DOU 25/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 39, terça-feira, 25 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2025-SECCOMPRAS
PROCESSO SIGA nº 00010/FREBOM/2024
A Secretaria de Estado de Compras e Licitações Sustentáveis-SECCOMPRAS, leva
ao conhecimento dos interessados que o Pregão, na forma eletrônica, nº 008/2025-
SECCOMPRAS, que estava marcado para o dia 11/03/2025, cujo objeto é a Contratação de
empresa especializada na execução dos serviços de hotelaria e hospedagem no município
de Macapá/AP, para atender as necessidades do Corpo de Bombeiros Militar do Amapá -
CBMAP, conforme edital, foi ADIADO para o dia 25/03/2025, mantidos os horários fixados
anteriormente, a fim de cumprimento do prazo regulamentar mínimo previsto no art. 55
da lei n. 14.133/21 para o cadastramento de propostas dos interessados.
O edital completo, seus anexos e quaisquer Informações poderão ser obtidas pelos
e-mails licita11@scl.ap.gov.bre coordlicit@scl.ap.gov.bre através dos endereços eletrônicos
http://www.siga.ap.gov.br e https://pncp.gov.br.
Macapá-AP, 21 de fevereiro de 2025.
FLÁVIA CHRISTINA SOARES LUZ DA COSTA
Coordenadora de Licitações - CLC/SECCOMPRAS
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025-SECCOMPRAS
PROCESSO SIGA nº 00003/SECCOMPRAS/2025
A Secretaria de Estado de Compras e Licitações Sustentáveis-SECCOMPRAS, leva ao
conhecimento dos interessados que o Pregão, na forma eletrônica, nº 009/202 5 - S EC CO M P R A S ,
que estava marcado para o dia 07/03/2025, cujo objeto é o Registro de Preços para aquisição
de insumos necessários para atender as necessidades do projeto de comercialização de
pescado vivo, resfriado, denominado Peixe Popular, da Secretaria de Estado da Pesca e
Aquicultura do Amapá - SEPAq, conforme edital, foi ADIADO para o dia 17/03/2025, mantidos
os horários fixados anteriormente, a fim de cumprimento do prazo regulamentar mínimo
previsto no art. 55 da lei n. 14.133/21 para o cadastramento de propostas dos interessados.
O edital completo, seus anexos e quaisquer Informações poderão ser obtidas pelos
e-mails licita06@scl.ap.gov.bre coordlicit@scl.ap.gov.bre através dos endereços eletrônicos
http://www.siga.ap.gov.br e https://pncp.gov.br.
Macapá-AP, 21 de fevereiro de 2025.
FLÁVIA CHRISTINA SOARES LUZ DA COSTA
Coordenadora de Licitações - CLC/SECCOMPRAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2025-SECCOMPRAS
PROCESSO SIGA nº 00006/FUNSEP/2024
Objeto: AQUISIÇÃO DE SISTEMA NOTURNO DE VIGILÂNCIA AÉREA - FAROL DE
BUSCA AERONÁUTICO, conforme Edital, que estará disponível no endereço eletrônico
www.siga.ap.gov.br. A abertura das propostas será em 17/03/2025, às 8h30min (horário de
Brasília) e a sessão de disputa no mesmo dia às 09h (horário de Brasília).
O edital completo, seus anexos e quaisquer Informações poderão ser obtidas pelos
e-mails licita18@scl.ap.gov.bre coordlicit@scl.ap.gov.bre através dos endereços eletrônicos
http://www.siga.ap.gov.br e https://pncp.gov.br.
Macapá-AP, 21 de fevereiro de 2025.
FLÁVIA CHRISTINA SOARES LUZ DA COSTA
Coordenadora de Licitações - CLC/SECCOMPRAS
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 9/2025-SECCOMPRAS
R E M A R C AÇ ÃO
PROCESSO SIGA nº 00003/SEINF/2025
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DO
NOVO GINÁSIO DE ESPORTES PAULO CONRADO, NO MUNICÍPIO DE MACAPÁ/AP, conforme
Edital, que estará disponível no endereço eletrônico www.siga.ap.gov.br. A abertura das
propostas será em 18/03/2025, às 8h30min (horário de Brasília) e a sessão de disputa no
mesmo dia às 09h (horário de Brasília).
O edital completo, seus anexos e quaisquer Informações poderão ser obtidas
pelos e-mails licita11@scl.ap.gov.bre coordlicit@scl.ap.gov.bre através dos endereços
eletrônicos http://www.siga.ap.gov.br e https://pncp.gov.br.
Macapá-AP, 21 de fevereiro de 2025.
FLÁVIA CHRISTINA SOARES LUZ DA COSTA
Coordenadora de Licitações - CLC/SECCOMPRAS
GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA
SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO URBANO/SEDUR
COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO DO ESTADO DA
BA H I A
COMISSAO PERMANENTE DE LICITAÇAO
AVISO DE LICITAÇÃO
LICITAÇÃO PRESENCIAL Nº 12/2025 - CONDER
Abertura: 09/05/2025, às 14h:30m.
