 3XX.8XX.2XX-X4; 5) Sindicato dos Trabalhadores
nas Indústrias Metalúrgicas, Mecânicas, de Materiais Elétricos, dos Motores Elétricos, de
Equipamentos Elétricos, de Eletroeletrônicos, de Geradores, de Alternadores, de Implementos
Agrícolas, de Máquinas, de Peças para Reparação de Veículos, de Fundição e das Oficinas de
Latoarias e Mecânicas de Jaraguáì do Sul e Região - SC- CNPJ 84.437.276/0001-21, através de seu
Presidente Vilmar Sizino Garcia - CPF 5XX.0XX.9XX-X8; 6) Sindicato dos Trabalhadores Metalúrgicos,
na Fundição, na Siderurgia e na Indústria de Material Elétrico de Joinville - CNPJ 83.796.995/0001-
76, através de seu Presidente Rodolfo de Ramos; 7) Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias
Metalúrgicas, Mecânicas e Material Elétrico de Ponta Grossa - CNPJ 80.251.861/0001-81, através
de seu Presidente Claudir Messias da Rosa - CPF 0XX.8XX.9XX-X2; 8) Sindicato dos Trabalhadores
nas Indústrias Metalúrgicas, de Máquinas e de Material Elétrico e Eletrônico de Toledo e Região -
CNPJ 80.403.603/0001-73, por seu Presidente Pedro Cicero Cassiano da Silva - CPF 7XX.4XX.8XX-X9;
9) Sindicato dos Trabalhadores nas Empresas de Reparação de Veículos e Acessórios do Município
de Ponta Grossa - CNPJ 01.055.661/0001-87, através do Presidente Gilberto Dias - CPF
3XX.0XX.4XX-X0; 10) Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias Metalúrgicas, Mecânicas, de
Material Elétrico, Siderúrgicas, de Reparação de Veículos e de Implementos Agrícolas de
Xanxerẽ/SC - CNPJ 03.645.983/0001-79, através de seu Presidente Volmar Pasin - CPF 9XX.1XX.7XX-
X5; vẽm, convocar os representantes das entidades signatárias, para participarem da assembleia
geral extraordinária de fundação da FEDERACÃO INTERESTADUAL DOS TRABALHADORES NAS
INDUSTRIAS METALÚRGICAS DOS ESTADOS DE SANTA CATARINA E PARANAÍ, a ser realizada no dia
11/04/2025, as 09h00min em 1ª convocação, e as 09h30hmin em 2ª convocação com qualquer
número de presentes, na Rua Antonio Schadek, nº. 100, Bairro Costa e Silva, Município de
Joinville/SC, CEP 89219-555, para deliberar sobre a seguinte ordem do dia: 1) Fundação da
Federação Interestadual dos Trabalhadores nas Indústrias Metalúrgicas dos Estados de Santa
Catarina e Paraná; b) Aprovação da base territorial da Federação, mais precisamente a somatória
das bases de representação dos Sindicatos que participarão da fundação; c) Aprovação do Estatuto;
d) Eleição e posse dos administradores; e) Filiação junto a entidades de grau superior.
Joinville, 21 de fevereiro de 2025.
SIDNEI LUCIANO NAGEL
Presidente do Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias
Metalúrgicas, Mecânicas, de Material Elétrico, Siderúrgicas, de
Reparação de Veículos e de Implementos Agrícolas de
Araquari e São Francisco do Sul
BRUNO ALEXANDRE MARQUES BILHA
Presidente do Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias
Metalúrgicas, Mecânicas, de Material Elétrico, Siderúrgicas, de
Reparação de Veículos e de Implementos Agrícolas de
Concórdia e Região
JOÃO BATISTA DA SILVA
Presidente do Sindicato dos Trabalhadores Nas Indústrias
Metalúrgicas, Mecânicas e Material Elétrico de Criciúma
JOÃO BRUGGMANN
Presidente do Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias e
Oficinas Mecânicas de Joinville e Região
VILMAR SIZINO GARCIA
Presidente do Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias
Metalúrgicas, Mecânicas, de Materiais Elétricos, dos Motores
Elétricos, de Equipamentos Elétricos, de Eletroeletrônicos, de
Geradores, de Alternadores, de Implementos Agrícolas, de
Máquinas, de Peças para Reparação de Veículos, de Fundição
e das Oficinas de Latoarias e Mecânicas de Jaraguáì do Sul e
Região - SC
RODOLFO DE RAMOS
Presidente do Sindicato dos Trabalhadores Metalúrgicos, na
Fundição, na Siderurgia e na Indústria de Material Elétrico de
Joinville
CLAUDIR MESSIAS DA ROSA
Presidente do Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias
Metalúrgicas, Mecânicas e Material Elétrico de Ponta Grossa
PEDRO CICERO CASSIANO DA SILVA
Presidente do Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias
Metalúrgicas, de Máquinas e de Material Elétrico e Eletrônico
de Toledo e Região
GILBERTO DIAS
Presidente do Sindicato dos Trabalhadores nas Empresas de
Reparação de Veículos e Acessórios do Município de Ponta
Grossa
VOLMAR PASIN
Presidente do Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias
Metalúrgicas, Mecânicas, de Material Elétrico, Siderúrgicas, de
Reparação de Veículos e de Implementos Agrícolas de
Xanxerẽ/SC