CONTRATAÇÃO SEMI-INTEGRADA DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ELABORAÇÃO
DE PROJETO EXECUTIVO E EXECUÇÃO DE OBRA DE REFORMA DA PRAÇA MYRIAN FRAGA, NO
MUNICÍPIO DE SALVADOR - BAHIA. O Edital e seus anexos estarão à disposição dos interessados
no site da CONDER (http://www.conder.ba.gov.br) no campo licitações, a partir do dia
25/02/2025.
Salvador - BA, 21 de fevereiro de 2025.
MARIA HELENA DE OLIVEIRA WEBER
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA HÍDRICA E SANEAMENTO
EMPRESA BAIANA DE ÁGUAS E SANEAMENTO S/A
AVISO DA LICITAÇÃO Nº 18/2025
A Embasa torna público que realizará a LICITAÇÃO n.º 018/25, processada de
acordo com as disposições da Lei nº 13.303/2016, Lei complementar 123/2006 e Regulamento
Interno de Licitações e Contratos da EMBASA. Objeto: Projeto de Trabalho Social da Obra de
Ampliação do Sistema de Esgotamento Sanitário de Vitória da Conquista. Abertura das
Propostas: 25/03/2025 às 09:00 horas. (Horário de Brasília-DF). Recursos Financeiros:
OGU/Próprios. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis para download no site
www.licitacoes-e.com.br. (Licitação BB nº: 1065465) O cadastro da proposta deverá ser feito
no site www.licitacoes-e.com.br, antes da abertura da sessão pública. Informações através do
e-mail: plc.esclarecimentos@embasa.ba.gov.br ou por telefone: (71) 3372-4756/4764.
Salvador, 19 de fevereiro de 2025
SAMUEL CORDEIRO DE JESUS
Agente de Licitação
FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE DO ESTADO DA BAHIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
RESUMO DO 2º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 6/2024
SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DA BAHIA - SESAB / COORDENAÇÃO EXECUTIVA DE
INFRAESTRUTURA DA REDE FÍSICA - CEIRF
CONTRATADA: Vighnaharta Construção e Engenharia Ltda. OBJETO: prorrogação dos prazos
de vigência e execução por 120 dias, com término em 30/09/2025 e 02/07/2025,
respectivamente. ASSINATURA: 17/02/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
RESUMO DO 2º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 7/2024
SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DA BAHIA - SESAB / COORDENAÇÃO EXECUTIVA DE
INFRAESTRUTURA DA REDE FÍSICA - CEIRF
CONTRATADA: Vighnaharta Construção e Engenharia Ltda. OBJETO: prorrogação dos prazos
de vigência e execução por 120 dias, com término em 05/09/2025 e 07/06/2025,
respectivamente. ASSINATURA: 17/02/2024.
GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ
CASA CIVIL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20241041
A Secretaria da Casa Civil torna público a REMARCAÇÃO do Pregão Eletrônico No
20241041, de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de preço para
futuras e eventuais aquisições de Equipamento Hospitalar. MOTIVO: Impugnação não Acatada.
RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br,
através do No 910412024, até o dia 18/03/2025, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO
DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br
Fortaleza, 20 de Fevereiro de 2025
JOSÉ CÉLIO BASTOS DE LIMA
P R EG O E I R O
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20241192 - IG Nº 1209308000
A Secretaria da Casa Civil torna público a REMARCAÇÃO do Pregão Eletrônico
No 20241192, de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Aquisição de
material de informática. MOTIVO: Alterações no Edital. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS
VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do No 911922024, até o dia
18/03/2025, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico
acima ou no site www.seplag.ce.gov.br
Fortaleza, 17 de Fevereiro de 2025
NELSON ANTÔNIO GRANGEIRO GONÇALVES
P R EG O E I R O
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20241616
A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico No 20241616 de
interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de preço para futuras e
eventuais aquisições de Material Médico Hospitalar, conforme especificações contidas no
Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço
www.comprasnet.gov.br, através do No 916162024, até o dia 18/03/2025, às 14h30min
(Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site
www.seplag.ce.gov.br
Fortaleza, 20 de Fevereiro de 2025
RAIMUNDO LIMA DE SOUZA
P R EG O E I R O
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 20240105
A Secretaria da Casa Civil torna público o Resultado Final da Concorrência
Eletrônica No 20240105, Comprasnet no 95160/2024, de interesse da Secretaria da Educação -
SEDUC, cujo objeto é a execução da obra de conclusão da construção de quadra coberta com
vestiário (25,80 X 38,00M) NA EEFM Adail Barreto, Cariús - CE, sendo declarada vencedora do
certame a empresa MORETTO CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, com valor global de R$
1.062.107,85 (Um milhão sessenta e dois mil , cento e sete reais e oitenta e cinco reais) .
Fortaleza, 20 de Fevereiro de 2025
ROZANGELA MARIA DE ALMEIDA SOUSA
Agente de Contratação - CCC